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João Doria e a civilidade na gestão pública

por Luiz Eduardo Peixoto (12/03/2017)

O modelo de maior abertura para a iniciativa privada beneficiou a sociedade em países como EUA e Alemanha.

João Doria fala a investidores no Latin America Investment Conference (São Paulo, 31/01/2017)

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), foi eleito em primeiro turno – fato único na história paulistana – após uma campanha onde sua imagem foi vendida como a de “trabalhador” e cujo mote era o de aproximar a gestão pública da privada, aumentando a eficiência no gasto público, inclusive pela privatização de estruturas hoje sob controle da prefeitura.

Os primeiros meses da gestão vêm sendo animadores, com anúncio de metas específicas em diferentes áreas da gestão, bem como um maior controle nos gastos do município, decretando inclusive redução nos gastos na máquina da ordem de 30%. Do lado da eficiência, seu ritmo frenético de trabalho marca uma agenda que inclui desde visitas surpresa a gabinetes de burocratas da prefeitura, o prestígio à classes de servidores públicos “da ponta” (como os publicizados atos de limpeza de ruas) e reuniões diárias com secretários e subprefeitos que incluem multas para os que se atrasam.

Isso em grande contraste com a gestão anterior de Fernando Haddad (PT), que preferia o conforto do gabinete, em uma gestão marcada por decisões de cima para baixo, com poucas discussões com a sociedade e ainda menos interação com as diversas regiões da capital – mesmo em campanha. Os anos do petista à frente do município viram ainda maior redução das subprefeituras, que tiveram recursos para zeladoria ou competência para formulação de políticas mais próximas ao cotidiano do cidadão reduzidos substancialmente.

João Doria vem sendo criticado e questionado por sua política de convocar, explicitamente, doações e contribuições de empresas, num país assolado por endêmica corrupção. Com o noticiário diário continuando a desbaratar mega-esquemas que envolviam agentes públicos trocando vitórias em editais públicos gigantescos, isenções em impostos e subsídios beneficiando grandes grupos empresariais em troca de favorecimento pessoal ou partidário, é fácil entender o ceticismo com as alegações do prefeito de que não há qualquer contrapartida nas doações – e que os atos configuram vontade das empresas em contribuir com a qualidade de vida na capital.

Definitivamente não há almoço grátis, como a história político-econômica de nosso país atesta à exaustão. E também, definitivamente, não há apenas generosidade envolvida nas doações de empresas à prefeitura paulistana. São Paulo é o maior mercado consumidor da América Latina, com um PIB em termos de poder de compra estimado em R$ 782 bilhões. O efeito potencial, em termos de marketing, dessas as doações é ampliado com a boa avaliação da gestão, bem como pela forte concentração de veículos de mídia de alcance nacional na cidade. Além disso, a população paulistana é altamente conectada, amplificando em redes sociais o que ocorre aqui. Por fim, as doações são, em boa parte, de serviços ou bens já produzidos pelas próprias empresas (ou seja, baixo nas doações – por um retorno potencial em marca difícil de calcular).

As farmacêuticas EMS, Medley, e Têuto, por exemplo, doaram medicamentos de seus estoques para as farmácias dos postos de saúde da cidade. A Doca, de itens para residência, vai doar banheiros para alguns parques, usando seus próprios vasos sanitários e pias. O Bradesco e o Itaú podem ceder parte de suas agências desativadas para creches.

As filas na capital paulista para realização de exames reduziram-se de mais de 450 mil pessoas para menos de 300 mil em 40 dias, em especial por se ter utilizado a capacidade ociosa de seguradoras de saúde e hospitais privados. Isso a custo zero para o cidadão. Na verdade, com possíveis ganhos líquidos, no sentido de que serviços começam a ser ofertados (ou melhorados) sem a criação de mais impostos.

Ademais, parece haver forte torcida no meio empresarial para Doria emplacar. Acostumada a um modelo de política parasita e com um setor público agigantado, com uma série de códigos e leis que potencialmente podem inviabilizar uma atividade produtiva ou comercial, boa parte da classe empresarial facilmente preferiria gestões mais eficientes, menos burocráticas e em maior sintonia com seus anseios. Com suas propostas indicando forte alinhamento com ideários de um estado menor e mais eficiente, não se pode excluir da equação o interesse do empresariado em gestores públicos com o perfil do prefeito.

