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Venezuela: agências de inteligência torturam familiares de dissidentes

por Tamara Taraciuk Broner (13/01/2019)

A impunidade desses abusos é proposital.

Ano passado foi um verdadeiro pesadelo para Adriana Granadillo.

Estudante de medicina, 21 anos, natural de Río Chiquito (uma comunidade rural de Monagas), Ariana se mudou para Caracas para fazer residência. Seu pavor não foi só com a crise humanitária que torna tudo mais duro para médicos e pacientes: ela ficou na casa de um parente que é oficial militar sob investigação do governo venezuelano, suspeito de conspiração.

Em fevereiro, agentes da Direção Geral de Contrainteligência Militar (DGCIM) levaram-na. Detida, oficiais colaram-lhe cartões na cabeça para bloquear a visão, espancaram-na e tocaram-lhe o corpo, exigindo informações acerca do paradeiro do dono da casa. Foi solta dois dias depois sem explicações.

Em maio, agentes da DGCIM detiveram-na outra vez sem ordem judicial, desta vez com seus pais, em sua própria casa, em Miranda. As autoridades os mantiveram incomunicáveis, e seu paradeiro, para os advogados do Foro Penal que tomaram o caso, era um segredo.

Granadillo diz que os agentes a maltrataram para fazê-la revelar a localização do oficial. Puseram-lhe um saco na cabeça, ataram-lhe as mãos às costas e amarraram as pernas. Conta que, quando lhes disse que não sabia de nada, apertaram o saco quase até ela desmaiar. Soltaram-na, e a seus pais, uma semana depois. De novo, sem acusações.

As acusações finalmente apareceram em julho. Oficiais de polícia tiraram Granadillo de um ônibus em junho, detiveram-na numa cela e então transferiram-na para o quartel-general da inteligência militar em Caracas. Ela foi levada a uma corte militar após um mês de reclusão e denunciada por instigar rebelião, de acordo com o Foro Penal. Ela foi acusada de manter conversas telefônicas com uma parente da dona da casa e de receber dinheiro dela. Granadillo contou a seus advogados que mantinha contato telefônico regular com a dona da casa enquanto morava lá, e que o único dinheiro que recebera fora para cobrir as despesas com o cachorro da proprietária.

Ela saiu em liberdade condicional, mas não pode deixar o país e tem que se apresentar a cada oito dias a um juiz.

Granadillo não é a única pessoa que teve a vida transformada num inferno pelas autoridades apenas por terem se relacionado com suspeitos de conspiração ou rebelião.

Em relatório conjunto recente da Human Rights Watch e do Foro Penal, analisamos informações a respeito de 32 pessoas. Não apenas os agentes da inteligência estão detendo e torturando membros das forças armadas suspeitos de rebelião, eles também estão indo atrás de suas famílias e conhecidos.

Na maioria dos casos, membros da DGCIM ou do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (SEBIN) executaram os sequestros. As vítimas incluem oficiais militares de várias patentes e civis acusados de colaborar com Oscar Pérez, o oficial de polícia descontrolado morto após supostamente arremessar granada de um helicóptero no prédio do Supremo Tribunal de Justiça. Em alguns casos, membros de família, incluindo filhos, pais e parceiros dos suspeitos, foram detidos para se tentar descobrir o paradeiro de um suposto conspirador.

Os detidos foram espancados, asfixiados, tiveram as solas dos pés cortadas com lâminas, receberam choques elétricos, foram privados de comida, proibidos de ir ao banheiro e até ameaçados de morte. Vários deles passaram dias sem acesso a familiares ou advogados. Durante a detenção em prisões ou quarteis da inteligência militar, eles não tiveram tratamento médico adequado.

Os crimes de que foram acusados incluem “traição” e “instigar rebelião”; seus advogados dizem que as acusações são fabricadas e não têm fundamento em qualquer evidência. A Human Rights Watch pediu ao governo venezuelano que descrevesse as bases dessas acusações e mostrasse as evidências que possuía contra os suspeitos, e não recebeu qualquer resposta.

Esses não são casos isolados. São parte de um padrão disseminado de abuso por parte das forças de segurança venezuelanas, que documentamos desde 2014 – milhares de prisões, com tratamento cruel, desumano ou degradante, todas contra opositores reais ou supostos. Existem também pelo menos 31 casos de tortura.

A impunidade desses abusos é proposital, de modo que Granadillo (e outros) não terão justiça em seu país. Dado que na Venezuela é mais provável que os responsáveis por essas aberrações sejam premiados do que punidos, é necessário explorar maneiras de, a partir do exterior, torná-los imputáveis.

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Tamara Taraciuk Broner

Pesquisadora de assuntos do continente americano. Cobre a Venezuela para a Human Rights Watch. Texto publicado no Caracas Chronicles e traduzido com autorização.