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Defesa da política contra alguns de seus amigos

por Bolívar Lamounier (24/05/2016)

O verdadeiro político é aquele que zela pela preservação dos arranjos indispensáveis da sociedade, aí incluídos os valores e instituições.

Construção na ágora de Atenas

Construção na ágora de Atenas

Não se aflijam, meus caros amigos e amigas: não vou chover no molhado sobre políticos corruptos. Até porque esta expressão – políticos corruptos – soa-me contraditória. Quem entra para a política para roubar não é político, é ladrão.

Tenho para mim que toda filosofia política que se preze tem entre seus elementos mais importantes uma referência ao conceito aristotélico do bem comum. Conceito problemático, como sabemos; levada a extremos, a ideia de que só é “verdadeira” a política voltada para o bem comum peca por um idealismo excessivo, fundado em pressupostos demasiado benévolos sobre a natureza humana e a vida em sociedade. Outra dificuldade é que o “bem comum” não é uma substância unívoca e palpável como um mamão ou um abacate, que diferentes indivíduos são capazes de descrever de uma mesma forma, sem variações relevantes.

Isto posto, surge, inevitável, uma indagação tão antiga e clássica quanto as reflexões de Aristóteles. Se o bem comum é um estado de coisas esquivo, talvez incognoscível e irrealizável, sobre o qual nenhuma sociedade formará um consenso, devemos então saltar para o extremo oposto e aceitar a tese hobbesiana de que a política será sempre e necessariamente a “luta de todos contra todos”, uma vez que “o homem é o lobo do homem”? Ou, em termos mais caseiros, um jogo de cabra-cega, uma disputa sem objetivos nem regras, cujos participantes geralmente sofrem escoriações graves?

Em qualquer país, a vida política normal muitas vezes desanda; perseguindo alucinadamente seus objetivos, os contendores perdem o senso, destroem coisas boas que eles mesmos construíram, menoscabam e abastardam as regras do jogo político civilizado. Partem para a ignorância. Mas postular que estejamos fadados a recaídas desse tipo, que tais situações sejam um destino inescapável, é outra noção que combato. É um dos inimigos contra os quais a política merece ser defendida.

Em termos conceituais, podemos então imaginar a vida política como um continuum que tem Aristóteles num polo e Hobbes no outro. De um lado, um bem comum idealizado; do outro, o tempo todo, a guerra de todos contra todos. Ambos merecem ser descartados. Mas aí ficamos com um “meio”, e esse, por definição, é o espaço intermediário da política real, verdadeiramente existente.

Atingido este ponto, chegamos a outra constatação inescapável. Esse espaço intermediário onde se situam as organizações mediante as quais o poder é exercido é onde iremos encontrar os “bons”, os “verdadeiros” políticos. Mas esse é também o habitat natural dos “maus” ou “falsos” políticos, dos “amigos” contra os quais a política haverá de ser defendida. Mas quem são eles? Eles são o joio, mas como iremos reconhecê-los e separá-los do trigo?

Precisamos de um critério. Uma definição do que vamos entender por política e, por via de consequência, por político.

Sugiro, primeiro, que política é uma atividade secular. Realiza-se “neste mundo”, não no “outro”; e não tem como finalidade conduzir ao outro, ou transformar este que conhecemos no outro, o que dá no mesmo. Sua ética, portanto, como frisou Max Weber, não tem a ver com fins absolutos, e sim com a responsabilidade dos que a encarnam pelas ações e decisões concretas em que se engajam. Os fins que busca atingir são, pois, limitados e, como Janus, o Deus de duas faces, são simultaneamente pautados pelo conflito e por disputas de poder, no polo hobbesiano, e por colaborações e negociações relacionadas ao bem comum, no polo Aristotélico. Assim, arrematando, podemos dizer que é político aquele que, atuando num universo conflituoso e de fins limitados, pelejando e colaborando com seus congêneres, zela pela preservação dos arranjos indispensáveis da sociedade, aí incluídos os valores e instituições da sociedade.

Como argutamente observou Michael Oakeshott, esta concepção de política requer certos complementos e implica algumas exclusões importantes. Um complemento fundamental é que nem todo detentor de mandato eletivo deve ser visto como um político. Não o é, por exemplo, o proverbial “picareta”, o “clientelista”, todo aquele enfim que ingressa na disputa eleitoral com vistas apenas a se beneficiar de determinadas vantagens pessoais; esse presumivelmente não seguiria tal caminho se pudesse optar por outro que mais facilmente lhe proporcionasse as mesmas vantagens.

Tampouco o é aquele que se elege com o apoio ou a mando de certos grupos de interesse ou igrejas, se o referido apoio ou mando traz embutido um mandato imperativo – ou seja, uma obrigação absoluta de fidelidade aos interesses da organização mandante. Esse, notoriamente, é o caso dos membros de certas “bancadas” legislativas: a bancada ruralista, a bancada evangélica e a bancada “da bala”, entre outras.

Por último, e mais importante, não há como considerar político o ideólogo, ou o membro obediente de um partido ideológico. O que o leva a ingressar na carreira política é tão somente o objetivo de defender ou propagar sua devoção ideológica. Carecendo de autonomia e flexibilidade para colaborar, intelectualmente e através de negociações, na delineação das matérias a serem submetidas à deliberação coletiva, o ideólogo não difere do parlamentar obediente a um grupo de interesse. Avaliado pelos conceitos precedentemente expostos, sua distância em relação ao universo da política é até maior, dado ser menos flexível, que a do mero representante de um grupo de interesse. Pronunciando-se e votando de uma mesma forma, disciplinada e monotonamente, durante anos a fio, ele é a própria negação do ideal da democracia parlamentar.

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PS: Este texto é a base do capítulo de um livro que pretendo escrever. Ficará menos indigesto quando o expandir. Por enquanto, dois esclarecimentos. Ao contrário do que possa parecer à primeira vista, caracterizar a política como uma atividade de “fins limitados” não implica um viés conservador. Se um partido propõe o extermínio do adversário, está propondo uma guerra, não uma ação política: esse é que é o sentido. Posso dizer a mesma coisa recorrendo ao “senso de proporção” de que fala Max Weber. Tampouco há viés conservador na expressão “preservar os arranjos, instituições e valores da sociedade”; por exemplo, Churchill convocou o mundo todo para a guerra contra Hitler, no pressuposto, corretíssimo, de que o nazismo acabaria por implantar um regime totalitário em todo o mundo. Finalmente, quando digo que o ideólogo não é um político, refiro-me a ideologias totalitárias, que não admitem nenhum grau de flexibilidade; o PT votando em bloco contra o governo FH em 100% dos casos é um bom exemplo. Obviamente não é o caso de ideologias mais normais e flexíveis, como o liberalismo.