A questão glbt na luta do Bem (Haddad) contra o Mal (Serra) em São Paulo

Entre o Bem e o Mal não há nenhuma alternativa. Quem não está com nós, com nosso inimigo está

– Festa de aniversário de 70 anos do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo. 27/02/2012 –

Há uma tática de terrorismo eleitoral em operação na eleição para a Prefeitura de São Paulo. Uma parcela do eleitorado de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais demonstra indecisão entre votar em Fernando Haddad e anular o voto, enquanto outra parcela está decidida a não votar no candidato do Partido dos Trabalhadores.

Ontem, em entrevista ao Estado de S. Paulo, José Serra criticou a gestão de Haddad no Ministério da Educação, condenando o (infamemente denominado) “kit gay”, por fazer “apologia do bissexualismo”, concluindo que o objetivo do programa educacional revogado pela presidenta Dilma Rousseff “não [… era] combater a homofobia”, mas, ao invés de educar, doutrinar. Não é meu propósito refutar os argumentos do candidato do PSDB, porém observo que em uma sociedade heteronormativa, como a brasileira, ninguém é educado, mas, desde o nascimento, os indivíduos são doutrinados para que se tornem heterossexuais, mediante representações, crenças e práticas produzidos e reproduzidos, concomitantemente, nos espaços de todas instituições. Valor, norma, hábito, a heterossexualidade é sentida e compreendida, pela quase totalidade da sociedade – incluindo Serra, aparentemente – não como uma experiência culturalmente construída e significada no tempo, mas como a imanência da sexualidade.

Na eleição para prefeito de São Paulo, atualiza-se, contra o mesmo político, um argumento explorado na última eleição presidencial. No imaginário da militância petista progressista, Serra se converteu na representação do Mal, o inimigo que, a todo custo, precisa ser derrotado. O reverso dessa representação consiste na consequente representação de Haddad – ou de qualquer candidato do PT que concorra com Serra a um cargo eletivo – como o Bem, o redentor destinado a salvar a comunidade ameaçada. No caso de Haddad, como no de Dilma anteriormente, a construção imaginária é favorecida pelo fato de ser ele o candidato agraciado com o carisma vertido pelo Demiurgo.

Entre o Bem e o Mal não há nenhuma alternativa. Quem não segue nosso líder, quem não está com nós, com nosso inimigo está. Na mais indulgente das hipóteses, é um ingênuo, incapaz de perceber que suas ações contribuem para a vitória ou para a manutenção do inimigo no poder. No imaginário do terror, há uma única fronteira; não há horizontes; não há, exceto o território dos antípodas, território algum de pensamento e de ação situados além.

O eleitorado glbt deve votar em Haddad. Anular o voto ou não votar não são escolhas legítimas, ou melhor, nem sequer são escolhas. Uma posição contrária ao candidato do PT constitui, inelutavelmente, uma posição favorável a Serra, ainda que o eleitor não pretenda votar no candidato do PSDB. Não importa jamais os motivos desses eleitor – a desaprovação às políticas públicas do governo Dilma para a população glbt ou a suspensão do programa Escola sem Homofobia. Ele deve entender, entender que e que e que.

O paroxismo da violência simbólica se consubstancia no obsceno argumento de que o eleitorado glbt tem de compreender as dificuldades, as complexidades e ser capaz de priorizar os interesses coletivos, da comunidade, em detrimento dos seus interesses específicos, particulares. O individual deve ser sacrificado em prol do coletivo, do universal. A diferença deve se subsumir à unidade, à totalidade. Há os problemas menores ou falsos problemas e há os verdadeiros problemas.

Quem afirma que, devido às contingências, as questões glbt’s precisam ser temporariamente suspensas ou que são questões específicas, particulares – quando não afirma explicitamente que são questões menores ou irrelevantes – não tem nenhum compromisso com os problemas e as expectativas de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. As questões glbt’s não deveriam importar somente àqueles que são não-heterossexuais, mas a todos aqueles que declaram estar comprometidos com os direitos humanos e a justiça social. O não reconhecimento dos problemas e das expectativas do outro significa, na posição da política da tolerância, reduzir o outro a um estereótipo e a silenciá-lo, objetificando-o como um instrumento, enquanto se espera que sua alteridade se extinga ou, pelo menos, possa ser mantida sob controle. Não há respeito possível à alteridade quando não se está disposto a escutar o outro.

—–
* PS 1: ontem, durante uma carreata em Jaçanã, Haddad, ao ser perguntado por um jornalista da Folha de S. Paulo acerca de como avaliava as críticas de Serra ao “kit gay”, respondeu: “O seu jornal hoje escreve um editorial pedindo para a gente discutir propostas para a cidade. Ontem [sábado] pediu para parar de discutir assuntos que não têm interesse ao município, inclusive esse. Aceito a proposta da Folha e estendo o convite ao meu adversário. Vamos parar de discutir coisas sem importância, já resolvidas, e vamos discutir a cidade”. A questão glbt não tem lugar no âmbito do espaço comunitário da cidade.

* PS 2: o ex-presidente Lula tem admoestado Haddad para que se posicione contrariamente ao “kit gay”, garantindo que não adotará um programa semelhante no município de São Paulo, caso eleito. Lula teme que Haddad possa ser prejudicado na eleição, devido à polêmica envolvendo o Escola sem Homofobia. É necessário desassociar a imagem de Haddad de tudo aquilo que não tem importância e pode prejudicá-lo.

* PS 3: ironicamente, embora condene veementemente o “kit gay”, sob a benção do midiático pastor evangélico fundamentalista Silas Malafaia, Serra, como governador de São Paulo, distribuiu para as escolas estaduais uma apostila intitulada Preconceito e discriminação no contexto escolar: guia com sugestões de atividades preventivas para a HTPC e sala de aula, contendo conteúdo similar ao do Escola sem Homofobia.

A infelicidade do PT e da militância petista progressista seria o fato de que não podem, coerentemente, criticar a postura oportunista e hipócrita de Serra. Ademais, resta o fato de que – independentemente de renegar uma política pública que, conforme as contingências, determinados setores da esquerda qualificam ora como progressista ora como irrelevante e desnecessária – o candidato do PSDB efetivamente empreendeu, em uma das esferas estaduais, um programa educacional que o PT não foi capaz de promover na esfera federal. Todavia, coerência não caracteriza a ação e o pensamento binaristas. O combate ao Mal não se justifica pelo que é enfrentado, mas pelo próprio combate. Como essência, o Mal é um significante vazio, que pode ser associado a quaisquer significados. Serra pode ser criticado tanto por ter dito como por não ter dito, tanto por ter feito como por não ter feito. Ao fim, nem à direita nem à (suposta) esquerda importam os direitos glbt’s. Ao contrário, direita e esquerda mostram-se preocupadas, antes de tudo, com o não reconhecimento tático das questões relevantes para a população glbt, o que lhes preocupa é o poder. A diferença reside em que, no caso da (suposta) esquerda, a atitude é ou deveria ser vergonhosa e pusilânime.

* PS 4: não estou convencido de que Haddad e Serra acreditem em tudo o que afirmaram recentemente sobre sexualidade e questão glbt. No entanto, no domínio da política, importa menos aquilo em que realmente acreditam do que os significados e os efeitos dos seus discursos, bem como suas decisões e ações. Ademais, não é possível prever se reverão suas declarações atuais e modificarão suas posições.

* PS 5: minha breve reflexão não se restringe a gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, evidentemente. Pode-se substituir Haddad por Dilma e glbt’s por índios, por exemplo. As conclusões são se alteram. Certamente, haverá quem afirme, nas eleições de 2014, que os índios precisam por seus problemas e suas expectativas em segundo plano, para privilegiar o que está em primeiro plano, entendendo que, se o futuro candidato do PSDB for eleito, o Mal se instaurará e tudo de bom que o PT realizou ou está realizando, como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, desaparecerá.

* PS 6 (atualização): pouco tempo antes ou pouco tempo depois da publicação deste texto, Serra se manifestou publicamente acerca da apostila Preconceito e discriminação no contexto escolar: “Esse material é correto e é material dirigido aos professores, não aos alunos. É para os professores, para que eles possam lidar com as diferentes situações de preconceito. Não é um material só voltado a questões de natureza sexual, mas também ao preconceito de classe e religioso. É um material voltado ao fortalecimento da família”. Certamente, o candidato do PSDB demonstrou habilidade superior à de Dilma, quando confrontada com críticas de políticos e setores conservadores da sociedade ao Escola sem Homofobia. A presidenta se apressou a censurar o programa por promover “propaganda de opção sexual”, terminando por cancelá-lo. Serra optou por uma tática inversa, reconheceu que a apostila Preconceito e discriminação no contexto escolar foi elaborada e adotada no seu governo e ressaltou suas qualidades, em contraposição aos problemas do “kit gay”. À parcela do eleitorado, sua imagem pode se impor, ao contrário da de Haddad, não somente como a do candidato que introduziu a questão glbt na sala de aula – “Como pode ser ele homofóbico?” –, como também como a do que soube e foi capaz de abordá-la corretamente. Afinal, seu material não se restringia à discussão da sexualidade e do preconceito e da discriminação por orientação sexual; era destinado apenas aos professores da rede pública, não havendo, portanto, nenhum risco de que adolescentes fossem expostos a conteúdos inapropriados; tinha como principal objetivo o fortalecimento da família. A alegada superioridade do programa de Serra se justifica com base no fato de que a questão glbt torna-se destituída de toda especificidade, ou seja, de toda diferença potencialmente perigosa. Os discursos sobre a sexualidade, para auferir legitimidade, devem obedecer a dois procedimentos. (1) Não podem tratar diretamente do desejo e da experiência sexual, devendo abordar indiretamente a sexualidade, relacionando-a a temas autorizados, que lhe confiram dignidade, pois o sexo pelo sexo é sempre um perigo. (2) Precisam visar a uma finalidade elevada, nobre. No caso, a discussão da sexualidade não enfraquecia e não ameaçava a família, mas a fortalecia. Não há, da parte de Serra, nenhum compromisso com a questão glbt, que se reduz de fim a meio, a instrumento para a consecução de uma questão verdadeiramente fundamental. Não importa os direitos da população glbt em si, mas os direitos da família, aos quais devem se submeter. Discurso formalmente idêntico ao de determinada esquerda progressista e universalista, alterando-se apenas a finalidade. Contudo, convém perguntar ao candidato do PSDB, que, em comparação a Dilma, se elevaria, contrariamente, como um político não homofóbico: sendo muitas as virtudes de Preconceito e discriminação no contexto escolar, por que o esquecimento? Por que, tanto na eleição presidencial de 2010 como na atual eleição municipal paulista, permaneceu ignorado, oculto? Por que não foi arrolado entre as realizações do governo estadual de Serra na área educacional?

Vidas que precisam ser curadas

Ao sobrepor o “conhecimento científico” ao dogma, as religiões terminam por atestar o próprio fracasso

Há cerca de dez anos, durante uma festa de Ano Novo, dois amigos e eu nos envolvemos, não me recordo como, em uma tensa conversa sobre homossexualidade, com o na época namorado da anfitriã. Maneira melhor de nós três nos divertirmos aquela noite não havia, claro. A certa altura, a paciência dos meus amigos se esgotou e eles se retiraram. Eu, idiota teimoso, me mantive firme. Em determinado momento, o diálogo se converteu em um monólogo em que as frases invariavelmente começavam com o sintagma: “[Vocês] os gays”, “[Vocês] os gays”, “[Vocês] os gays”. Meu ânimo para contestar se extinguira, porque conversávamos havia bastante tempo e porque eu percebera que não tinha meios para rebater as afirmações do meu interlocutor. Não se baseavam nem na experiência nem no conhecimento, eram uma crença baseada em um imaginário heteronormativo e homofóbico. Ele acreditava que os homossexuais masculinos eram exatamente como ele os representava. Eram, por exemplo, pessoas mais cruéis do que as pessoas heterossexuais – mais cruéis do que as mulheres heterossexuais, inclusive. No seu imaginário, não existia os homens homossexuais, mas o homossexual masculino, que pode ser definido como um personagem fictício, constituído de uma essência que se mantém estável do nascimento à morte e que se expressa no conjunto das suas emoções, dos seus pensamentos, das suas expectativas e das suas ações. Todos os homens gays são compostos por essa essência, nenhum deles é um indivíduo, com uma trajetória de vida e características particulares, cada um deles é um o homossexual.

Ele não era religioso, o ex-namorado da minha amiga. Relato a história porque, formalmente, a crença dele é idêntica à crença dos cristãos fundamentalistas que apregoam que a homo e a bissexualidades, o travestismo e a transexualidade são doenças que devem ser curadas. Todos os gays, todas as lésbicas, todos os homens bissexuais, todas as mulheres bissexuais, todas as travestis, todos os homens transexuais e todas as mulheres transexuais estão doentes. A diferença é que, na perspectiva religiosa fundamentalista, a doença é uma falsa essência, uma essência que se justapõe à verdadeira, tornando-a enferma e controlando-a, passando, assim, a constituir uma segunda essência, que faz gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais serem como são e agir como agem – mas uma essência doentia que pode ser tratada.

Há duas contradições na crença cristã contemporânea de que a homo e a bissexualidades e a transgeneridade são doenças.

(1) Não há, na Bíblia, nenhum versículo que proclame ou, ao menos, sugira que são doenças. Trata-se de uma crença que não possui fundamento no livro sagrado do cristianismo. Quem o diz não sou eu, mas o renomado e insuspeito filósofo Olavo de Carvalho. As próprias identidades homo e bissexual, que não existiam na sociedade hebraica antiga, não configuram pecados. O que as leis transmitidas por Deus a Moisés condenam são práticas: “Não te deitarás com um homem como se deita com uma mulher. É uma abominação” (Bíblia, A. T. Levítico, 18:22). Caso permaneça vigente a interdição às terapias de reversão de sexualidades patológicas, exarada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), na Resolução n. 1/99, os cristãos fundamentalistas inconformados poderiam, como último recurso, tentar restaurar, com base nos direitos constitucionais à liberdade de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos (Constituição da República Federativa do Brasil, Art. 5º, VI), a arcaica penalidade divina prescrita aos praticantes de atos homoeróticos: “O homem que se deita com outro homem como se fosse uma mulher, ambos cometeram uma abominação; deverão morrer, e o seu sangue cairá sobre eles” (Bíblia, A. T. Levítico, 20:13).

(2) Uma doença não pode ser, concomitantemente, um pecado. Todo pecado, mesmo se na forma de um pensamento ou de uma omissão, é uma ação. O homem é pecador: ele peca, ele comete pecados, mas ele não sofre pecados, sofre (de arrependimento ou dos castigos infligidos por Deus) pelos pecados cometidos. Para pecar, o homem precisa agir. A doença, contrariamente, não é uma ação. O homem adoece, ou seja, torna-se doente: ele está doente, ele tem uma doença, ele sofre uma doença ou de doença. A doença é uma condição do corpo, um estado que pode ser transitório ou contínuo. O homem pode persistir na prática de um ato pecaminoso, mas ele não tem um pecado, ele comete reiteradamente um pecado. Uma doença pode ser uma punição divina por um pecado – como pode decorrer também de uma maldição ou de uma possessão demoníaca –, uma consequência de um ato pecaminoso, mas uma doença (condição, estado), supondo-se que a homo e a bissexualidades e a transgeneridade sejam patologias, conforme prega o cristianismo fundamentalista e a psicologia cristã, não pode ser, simultaneamente, um pecado. Em consonância com o texto bíblico, a doutrina católica não concebe a homo e a bissexualidades (condições, estados) como pecados, o pecado é o ato homoerótico, prática sexual contra natura.[*] Se não pode uma doença ser um pecado, tampouco pode ser a causa de um pecado. Uma doença não conduz a uma ação, apenas uma decisão pode conduzir a uma ação. Se pecar é agir, para pecar o homem precisa decidir, consciente ou inconscientemente, agir. A causa de um pecado é sempre uma decisão. A tentação incita o homem a pecar, mas não o obriga a pecar. Uma doença, mantendo-se a suposição de que a homo e a bissexualidades e a transgeneridade sejam patologias, pode tentar o homem, tornando-o doente de desejo, porém ele deve resistir à tentação. Se peca, é porque, não conseguindo resistir, decidiu pecar.

