PESQUISA

Seja lidando com aeroportos ou com a previdência, a presidente mostra mais pragmatismo que Lula

Fernando Collor era autocrático, Itamar Franco adorava um confronto com integrantes de seu governo, Fernando Henrique Cardoso era cordial e afável com todos, mas definia os caminhos do governo por detrás dos holofotes. Luiz Inácio Lula da Silva era populista, elogiando todos em igual medida, e definindo o rumo por meio da disputa interna em seu governo (entre Banco Central e Fazenda, entre correntes do PT, entre centrais sindicais, entre partidos da base, etc.).

Dilma Rousseff é pragmática e irredutível.

Tal como Collor, Dilma é centralizadora, uma vez que concentra em si todas as principais decisões de governo. Cobra que os ministros e principais secretários perguntem a ela se podem conceder entrevistas — negadas, via de regra. É por isso que nomes fortes do governo Lula estão mais discretos sob Dilma (caso de José Sérgio Gabrielli, na Petrobras, Luciano Coutinho, no BNDES, e dos ministros Edison Lobão, Paulo Bernardo e outros). Dilma, no entanto, não é autocrática. Exige muito dos ministros e ouve atentamente ao que cada um tem a dizer. Mas perde a paciência com facilidade — no primeiro sinal de enrolação ou de desconhecimento, a presidente logo começa a desviar o olhar e perder a calma. Detalhista e workaholic, Dilma lê muito e cobra muito de si — e, por extensão, de seu grupo de ministros.

A presidente não entra em conflito público com ninguém, como fazia Itamar, e também não permite que os ministros e secretários tenham a falsa ideia de que a convenceram — o que a distancia do estilo FHC. Ela também não permite distúrbios na comunicação, como gostava de ver Lula, que agia como maestro de Brasília. Dilma gosta de sintonia, de governo unido, com discurso único. O pulso de Dilma mantém o mesmo ritmo.

É uma mulher pragmática, e detesta política partidária. Ainda na Casa Civil de Lula, em 2007, Dilma percebeu que os aeroportos brasileiros eram uma zona: a CPI do Caos Aéreo, naquele ano, elencara uma série de problemas estruturais. A demanda aumentara muito e continuaria aumentando, e a péssima gestão da Infraero não seria capaz de reverter o quadro de aeroportos de quarto mundo. Pragmática, Dilma entendeu, naquele momento, que era preciso passar a gestão dos aeroportos à gestão privada: não a privatização, mas a concessão de longo prazo dos aeroportos. Lula barrou os planos. Não queria nada que associasse privatização ao PT ou a seu governo. Quem me relatou isso foi um confidente privilegiado de Lula e Dilma, que já estava no Palácio do Planalto em 2007 e que continua em 2012.

Tão logo tomou posse, em janeiro de 2011, Dilma mandou que os técnicos de seu governo estudassem a concessão dos aeroportos. Numa decisão corajosa (goste ou não da medida, não há dúvida quanto à coragem da presidente em enfrentar o PT, a CUT e outros movimentos da esquerda anti-privatização), a presidente levou a cabo a concessão de três aeroportos, na última segunda-feira.

Três grupos arrebataram os aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas-SP) e JK (Brasília), ao preço total de R$ 24,5 bilhões. Eles tem a obrigação de melhorar a gestão e ampliar a capacidade dos aeroportos, e as primeiras metas devem ser cumpridas em até 18 meses. Os grupos terão polpuda ajuda do BNDES, algo que turva o capitalismo brasileiro, e que a presidente ainda não conseguiu solucionar. Mas ela quer, e provavelmente vai, reduzir a participação do BNDES no total de crédito na economia. Já cobrou isso do presidente do banco, Luciano Coutinho, na reunião com oito ministros da área econômica que realizou no sábado 20 de janeiro no Palácio do Planalto. O BNDES recebeu do Tesouro Nacional o equivalente a R$ 100 bilhões em títulos públicos em 2009, R$ 80 bilhões em 2010, e R$ 55 bilhões em 2011. Deve ser menor neste ano, e menor ainda em 2013, por determinação de Dilma.

O BNDES é importante, mas mesmo antes de se tornar presidente, durante a campanha no segundo semestre de 2010, Dilma já sugeria à equipe econômica que encontrasse formas de estimular o mercado de crédito privado a ocupar o espaço do BNDES. Uma vez eleita, passou a exigir. Ainda em dezembro de 2010 o Ministério da Fazenda esquematizou o projeto que viabilizaria as debêntures para projetos de infraestrutura e também o crédito privado de longo prazo. Isso está saindo do papel agora, no primeiro trimestre de 2012, já que a regulamentação só veio no Diário Oficial da União (DOU) um ano depois do projeto, em dezembro do ano passado.

Outra briga que a pragmática ocupante do terceiro andar do Palácio do Planalto comprou é a reforma da previdência do setor público federal. Dilma deu prioridade, em 2011, ao Projeto de Lei (PL) 1.992/07, que altera o regime de previdência pública. O projeto foi todo modelado sob Lula, que, tal qual com os aeroportos, recuou na hora da negociação no Congresso. Lula não quis se indispor com a CUT e o sindicalismo de servidores, categoria que o presidente ampliou muito, e também muito aumentou os salários.

