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A Previdência Social é um Esquema Ponzi

por Lucas Oleiro (15/03/2017)

Se a sua expectativa era que seu dinheiro fosse investido no seu futuro, esqueça.

Carlo Ponzi (1882-1949)

Carlo Ponzi foi um imigrante italiano, que chegou nos EUA por volta de 1910. Muito pobre, como a grande maioria dos imigrantes, ele logo “descobriu” que selos postais para resposta internacional podiam ser vendidos mais caro nos EUA do que no estrangeiro. Com seu papinho mole, Ponzi convenceu muita gente que não quis ficar de fora dos lucros de 100% em apenas 3 meses. Mas o que ninguém sabia é que Carlo não negociava selo internacional algum. Ele usava o dinheiro dos investidores mais novos para pagar os mais antigos e os convencia a entrar de novo no golpe da pirâmide financeira.

É exatamente como o Esquema Ponzi que funciona a Previdência Social. Você é obrigado a pagar o INSS para financiar a aposentadoria de quem já está aposentado. Se a sua expectativa era que seu dinheiro fosse investido no seu futuro, esqueça.

A economia, a cada ano que passa, é cada vez mais vilipendiada pela maior carga tributária do mundo, o enorme conjunto de regulações, leis e normas de agências de fiscalização, além de leis “trabalhistas” que são um incentivo ao desemprego. O Brasil possui hoje 12 milhões de desempregados, 60 milhões de pessoas negativadas – ou seja, sem credibilidade para créditos e financiamentos – e ainda assim, funcionários públicos e políticos recebem aposentadorias acumulativas com base no salário integral. Sem contar a infinita incompetência estatal, onde os agentes não possuem o menor incentivo para a produtividade, o que levou a conta da previdência ao rombo de R$ 300 bilhões.

PEC 287, para a reforma da Previdência, está para ser votada no congresso entre abril e maio e possui 7 mudanças principais:

alterar a idade mínima de aposentadoria para 65 anos para homens e mulheres;

aumentar de 15 para 25 anos o tempo mínimo de “contribuição” (entenda, pagamento de imposto) para receber aposentadoria mínima, e 49 anos para receber aposentadoria integral;

a proposta veda o recebimento de pensão por morte somada à aposentadoria. o beneficiário deverá escolher por um dos benefícios. o valor pago à(o) viúva(o) passa a ser 50% do recebido pelo “contribuinte falecido”, com 10% adicional para cada dependente;

servidores públicos deverão seguir a mesma regra geral;

trabalhadores rurais deverão pagar INSS e terão idade mínima de aposentadoria de 65 anos e o mínimo de 25 anos de pagamento;

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acabariam as condições especiais para as profissões de risco como policiais, bombeiros – e os professores de ensino infantil, fundamental e médio que também fazem parte do mesmo grupo (sic);

militares estarão isentos de mudanças (como se eles não fossem servidores públicos…).

Em linhas gerais, exceto pela retirada de regalias de uma parte da privilegiada classe de empregados estatais, a reforma estenderá os anos que os trabalhadores CLT terão que pagar de impostos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que a propaganda institucional da união e a replicação dos órgãos de imprensa tradicional insistem em chamar de “contribuição”, como se o ato de pagar dependesse da escolha individual.

Não obstante, as principais vozes de grupos contrários à reforma vêm de servidores públicos e apoiadores, artistas como Wagner Moura (que é um excelente ator, mas apenas quando interpreta scripts) e juízes (servidores públicos) de uma comissão nacional que acompanha o andamento da reforma. Para o juiz Victor de Souza, por exemplo, que trabalha exclusivamente com direito previdenciário e já foi procurador do INSS, o texto da reforma “está repleto de medidas inconstitucionais”. (Caro juiz, acreditamos que é por isso que o texto é apresentado na forma de Proposta de Emenda Constitucional.)

Independentemente das discussões em volta do positivismo constitucional, o dinheiro que é extorquido mensalmente dos trabalhadores via INSS, FGTS etc. pertence somente ao trabalhador e família. Apenas o trabalhador pode decidir onde gastar, poupar ou investir. Afinal, se você pode se preparar para o mercado, trabalhar e suar a camisa para produzir, por que você não pode decidir o que fazer com seu próprio dinheiro? Por que você escolheria sustentar um monte de burocratas e parasitas do governo?

Ponzi quis fazer o mesmo que o governo faz no Brasil usando a previdência como ferramenta institucional, mas foi preso e deportado de volta para a Itália nos anos 20. Você, porém, continuará pagando o INSS e não receberá dinheiro nenhum em troca. Procure não se deixar levar pelos argumentos das figuras do debate desta e outras reformas. Qualquer cidadão produtivo sabe bem que o que ele precisa é parar de ser roubado pelos impostos da escravidão 2.0.

Lucas Oleiro

Formado em finanças e administração, trabalha com Tecnologia da Informação.