A via proposta pela autodenominada psicologia cristã ao paciente é um subterfúgio. Ao sobrepor o “conhecimento científico” ao dogma, as religiões terminam por atestar o próprio fracasso. A fé, por si, não opera o milagre da retificação do desejo, não é suficiente para garantir que o cristão consiga se conservar obediente às leis divinas. Assim, a ciência psicológica cristã, que prova que a homo e a bissexualidades e a transgeneridade são doenças, vem em amparo às religiões, para confirmar a verdade da crença. Ao invés de o cristão confrontar somente com a força da fé o terrível desejo que atormenta sua alma, um caminho complementar e menos difícil de ser percorrido lhe é ofertado, o tratamento para a doença da qual padece e que é responsável por ele pecar. O desejo pecaminoso é o sintoma. As possíveis incompatibilidades entre o conhecimento científico e o dogma religioso são facilmente superadas porque não há, com efeito, nenhuma incompatibilidade. O conhecimento produzido pela psicologia cristã não passa de um pseudoconhecimento, um empreendimento que sempre confirma a crença, independentemente dos fatos empíricos.

Na audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, no Dia Internacional do Orgulho LGBT, 28 de junho, para discutir o Projeto de Decreto Legislativo n. 234/11, que susta a aplicação de dois dispositivos da Resolução n. 1/99 do CFP, a psicóloga cristã Marisa Lobo declarou: “A ciência ainda não tem entendimento do que é a homossexualidade. Não tem pesquisa que se comprove que a homossexualidade é genética”. Julgo que não devemos nos preocupar em demonstrar que a ciência logrou produzir um entendimento do que seja a homossexualidade. Essa empresa apenas nos mantém aprisionados no círculo dos pressupostos equivocados que informam a psicologia cristã. Os desejos homo e bieróticos não precisam ser entendidos, tampouco o travestismo e a transexualidade. A convicção de que essas subjetivações e experiências demandam uma explicação (científica) pressupõe, fatalmente, que a heterossexualidade e a cisgeneridade corporifiquem subjetivações e experiências naturais, normais, que carecem de ser explicadas, em relação às quais todas as demais, conquanto possam não ser classificadas como doenças, transtornos, distúrbios ou perversões, consistem em afastamentos, desvios, excecionalidades. Se é necessário compreender a homo e a bissexualidades, o travestismo e a transexualidade, então é forçoso compreender também a heterossexualidade e a cisgeneridade.

Nas palavras de Marisa Lobo, interessa apreender, antes de tudo, o significado do não enunciado, que desautoriza sua própria enunciação: “A ciência ainda não tem entendimento do que é a homossexualidade”. Poderíamos nos limitar a observar, ironicamente, que a ciência não tem entendimento, mas a célebre psicóloga cristã e seus parceiros no crime pares não têm nenhuma dúvida. Podemos avançar, porém. Embora a psicologia cristã não seja reconhecida por nenhuma vertente da psicologia, tampouco por outras áreas das humanidades ou pela medicina, seus adeptos afirmam com veemência que aquilo que fazem é ciência.[**] Por conseguinte, para Marisa Lobo, seu pensar e seu fazer são científicos, estão de fato e de direito no campo da ciência. Se a ciência não tem entendimento do que seja a homossexualidade, então a tese da psicóloga cristã, que se pretende científica, também não pode ser considerada um entendimento, não sendo mais verossímil e confiável do que as demais existentes – as quais, contudo, em conjunto ofereceriam, ao menos, a segurança de entendimento conferida pela superioridade numérica, a segurança de um consenso mínimo. Imaginemos uma situação onde nenhuma vertente de uma ciência produz um entendimento acerca de uma questão, o que equivale à própria área não produzir um entendimento. Se uma das vertentes atesta que um fenômeno é uma doença, enquanto as outras nove sustentam o contrário, é dispensável possuir conhecimento científico especializado, somente bom senso, para decidir qual, dentre as dez, provavelmente é a menos verossímil e confiável. Inconscientemente, ao tentar conferir à sua tese legitimidade – tratava-se não de uma discussão científica, mas de uma discussão exclusivamente política – e potencial de convencimento, a psicóloga a refutou, nos seus próprios termos.

A psicologia cristã e os congressistas cristãos fundamentalistas contestam a autoridade institucional do CFP, condenando o arbítrio e o autoritarismo da Resolução n. 1/99, que exorbitou do poder regulamentar da entidade administrativa (Lei n. 5.766/71, Art. 1º, Art. 6º, b, c, d, e). Consequentemente, surge para o Congresso Nacional o encargo de sustar os dispositivos inconstitucionais (Art. 3º-4º) do ato normativo, em obediência à Constituição Federal (CF, Art. 49, V). Na justificativa do PDC n. 234/11, o deputado federal João Campos (PSDB-GO) argumenta que o CFP extrapolou seu poder regulamentar, estabelecendo obrigações e restringido direitos – o direito do psicólogo de trabalhar e o direito de todo indivíduo de receber orientação profissional –, mediante um ato administrativo. A autarquia usurpou portanto a competência do Poder Legislativo, “com graves implicações no plano jurídico-constitucional”, ao ilegitimamente inovar a ordem jurídica, em desrespeito ao princípio que consigna que apenas a lei formal pode criar direitos e impor obrigações, positivas ou negativas (CF, Art. 5º, II).

Seria certamente muito proveitosos os resultados de uma pesquisa que se dispusesse a inventariar quantos projetos de decreto legislativo foram apresentados, desde a promulgação da Constituição de 1988, com o objetivo de sustar resoluções que teriam restringido “o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional”, expedidas por conselhos federais fiscalizadores de profissões regulamentadas. A iniciativa toda assume a forma de um simulacro de defesa de uma ordem jurídica gravemente ameaçada. Similarmente, contra o Projeto de Lei da Câmara n. 122/06, que criminaliza o preconceito e a discriminação de gênero e de orientação sexual, a forma assumida é a da defesa dos direitos à livre manifestação do pensamento (CF, Art. 5º, IV), à liberdade de atividade intelectual e de comunicação (CF, Art. 5º, IX) e à inviolabilidade da liberdade de crença (CF, Art. 5º, VI), implicitamente elevados ao status de direitos absolutos, em detrimento da hermenêutica constitucional.

A dificuldade enfrentada ao se tentar refutar uma crença é o fato de que tende a permanecer irrefutável, aos olhos de quem crê. Uma eventualidade, uma exceção, um argumento ad hoc sempre podem ser alegados para que se prove que a crença se conserva verdadeira. Em 1974, a Associação Americana de Psicologia (APA) retirou o homossexualismo da lista de doenças mentais do Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais, reclassificando-o como distúrbio de orientação sexual. Em 1980, o homossexualismo foi retirado em definitivo da obra.[***] No Brasil, em 1985, em plena epidemia de AIDS e catorze anos antes do CFP, o Conselho Federal de Medicina (CFM) concluiu que o homossexualismo não é um desvio sexual. Em 1993, o homossexualismo foi excluído da relação de transtornos mentais e de comportamento da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), da Organização Mundial da Saúde (OMS). A Carta sobre os Direitos em Matéria de Sexualidade e de Reprodução, da Federação Internacional de Planejamento Familiar (IPPF), publicada em 1995 e adotada em versão reduzida pelo Ministério da Saúde, propõe que sejam reconhecidos como direitos sexuais e reprodutivos:

— Toda a pessoa é livre de poder desfrutar e de controlar a sua vida sexual e reprodutiva, no direito pelo respeito dos outros.

— Toda a pessoa tem direito de não estar sujeita ao assédio sexual, ao medo, vergonha, culpa ou outros factores psicológicos que prejudiquem o seu relacionamento sexual ou resposta sexual.

— Ninguém deve ser discriminado em relação à sua vida sexual e reprodutiva e no acesso aos cuidados de saúde.

— Nenhuma pessoa deve ser discriminada, ou vítima de violência, nomeadamente no quadro da vida sexual e reprodutiva.

— Toda as pessoas têm o direito de exprimir a sua orientação sexual, sempre respeitando o bem estar e o direito dos outros.

— Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento e de expressão relativa à sua vida sexual e reprodutiva.

Em 2009, um relatório da APA, redigido por uma comissão especial, que revisou a literatura acadêmica acerca do tema disponível nos arquivos da entidade, concluiu que inexistem evidências de que a orientação sexual possa ser alterada por terapia.

Proposições como estas, não importando a competência e a reputação dos órgãos que as emitam, não são refutadas por meio de argumentação e demonstração científicas, muito embora a psicologia cristã reitere obstinadamente ser uma ciência, mas rechaçadas com a acusação de que são decisões políticas, anticientíficas portanto. Previamente a todo empenho para provar sua verossimilhança e confiabilidade, talvez pudéssemos reformular nossos pressupostos, asseverando que são, sim, discursos políticos – discurso políticos que auferem sua legitimidade e potencial de convencimento do conhecimento científico, competindo a quem os contesta refutar as teses em que se embasam. Possuem dois objetivos tais proposições. (1) Certificar que, durante muito tempo, prevaleceram teses falaciosas sobre sexualidade e gênero, as quais informaram as clínicas médica e psicológica, bem como políticas públicas, promovendo, direta ou indiretamente, discriminações, segregações, opressões e violências (físicas e psíquicas). Funcionam, pois, como (precárias) reparações simbólicas. (2) Estimular ações concretas que contribuam para a consecução de mudanças no mundo social, visando à erradicação ou, no mínimo, à profunda diminuição da homofobia, da transfobia e do sexismo. Essa dimensão política perpassa também todos os estudos que, tanto no campo das humanidades como no das exatas, se esforçam, em alguma medida, para contribuir para a despatologização da homo e da bissexualidades e da transgeneridade. Evidenciá-la e assumi-la possibilita denunciar mais eficazmente a crença religiosa e os interesses políticos espúrios que se dissimulam como conhecimento científico. Enquanto o CFP estabelece normas de atuação profissional, as religiões cristãs fundamentalistas e a psicologia cristã se dedicam à preservação e à instituição de normas que regulem os valores, os desejos, os afetos e os relacionamentos, ou seja, ao extermínio das alteridades e ao controle das formas de vida. Se meu discurso está situado em uma posição onde é atravessado por relações de poder, não sendo neutro, imparcial e desinteressado, o discurso do meu adversário político também está. Ao invés de mimetizarmos a tática dos nossos opositores – meu discurso é científico, seu discurso é político –, em um debate acusatório em que argumento e contra-argumento são idênticos, a assunção da dimensão política permite que a um discurso religioso que simula ser ciência contraponhamos um discurso político baseado no conhecimento científico.

A contestação recorrente à tese pseudocientífica de que a homo e a bissexualidades e a transgeneridade são doenças consiste em argumentar, com vitimismo, que ninguém opta por sua orientação sexual e que ninguém escolhe ter uma subjetividade em desacordo com o sexo biológico. Destarte, não seria possível alterar aquilo que é uma determinação natural, pressupõe-se. Entretanto, Marisa Lobo não está errada quando afirma que não está cientificamente comprovado que a homossexualidade seja determinada pela herança genética. A sexualidade e o gênero de um indivíduo não são meras determinações de informações contidas nos genes, pelo simples motivo de que um indivíduo não é um código genético. As relações dos genes com a sexualidade e o gênero, quaisquer que sejam, não são o único fator relacional em atuação. O ser humano se torna um indivíduo em um processo de socialização em que adquire cultura. No longo passado da humanidade, a sexualidade e a generidade foram experiências culturalmente diversificadas, como o são também no presente. Experiências diversificadas tanto interculturalmente, como também intraculturalmente. O determinismo biológico permanece sem conseguir propor uma explicação satisfatória, capaz de conciliar a orientação sexual e o gênero determinados geneticamente com o fato da variedade de significações culturais existentes, no passado e no presente, para as práticas sexuais e as identidades de gênero.

Uma interpretação da sexualidade e da generidade humanas como fenômenos instáveis, fluidos, moventes não significa validar a tese da psicologia cristã, pelo contrário. A psicologia cristã não defende e jamais defendeu que seja possível mudar a orientação sexual e o gênero. Toda declaração sustentando que seja é falsa. Não ocorre efetivamente uma mudança – porque existe apenas uma orientação sexual –, mas tão-somente a cura de uma doença, a passagem de um estado mórbido para um estado saudável. Se a psicologia cristã acreditasse que é possível mudar tanto a sexualidade, de homo ou biorientada para heteorientada, como o gênero, de transgênero para cisgênero, seria obrigada a admitir que o reverso também é possível. Todavia, esta hipótese não é admissível, porque desmente a crença que fundamenta a prática pseudoterapêutica.

O abandono da ideia da sexualidade e do gênero como fenômenos estáveis e fixos, como determinações que condicionam o indivíduo do nascimento à morte, é um desdobramento da passagem de uma ideia de “liberdade como liberdade de ser o que se é” para uma ideia de “liberdade como liberdade de ser o que se quiser ser”. “A liberdade de ser o que se é” é a liberdade de ser aquilo que se determinou que se deve ser.

Não seria legítima a vontade de um indivíduo de modificar sua orientação sexual ou a vontade de um indivíduo de que sua subjetividade esteja em acordo com seu sexo biológico? Sim, indubitavelmente. Contudo, é necessário perguntar: por que alguém iria querer mudar sua orientação sexual ou iria querer que sua subjetividade estivesse em conformidade com seu sexo biológico? No Ocidente, todos os indivíduos somos submetidos a um processo de socialização que tem por finalidade transformar os corpos em homens heterossexuais e mulheres heterossexuais, processo que, no senso comum, é concebido como o conjunto das ações que constituem o aprendizado imprescindível das emoções, das representações, dos valores, dos interesses e das práticas consubstancialmente específicos de cada um dos dois gêneros, incluído o aprendizado fundamental, o da forma de manifestação natural do desejo, a orientação para o gênero oposto. Há um evidente paradoxo. Se o heteroerotismo é a disposição natural do desejo, não deveria ser indispensável que todo indivíduo fosse submetido, desde o nascimento, a um totalizante, rígido e, por vezes, violento processo de subjetivação desejante, pois o desejo pelo gênero oposto afloraria naturalmente, de uma maneira ou de outra, em determinado momento. Se todo indivíduo tem um sexo natural, ninguém deveria ser submetido, desde o nascimento, a um totalizante, rígido e, por vezes, violento processo de aprendizado da masculinidade ou da feminilidade, para que sua subjetividade esteja de acordo com o sexo que lhe foi destinado ao nascer, seu sexo biológico. Ninguém sofre porque seu desejo é homo ou bierótico, mas porque vive em uma sociedade heteronormativa e homofóbica. Ninguém sofre porque é travesti ou transexual, mas porque sua subjetividade está em desacordo com o sexo que a sociedade lhe determina compulsoriamente como sendo sua natureza biológica.

Na audiência pública na Câmara, o deputado João Campos aduziu a seguinte alegação para justificar o PDC n. 234/11: “Um dos princípios básicos da ética médica é a autonomia do paciente. É como se o Conselho Federal de Psicologia considerasse o homossexual um ser menor, incapaz de autodeterminação”. Nessa fala, entrecruzam-se os três principais argumentos falaciosos do cristianismo fundamentalista: a sobredeterminação do individual sobre o social, a vontade soberana do indivíduo e os direitos absolutos. O indivíduo não tem um passado, o imaginário não o constitui como um sujeito (possível), ao circunscrevê-lo em posições de um estrutura de relações sociais e de poder interdependentes, temporalmente construída e, portanto, contingente. O indivíduo existe externamente a todo o social. O sofrimento que experimenta não tem de nenhum modo ligação com a sociedade onde vive. É exclusivamente parte de sua constituição. Não é um sofrimento tornado factível culturalmente. A vontade desse indivíduo associal sem passado deve sempre prevalecer. Seu direito absoluto se impõe sobre todo dever de responsabilidade médica e psicológica, mesmo se o sofrimento que possa estar experimentando estiver prejudicando sua cognição e sua volição. A relação entre o médico ou o psicólogo e o paciente degenera-se em uma relação contratual pecuniária, onde o paciente tem o direito de tudo exigir do profissional de saúde, que não sofre nenhuma restrição ética no exercício de sua atividade.