Hoje, o equivalente a 953 mil servidores federais aposentados e pensionistas consomem um déficit de R$ 56 bilhões — já os 28,1 milhões de aposentados pelo setor privado (INSS), consomem déficit de R$ 36,5 bilhões. Esta bisonha diferença começará a mudar quando o PL 1.992 for aprovado no Congresso. O projeto prevê a criação de um fundo de previdência complementar para os servidores. A aposentadoria daqueles que ingressarem no serviço público estará limitada pelo teto do INSS, hoje em R$ 3.691,00 por mês, como ocorre com todos os demais trabalhadores brasileiros. Se quiserem ganhar mais na aposentadoria, os servidores deverão contribuir para o fundo de pensão que será criado — e ainda terão o aporte do Tesouro Nacional, que vai entrar com até 8,5% do que o servidor contribuir com seu salário que superar o teto do INSS. O projeto tem regime de emergência constitucional e trava a pauta de votações na Câmara dos Deputados, onde o governo já costurou acordo pela aprovação. Dali vai ao Senado, onde terá 45 dias para ser votado. Dilma segurou as contratações de servidores públicos em 2011 e neste começo de 2012 justamente para evitar um rombo maior das contas públicas na Previdência — os concursos só serão retomados quando entrar em vigor o novo regime previdenciário.

Dilma é pragmática, e exige um crescimento mínimo de 3% para o Produto Interno Bruto (PIB). Sabe que a economia não deve ter crescido isso em 2011 e sabe que será muito difícil bater em 4,5% ou 5% em 2012, como gostaria. Mas não aceita que 2012 seja mais fraco que 2011, e por isso cobra da equipe econômica medidas de estímulos. Ao mesmo tempo, não aceita negociar sobre o aperto nas despesas, e quer fazer um superávit primário forte em 2012 — como fez em 2011. Promete poupar R$ 139,8 bilhões neste ano para pagar os juros devidos por sua dívida — ela provavelmente vai entregar.

O que a equipe econômica ainda não sabe como fazer é compatibilizar mais estímulos à economia, para fazer o PIB crescer forte em 2012, com a exigência de poupar quase R$ 140 bilhões em gastos. Mas isso é problema dos economistas, pensa Dilma, que diz a pessoas próximas a ela que sim, é possível. Hoje, a Junta Orçamentária (criada pela presidente e formada pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil) discute duas possibilidades para amarrar as contas: um corte de R$ 61 bilhões em despesas do orçamento deste ano, de forma a guardar recursos para o superávit primário; ou um corte próximo a R$ 40 bilhões, inferior aos R$ 50,6 bilhões retidos do orçamento de 2011 em fevereiro do ano passado, que abririam caminho para mais investimentos públicos. A decisão sai na semana que vem, e será toda de Dilma.

Os juros vão cair. Dilma vê os juros brasileiros como uma anomalia, e sente que a sintonia recente do Ministério da Fazenda com o Banco Central é crucial para abrir espaço para novas reduções nos juros. Hoje, a taxa básica de juros é de 10,5% ao ano, mas o BC deve cortar os juros em mais 0,5 ponto percentual nas duas próximas reuniões, de março e abril, deixando o juro em 9,5% ao ano em maio. Deve chegar a 9% ou até menos, no final do ano. A mínima histórica foi 8,75% ao ano, entre o fim de 2009 e abril de 2010, quando a economia brasileira se recuperou fortemente da crise econômica mundial desencadeada pela falência do Lehman Brothers em 15 de setembro de 2008.

Aí está, pensa Dilma, um dos principais caminhos para estimular a economia. Com juros menores, os recursos disponíveis para aplicações mais arriscadas, como ações, são maiores, o que vai estimular o caixa das empresas. Ao mesmo tempo, os bancos estarão mais dispostos a emprestar e as empresas, por verem juros menores, a investir.

Se os juros chegarem em 8,5% ao ano, algo que Dilma deseja, a caderneta de poupança terá de mudar. Ela sabe disso, e já cobrou o Ministério da Fazenda por uma reforma que torne a poupança menos rígida (desde 1940, quando foi criada, a caderneta de poupança, a mais popular modalidade de aplicação financeira dos brasileiros, paga 0,5% ao mês mais a Taxa Referencial). A Fazenda estuda uma medida que extinguiria o rendimento de 0,5% ao mês (6,2% ao ano), substituindo pela Selic com um redutor de 20%.

Quando foi colocado diante dessa encruzilhada — da Selic em 8,75%, próximo ao limite — o então presidente Lula estudou introduzir o Imposto de Renda (IR) sobre as aplicações mais altas, mas não foi à frente porque não queria comprar uma briga impopular — mexer na caderneta de poupança, onde estão 106 milhões de brasileiros, é sempre sensível. Dilma já descartou o IR, mas vai reformar a poupança. Sabe que é o único jeito de abrir espaço para novas reduções da Selic.

O segundo semestre será melhor que o primeiro, fala-se muito aqui em Brasília. E 2013 será melhor que 2012, por sua vez superior a 2011. A única política a que se dá direito é esta: o Brasil precisa entregar uma boa Copa do Mundo em 2014 e, assim, abrir espaço para uma reeleição. Dilma é pragmática e sabe que quatro anos é muito pouco.

João Villaverde

Jornalista, autor de Perigosas pedaladas: Os bastidores da crise que abalou o Brasil e levou ao fim o governo Dilma Rousseff. Foi pesquisador visitante na Universidade de Columbia, NY, e atualmente é mestrando em administração pública e governo na FGV-SP.