E não se pode excluir o elemento que Doria vem usando para justificar as doações: civilidade. Em países com carga tributária menor, menores níveis de corrupção e de presença mais vigorosa da iniciativa privada na economia, abundam os casos de filantropia. Nos Estados Unidos e na Inglaterra, por exemplo, os fundos de endowment são o principal meio de sustentação de muitas universidades e instituições de ensino. Empresas são ativas na manutenção de parques e equipamentos públicos, doando teatros, praças e bibliotecas, e é comum o envolvimento do empresariado no financiamento de muitos serviços de caráter público, como as escolas técnicas alemãs.

No que pese possíveis interesses específicos e tópicos em cada uma das “boas ações” – as escolas alemãs ajudam a formar mão-de-obra qualificada para a indústria, por exemplo – essa atitude vem de uma arraigada crença de que, ao se contribuir com a sociedade de forma positiva, há efeitos positivos para todos, estimulando inclusive benfeitorias de outros e um maior otimismo geral, com impactos na produtividade e no consumo.

A sociedade civil nesses locais, por conseguinte, é muito mais ativa e envolvida com a gestão de espaços e serviços públicos. Num país onde o governo se vende como solução para todos os problemas da população – e, portanto, pode cobrar cada vez mais do povo por seus serviços – claro, iniciativas individuais ou coletivas autônomas vão ser mais raras.

O próprio Doria encarou este problema, nos primeiros dias do programa Cidade Limpa. Com a proposta de unir moradores ao serviço de limpeza da cidade em mutirões para “embelezar” praças e bairros ao redor da cidade, numa das primeiras incursões, o prefeito viu moradores do bairro Itaim Paulista, no extremo leste de São Paulo, de mãos cruzadas. Ao ser entrevistada por jornalista da Rede Globo, uma moradora justificou: “pagamos impostos, não estamos aqui para limpar” – retirando-se após tirar uma selfie com Doria. As iniciativas do prefeito de São Paulo parecem ir em sentido contrário ao que foi visto nos últimos anos no país: um aumento da civilidade na política, onde se entende a gestão pública como apenas um instrumento, numa sociedade complexa e multifacetada.

Os efeitos sistêmicos de maior interação da sociedade com o governo e suas políticas – não na forma de acordos espúrios para favorecimento de agentes específicos, em detrimento de perda de todos, mas de verdadeira interação, agregando em conhecimento e possibilidades – são enormes. Uma maior sensação de pertencimento à cidade, que pode surgir deste tipo de política, impulsiona a preocupação com as boas condições de onde se vive, estimulando cooperação e cuidado com a própria cercania.

Uma presença mais próxima do gestor, quando não é baseada em populismo ou paternalismo (vide coronéis desse país), estimula maior cobrança da sociedade, que começa a perceber maior efetividade de seus reclames. No Brasil, a percepção é justamente a contrária: que nossos governantes são surdos e mudos, auto-interessados e centrados em projetos pessoais. A desconfiança com as políticas de Doria é só uma parte da síndrome pesada que acomete nossa relação público-privado.

Doria não é o único trilhando um caminho diferente na gestão pública. Algumas outras cidades, e iniciativas pontuais em alguns estados, também procuraram construir pontes com empresas e o cidadão comum; mas patinam e sofrem terrivelmente, dado as resistências das corporações do serviço público, receosas de cortes nos privilégios, e da oposição ferrenha na elite pensante do país, que vê qualquer presença da iniciativa privada como pecaminosa, desvirtuando o que entendem como público.

Em São Paulo, as contrapartidas das empresas são as melhores possíveis: sem custo ao contribuinte, faz-se a promoção de marcas, ao mesmo tempo em que há ganho líquido para os usuários de serviços, bens e equipamentos da prefeitura. Como a gestão Doria apenas começa, há muito que fiscalizar, monitorar, analisar. Mas este começo sinaliza uma esperança em meio à postura histórica e desoladora da classe política brasileira.

Luiz Eduardo Peixoto

Graduando em economia na FEA-USP.



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