O PDC n. 234/11 é somente um de uma série de projetos legislativos apresentados nos últimos anos que possuem em comum a característica de afrontar o princípio constitucional da laicidade do Estado e os direitos individuais. É um indício o fato de que tenha sido proposto doze anos após a edição da Resolução n. 1/99 do CFP, por um deputado membro da bancada evangélica. Em novembro de 2011, o Ministério Público Federal (MPF), pela Procuradoria da República do Rio de Janeiro, impetrou uma ação civil pública requerendo à Justiça Federal que declare a inconstitucionalidade dos artigos 3º e 4º da Resolução n. 1/99. Sabe-se que um dos procuradores que assinaram a ação é evangélico. Entre outras proposições legislativas que atentam contra a laicidade estatal e os direitos individuais, pode-se citar: PL n. 478/07, PDC n. 52/2011, PDC n. 224/2011, PDC n. 312/2011, PDC n. 325/2011, PL n. 377/2011, PL n. 1190/2011, PEC n. 164/2012, PDC n. 566/2012. Todas integram o processo de recrudescimento do conservadorismo religioso na sociedade brasileira, que ultrapassa as fronteiras dos templos religiosos e dos lares católicos e evangélicos, ramificando-se pelas instituições estatais, de onde seus agentes travam uma guerra espiritual para assegurar a imposição dos seus valores a toda a população.

——
PS: A ineficácia das terapias de reversão da sexualidade e do gênero, constatada, por exemplo, pela APA, não refutaria a ideia da sexualidade e da generidade humanas como fenômenos instáveis, fluidos, moventes? Não. Impor a alguém uma orientação sexual e um gênero, como se faz em nossa sociedade, com ou sem terapia, é muito diferente de se garantir ao indivíduo a liberdade de explorar sua orientação sexual e os gêneros, se quiser, quando quiser e sempre que quiser.

——
[*] Em rigor, a sodomia não é um ato sexual envolvendo dois ou mais homens. A sodomia é o sexo anal, classificado como prática contra natura, porque não reprodutiva. Portanto, a sodomia é um pecado se praticado tanto em um intercurso sexual homoerótico, como em um intercurso sexual heteroerótico.
[**] Nada existe de análogo à absurda psicologia cristã no âmbito das outras áreas das humanidades que também se interessam pelos temas gênero e sexualidade. Inexiste uma sociologia cristã (do gênero e da sexualidade), uma antropologia cristã (do gênero e da sexualidade), uma história cristã (do gênero e da sexualidade).
[***] A transgeneridade, definida como transtorno de identidade de gênero, continuou sendo classificada como patologia pelo Manual da APA.

O que pode uma parada?

Se uma parada pode muito, então é indispensável potencializar sua dimensão política

-- foto de @fefo_miranda --

Una-se à intifada queer!
Fala do filme The Raspberry Reich, de Bruce LaBruce, modificada.*

No dia 28 de junho de 1997, data do 28º aniversário do início da Revolta de Stonewall, em Nova Iorque, duas mil pessoas percorreram a avenida Paulista, promovendo a 1ª Parada do Orgulho GLT de São Paulo. Um público bastante pequeno, se comparado ao da 4ª edição, em 2000, que reuniu cem mil pessoas, um crescimento de 4.900%. Menor ainda em comparação com o das edições posteriores. Quando o evento completa quinze anos, parece-me essencial recordar a coragem e a beleza do gesto daquelas duas mil pessoas que, numa tarde de sábado, caminharam em direção à praça Roosevelt, sob o lema “Somos muitos, estamos em todas as profissões”. Tão pouco. Tanto.

Na prática, o que fizeram foi simples, foi pouco: organizaram-se; reuniram-se; caminharam, por curtas horas, erguendo cartazes e faixas, gritando palavras de ordem. Todavia, no imaginário – não se derruba as bastilhas reais se antes não tiver sido derrubadas as bastilhas imaginárias, não menos reais –, o que realizaram foi complexo, foi muito: um pequeno grupo, mas que em 1997 talvez não parecesse pequeno, de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais ousando afirmar quem eram e reivindicando direitos, na principal avenida do país e em plena luz do dia. O impacto da parada de São Paulo pode ser avaliado pelo seu próprio sucesso, pela quantidade de paradas que inspirou, pela contribuição ao aumento da autoestima de uma imensa parcela da população glbt, tanto a que participa como a que não participa do evento, e pelo aporte ao processo de ampliação da visibilidade dos indivíduos não heterossexuais, com uma consequente expansão do respeito à diversidade de gênero e à diversidade sexual.

É importante ressaltar as conquistas sociais que foram lentamente alcançadas, iniciadas na década de 1990, por dois motivos. Primeiro. A reação conservadora, que a população glbt e os heterossexuais comprometidos com os direitos humanos e a questão queer sentimos, não tem se verificado com intensidade suficiente para comprometer essas conquistas, que podem ser apropriadas como orientações no movimento ao horizonte de um mundo outro. Segundo. Justamente a reação às conquistas pode impelir uma reflexão acerca da forma e do significado das paradas glbt’s hoje. Entretanto, não me proponho a empreender essa reflexão, a qual somente pode ser um projeto coletivo; tenciono apenas escrevinhar breves comentários.

Desde o momento em que as paradas das capitais passaram a atrair um elevado número de pessoas, sobressaindo uma dimensão marcadamente festiva, convertendo-se em eventos midiáticos, as críticas à frivolidade e à irrelevância política do evento tornaram-se correntes. Essas críticas incorrem em um equívoco e também em um esquecimento ou uma mera ignorância. Supõem que o festivo e o político se encontram em oposição, ou melhor, em um antagonismo irredutível. Ambas as dimensões não demoraram a se entrecruzar nas primeiras paradas, nos Estados Unidos, durante a década de 1970 e a primeira metade da década de 1980, como evidenciam imagens da época. As paradas então denominadas gays foram construindo, aos poucos, uma forma diferente de manifestação política.

Consoante a interpretação, meu texto pode ser considerado uma crítica. Contudo, de ordem distinta, advirto. Duas considerações, pois. (1) As paradas podem ser criticadas, simplesmente porque não há nada que não possa ser pensado, que não possa ser objeto de reflexão e de crítica. Nem toda crítica enuncia, necessariamente, uma condenação moral ou homofóbica. A pressuposição em contrário consiste em uma interdição do debate. Pensar criticamente as paradas é fundamental para assegurar que se renovem continuamente, sempre de maneiras que contribuam para a transformação social. (2) Não pretendo denegar a dimensão festiva das paradas, a qual defendi anteriormente.

A acusação talvez mais recorrente contra as paradas é a de que viraram carnavais fora de época. Com efeito, as diferenças entre as primeiras paradas e as atuais são marcantes. No decurso do tempo, inevitavelmente se modificariam, como, de fato, se modificaram. A problemática concernente à festividade está relacionada exatamente a seu aspecto carnavalesco. Uma dupla tarefa se apresenta, assim. Redimensionar o festivo, radicalizando o carnavalesco das paradas, potencializando-o para que possa conduzir a um questionamento incisivo dos valores e das normas sociais, para que possa, durante as horas que duram o trajeto, virar o mundo de ponta-cabeça e, em um movimento dialógico, redimensionar igualmente o político, radicalizando-o também. Concomitantemente, operar o redimensionamento do político, mediante a ampliação da agenda e a radicalização do discurso, efetuando, em um movimento idêntico ao anterior, a redimensionação do festivo. Não se trata, portanto, de estabelecer uma coexistência harmoniosa do festivo com o político, mas de aprofundar uma relação dialógica – o político no festivo, o festivo no político –, em que ambas as dimensões se recriam e recriam uma a outra, simultaneamente.

Há um risco presente na festividade, a possibilidade de que se dissocie do político ou de que o político se reduza demasiado, o que acarretaria a reificação das paradas, de eventos políticos e festivos a espetáculos, atrações midiáticas do capitalismo tardio, entretenimento para as massas. É somente no espaço público, na arena da ação política, não no palco do espetáculo massificante, que as disputas, os confrontos podem ocorrer.

As distâncias e as fissuras no interior das próprias paradas não podem ser ignoradas. É preciso não sobrevalorizá-las, esquecendo suas contradições e seus limites. A celebração da diversidade é atravessada por relações de poder, por todas as demais diferenciações discriminatórias, excludentes e opressoras da sociedade brasileira. Muitas das pessoas reunidas nas paradas não são discriminadas em decorrência apenas de sua identidade de gênero ou de sua identidade sexual. Não nos iludamos, essas diferenças tampouco convivem equilibradamente nos eventos, o que é um indício dos problemas estruturais que se (re)produzem cotidianamente e que exigem enfrentamento.

Essas diferenciações se justapõe às oposições e hierarquizações entre os gêneros e as sexualidades, como, por exemplo, a dominação masculina tradicional, do homem sobre a mulher, mas também a dominação masculina que se exerce por gays masculinizados sobre gays efeminados ou por lésbicas feminilizadas sobre lésbicas masculinizadas. (O último caso também é um exemplo de dominação masculina, na medida em que envolve a imposição às desviantes da representação do feminino que o imaginário sexista define como a natural.) Estas dominações são estruturais, tanto como aquela, efetuam-se independentemente do agir consciente de um indivíduo em relação a outro, ou seja, não ocorrem somente em decorrência de discriminações que pessoas glbt’s possam praticar umas contra as outras, realizam-se também quando, na sociedade sexista e heteronormativa, um homem gay masculino e uma mulher lésbica feminina recebem um tratamento divergente daquele dispensado a um gay efeminado e a uma lésbica masculinizada.

Às diferenças na diferença é necessário garantir maior visibilidade, permitindo que se distinga a desigualdade e a incoerência, a multiplicidade dos elementos que compõem o que parece homogêneo. É necessário desestabilizar o que parece estável. Lembremos que a maioria das pessoas, quando pensam paradas glbt’s, pensam paradas gays. As paradas precisam descentralizar, postular também a ex-centricidade, no universo da sociabilidade glbt, da condição homossexual masculina.

Enfatiza-se, em geral, o fato de as paradas serem um momento de afirmação individual, de construção de uma autoestima, de demonstração de orgulho. Talvez se possa deslocar parcialmente a ênfase desta dimensão individualizante e ressaltar uma compreensão das paradas como experiência coletiva, em que uma multidão de corpos pulsantes e moventes, em êxtase, pode transbordar e se entregar à construção de novas formas de relacionamento e de afeto. Um momento que desvelaria não apenas a existência de indivíduos, mas a potência de uma coletividade para agir no mundo. Contra as diferenciações discriminatórias, excludentes e opressoras, as paradas como um exercício de um possível, uma política da alteridade fundada nos afetos.

Continue cada um participando das paradas pelos seus diferentes motivos. Se são as paradas eventos libertários, não é possível que seja de outro modo. Não obstante, o que pode uma parada? Se estivermos convencidos – eu estou convencido – de que pode muito, então é indispensável potencializar sua dimensão política. A potência das paradas estará relacionada às repostas que formos capazes de conferir à pergunta: qual a finalidade das paradas? – entendida não como: quais são os objetivos das paradas? – mas como: quais objetivos desejamos que as paradas tenham? Não há política possível destituída de imaginação e a política é impelida pelo desejo.

-- foto de @zlauletta --

——
PS: é fácil criticar, todos sabemos. Apresentar alternativas é difícil. Lamentavelmente, não sou uma pessoa imaginativa. Julgo que a Marcha da Maconha e a Marcha das Vadias, bem como a tradicional Caminhada Lésbica de São Paulo, que acontece às vésperas da Parada do Orgulho LGBT, podem oferecer pontos de entrada – recordam, em parte, os primórdios das paradas glbt’s brasileiras – para se pensar modos pelos quais poderia ser empreendida uma maior politização das paradas atuais.

——
* A fala original, em inglês, é: “Join the homosexual intifada!”.

Uma imprensa que ousa dizer seu nome

O devir da imprensa glbt são publicações destinadas a uma existência breve

"Imprensa gay no Brasil", de Flávia Péret

Inicio o texto de uma maneira não-usual para uma resenha, com um relato pessoal.

Aos 18 anos, quando cursava o 3º ano do ensino médio, li no Correio Braziliense uma pequena notícia acerca do lançamento de uma revista, uma revista dirigida, não exclusivamente, ao público masculino gay. No mesmo dia ou talvez poucos dias depois, fui para a casa de um amigo, à noite. Ao descer na Rodoviária do Plano Piloto, para pegar um ônibus para o Lago Norte, comprei o primeiro número da publicação – a qual dever ter chegado com atraso às bancas do Distrito Federal, pois o exemplar número 1 data de janeiro de 1995, mas estávamos, no mínimo, em março. Seu título, que me agradou de imediato, era Sui Generis.

Nenhum dos meus amigos ou eu tínhamos navegado na internet, que começava a se popularizar no Brasil. À parte as críticas que hoje eu poderia fazer, o fato é que a Sui Generis representou uma enorme novidade para mim. Adentrei um universo maior e mais interessante do que eu imaginava. Ser gay era muito mais. No primeiro número, por exemplo, havia uma entrevista com um escritor brasileiro que eu não conhecia e que, evidentemente, não li na última série do colégio, Caio Fernando Abreu, que faleceu no ano seguinte.

 Com frequência, eu encontrava a Sui Generis nas bancas ao lado das revistas de conteúdo pornográfico, de nu masculino ou de sexo explícito. Contudo, embora contivesse ensaios fotográficos eróticos, jamais foi uma publicação pornô. Para mim, e suponho que não apenas para mim, o ato de entrar em uma banca e comprar a Sui Generis se revestia de uma significação especial. Eu afirmava claramente que era gay, mas não pela compra de uma revista para dar evasão a meus desejos, mas pela compra de uma revista para o público masculino gay que abordava temas como comportamento, cultura, política e identidade. Eu era gay e não entrava em uma banca de revistas, como gay, somente para comprar publicações pornográficas, em geral importadas, que era tudo aquilo que o mercado editorial tivera então a oferecer.

Lembrei-me do meu passado, inevitavelmente, à medida que lia o livro Imprensa gay no Brasil, de Flávia Péret. Em poucas páginas, a jornalista narra uma história da imprensa brasileira destinada a leitores gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, feita por jornalistas glbt’s, amadores ou profissionais.

As primeiras publicações do gênero surgiram no início dos anos 1960. Os periódicos da época, como a maioria dos da década seguinte, eram amadores, produzidos de forma artesanal, impressos em mimeógrafo e, em geral, distribuídos gratuitamente. Nessas publicações se evidencia características que permaneceriam recorrentes na imprensa glbt¹ brasileira no decurso do tempo. De tiragem reduzida, muitos dos primeiros jornais foram publicados por iniciativa das turmas, grupos de convivência e de apoio mútuo criados por indivíduos glbt’s nas metrópoles. O Snob, editado no Rio de Janeiro de 1963 a 1969, foi o mais antigo jornal feito por e para um público masculino gay, ao qual se seguiram diversos outros, nos anos seguintes. Inicialmente, essas publicações apresentavam um conteúdo despolitizado, mas, aos poucos, algumas foram se politizando, caso do próprio O Snob. Todas tiveram vida curta, devido tanto às dificuldades envolvidas nos processos de produção e distribuição, como aos receios decorrentes da censura e da repressão instauradas pela ditadura militar. Os pequenos jornais e revistas atendiam, antes de tudo, a um anseio de representação, que não era e não podia ser atendido pela mídia tradicional. Essa característica se manteve presente em todas as publicações surgidas desde então, fossem mais politizadas ou mais comerciais.

Nos anos 1970, a imprensa glbt adquiriu uma nova dimensão, tornando-se uma das vertentes do denominado jornalismo underground, que floresceu na época. As principais publicações foram o experimental e vanguardista Jornal Dobrabil, que circulou entre 1977 e 1981, um projeto estritamente pessoal do poeta Glauco Mattoso, que sozinho confeccionava todo o conteúdo e também distribuía o periódico, e o jornal Lampião da Esquina, editado simultaneamente no Rio de Janeiro e em São Paulo, criado por um pequeno grupo de jornalistas, intelectuais e artistas, dos quais os principais nomes na condução do empreendimento eram João Silvério Trevisan e Aguinaldo Silva. Surgido concomitantemente ao nascimento dos movimentos políticos organizados glbt’s no Brasil, contemporâneo do Somos – Grupo de Afirmação Homossexual, de São Paulo, o Lampião da Esquina, juntamente com a revista Sui Generis, foi a mais relevante realização da imprensa glbt brasileira, pelo conteúdo e pelo alcance da distribuição. Durante os anos em que circulou, equilibrou-se entre um conteúdo político militante, que não se restringia à questão glbt, e um conteúdo de apelo popular, dimensões representadas, respectivamente, por Trevisan e Silva, das quais a segunda passou a predominar nos últimos anos.

