PESQUISA

Como morrem as instituições

por Bolívar Lamounier (09/04/2016)

A crise política e econômica em que o Brasil se encontra é propícia à multiplicação de comportamentos anti-institucionais.

lula-renan

Instituições não morrem de morte morrida; morrem de morte matada – mas não de uma forma abrupta. Fenecem (ou se atrofiam) gradativamente, ao longo de um processo pontilhado pelo desprezo de alguns e a prepotência de outros. E, sobretudo, por agressões e traições a seu espírito. Por ações e omissões da parte dos dirigentes e representantes aos quais incumbe zelar pelos papéis que as distinguem, mas que em vez disso acabam contribuindo para a descaracterização dos mesmos.

Para bem fixar o sentido da afirmação acima, peço licença para fazer dois esclarecimentos preliminares. O primeiro é que esta reflexão carece de sentido para extremistas de direita ou de esquerda.

Para os adeptos do fascismo (e do populismo, seu primo-pobre latino-americano), o que importa é a vontade do líder, do Führer, nunca esses “formalismos” que os liberais chamam de “instituições”. Numa linha muito próxima, o conceito de política empregado pelos comunistas e seus companheiros de viagem tem pouco ou nada a ver com instituições; mal se distingue da tática, domínio regido muito mais pela malícia que por valores. Os leitores a que me dirijo são, pois, preferencialmente, os que prezam o liberalismo político e a democracia.

Precisamos também responder a uma interrogação prévia. O que distingue uma instituição de uma organização qualquer? Minha resposta, já em parte indicada, é que uma instituição só existe em função do fiel cumprimento, por seus dirigentes e representantes, dos papéis que conferem sentido prático aos valores que ela professa.

Uma igreja cujos dirigentes não se comportam como religiosos pode ser qualquer coisa, mas igreja certamente não é. O comandante militar que propende a agir como braço armado de um líder ou de uma facção política, pode ser um caudilho, mas não é a autoridade instituída que jurou defender a sociedade e a Constituição.

A distinção que estou tentando delinear vale em todos os níveis e âmbitos da sociedade. Por ação ou omissão, o professor que não vê diferença entre ensino e proselitismo e a maioria estudantil que se acomoda ou se deixa intimidar pelos profissionais do grevismo também ajudam a descaracterizar a instituição universitária.

Infelizmente, a crise política e econômica em que o Brasil se encontra é propícia à multiplicação de comportamentos anti-institucionais. Três casos recentes parecem-me emblemáticos – quero dizer, emblematicamente negativos.

Primeiro, o posicionamento polêmico de dois ministros do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello. O primeiro, antecipando o possível afastamento de Dilma Rousseff e a consequente ascensão de Michel Temer, exclamou mais ou menos o seguinte diante de uma plateia: “um governo do PMDB? Meu Deus, é isso o que temos?” Um enunciado flagrantemente faccioso, como é óbvio, não a posição imparcial que ele, como juiz, tem obrigação de manter.

Não menos chocante, Marco Aurélio de Mello, dono de uma formidável bagagem de conhecimentos jurídicos e de uma não menos formidável experiência judicante, assumiu uma posição frontalmente contrária ao impeachment, chegando mesmo a vaticinar dias sombrios para o país no caso de a proposição a ser brevemente votada na Câmara sair vitoriosa. Emitiu um juízo de valor, portanto, com o agravante de ter sido apresentado como uma previsão ou antecipação hipotética de um estado de coisas que poderá ou não acontecer. Proposições são adequadas, direi mesmo essenciais, ao trabalho dos futurólogos (à chamada “construção de cenários”), mas descabem por completo na boca de um magistrado.

O segundo caso – e este eu comento confrangido, por dever de oficio – é a compra de votos que Lula organizou nas dependências do hotel Golden Tulip, em Brasília, para tentar deter o impeachment.

Há coisa de 20 anos, e com objetivo patentemente eleitoral, Lula ofereceu aos brasileiros uma avant-première do gênero populista pelo qual iria nortear sua carreira política, afirmando que mais de metade da Câmara era integrada por “picaretas”. Em outros tempos – penso nos anos 50 – , teria recebido uma resposta à altura. Naquela época, existiam deputados e senadores corajosos e dispostos a defender a instituição. Se Lula se atreveu a fazer tal afirmação, foi certamente por perceber a vertiginosa perda de altitude do Legislativo no período pós-transição e pós-Constituinte.

Mas, ainda assim, quem ali vemos, no Golden Tulip, dando expediente full-time, é um ex-presidente da República. Um ex-presidente investigado pela Justiça, isto é certo, mas que ao menos por três razões deveria se dar ao respeito: o cargo que ocupou durante 8 anos, a estima que uma parcela expressiva da sociedade ainda lhe devota e um elementar respeito às instituições democráticas.

Por último, devo também me referir a esse tipo de parlamentar que se acostumou a ser designado como “picareta”, “baixo clero”, representante dos “grotões” etc., sem jamais erguer a cabeça e a voz para contestar tais designações pejorativas – como não contestaram o insulto que lhes fez Lula em 1993. Quer nas referências verbais que então lhes fazia, quer nas atividades “práticas” mediante as quais procura agora aliciá-los, Lula sempre os aviltou. Aviltou-os na física e na jurídica – como indivíduos e como integrantes da instituição Legislativa.

Se esse retrato é fiel, se os chamados “picaretas” de fato carecem, como Lula insinuou, da altivez e da independência que o exercício do mandato eletivo pressupõe; se entre eles a regra é a falta de brios e hombridade, então, convenhamos, nosso Congresso é hoje uma instituição moribunda. Está prestes a se transformar no que chamei de “uma organização qualquer”, fadada a perder o respeito dos cidadãos.