Marcada pela disseminação da AIDS na sociedade brasileira e pelo impacto da epidemia no cotidiano dos indivíduos glbt’s, com uma consequente dificuldade de articulação política por parte dessa parcela da população, cuja estigmatização se ampliara em decorrência da nova doença, a década de 1980 consistiu em um período de retração da imprensa glbt, surgida 20 anos antes. A iniciativa mais importante foi o jornal Chana com Chana, dirigido ao público feminino lésbico. Publicado pelo Grupo Lésbico Feminista e, posteriormente, pelo Grupo de Ação Lésbico-Feminista – GALF, o periódico existiu de 1981 a 1987. Em 1988, o GALF iniciou a publicação do jornal Um Outro Olhar, que se tornou uma revista em 1995, ano em que cessou de circular.

Em meados da década de 1990, surgiu a Sui Generis, que existiu por 5 anos. Passados cerca de 20 anos do fim do Lampião da Esquina, os problemas que conduziram ao término da revista também foram as dificuldades financeiras, em decorrência sobretudo da ausência de anunciantes. Em 1997, surgiu a G Magazine, revista que, aos poucos, se esforçou por equilibrar os ensaios fotográficos eróticos, com imagens de homens de pênis ereto, com informações e reportagens, entrevistas e colunas que apresentassem um conteúdo político. Também enfrentou dificuldades financeiras, passando, em 2008, a ser publicada por uma nova editora, que a reformulou, convertendo-a em uma publicação essencialmente ponográfica.

Entre 2007 e 2008, foram publicadas três novas revistas para o público masculino gay, Junior, DOM – De Outro Modo e Aimé, todas inspiradas, de maneiras diferentes, na extinta Sui Generis. Com propostas editoriais semelhantes, enfrentaram os mesmos problemas da antecessora. A única que resistiu e continua em circulação é a Junior, do Grupo Mix Brasil.

Como Flávia Péret observa ao final, os problemas antigos jamais foram superados e o espaço para uma imprensa glbt se reduziu com o advento da internet. Os custos de criação e de manutenção de um site ou de uma revista eletrônica são muito inferiores em relação aos custos para a publicação de um jornal ou de uma revista impressos, sendo que o número de leitores é maior. Ademais, blogs, fóruns de discussão e redes sociais propiciam a todas as pessoas que têm acesso à internet a possibilidade de produzir conteúdos ou divulgar conteúdos produzidos por outrem. Aquelas funções que os antigos pequenos jornais e revistas desempenhavam – a consecução de um espaço compartilhado de comunicação, participação no processo de formação contínua de uma subcultura, o estabelecimento de contatos, a construção de laços, a afirmação das identidades – se transferiu para os meios disponíveis na internet. O devir da imprensa glbt brasileira é uma sucessão de publicações, não raro interessantes, sempre destinadas a uma existência de breve duração.

Imprensa gay no Brasil, como assinalei, é uma narrativa curta, do que decorre seus méritos e suas limitações. Ao longo do texto, Flávia Péret enfatiza como características marcantes da imprensa glbt brasileira a insubordinação, a ousadia, a irreverência e a ironia. Ressalto também como aspecto positivo o capítulo inteiro dedicado à imprensa lésbica, a qual enfrentou dificuldades maiores do que as da imprensa gay e cujos jornais e revistas são mais difíceis de se inventariar e menos conhecidos. As entrevistas concedidas à autora por João Silvério Trevisan e Aguinaldo Silva foram reproduzidas ao final e corporificam dois importantes testemunhos a respeito da divergência de opiniões e objetivos que prevalecia entre os dois principais responsáveis pelo Lampião da Esquina.

Decerto devido, ao menos em parte, aos propósitos do projeto de pesquisa que originou o livro, o leitor pode se ressentir da ausência de uma análise aprofundada do conteúdo das publicações, as quais, a própria Flávia não permite dúvidas, constituem um complexo e fascinante corpo documental. Uma questão que merecia ser abordada são os modos pelos quais a imprensa glbt do Brasil participou dos processos de contínua formação de uma subcultura glbt brasileira – inventariando os signos que elegeu e excluiu, bem como a valoração consoante a qual os organizou – e, consequentemente, das identidades gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Ou seja: quais representações identitárias as publicações glbt’s construíram em um período de cerca de quarenta anos?

A relevância de Imprensa gay no Brasil está no relato sucinto e claro dos acontecimentos, oferecendo uma introdução ao tema, ao estilo dos livros da coleção Primeiros Passos. Todavia, a obra carece da definição de um problema, indispensável à melhor narrativa histórica.

::: Imprensa gay no Brasil :::
::: Flávia Péret :::
::: PubliFolha, 2012, 136 páginas :::
::: compre na Livraria Cultura :::

——
1. Flávia Péret utiliza a expressão “imprensa gay” ao longo de todo o livro, desde o título. Nesta resenha, optei pelo termo “imprensa glbt”, que considero mais abrangente e preciso, reservando “imprensa gay” e “imprensa lésbica” para casos específicos.

AVON, homofobia e falsos combates

Os movimentos glbt’s estão assumindo uma postura demasiado reativa e pouco propositiva

Para observar o imperativo da honestidade, informo que sou um cliente da AVON. Minha tia é revendedora e, com regularidade, compro produtos da AVON. Nos últimos dias, em blogs e redes sociais, venho sendo instado a parar de adquirir os produtos da empresa. Solicitaram-me, inclusive, que fosse signatário de um abaixo-assinado. É um desafio compreender por que, em determinado momento, provoca uma intensa reação coletiva um acontecimento que, pelo conteúdo e pela forma, não difere do padrão de acontecimentos semelhantes que ocorrem com regularidade cotidiana e que não provocam reações de intensidade equivalente.

Uma parcela da população gay, lésbica, bissexual, travesti e transexual brasileira está indignada com a AVON. Não uma parcela muito grande em relação ao contingente populacional – a julgar pelo número de signatários do abaixo-assinado, entre os quais estão incluídos também heterossexuais –, mas uma parcela que tem conseguido atrair um pouco de atenção. Contudo, talvez eu me equivoque e esteja em curso o prenúncio lento de uma futura revolta queer. Um artigo sintomático publicado no Eleições Hoje, “AVON: a nova tendência é o conservadorismo?”, de Marcelo Gerald, relata que a indignação coletiva foi motivada pelo fato de a AVON ter passado a vender livros da editora Central Gospel, mantida pela Associação Vitória em Cristo, fundada pelo pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo.

Confesso, sem nenhuma ironia, que desconhecia a “polêmica”, a qual apenas teria se acirrado com a recente publicação, pela Central Gospel, do livro A estratégia (The agenda), do reverendo Louis P. Sheldon, cujo paranoico subtítulo é completamente elucidativo do conteúdo e dos objetivos da obra: O plano dos homossexuais para transformar a sociedade. De acordo com Gerald, o catálogo da AVON disponibiliza 400 livros da Central Gospel. Entretanto, consultei três folhetos AVON: Moda & Casa e encontrei somente 4 títulos. No atual folheto, correspondente à campanha 08/2012, há dois livros de Malafaia à venda: Pastor Silas responde e A vontade de Deus e as contradições da vida. Dois outros livros de Malafaia estarão à venda na campanha 09/2012: Vínculos do amor: Casamento, sexualidade e criação de filhos e um novo título, Bíblia: Leitura diária.

Uma rápida análise do padrão das obras vendidas pela AVON permite concluir com segurança que muito dificilmente a empresa venderá o estudo de Sheldon, resultado de 33 anos de pesquisa (!) – entre as quais, se não entendi erroneamente, incluiu-se um trabalho de campo etnográfico em uma “casa de banhos” de São Francisco, onde ele presenciou uma realidade “tão sórdida, tão chocante, tão pecaminosa e moralmente repulsiva”, “uma profunda degradação e perversão” que “nem mesmo o marquês de Sade, que viveu no século 18, poderia imaginar”. Gerald argumenta que, conquanto não venda o livro de Sheldon, é estranho que a AVON apoie uma empresa que promove a ideologia homofóbica. Vou supor que se trate de ingenuidade de quem desconhece a história do capitalismo e a estrutura e o funcionamento do capital.

O que, por enquanto, não consegui compreender foi por que a indignação justamente contra a AVON. Ressalto que não tenho nenhuma pretensão de defender a empresa. Não elogio empresas que promovem ações contra a discriminação e em promoção da igualdade. Nenhuma está realizando uma gentileza. O problema é que a indignação coletiva padece de coerência e evidencia que os movimentos glbt’s parecem não estar conseguindo articular uma agenda, assumindo uma postura demasiado reativa e pouco propositiva. Dias atrás, um amigo meu reclamou comigo acerca do que considerava um excesso de atenção conferido pelos movimentos glbt’s aos discursos e às práticas homofóbicos do fundamentalismo cristão. Ele tinha a impressão de que, em certa medida, a agenda vem sendo pautada por líderes religiosos como Malafaia. Em conversas que tive com Mary W., ela demonstrou preocupação com a possibilidade de que os movimentos se tornassem reféns do ressentimento, em detrimento de projetos libertários e igualitários. O caso da AVON termina por confirmar, para mim, as preocupações de ambos, as quais compartilho.

A incoerência da indignação coletiva se revela em sua seletividade. Livros e dvd’s de Malafaia estão à venda também nas livrarias Cultura e Saraiva, bem como nas Americanas e no Submarino, por exemplo. Por que nenhuma dessas empresas é alvo de um boicote de glbt’s? A Cultura e a Saraiva vendem também a edição em inglês do livro de Sheldon. Por que um boicote à AVON começou somente após a empresa passar a vender livros de Malafaia? Há muito tempo, a AVON vende obras de padres católicos. A Igreja Católica à qual os padres pertencem e representam não é menos homofóbica do que a Assembleia de Deus Vitória em Cristo – no máximo, adota uma postura menos agressiva. O papa Bento 16 não demonstra nenhuma simpatia pelas reivindicações dos movimentos glbt’s e reiteradamente condena o “estilo de vida” de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.

Como entender a decisão da AVON de vender livros de Silas Malafaia? É uma grande empresa que tem o lucro como objetivo e que, de fato, obtém um alto lucro vendendo obras de religião, autoajuda, ficção trivial, culinária etc. Não há nenhuma guinada conservadora, como Gerald sugere, ao perguntar se a nova tendência da AVON é o conservadorismo. A relação de livros vendidos pela empresa não permite dúvidas: a opção da AVON pela ideologia conservadora é antiga e rentável. Malafaia é tão-somente um “escritor” que se agrega a uma lista à qual pertence também a não menos homofóbica bispa Sonia Hernandes, sobre a qual recaem graves acusações criminais.

O boicote contra a AVON não apenas é provavelmente inútil, porque possui pequenas chances de produzir os resultados pretendidos – possuindo como efetiva função proporcionar um pacificador sentimento de esclarecimento e de engajamento políticos –, como também indica as contradições e os impasses em que os movimentos glbt’s estão encerrados neste momento, envolvidos em falsos combates. Há questões muito mais importantes do que indignações seletivas.

Em uma entrevista recente concedida à Revista Ñ, “La lucha debe ser por una vida vivible”, a filósofa Judith Butler, ao refletir sobre o casamento igualitário, indicou algumas questões que deveriam estar sendo discutidas pelos movimentos glbt’s:

[…] no me opongo al matrimonio gay. Pienso que el matrimonio debe ser abierto a cualquier pareja de adultos que quieran entrar en ese contrato, sin fijarse en su orientación sexual. Es un asunto de igualdad de derechos civiles. Pero no sé si este derecho particular debe ser la vanguardia del movimiento gay. Deberíamos preguntarnos por qué el matrimonio está restringido a dos personas, aunque parezca una broma. ¿Cuáles son los modos en que es organizada la sexualidad, y por qué tipos de organización estamos luchando? Aquellos que están luchando por lograr otras formas sociales para la sexualidad se están convirtiendo en “minorías” dentro del movimiento para establecer los derechos de los gays al matrimonio. ¿Por qué no estamos pensando en otros modos de dependencia, parentesco y alianza sexual? ¿Por qué el movimiento no se focaliza en contrarrestrar la violencia de género en todos sus niveles o nos ayuda a sostener a los jóvenes queers o a luchar por vivienda digna y beneficios sociales para la gente de edad que no está dentro del modelo marital o familiar clásico?

—–
PS: um breve comentário a este parágrafo do artigo de Marcelo Gerald:

Alguns podem dizer que tudo isso é bobagem, que protestar contra a AVON seria radicalismo de ativistas, que ela apenas revende os livros do pastor, mas vamos imaginar que uma grande livraria colocasse como destaque em suas vitrines o livro de Adolf Hitler, Mein Kampf como grande sugestão de leitura. Alguém diria que isso é liberdade de expressão? Alguém ousaria dizer que essa livraria vende apenas o livro e que as opiniões escritas por Hitler não representam a filosofia da empresa? Pois é, quando a obra contra judeus foi escrita o autor estava apenas se expressando, o massacre que veio depois nós hoje conhecemos.

Lembro-me de que, no final da adolescência, várias vezes vi Minha luta à venda, com destaque, em uma livraria de shopping center. Nunca me ocorreu, como hoje tampouco me ocorre, que o proprietário ou o gerente fossem nazistas. Quem adquire Minha luta possui interesse pelo nazismo, claro, mas não é necessariamente nazista. Seguindo a lógica do raciocínio de Gerald, é forçoso concluir que as editoras Universidade de Brasília e Rosa dos Tempos são partidárias da ideologia católica ultraconservadora e nostálgicas dos tempos inquisitorais, porque publicaram, respectivamente, Manual dos inquisidores, de Nicolau Eymerich e Francisco de la Peña, e O martelo das feiticeiras, de Heinrich Kramer e James Sprenger. Na Alemanha, o Conselho Central dos Judeus apoiou, em 2009, a republicação de Minha luta. O órgão estava convencido de que, afinal, a autobiografia de Hitler é um importante documento histórico.

O diálogo impossível com o conservadorismo antidemocrático

Em reunião no Senado, ouvi cristãos entoarem: ‘A Constituição não é maior que a Bíblia’

Um fato reteve minha atenção durante a sessão da Comissão de Direitos Humanos – CDH do Senado em que foi discutido o PLC n. 122/06, o qual terminou não sendo votado, porque a relatora, a senadora Marta Suplicy (PT-SP), o retirou para reexame: a presença de uma criança, um menino de idade entre 8 e 10 anos, que ora aplaudia entusiasticamente as falas contrárias à criminalização da homofobia, ora vaiava as falas favoráveis. Às vezes, ele erguia um cartaz, o qual era, sem dúvida, o mais idiota dentre todos os confeccionados pelos cristãos fundamentalistas que lotavam o plenário: “Você só existe porque essa lei não existia”. Aparentemente, não sabia o criador da frase que os senadores estavam reunidos para discutir a criminalização da homofobia, não um absurdo e inconstitucional projeto que instituísse a homossexualidade compulsória e proibisse a reprodução humana no Brasil. Um dos problemas que inviabilizam o debate com os setores conservadores é certamente o reduzido nível intelectual do conservadorismo brasileiro. Ignoram e distorcem os fatos; insistem em repetir incansavelmente argumentos ilógicos há muito refutados; não respondem perguntas; não tentam, porque não conseguem, contestar os argumentos contrários – quando não usam e abusam do cinismo.

O garoto homofóbico provavelmente se tornará um homem homofóbico. Quando praticar a homofobia na vida adulta, não faltará alguém que, em ao menos uma ocasião, o acusará de ser um homossexual enrustido, esquecendo ou ignorando que, no mesmo processo em que foi compelido a se tornar heterossexual, ele aprendeu também a odiar todas as formas de manifestação de gênero e de sexualidade contrárias à heterossexualidade normativa. Recentemente, um amigo me contou que cresceu em uma pequena cidade próxima a uma aldeia de índios Kaingang, onde as crianças não índias aprendiam muito cedo a ofender umas às outras xingando-se de “seu índio”. O ódio ao outro é uma educação.

Terminou ontem a 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT, promovida pela Secretaria de Direitos Humanos. Em 2008, o presidente Lula discursou na abertura da 1ª Conferência. Em 2011, a presidenta Dilma Rousseff não compareceu ao evento, encarregando três ministros da função de representá-la, ato simbólico da desimportância da questão queer na agenda do atual governo. Ironicamente, o homem nascido em Caetés, que por muitos anos viveu em ambientes intensamente sexistas e homofóbicos – a cidadezinha do interior de Pernambuco, a fábrica metalúrgica, o sindicato – e que fez declarações públicas homofóbicas, foi capaz de refletir sobre suas representações e seus valores, de se autocriticar, de se recriar. Jamais esperei que Dilma enviasse ao Congresso Nacional um projeto de lei propondo a instituição do casamento igualitário. Contudo, nunca imaginei o retrocesso que está ocorrendo nos direitos e nas políticas públicas da população gay, lésbica, bissexual, travesti e transexual, neste governo. Ou melhor, lançando um olhar para fora do gueto, nunca poderia imaginar o retrocesso em curso nos direitos humanos. É sintomático da política de direitos humanos do governo Dilma que a presidenta não tenha participado de nenhuma das conferências nacionais realizadas este ano, exceto da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Os direitos socioambientais, os direitos dos povos indígenas, os direitos das comunidades tradicionais certamente são os que estão sendo sistematicamente violados, quando não por omissão do Estado, pela ação do próprio Estado, em um governo em que prevalece uma ideologia desenvolvimentista, para a qual tudo o que se apresenta como um entrave para a consecução do objetivo redentor, o desenvolvimento, que em nenhum momento é objeto de uma reflexão crítica, é considerado uma evidência do atraso que necessita ser superado a qualquer custo.

Do Executivo ao Legislativo a situação não é melhor. Tramitam no Congresso oito projetos que visam a proibir o reconhecimento legal das uniões homoafetivas, propugnando que seja tornada sem efeito a decisão do Supremo Tribunal Federal que equiparou a união estável entre pessoas do mesmo gênero à entidade familiar. No começo do ano, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) desarquivou o PLC n. 122/06. No intuito de tentar assegurar a aprovação, efetuou alterações que comprometeram não apenas a letra, mas o espírito do texto. O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) criticou as concessões de Marta às bancadas católica e evangélica, cujos senadores, entretanto, permaneceram irredutíveis: “O que vocês achariam de um parlamentar afro-americano que negociasse uma lei antirracismo não com o movimento negro, mas com a Ku Klux Klan?”.* Houve quem considerasse a comparação exagerada e injusta. A comparação, que não desmerece a trajetória passada de Marta em defesa das pessoas glbt’s, me parece procedente: como a Ku Klux Klan, que se opunha e continua se opondo a todos os direitos da população negra dos Estados Unidos, os cristãos fundamentalistas brasileiros não aceitam a concessão de nenhum direito à população glbt, como evidencia o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), integrante da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara dos Deputados: “A gente respeita, mas o único problema é que não concordamos com o reconhecimento [da união entre pessoas do mesmo gênero] como família. A sociedade não concorda e não aceita. É uma minoria querendo impor à maioria a opção deles. Por exemplo, a gente não concorda que uma criança seja criada por um casal homossexual. Isso é substituir a família”. Acerca da criminalização da homofobia, ele assevera: “Não há necessidade de fazer projeto. A pena é a mesma se você agride um homossexual ou um heterossexual. Você agrediu um ser humano. O Congresso representa a sociedade, se temos número e nos articulamos, é porque a maioria do país não concorda”.

Não olvidemos que as palavras do deputado são polidas se comparadas às de congressistas como Jair Bolsonaro (PP-RJ), João Campos (PSDB-GO) e Magno Malta (PR-ES). Se está convencido de sua posição, Cunha deveria propor imediatamente um projeto de lei que revogasse na íntegra a Lei n. 7.716/89, que pune “os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Se não há necessidade de se criminalizar a homofobia, tampouco é necessário que se mantenha a criminalização do preconceito e da discriminação religiosos, bem como do racismo e da xenofobia.

Na sessão da CDH que discutiu o PLC n. 122/06, a ex-senadora Marinor Brito (PSOL-PA), ecoando as palavras de Jean Wyllys e criticando a postura de Marta, sustentou que não há possibilidade de mediação com quem, como o senador Magno Malta, afirma que não existe homofobia no Brasil. Com efeito, não somente não há como não é nem necessária nem almejável. Toda tentativa de convergência de interesses com quem nega a existência da homofobia, bem como do sexismo e do racismo, na sociedade brasileira é torpe, vil. Significa uma tentativa de obtenção de um consenso (inexequível) com homofóbicos, mas também com defensores da ditadura militar, corruptos e corruptores, promotores do obscurantismo e exploradores da fé, opositores dos direitos femininos, dos direitos reprodutivos e do aborto, das pesquisas com células-tronco embrionárias.

Não obstante, a gravidade do problema – do qual a questão queer, assegurada sua especificidade, se configura como um exemplo – é maior. Estamos vivenciado nos últimos anos no Brasil um recrudescimento dos ataques à democracia, que os setores conservadores se esforçam para que se degenere em uma ditadura da maioria, e aos direitos humanos, o qual ultrapassa o terreno das práticas cotidianas, onde convivemos com os antigos desrespeitos costumeiros – nas ruas e avenidas de São Paulo onde glbt’s são espancados; nos campos e nos territórios indígenas do Mato Grosso do Sul; na floresta Amazônica; nas cidades que sediarão os grandes eventos esportivos de 2014 e 2016, onde milhares de famílias estão sendo expulsas de seus lares e recebendo, quando recebem, indenizações miseráveis –, avançando sobre o terreno da legislação. Naquela sessão da CDH, ouvi os cristãos fundamentalistas entoarem em coro, contra o PLC n. 122/06: “A Constituição não é maior do que a Bíblia”.

O projeto conservador, que não apresenta somente um fundamento religioso, envolve tanto a denegação como a diminuição da proteção legal a diversos grupos sociais, como os povos indígenas. Não há possibilidade de discussão, a qual, como argumentei, não é nem sequer um horizonte ao qual se deva aspirar, porque os conservadores se utilizam instrumentalmente da democracia para combater fundamentos (a dignidade da pessoa humana), objetivos (a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação) e direitos individuais e coletivos da República Federativa do Brasil, constituída como Estado Democrático de Direito. O que está em causa não são apenas os direitos de tal ou qual grupo minoritário – glbt’s, mulheres, povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais –, mas a própria democracia e os direitos humanos, a laicidade e a pluralidade, a justiça social.

——
* Na discussão que opôs a senadora e o deputado, podem ser feitas críticas a Jean Wyllys também. Se ela, movida por nobres intenções, se equivoca, parece se alhear da realidade e estabelece acordos espúrios, ele, ao reagir à acusação de que se conduzia com má-fé, se arrogou um papel para o qual não foi eleito, como demonstra este tweet, datado de 8 de dezembro: “É difícil para a senadora compreender que se ela é uma aliada histórica, eu sou um homossexual que conhece no corpo o peso da homofobia”. À parte o fato de que heterossexuais também são vítimas de homofobia, como quando assumem uma posição política em defesa dos direitos da população glbt, é difícil para Wyllys compreender que a circunstância de ser homossexual não lhe confere nenhuma posição privilegiada para discutir a homofobia, dentro ou fora do Congresso. Importa tão-somente seus argumentos, não sua orientação sexual. Ele pode se apropriar de sua experiência pessoal para pensar a homofobia, um problema social, mas de nada valerá a possível força de sua experiência se seu pensamento for fraco. Ele não possui uma autoridade enunciativa superior a de nenhum homem ou mulher heterossexual. Marta não é aliada de ninguém. Não existem aliados da questão queer. Existem defensores dos direitos glbt’s, que podem ser gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e, também, heterossexuais – simplesmente porque não existem aliados dos direitos humanos, mas apenas defensores ou opositores. A defesa dos direitos glbt’s é uma defesa dos direitos humanos.

Monsieur Pain

Em quem leu outras obras do autor, esse livro de Roberto Bolaño provavelmente provocará estranhamento

-- "Monsieur Pain", de Roberto Bolaño --

Os dois romances de Roberto Bolaño publicados no Brasil em 2011, O Terceiro Reich e Monsieur Pain, possuem trajetórias editoriais aproximadas. Menos conhecidos, ambos os livros não pertencem ao ciclo de romances que consagraram o chileno como um dos importantes escritores da atualidade. Escrito em 1981 ou 1982, originalmente intitulado A trilha dos elefantes, vencedor do prêmio Félix Urabayen de romance curto, concedido pela prefeitura de Toledo, Monsieur Pain é o primeiro romance de Bolaño. O Terceiro Reich foi escrito em 1989, antes, portanto, de A pista de gelo (1993) e A literatura nazista na América (1996), mas publicado apenas postumamente, em 2010. Após ter publicado aqueles que talvez sejam os principais textos de Bolaño, exceto A literatura nazista na América, a Companhia das Letras dá seguimento a seu excelente projeto editorial lançando seus livros menos conhecidos, que podem reservar gratas surpresas.

Em quem leu obras como Estrela distante (1996), Os detetives selvagens (1998), Amuleto (1999) e Noturno do Chile (2000) – que, em conjunto, constituem um painel ficcional do passado recente da América Latina, do Chile e do México particularmente, ou seja, do mundo que conheceu e vivenciou a geração de jovens latino-americanos à qual Bolanõ pertenceu – Monsieur Pain provavelmente provocará estranhamento, sobretudo se o leitor for movido pela vontade de reconhecer a (suposta) voz do autor no texto e de identificar a (idealizada) unidade da obra. Não obstante, há similitudes entre este e outros romances do escritor chileno: a literatura como tema da ficção, a intriga detetivesca, o inter-relacionamento entre personagens e acontecimentos fictícios e personagens e acontecimentos verídicos, a representação do passado.

A história de Monsieur Pain transcorre no ano de 1938, na cidade de Paris. É narrada pelo protagonista, Pierre Pain, um mesmerista veterano da Primeira Grande Guerra que, a pedido de uma amiga por quem é apaixonado, madame Reynaud, aceita tratar um homem gravemente doente, um sul-americano de sobrenome Vallejo, que agoniza em um hospital da cidade, sem que os médicos consigam descobrir a causa da doença. Bolaño se inspirou em acontecimentos verídicos para escrever o romance. Em 15 de abril de 1938, o escritor peruano César Vallejo, um dos principais nomes da vanguarda literária latino-americano, faleceu em Paris, aos 46 anos, em decorrência da reativação da malária que o acometera na infância. Como os médicos não conseguiam descobrir a causa da enfermidade e o estado de saúde de Vallejo se deteriorava, sua esposa, desesperada, recorreu aos conhecimentos de Pierre Pain.

Ao aceitar tratar Vallejo, Pain se vê envolvido em uma sequência de estranhos e intrigantes acontecimentos: perseguições, um suborno incompreensível, um desaparecimento, personagens bizarros, fantasmas do passado, labirintos que não levam a lugar nenhum. Ele se esforça por entender tudo o que está acontecendo, mas quanto mais avança mais perdido se descobre. Em certo momento, o próprio leitor pode experimentar um sentimento de desorientação, mas que não corresponde necessariamente àquele proporcionado por um texto que fascina. Esse sentimento de desorientação como uma das formas de prazer na leitura pode ser experimentado, por exemplo, em Os detetives selvagens, sobretudo na segunda parte do romance, em que se sucedem e se interpenetram, no curso de vinte anos, dezenas de depoimentos que nem sempre mantêm entre si relações evidentes. Contudo, o leitor, como um detetive – ou um historiador –, consegue reunir com base naquela algaravia indícios que lhe permitem imaginar, precariamente, as trajetórias de vida dos poetas Ulisses Lima e Arturo Belano (alterego do próprio Bolaño).

Pain é um personagem interessante, sem dúvida, tanto pelo fato de ser um mesmerista vivendo aventuras em Paris às vésperas da Segunda Guerra Mundial, como também pelo fato de sabermos que ele existiu. O interesse Pain conserva durante toda a narrativa, particularmente pela sensação de anacronismo que provoca. Em um século 20 próximo do término da quarta década, Pain por vezes parece um homem do século 19, decerto, em parte, porque em um mundo revolucionado pela modernização, pelos novos conhecimentos científicos e pelas novas técnicas, ele sobrevive como um detentor de conhecimentos desacreditados, um praticante de artes que se recusam a desaparecer. Em contraposição a sua pessoa, a história que Pain conta se torna, insensivelmente, desinteressante. Ele não consegue encontrar uma conexão entre os inusitados acontecimentos que experiencia ou testemunha, tampouco o leitor, para quem os breves relatos da segunda parte não oferecem nenhuma resposta para os mistérios da primeira. Entretanto, o problema não está na ausência de respostas ou certezas. Muitas da melhores ficções contemporâneas se caracterizam pela impossibilidade que instauram de se obter certezas a respeito dos personagens ou dos acontecimentos. O problema, antes de tudo, é a aparente falta de sentido da história, cujos acontecimentos se sucedem sem que seja possível discernir uma conexão entre eles, exceto o próprio Pain. No começo da narrativa, que coincide com o início da história, se estabelece um clima de mistério – detetivesco, a princípio, e, posteriormente, ocultista também –, mas, à medida que se aproxima o final, resta evidente que não havia mistério nenhum.

::: Monsieur Pain ::: Roberto Bolaño (trad. Eduardo Brandão) :::
::: Companhia das Letras, 2011, 144 páginas :::
::: compre no Submarino ou na Livraria Cultura :::

O que fala esse corpo de mulher? Sexismo, (in)correção política e Gisele Hope

Previsivelmente, critica-se as feministas, medíocre tática de desqualificação, mas com bastante apelo

por Fabiano Camilo

 

Quando alguns personagens participam de determinadas discussões, inevitavelmente são vítimas de ataques que se repetem: sofrem de transtornos emocionais (recalque, inveja, ressentimento, ódio etc.), não possuem senso de humor, são desmedidos, são paranoicos pois veem o que não existe, são politicamente corretos. No debate acerca de uma campanha publicitária da marca de lingerie Hope, estrelada por Gisele Bündchen, contra as feministas, como previsível, foram desferidos todos esses ataques. É uma medíocre tática de desqualificação contra quem realiza uma crítica, mas que goza de um amplo apelo.

* * *

Começo pela contracrítica à (suposta) correção política dos enunciados feministas, que aparenta ser fundamentada e relevante. Afirmar que alguém é politicamente correto consiste, em geral, não apenas em uma reprovação, mas também em uma ofensa. Por conseguinte, quem adota uma atitude socialmente rotulada como politicamente correta, como a defesa de uma minoria, tende a não querer ser julgado como um indivíduo politicamente correto. Afinal, correção política significa sobretudo estupidez, caretice e patrulhamento. Ninguém parece querer ser politicamente correto. Em contrapartida, a incorreção política costuma ser valorizada, o indivíduo politicamente incorreto é reputado como ousado, iconoclasta, transgressivo, cool.

O primeiro problema é que aparentamos não saber muito bem o que seja correção e incorreção políticas. ‘Politicamente correto’, ‘politicamente incorreto’ se tornaram significantes disponíveis, que se aplicam indiscriminadamente a indivíduos os mais diferentes, aos mais variados discursos e práticas. A inversão à qual me que referi é um indício dessa confusão semântica. A denúncia contra discursos e práticas que legitimam e reproduzem situações de discriminação, exclusão e opressão, ao invés de ser considerada crítica e potencialmente contestadora, é recepcionada, contraditoriamente, como retrógrada e autoritária. Contudo, embora pense que a incorreção política esteja a serviço da conservação do status quo, não estou advogando em defesa da correção política.

Duas dimensões estão compreendidas na correção política.

Primeira. Uma preocupação – surgida entre a esquerda estadunidense, durante as décadas de 1980 e 1990, no decurso das guerras culturais e relacionada às políticas identitárias – com o vocabulário e a enunciação, com o conteúdo daquilo que é enunciado e com a maneira pela qual é enunciado. Essa preocupação – adjetivada pela direita estadunidense, em tom sarcástico e pejorativo, de politicamente correta – se prolonga em uma preocupação com a conduta, com os modos de tratamento dispensados a indivíduos pertencentes a grupos tradicionalmente discriminados, excluídos e oprimidos, como pobres e miseráveis, mulheres, negros, índios, homossexuais, bissexuais e transgêneros, fiéis de certas confissões, estrangeiros etc. Essa primeira dimensão é a própria definição, que se obscureceu, de correção política – ainda que, originalmente, não tivesse esse nome.

Em um artigo no Amálgama, “Ser ou não ser politicamente incorreto, eis a não-questão”, meu amigo Daniel Lopes ponderou que, com frequência, a incorreção política é errada, mas que, muitas vezes, é também indispensável. A crítica e a discordância ao senso comum e ao dogmatismo intelectual, posturas que ele qualifica como politicamente incorretas, são, muito simplesmente, apenas crítica e discordância em relação ao senso comum e ao dogmatismo intelectual. Não é preciso lhes conferir o estatuto de incorreção política para se ressaltar sua importância, ou melhor, sua imprescindibilidade. A crítica ao que Daniel denomina o cânone relativista, constituído, de acordo com ele, por autores como Herbert Marcuse e Michel Foucault, não é uma atitude politicamente incorreta. A predominância de alguns pensadores e de determinados conceitos e ideias, no panorama intelectual de uma sociedade em certa época, é um fenômeno recorrente e mais bem compreendido não pelo termo correção política, mas por um termo antigo, doxa. Refutar a recepção acrítica e a mera repetição de conceitos e ideias não é confrontar o pensamento politicamente correto, mas a doxa. Por fim, um dos exemplos oferecidos por Daniel me parece em franco conflito com seu entendimento da correção e da incorreção políticas, o que ressalta a fluidez e a vaguidade de ambas as expressões. Nos seus próprios termos, soa incongruente que ele caracterize (positivamente) Nelson Mandela como politicamente correto. Na África do Sul do regime do apartheid, Mandela foi um crítico da ideologia e da política de Estado racistas, ou seja, um crítico do senso comum. Sua voz enunciava o fora do comum, o inesperado, o inaceitável. Mandela, consoante o significado que Daniel atribui ao termo, era politicamente incorreto.

A primeira dimensão da correção política pode ser adequadamente definida, de forma simples, como civilidade, polidez. Não é por acaso que comediantes como Danilo Gentili e Rafael Bastos são comumentemente escarnecidos como crianças mal-educadas, moleques sem-vergonha. O que hoje é ensinado como correção política eu aprendi, na infância, com o o nome de boa educação, boas maneiras. Aprendi, por exemplo, que era errado e por que era errado chamar de crioulo, macaco uma criança ou um adulto negros. (Lamentavelmente, naquela época não se ensinava e hoje poucos pais e professores ensinam que não se deve chamar de mulherzinha, mariquinha, bichinha, veadinho um menino efeminado ou que tenha interesse pelo universo feminino.) Em entrevista a Marília Gabriela, no programa De Frente com Gabi, Danilo Gentili – atenção: é somente uma piada! –, devido talvez a sua óbvia incapacidade intelectual para argumentar em defesa do seu estilo de ‘humor’, utilizou uma frase de efeito, pretensamente autoevidente: “Toda piada é preconceituosa”. Discordo da generalidade absoluta da assertiva, refutável, mas considero que preconceituosa, e não politicamente incorreta, é uma boa qualificação para o conteúdo de sua ‘piada’ sobre a recusa de parcela dos moradores de Higienópolis, onde residem muitos judeus e descendentes de judeus, à instalação de uma estação do metrô no bairro: “Entendo os velhos de Higienópolis temerem o metrô. A última vez que eles chegaram perto de um vagão foram parar em Auschwitz”. Eu complementaria: antissemita, desprovida de empatia, insensível, estúpida, grosseira, vulgar, horrível. Na medida em que não são vagas como a palavra politicamente incorreto, todas essas adjetivações apresentam também a vantagem de não serem eufemísticas e anódinas.

Em maio de 2001, o ícone máximo da incorreção política brasileira, Diogo Mainardi, escreveu uma crônica, “Meu pequeno búlgaro”, dedicada ao filho, portador de paralisia cerebral. O texto é pungente, mas também constrangedor:

[…] a paralisia cerebral é pública. No sentido de que é impossível escondê-la. Na maioria das vezes, acarreta algum tipo de deficiência física, fazendo com que a criança seja marginalizada, estigmatizada. Eu sempre pertenci a maiorias. Pela primeira vez, faço parte de uma minoria. É uma mudança e tanto. Como membro da maioria, eu podia me vangloriar de meu suposto individualismo. Agora a brincadeira acabou. […]

A paralisia cerebral de meu filho também me fez compreender o peso das palavras. Eu achava que as palavras eram inofensivas, que não precisavam de explicações, de intermediações. Para mim, o politicamente correto era puro folclore americano. Já não penso assim. Paralisia cerebral é um termo que dá medo. É associado, por exemplo, ao retardamento mental. Eu não teria problemas se meu filho fosse retardado mental. Minha opinião sobre a inteligência humana é tão baixa que não vejo muita diferença entre uma pessoa e outra. Só que meu filho não é retardado. E acho que não iria gostar de ser tratado como tal.

É impressionante que um homem adulto – um escritor! – tenha de ter sofrido uma experiência terrível como um diagnóstico de paralisia cerebral do filho, para finalmente entender e aceitar as obviedades de que a língua não é transparente, as palavras não são inofensivas e chamar de retardado mental um portador de paralisia cerebral é uma ofensa, um ato de violência verbal. O relato de Mainardi evidencia que aqueles que se autodeclaram, com orgulho, politicamente incorretos são indivíduos que adotam a ignorância, a insensibilidade e a prepotência como profissão de fé.

Conclusão preliminar. A preocupação com o vocabulário e a enunciação e com a conduta e os modos de tratamento é indispensável, mas não é necessário que seja denominada correção política. Civilidade, polidez, duas palavras antigas, são mais rigorosas e, portanto, apropriadas.

Segunda. A segunda dimensão da correção política, ideológica, é muito mais problemática. A mera preocupação com o vocabulário e a enunciação e com a conduta e os modos de tratamento não é suficiente para promover a transformação social. O problema é que a correção política, ou pelo menos aquilo que há muito tempo se designa por esse nome, não consegue transpor os limites dessa preocupação. Tudo se passa como se, ao se utilizar essa palavra ao invés daquela, ao se agir de tal maneira ao invés daquela, o mundo fabulosamente se tornasse um lugar melhor. Como afirma um slogan político politicamente correto hoje em voga: “Quando você muda, o mundo muda com você”. Tanto quanto a incorreção, a correção política também está a serviço da manutenção do status quo, porquanto não promove a modificação das estruturas. A dispensa de um tratamento respeitoso a, por exemplo, uma mulher negra e pobre é inegociável. Não obstante, o tratamento pode estar baseado não no reconhecimento da alteridade, mas em uma atitude condescendente. Ademais, é possível, como nós ocidentais comprovamos generosamente nos últimos séculos, discriminar, excluir e oprimir o outro com civilidade. O tratamento polido, conquanto fundado em uma postura de reconhecimento da alteridade, não resolve os problemas do sexismo, da pobreza e do racismo. Pela ênfase exclusiva nos resultados visíveis e não nos processos, a correção política promove o ocultamento das causas dos problemas, contribuindo para a reprodução das estruturas discriminatórias, excludentes e opressoras.

* * *

É enternecedor testemunhar o empenho manifestado por tantas pessoas esclarecidas, politizadas e solidárias em prol dos interesses do capital. Pobre grande empresa, pobre importante agência de publicidade, pobre über model, todas vítimas da terrível opressão de um Estado totalitário! Saudosos tempos em que a liberdade de criação artística – publicidade é arte, não olvidemos – não era censurada e, por exemplo, crianças e adolescentes apareciam em anúncios de cigarro, às vezes fumando.

Às acusações de serem politicamente corretas e intolerantes e de não terem senso de humor, feitas contra as feministas que criticavam os comerciais da Hope, se acrescentou, com a entrada de um novo interlocutor na discussão, a acusação de serem autoritárias. A Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM, após analisar oito reclamações recebidas contra a campanha, declarou que enviaria uma representação ao Conselho de Autorregulamentação Publicitária – CONAR, solicitando a suspensão da exibição dos anúncios. Imediatamente, os valorosos e valentes defensores da liberdade de expressão se mobilizaram em repúdio à censura que o governo tencionava promover. ‘Censura’ é uma palavra que também se converteu em um significante disponível. Atualmente, uma crítica bem argumentada e pertinente pode ser facilmente rechaçada com a alegação de que se trata de uma tentativa de censura, de um atentado à liberdade de expressão, conforme demonstraram à exaustão os ‘humoristas’ da estirpe de Danilo Gentili, Marcelo Tas e Rafael Bastos. Assim, o emprego da palavra censura termina funcionando como uma tática de desautorização do interlocutor e de interdição do debate.

Há considerações relevantes que devem ser feitas. A SPM agiu no estrito âmbito de suas atribuições. A ouvidoria do órgão, porque julgou procedentes as reclamações recebidas, decidiu acionar o CONAR, entidade competente para decidir pela manutenção ou pela proibição da veiculação dos anúncios. A SPM não tem competência para censurar comerciais de televisão. A indignação contra a SPM foi imensa, mas nenhum repúdio parece ter sido registrado contra o CONAR, que após receber quinze reclamações contra os anúncios instaurou um processo ético, no dia 29 de setembro, antes de receber qualquer representação enviada pelo órgão do governo, que protocolou o ofício no mesmo dia. Portanto, a abertura do processo ético independeu da atuação da SPM. O Conselho de Autorregulamentação Publicitária não é um órgão do Poder Executivo, mas uma associação sem fins lucrativos, uma organização não-governamental que, incumbida de garantir que a atividade publicitária obedeça às normas do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, aprovado no III Congresso Brasileiro de Propaganda, em 1978, “recebe denúncias de consumidores, autoridades, associados ou formuladas pelos integrantes da própria diretoria”, as quais “são julgadas pelo Conselho de Ética, com total e plena garantia de direito de defesa aos responsáveis pelo anúncio”. Os próprios profissionais e as próprias empresas da área publicitária instituíram, há trinta e três anos, um conjunto de normas para regulamentar eticamente sua atividade profissional, as quais, se não cumpridas, ensejam a suspensão da exibição de um comercial. Em resumo: se a SPM é autoritária, o CONAR também o é.

* * *

Selecionei um pequeno apanhado de reações às críticas feministas aos anúncios e à atuação da SPM.

Rodolfo Viana reclamou, logo no título, que as “feministas são chatas pra caralho” e sentenciou que, ao afirmarem que “a campanha […] incita o estereótipo de que mulheres gastam demais e são péssimas motoristas”, os “reacionários” estão procurando pelo em ovo. Esse argumento se repete em vários textos e se pode replicar que tentar encontrar e conseguir encontrar pelo em ovo não são privilégios das feministas, mas de todas as pessoas que se esforçam para pensar. O desafio do pensamento consiste justamente em tentar encontrar e compreender aquilo que se encontra deslocado, que não está no lugar onde supostamente deveria estar, consiste em imaginar possibilidades, construir espaços onde se possa realizar deslocamentos.

Nirlando Beirão, “Querem cobrir a lingerie da Gisele. Você concorda?”, Ruth de Aquino, “A lingerie de Gisele Bündchen”, e Ricardo Setti, “Gisele Bündchen em dose tripla: este post é só para chatear a chatíssima ministra Iriny”, insistiram que os comerciais são divertidos, que não passam de uma brincadeira e que as feministas e o governo não têm senso de humor. Ruth acrescentou: “Não me senti ofendida”. Uma amiga feminista com quem conversei acerca do texto observou que, embora ela também não tivesse se sentido ofendida, não se eximiu de criticar. Sentir-se ofendido é pré-requisito para se realizar uma crítica? Com efeito, um anúncio publicitário é somente um anúncio publicitário, bem como uma piada, somente uma piada. Não resta dúvida. Não obstante, não há objeto que não possa ser pensado e todo objeto é bom para ser pensado. O que pode existir são interpretações truísticas ou equivocadas. Publicidade e humor não são temas menores, desimportantes. Por conseguinte, o que importa não é aquilo que o objeto é, mas seus significados, suas funções, seus efeitos. A consequência da desvalorização do objeto das críticas foi a acusação de que as feministas e o governo não se preocupam com os problemas sérios que afligem as mulheres brasileiras. Augusto Nunes, “Com tantas meninas estupradas por aí, a ministra Iriny decidiu que o problema da mulher é Gisele Bündchen. Foto explica”, condenou a SPM pela inércia em dois casos de adolescentes encarceradas em companhia de homens adultos e que foram estupradas por vários dias. Ambos os crimes ocorreram em Belém, o último há cerca de um mês. Supondo que estejam abrangidos pela esfera de competências do Poder Executivo federal e, especificamente, da SPM, a omissão é, sem dúvida, gravíssima. Do contrário, caso a investigação e o julgamento dos crimes sejam de competência exclusiva dos três poderes do estado de Belém, não há motivo para se reprovar a SPM. Todavia, partindo da suposição de que os casos também fossem de atribuição do Executivo federal, a inação não é razão para se afirmar que, ao tomar providências em relação à campanha, a SPM estaria conferindo atenção a um assunto irrelevante e relegando os verdadeiros problemas. Nessa hipótese, o correto seria tratar tanto dos crimes ocorridos em Belém, como da campanha da Hope. Tal hierarquização dos tópicos da agenda feminina obedece à oposição que se estabelece entre representações e práticas. A cultura e o imaginário são percebidos como dimensões menos importantes do mundo social. As imagens sexistas de um comercial de televisão, que circulam alcançando milhões de espectadores, são elos em uma cadeia de representações sexistas, as quais, continuamente comunicadas a cada um de nós desde a infância, enunciam a verdade relativa à natureza feminina, ao papel e ao espaço da mulher, conformando nossos imaginários individuais. Não é possível compreender as violências de que são vítimas as mulheres dissociando-as do imaginário sexista, que dispõe nossa sensibilidade, nosso valores, nossas ideias. Para se enfrentar eficazmente toda violência contra as mulheres, não é suficiente agir apenas sobre as práticas, que continuarão sendo reproduzidas enquanto no imaginário permanecerem circulando representações que, como nos comerciais da Hope, reduzem a mulher a um corpo submisso posto à satisfação do desejo e da vontade masculinas.

Reinaldo Azevedo, “Por um país mais corrupto, mais burro e mais feio! O PT que protege Valdemar Costa Neto quer tirar Gisele Bündchen do ar”, de novo vociferou contra os intolerantes e autoritários movimentos de minorias, que se empenham em impor sua vontade a toda a sociedade e em destruir os valores universais, como a democracia. Em que pesem seus possíveis e inevitáveis equívocos, os feminismos, bem como todos os movimentos minoritários, não estão engajados em nenhuma tentativa de imposição de uma vontade particular à coletividade: se esforçam para inverter as evidências, para, mediante a crítica da cultura, desnaturalizar aquilo que é tolerado como natural.

O nonsense predomina em parcela das reações. Nirlando Beirão invectiva contra puritanos e recalcados que se sentiram insultados pela nudez de Gisele Bündchen: “Ofender-se à visão de uma Gisele no esplendor de sua forma é, tenho para mim, uma forma de psicopatia. Não tem nada a ver com moral, sexo ou decência”. Beirão aparenta ser incapaz de distinguir entre o conteúdo e a forma. O problema nunca foi a nudez da modelo, mas a forma pela qual é exibida e explorada, ou seja, o que está em questão é o significado dessa nudez, uma modalidade de representação da mulher construída mediante a imagem de um corpo feminino desnudo. Não conseguindo também dissociar o personagem do ator, Beirão percebe as críticas como um ataque a Gisele Bündchen, “brasileira bem-sucedida, reconhecida internacionalmente, exemplo para toda mulher”. Nos anúncios, a modelo interpreta uma personagem, não a si mesma. É essa personagem, não Gisele, o objeto das críticas. Contudo, como Beirão abriu uma via para a discussão, vou explorá-la. A mulher que ele enaltece como um exemplo para a mulher brasileira é aquela que defende que as mães não devem ter autonomia sobre seus próprios corpos, que não devem ter o direito de optar por não amamentar um filho recém-nascido: “Algumas pessoas aqui nos EUA acham que não têm que amamentar, mas eu penso: você vai dar essas comidas cheias de química para uma criança tão pequena? Na minha opinião, tinha que existir uma lei obrigando as mães a amamentarem seus filhos até os seis meses”. É a mesma que novamente estrela uma série de comerciais de televisão de conteúdo sexista, representando o papel de mulher submissa, como em uma série de anúncios da Sky dos quais participou. Toda essa admiração consagrada a esse exemplo de mulher independente, bem sucedida profissional e financeiramente, se repetiria se Gisele, reunindo as mesmas características pelas quais é exaltada, fosse, não uma modelo, mas uma prostituta?

Associando a atuação da ministra-chefe da SPM, Iriny Lopes (PT-ES), à atuação do Partido dos Trabalhadores no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Deputados, a qual garantiu, por dezesseis votos a dois, a rejeição do pedido de abertura de processo disciplinar contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), Reinaldo Azevedo, “A conspiração dos éticos”, ironizou que feio, indecente e imoral, para os membros do PT, é a imagem de Gisele Bündchen de calcinha e sutiã.

Viana e Ruth, em um arroubo de audácia interpretativa, argumentaram que o personagem submisso nos comerciais não seria a mulher, e sim o homem, tolo, facilmente manipulável, incapaz de resistir ao poder da sedução feminina. Uma mulher que depende financeiramente do marido, o provedor, que precisa obter o perdão dele, a autoridade do lar, por faltas cometidas, que para evitar irritá-lo, talvez enfurecê-lo, para evitar talvez ser repreendida ou, pior, castigada, sente necessidade de seduzi-lo para que aceite as más notícias com tranquilidade é, indubitavelmente, um exemplo de mulher independente. Reinaldo Azevedo, ainda mais audacioso, tão audacioso que confesso não ter conseguido entender sua interpretação, explicou que os comerciais são uma refinada crítica ao machismo, que é desestabilizado pelo fato de o papel de loira desfrutável e esposa submissa ser interpretado por uma mulher independente, bem sucedida e que enriqueceu pelo próprio esforço.

Para o final, reservei a grosseria perpetrada por Augusto Nunes. O colunista de Veja asseverou que Iriny Lopes tinha enviado ao CONAR a representação contra a Hope tão-somente por inveja da beleza de Gisele Bündchen. Não satisfeito com a afirmação, acrescentou, lado a lado, uma fotografia da ministra e uma da modelo, para que não restasse dúvidas de que a horrorosa Iriny não consegue suportar a bela Gisele. No fundo, as mulheres não se aturam e se odeiam secretamente.

* * *

Existe uma gradação da correção política. Uma questão pode ser mais ou menos politicamente correta, de acordo com a maneira pela qual é percebida, isto é, em decorrência do valor que lhe é socialmente atribuído. A relação entre correção política e tolerância é inversamente proporcional, quanto mais politicamente correta uma questão, menos tolerável, e vice-versa. Arrisco supor que, se ao invés de comerciais sexistas, tivesse sido produzida uma série de anúncios tão abertamente racistas quanto, não apenas o nível de indignação teria sido maior, como também o número de defesas da liberdade de expressão contra a censura politicamente correta, menor. Não porque sejamos uma sociedade moderadamente racista, mas porque o racismo é valorado como mais vergonhoso, mais reprovável do que o sexismo, sendo exercido, comparativamente, de modo mais velado. O comercial comemorativo dos cento e cinquenta anos da Caixa Econômica Federal, que mostrava um Machado de Assis branco passeando pelas ruas de um Rio de Janeiro habitado somente por homens, mulheres e crianças brancos, permaneceu cerca de uma semana em exibição na televisão. No dia 19 de setembro, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR emitiu uma nota repudiando o anúncio e informando que pedidos de providências tinham sido encaminhados à ouvidoria e à presidência da CEF, ao CONAR, à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República – SECOM e ao Ministério Público Federal. No entanto, contra a SEPPIR não se registrou a mesma revolta que ora se desencadeia contra a SPM. No dia 21 de setembro, o presidente da CEF emitiu uma nota oficial comunicando a suspensão da veiculação do comercial e lamentando o ocorrido: “O banco pede desculpas a toda a população e, em especial, aos movimentos ligados às causas raciais, por não ter caracterizado o escritor, que era afro-brasileiro, com a sua origem racial”.

Dois acontecimentos também recentes reforçam como a defesa da liberdade de expressão e a reação à censura não são neutras. Em 22 de setembro, servidores da Agência Nacional de Telecomunicações invadiram o Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ e, sem mandado de busca e apreensão e contando com o apoio da Polícia Federal, recolheram o transmissor da Rádio Pulga, uma rádio livre em operação desde 1990. Conquanto o STF tenha decidido que a Anatel não tem competência para realizar ações de busca e apreensão, anteriormente, no dia 15 de setembro, servidores do órgão, acompanhados de policiais federais, tinham tentado, daquela vez sem sucesso, fechar outra rádio livre, a Rádio Muda, da Unicamp. Correndo o risco de ser repetitivo, pergunto: os paladinos da liberdade de expressão o que falaram, o que escreveram acerca dos episódios?

Em 2009, um anúncio das Havaianas também ensejou a instauração de um processo ético no CONAR, por reclamações de espectadores. No filme, uma avó sugere à neta que ela deveria arrumar um rapaz como o ator Cauã Reymond. A moça não demonstra muito interesse, refletindo que deve ser muito chato ser casada com um homem famoso. A avó então explica que não estava falando de casamento, mas de sexo. A empresa retirou o comercial do ar antes da conclusão do processo. Dependendo da perspectiva que se adote, o anúncio e os espectadores que reclamaram podem ser considerados politicamente corretos ou politicamente incorretos. Esse caso, que ressalta a ambiguidade de cada um dos polos que constituem o binarismo correção e incorreção políticas, evidencia que, em uma sociedade fundada na dominação masculina, o corpo feminino é mudo. Quando adquire voz, quando cessa de se limitar a vocalizar a voz masculina, quando se torna um corpo de mulher, se torna perigoso. As imagens que naturalizam a mulher como amélia são uma brincadeira, são divertidas, despretensiosas. Os comerciais que reproduzem essas imagens são muitos, o da Hope foi apenas um em que os signos, muitas vezes discretos, se apresentaram com demasiada explicitude. A censura à avó contemporânea, confiante e independente, não provocou comoção. Em contrapartida, nos momentos em que as vozes feministas se tornam audíveis, para afirmar que não se veem e não querem se ver em uma imagem que naturaliza a condição de submissão da mulher ao homem, não somente devem ser silenciadas, se torna necessário produzir a crença de que são as vozes dos opressores.

Dominação masculina, homofobia e afetos mutilados

Parece não ser difícil compreender por que o número de crimes homofóbicos aumentou nos últimos anos

por Fabiano Camilo

Existem então homens que não gostam uns dos outros? Que dizer das demonstrações que fazem os jogadores de futebol depois de marcar um gol? Não são “homossexuais”, não. E, entretanto, o que fazem nessas ocasiões chocaria os transeuntes, caso se tratasse de homossexuais no meio da rua, na vida cotidiana, afirmando-se como tais. Deve-se concluir daí que os estádios de esporte são uma válvula de escape de segurança para a homossexualidade masculina normal?
Laurent Dispot

… Acho que o que mais perturba quem não é gay é a forma de vida gay, e não os atos sexuais. […] eu me refiro ao temor geral de que os gays desenvolvam relações intensas e satisfatórias apesar de não se ajustarem à idéia que os outros têm do que sejam essas relações. O que muitas pessoas são incapazes de tolerar é a possibilidade de que os gays sejam capazes de criar tipos de relações não previstas até agora.
Michel Foucault

Um homem de 21 anos golpeado no rosto com uma lâmpada fluorescente e, em seguida, espancado por um rapaz de 19 anos e quatro adolescentes, na Avenida Paulista, em novembro de 2010.

Um homem de 42 anos e um rapaz de 18, pai e filho, agredidos em uma festa agropecuária, em São João da Boa Vista, interior de São Paulo, em julho deste ano. O pai teve a orelha direita decepada a dentadas.

Dois homens, de 30 e 33 anos, agredidos na Avenida Paulista por um grupo de sete rapazes, na madrugada de sábado passado. Um deles fraturou o dedo indicador direito e recebeu sete pontos na cabeça, devido ao corte provocado por uma pedrada.

Os três crimes, dos quais os dois primeiros repercutiram amplamente na mídia, compartilham uma característica, ao menos: a motivação homofóbica. Todavia, ao invés de presumirmos que a homofobia explica esses crimes, deveríamos, invertendo aquilo que se apresenta como uma evidência, adotar como pressuposto que a homofobia é o que precisa ser explicado.

Há uma segunda característica em comum entre os crimes, que os torna eventos privilegiados na discussão acerca da homofobia na sociedade brasileira. Os cinco homens agredidos são heterossexuais, fato que provocou perplexidade em várias pessoas, que, inesperadamente, descobriram que heterossexuais também podiam ser vítimas de violência homofóbica.

Quem reconhece a existência da homofobia como problema social tem a impressão de que os atos de violência estão seguindo em um crescendo. Convém sermos cautelosos, porém. Nos anos recentes, aumentou o interesse da mídia pela questão queer e, consequentemente, os crimes contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais passaram a ocupar um espaço maior no noticiário. No entanto, o aumento no número de crimes reportados pode não refletir necessariamente um crescimento da violência. Não obstante, pesquisas realizadas anualmente pelo Grupo Gay da Bahia – GGB indicam que o número conhecido de homicídios de glbt’s no Brasil foi de 122 casos em 2007, 190 em 2008, 198 em 2009 e 260 em 2010. Como nossa atenção é atraída não tanto por dados estatísticos de instituições oficiais e órgãos não-governamentais, mas pelos relatos jornalísticos, quando o interesse midiático diminuir, poderemos correr o risco de concluir, erroneamente, que houve uma diminuição da violência.

Parece não ser difícil compreender por que o número de crimes homofóbicos aumentou nos últimos anos. Acredita-se que a causa sejam os discursos de personagens como Jair Bolsonaro, João Campos, Silas Malafaia, Myrian Rios et caterva, que pregam a intolerância e a segregação. Embora não despreze a relevância desses discursos públicos de ódio, os quais, sem dúvida, interpelam uma vasta audiência, opto por uma interpretação alternativa, uma narrativa descentrada de “personagens importantes” cuja ação impulsiona os acontecimentos sociais. Ao invés de estabelecer uma relação de causa e efeito entre o crescimento dos discursos de ódio e a expansão da violência, relaciono ambos os fatos a um terceiro fato social, a ampliação da visibilidade de glbt’s na vida cotidiana, nos espaços públicos e nos meios de comunicação, ou melhor, os significados perturbadores e explosivos dessa visibilidade.

Nas duas últimas décadas ocorreram intensas e velozes transformações na vivência queer e nas representações de glbt’s por indivíduos heterossexuais. Preconceitos e discriminações não desapareceram, obviamente. Uma pessoa que tenha sido criança ou adolescente nos anos 1970 ou 1980, como eu, pode testemunhar a imensa distância entre uma situação de quase invisibilidade de glbt’s nas metrópoles brasileiras daquela época e o tempo presente. Nos discursos dos assumidamente homofóbicos e nos dos que se declaram não homofóbicos, um tropo recorrente é justamente o do limite e do excesso. Os corpos estranhos transbordam do gueto ou – semelhantemente ao corpo gigantesco e monstruoso do paranormal Tetsuo, que ameaça destruir a cidade de Neotóquio em Akira, de Katsuhiro Otomo – um imenso corpo glbt, massa disforme constituída de infindáveis corpos, se expande incontrolavelmente pela sociedade brasileira. Corpos deslocados, fora do seu lugar, corpos em excesso, em todos os lugares, corpos de atitudes grotescas e exageradas, corpos perigosos e ameaçadores. Um sentimento compartilhado de anomia social se instala, um medo coletivo de que a ordem social esteja ameaçada por mudanças disruptivas. Os pronunciamentos públicos dos porta-vozes da normatividade heterossexual vocalizam um pânico disseminado na sociedade, intensificam a intolerância e o ódio, mas não criam nem a intolerância nem o ódio. A homofobia é aprendida, produzida e reproduzida cotidianamente, de variadas formas, muitas das quais invisíveis para a maioria de nós, profundamente inscrita está em nossas mentes e nas disposições dos nossos corpos a normatividade heterossexual.

O perigo que ameaça a ordem social se agrava à medida que meios tradicionais de exercício da dominação heterossexista se revelam pouco eficazes ou ineficazes para solucionar o problema. A violência consiste tão-somente na manifestação menos ambígua e mais evidente da dominação, o exercício extremo da dominação quando os tradicionais modos simbólicos de dominação ameaçam falhar ou efetivamente falham. Os progressos da emancipação feminina foram acompanhados por um aumento da violência contra as mulheres. Analogamente, a maior visibilidade da população glbt, o reconhecimento da legitimidade das reivindicações dos movimentos queer pela opinião pública e pelo Estado, as conquistas sociais e legais provocam reações: o esforço pela preservação de uma ordem social em processo de possível destruição – ou o esforço pela restauração de uma ordem social perdida –; no limite, a violência. Aquele homem vítima de ataque homofóbico que teve a orelha cortada conta que os agressores disseram a ele e a seu filho, sintomaticamente: “Vocês estão mentindo, vocês são gays sim, pode dar um beijo aí que a lei libera”. O Estado, que deveria zelar pela manutenção da ordem, assegurando a proibição de demonstrações públicas de homoafetividade, não apenas não as veda e pune, mas as estimula. O indivíduo homofóbico se sente inseguro e desamparado. Como proceder com pessoas que se recusam a aceitar a legitimidade da dominação heterossexista?

Estou entendendo homofobia como um sentimento de rejeição e uma atitude de reprovação a indivíduos que apresentam ou aos quais se atribui características classificadas culturalmente como específicas do gênero oposto. No Ocidente, a representação dominante da homossexualidade e da bissexualidade continua sendo a da inversão do gênero. O desejo possui uma orientação natural, o gênero oposto. O homem gay ou bissexual deseja o que uma mulher deseja, deseja como uma mulher, é um homem invertido. A mulher lésbica ou bissexual deseja o que um homem deseja, deseja como um homem, é uma mulher invertida. A demonstração de emoções ou interesses ou a prática de atos considerados típicos do gênero oposto pode provocar a impressão de que o outro sente ou age como um indivíduo do gênero oposto, o que projeta sobre ele a suspeita de sexualidade anormal. O travestismo e a transexualidade consubstanciam o extremo da representação da inversão do gênero.

Por dominação heterossexista, estou entendendo um regime de relações de poder que, instituindo a compulsoriedade da heterossexualidade, impõe interdições e admite sanções à transgressão das normas de gênero e de sexualidade, sanções que, no limite, podem assumir a forma da violência física, conduzindo, em situações extremas, ao extermínio do outro. Consoante essa perspectiva, a homofobia não atinge somente glbt’s, produzindo efeitos independentemente da orientação sexual dos seus destinatários.

Como situação extrema, a violência homofóbica ressalta a relação indissociável entre a dominação heterossexista e a dominação masculina.

Quem pratica a violência homofóbica?

A maior parte dos agressores são homens. Refutemos a hipótese simplista e equivocada de que os homens agressores sejam todos homossexuais enrustidos. Alguns certamente o são; todos, não. A educação masculina é uma educação consagrada a formar um homem heterossexual viril, uma educação que forma um homem que não deve expressar sentimentos (femininos), de afetos reprimidos, de temperamento dominador e potencialmente agressivo. Uma amiga minha relata que muitos homens, o percebendo como um menino sensível e delicado, se sentiam desconfortáveis na presença de seu filho mais velho, quando ele era criança. De hábito, os homens se aproximavam dele o cumprimentando de uma maneira masculinamente apropriada, com socos. Essa educação cuja moralidade julga a violência uma manifestação natural do comportamento masculino, a valorizando como um modo de afirmação da identidade masculina heterossexual e como um meio de resolução de problemas, está diretamente relacionada às agressões contra mulheres e às agressões contra glbt’s.

O fato de que a maioria das vítimas da violência homofóbica sejam homens gays ou bissexuais, travestis e transexuais femininas não está dissociado do fato de a maior parte dos agressores serem homens. Como o masculino é o polo dominante na estrutura binária das relações de poder entre os gêneros masculino e feminino, a masculinidade (heterossexual) é demasiado frágil, sobre ela incide um número superior de interdições. Com efeito, o sexo frágil não é, jamais foi, o feminino. O sexo frágil é o masculino, objeto de uma vigilância opressiva e incessante, destinada a garantir que um indivíduo se torne e continue sendo, verdadeiramente, um homem (heterossexual). A mera suspeita de que possua sentimentos, interesses ou atitudes femininos ou de que possa ser homossexual é suficiente para solapar a autoridade de um homem. Com frequência, em certos espaços, em determinadas posições, um mulher necessita exibir atributos masculinos para conseguir obter e conservar autoridade.

À parte a ideologia essencialista, uma versão do naturalismo da heterossexualidade, que hoje predomina entre a população glbt e que é publicamente reiterado por lideranças dos movimentos glbt’s organizados, os atos homoeróticos e bi-eróticos, o travestismo e o transexualismo desestabilizam as representações e as práticas normatizadas de gênero e de sexualidade, denegando a naturalidade evidente em que estariam fundamentadas.

Quem são as vítimas e quais são os pressupostos da violência homofóbica?

Homens gays ou bissexuais não são homens. Apenas aparentam ser. Não se é possível ser um homem não-heterossexual. Gays e bissexuais são indivíduos que se desviam da (verdadeira) masculinidade.

Travestis e transexuais femininas operam um ato radical: renunciam à própria masculinidade. Estas, literalmente.

A masculinidade da lésbica e do transexual masculino é falsa, porque carece do suporte do pênis. Não se é possível ser um verdadeiro homem (heterossexual) sem um pênis.

Como a lésbica, a mulher bissexual não existe. Toda mulher é heterossexual. Existem somente episódios de homoerotismo feminismo à disposição do prazer masculino (heterossexual).

Do total de 260 homicídios registrados no Relatório Anual de Assassinato de Homossexuais de 2010, do GGB, 54% das vítimas eram homens (140), 42%, travestis (110), 4%, mulheres (10). Um estudo da Prefeitura de São Paulo acerca da violência homofóbica na cidade indica que a maioria das vítimas foram homens. Uma pesquisa do Programa Rio sem Homofobia informa que no estado do Rio de Janeiro, em um período de um ano e cinco meses, a maior parte das vítimas de crimes de homofobia também foram homens.

Com base no inventário dos modos de representação das vítimas, no qual dominação masculina e homofobia foram relacionadas, proponho uma hipótese para se compreender os dados apresentados. As mulheres lésbicas ou bissexuais não são apreendidas como uma ameaça, ao menos não como uma grave ameaça, não apenas porque um homoerotismo feminino que objetifica a mulher é tolerado, ou melhor, demandado pelo desejo masculino heterossexual, mas sobretudo porque, ao operarem a inversão, não conseguem nunca ascender à masculinidade (verdadeira). A segunda parte da consideração é válida também para os transexuais masculinos, que jamais se tornam homens de verdade. Mulheres lésbicas ou bissexuais, transexuais masculinos: invertidos farsantes que, conquanto também sejam vítimas da homofobia, parecem não ser percebidos como um sério perigo para a manutenção da dominação masculina. Em contraposição, homens gays ou bissexuais, travestis e transexuais femininas são representados como uma séria ameaça, porque confrontariam a própria essência da masculinidade (heterossexual). O campo das dominações masculina e heterossexista se assemelha ao das relações de poder que se constroem no interior e em torno de uma instituição presente em sociedades tradicionais, a casa dos homens – ou, para utilizar uma célebre imagem ocidental, o Clube dos Meninos das histórias em quadrinho da turma da Luluzinha, onde “menina não entra”. As mulheres que, desobedecendo à proibição, adentram a casa dos homens são punidas, como também o são os homens que transgridem as normas do local, principalmente se revelam seus segredos. Os homens se afiguram como uma imensa irmandade, uma vasta casa dos homens, onde as mulheres, ainda que entrem e ajam como homens, se encontrarão sempre eu uma posição de inferioridade determinada pelo sexo biológico ao qual pertencem, e de onde os próprios homens estão proibidos de sair. Aqueles que ultrapassam o limiar, que ousam sair, gays ou bissexuais, travestis e transexuais femininas, violam o pacto tácito que une os homens, se arriscando a sofrer pesadas sanções.

A mulher lésbica ou bissexual é comumente representada como uma mulher a quem falta um homem, que precisa de um homem. Como toda mulher, não pode viver sem estar submetida à dominação masculina. Ofende-se o homem gay ou bissexual, a travesti e a transexual feminina com a acusação de que não são homens, se lhes exige que virem homens. No imaginário sexista e homofóbico, no primeiro caso se deve reapropriar o corpo feminino, restabelecer a dominação, no segundo, punir quem não cumpre com seu papel.

O vínculo entre sexo e poder está centrado no pênis. A ausência do homem no ato sexual lesbiano destitui todo homoerotismo feminino de conotação sexual: sem pênis não há sexo. Mulheres não fazem sexo entre si; no máximo, brincam. No caso do sexo gay, o problema de novo é a ausência do pênis. Um homem pode praticar sexo gay sem se considerar e sem ser julgado veado, desde que exerça o papel de ativo, dominante. Somente o homem que atua como passivo é estigmatizado como veado. Entretanto, não pelo fato de se permitir ser penetrado, por dar o cu, como em geral se supõe, mas por não penetrar, por não comer, por não usar o pênis, símbolo do poder masculino.

A definição de homofobia que adotei oferece a vantagem de apreender em uma perspectiva ampliada os efeitos da dominação heterossexista. O homem que não se sente e jamais se sentiu atraído por um homem e que, na infância, foi proibido de dançar balé é tão vítima da homofobia quanto a travesti espancada ou a lésbica estuprada para se tornar heterossexual. Não estou tentando igualar modalidades diversas de opressão, violência e trauma. Homofobia mata. O slogan é verdadeiro, não há dúvida. Todavia, a homofobia produz muitos efeitos, não apenas ofensas, agressões, assassinatos. A maioria dos efeitos não vemos e não sentimos. Por vezes, as próprias vítimas não os veem e não os sentem. Fatalmente, por não os vermos e não os sentirmos, os reproduzimos. A homofobia conforma e orienta representações, valores, sentimentos e práticas que compartilhamos. Está na base das relações inter e intragenerizadas de toda a nossa sociedade. Mata e também mutila nossa capacidade de afeto – tanto nas mulheres como nos homens, mas principalmente nos homens. A afetividade mutilada é a indiferença ou o ódio. Para a indiferença, a violência sofrida pelo outro não tem importância. O ódio produz violência.

-- por Laerte --

(não) Testemunhar e relatar o horror

Não são muitas as ficções escritas por não-testemunhas que descrevem a experiência concentracionária

por Fabiano Camilo

-- "Tudo o que tenho levo comigo", de Herta Müller --

 

O que possui um homem octogenário, sem família, solitário, que, entre o final da adolescência e o início da idade adulta, sobreviveu a uma experiência extrema? Antes de tudo, suas memórias. Ou, talvez, apenas suas memórias. Suas lembranças e também seus esquecimentos, sobretudo os do horror do qual foi vítima.

No verão de 1944, o Exército Vermelho derrotou as forças romenas e depôs e executou o ditador fascista Ion Antonescu. A Romênia se rendeu, se uniu aos Aliados e declarou guerra à Alemanha. No início de 1945, em nome de Stálin, o general Vladislav Vinogradov exigiu do governo romeno que entregasse ao Exército Vermelho todos os alemães, de idade entre dezessete e quarenta e cinco anos, residentes na Romênia. Cerca de trinta mil romenos de língua e etnia alemãs foram deportados para o território da União Soviética, enviados para campos de trabalho, gulags, onde foram forçados, como forma de reparação, a contribuir para a reconstrução do país, destruído durante a Segunda Guerra Mundial.

A mãe da escritora romena de língua alemã Herta Müller permaneceu cinco anos em um gulag, mas jamais conversou com a filha sobre sua experiência. Em 2001, Herta começou a registrar conversas com pessoas de seu vilarejo que tinham sido deportadas. Posteriormente, contou ao poeta Oskar Pastior seu desejo de escrever a respeito do assunto. Nos anos seguintes, Pastior, que também fora deportado, relatou suas recordações para Herta, que as registrou. Decidiram escrever um livro juntos. Contudo, Pastior faleceu em 2006. Somente um ano depois, Herta conseguiu superar o luto e retomar o projeto, o qual concluiu em 2009, sete meses antes de receber o Prêmio Nobel de Literatura.

Em janeiro de 1945, na companhia de milhares de outros romenos alemães, Leopold Auberg, o protagonista de Tudo o que tenho levo comigo, foi deportado em um vagão de transporte de animais para o território soviético, onde esteve preso por cinco anos em um campo de trabalho, vivendo acossado pelas intempéries, o cansaço extenuante, os piolhos e os percevejos, os ferimentos e as doenças, a nostalgia e, o mais terrível, a fome crônica, que domina a consciência e o inconsciente, a vigília e o sono, sobrepondo-se e quase terminando por anular todos os desejos. Leo tinha dezessete anos.

A literatura ocidental do século 20 criou importantes obras acerca do horror da guerra e da experiência concentracionária. Diários, memórias, ficções. Estre as obras sobre a guerra, estão, por exemplo, Suíte francesa, de Irène Némirovsky, O pianista, de Władysław Szpilman, e Infância de mentira, de Louis Begley. Entre as obras sobre a experiência do Gulag e do campo de concentração, É isto um homem?, de Primo Levi, Arquipélago Gulag, de Alexander Soljenítsin, Sem destino, de Imre Kertész, e Paisagens da memória, de Ruth Klüger. Todos esses textos possuem em comum a característica de terem sido escritos por testemunhas, sobreviventes e não-sobreviventes.

Em Sem destino, o eu do enunciado não corresponde ao eu da enunciação, ao contrário do que ocorre em É isto um homem?. Levi narrou suas lembranças, enquanto Kertész escreveu uma ficção. Entretanto, a ficção de Kertész se funda em sua própria experiência, no que ele vivenciou e no que presenciou. Herta, ao contrário, não é uma testemunha.

Tudo o que tenho levo comigo pertence a um corpus diverso de obras a respeito da guerra e da experiência concentracionária. Como Cynthia Ozick e Martin Amis, autores, respectivamente, de O xale e de Casa de encontros, Herta escreveu uma ficção que narra uma experiência que ela não viveu. Sua matéria não é, exclusiva ou parcialmente, sua própria memória, mas memórias de outras pessoas. Todavia, uma não-testemunha é capaz de apreender e transmitir experiências extremas como a do gulag ou a do campo de concentração? Ou: é legítimo? Que autoridade possui o ficcionista para enunciar um passado terrífico que não viveu?

Não são muitas as obras de ficção escritas por não-testemunhas que descrevem a experiência concentracionária. O terror totalitário pertence a um passado recente, cujas testemunhas estão vivas. Por que imaginar, se aqueles que vivenciaram esse passado podem recordá-lo? Tem valor a ficção diante da verdade? Contudo, os sobreviventes, julgados os únicos autorizados a enunciar o passado, morrem e muitos estão mortos – como o escritor espanhol Jorge Semprun, autor de Um belo Domingo e O morto certo, falecido recentemente, que, como membro da Resistência francesa, foi enviado para Buchenwald, onde permaneceu por dois anos –, porém, a vontade, ou melhor, a necessidade de compreender o passado persiste. “A história deve ser considerada propriedade exclusiva dos participantes? […] Só os mortos podem falar?”, pergunta o narrador de Vergonha, de Salman Rushdie. O historiador não é o detentor único da autoridade de enunciação de um passado terrífico não vivido. Como o texto de história, esta pseudociência, o texto ficcional também pode construir, em forma de relato, conhecimento acerca do passado e, consequentemente, do presente também.

No primeiro ano do retorno a casa, Leo começou a registar, de maneira dispersa, suas recordações, mas conseguiu escrever uma narrativa coerente e coesa apenas seis décadas depois. No entanto, seu relato provavelmente está repleto de lacunas, decorrentes não somente dos esquecimentos, mas também da dificuldade de romper o silêncio, como adverte no início do relato: “Fechei-me tão profundamente e por tanto tempo no silêncio que nunca consigo abrir-me através das palavras. Apenas me fecho de outras formas quando falo”. Leo se revela um narrador com imensa dificuldade para narrar. Todo relato acerca do passado, memorialístico ou histórico, é lacunar. Leo deseja contar, mas não pode contar tudo de que se lembra, somente aquilo que o silêncio que o domina lhe permite verbalizar.

-- A autora --

A narrativa de Leo se divide em três partes: (1) os preparativos para a viagem e a viagem, (2) o período de cinco anos no gulag, (3) a vida após o retorno a Romênia. A segunda parte, mais extensa, se constitui de uma sucessão não linear de episódios desconexos, uma evocação de acontecimentos marcantes, evolvendo a si mesmo ou outros prisioneiros, de lugares, de objetos, de sensações, de sentimentos, de reflexões, de conversas, de sonhos, de recordações da infância. Todavia, à medida que avança, o leitor pode se impressionar com a acuidade da memória de Leo, em contraste com uma revelação feita no início, relativa a sua dificuldade para se lembrar de uma série de objetos, que não sabe se possuiu ou não, durante o tempo em que viveu no campo. Leo se limita a recordar ou também imagina? Contudo, é possível relatar o passado sem imaginá-lo? Essa oscilação entre memória e imaginação, implícita no texto, provavelmente reproduz a oscilação do próprio processo de escrita, que entrecruzou as lembranças de Pastior e a imaginação de Herta. O que ele contou, o que ele intencionalmente deformou, o que ele omitiu? O que ela inventou?

Leo escreve movido por um desejo, ou melhor, por uma necessidade de entender a experiência que vivenciou no gulag. A decisão de escrever, tomada sessenta anos antes, surgiu de impulso, quando, ao se abrigar da chuva em uma papelaria, comprou um caderno. Por sessenta anos, ele segue, levando o gulag consigo, como antes levara para o gulag o lar, a casa de veraneio, a escola, o parque e as termas dos encontros sexuais furtivos com outros homens. Escrever pode lhe fornecer uma compreensão, mas apenas uma compreensão, jamais possibilitará que deixe de levar o horror do campo consigo, até o fim de seus dias.

Tudo o que tenho levo comigo retoma o tema do indivíduo submetido à violência assujeitadora do Estado totalitário, que Herta abordou também em O compromisso, sua primeira obra publicada no Brasil. Entretanto, neste romance, a escritora ficcionalizou uma realidade que ela própria conhecia muito bem, a vigilância, a perseguição e a opressão do indivíduo vivendo em uma sociedade governada por um regime totalitário, o do ditador Nicolae Ceausescu. Todavia, a protagonista sem nome e narradora de O compromisso permanece, para utilizar as palavras de Leo, no mundo. Ele, ao contrário, vive, ao longo de cinco anos, fora do mundo e esquecido do mundo. Herta, como não-testemunha, consegue apreender e transmitir a experiência extrema do gulag? “Só é possível contar quando somos capazes de transmitir nossas experiências”, escreve Leo, sessenta anos após sua libertação do campo de trabalho, refletindo a respeito de sua incapacidade de se relacionar com seus familiares, que acreditavam que ele estivesse morto e para os quais ele se tornara um estranho. A própria ficção de Herta demonstra o equívoco do personagem que ela criou. O fluxo de consciência de Leo desvela, na sucessão de episódios desconexos que constituem sua história, o pesadelo de um microcosmo total, a violência, o sofrimento e a desumanização produzidos no interior do gulag.

A partir do segundo ano o despiolhamento era feito ao lado da ducha, na ETUBA – uma câmara de ar quente a mais de cem graus Celsius. Pendurávamos nossas roupas em ganchos de ferro que circulavam em roldanas, como os guindastes no frigorífico de um matadouro. O cozimento das roupas demorava por volta de uma hora e meia, mais tempo do que nos permitiam nossa ducha e a água quente. Depois do banho, esperávamos nus na antessala. Sarnentas figuras encurvadas, sem roupa parecíamos animais de trabalho inservíveis. Ninguém se envergonhava. Envergonhar-se do que, quando já não se tem um corpo. Mas por causa dele estávamos no campo de trabalho, para o trabalho físico. Quanto menos corpo se tinha, mais ele nos castigava. O invólucro pertencia aos russos. Eu nunca tinha vergonha dos outros, só de mim mesmo, que me conhecia de antes, com a pele lisa nas termas Netuno, onde o vapor de lavanda e a felicidade arfante me perturbavam. Onde eu jamais haveria pensado em inservíveis animais de trabalho de duas patas.

::: Tudo o que tenho levo comigo ::: Herta Müller (trad. Carola Saavedra) :::
::: Cia. das Letras, 2011, 304 páginas :::
::: compre no Submarino ou na Livraria Cultura :::