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Made in USA: Nascimento e propagação do documento que revolucionou o mundo

por Daniel Lopes (01/06/2011)

David Armitage resgata o valor da Declaração e estuda seu impacto no exterior

por Daniel Lopes

-- "Declaração de Independência: Uma história global", de David Armitage --

 

Após os colonos da América do Norte declararem sua independência, alguns britânicos ideólogos do imperialismo teceram críticas razoáveis à audácia daquele povinho. Por exemplo, o filósofo Jeremy Benthan apontou o absurdo de, como fizeram os americanos, atribuir-se “leis” à natureza para em seguida extrair dela “direitos naturais” que justificariam uma ação política. Esse raciocínio, escreveria Benthan em 1792, é um “disparate retórico, um disparate sobre pernas de pau”. O advogado John Lind, por sua vez, preferiu, no panfleto encomendado pela Coroa “Answer to the Declaration of the American Congress” (1776), mostrar a hipocrisia dos colonos que pregavam igualdade natural de toda a humanidade ao mesmo tempo que mantinham seus escravos no devido lugar.

Claro que, vindo de apologistas do imperialismo britânico, essas críticas acabavam sendo aquelas do molambudo falando do mal vestido, mas nem por isso eram menos verdadeiras. A questão da escravidão, ou a ausência de uma firme decisão para lhe pôr cabo e estender igualdade de direitos aos negros, particularmente, foi a principal nódoa da Declaração de Independência estadunidense, indecisão que acabaria estendendo a chaga por muito tempo no futuro. Thomas Jefferson, no seu rascunho da Declaração, havia escrito na famosa abertura (“Quando, no curso dos acontecimentos humanos, torna-se necessário a um povo…”) o termo “a people”, mas outros membros do Congresso acabaram emendando para “one people” na versão final. One people (americano) estava declarando sua independência de outro (britânico), o que não tinha nada a ver com os africanos no norte da América, seu status continuando o mesmo após a independência. Outro trecho ainda mais incisivo do esboço de Jefferson, o que fazia referência ao comércio de escravos, também foi limado na versão definitiva.

Não obstante esses defeitos, a “Declaração dos Representantes dos Estados Unidos da América, Reunidos em Congresso Geral” em 4 de julho de 1776 foi um dos mais bem sucedidos e progressistas construtos da história da humanidade. David Armitage contou sua gestação, nascimento e propagação em um breve livro de 2007, agora publicado no Brasil. Seu objetivo maior foi fazer o que considerou nunca antes ter sido feito: abordar a Declaração estadunidense sob a perspectiva de seu subsequente impacto nos mais diversos cantos do planeta. Armitage faz isso, e ainda por cima consegue destacar o caráter de documento elaborado primordialmente para consumo externo.

Isso era claro à época. Nos próximos séculos a Declaração viraria objeto de culto nos EUA, como um documento antes de mais nada dispondo dos pilares básicos para a construção de um novo Estado, mas no século 18 ela teve a pretensão “apenas” de colocar as “Colônias Unidas” no cenário internacional, em pé de igualdade com outros Estados. Termos como “americanos” ou “nação” sequer foram postos no papel. “Com essa precisa – porém flexível – declaração de direitos”, escreve Armitage,

os representantes dos Estados Unidos anunciaram que haviam se separado da comunidade transnacional do Império britânico para ingressar, por seu turno, em uma comunidade internacional de Estados soberanos independentes. A Declaração de Independência foi, portanto, uma declaração de interdependência.

Sendo assim, o documento “sinalizava ao mundo que os americanos pretendiam que sua revolução fosse decididamente não revolucionária.”

Mas, da mesma que a revolução liberal seria a menos espalhafatosa e a mais bem sucedida de todas, a Declaração low profile dos colonos nortistas acabou se mostrando de uma vitalidade e alcance espantosos. Como era de se esperar, os movimentos de independência temporalmente mais próximos do estadunidense foram mais diretamente influenciados por este. Com o passar do tempo e a virada de séculos, simplesmente haviam mais modelos de declaração de independência que podiam servir de inspiração para os povos do mundo. Ainda assim, termos exatos da declaração norte-americana viriam a aparecer até no início dos anos 1990 nas declarações de independência de ex-repúblicas soviéticas. (E é com muita satisfação que vemos nesta segunda década do século 21 Thomas Jefferson ser traduzido para o árabe — tradução por egípcios, edição por libaneses.)

Até 1776, nenhum documento parecido com a Declaração havia surgido. O teórico que mais influenciou os autores do texto americano foi o jurista suíço Emer de Vattel, autor de O direito das gentes (1758). Vattel desenvolveu seu raciocínio de tal forma que a independência passou enfim a ser vista como fator decisivo para o exercício da soberania, como a capacidade mesma de um Estado empreender relações com outros.

Após 1776, um mundo de poucos impérios passou a dar lugar a um mundo de muitos Estados. A Declaração esboçada por Jefferson não guarda com esse fato uma relação simples de causa e efeito, mas a enorme influência que passou a exercer é indisputável. Quatorze anos após o movimento dos norte-americanos, eclode em Flandres o primeiro movimento com inspiração direta (1790), queixando-se da monarquia austríaca em tom semelhante àquele com que o povo da América havia se queixado da monarquia britânica. Em 1849, Lajos Kossuth evoca na declaração de independência húngara os “direitos naturais inalienáveis” de sua nação frente aos Habsburgo. Kossuth era um antigo admirador da declaração estadunidense. No início do século 20, um exemplo de destaque é o documento eslovaco de 18 de outubro de 1918. A Declaração de Independência da Nação Eslovaca foi escrita em Washington por Tomas Masaryk, que não apenas se inspirou em Jefferson & Cia, como ainda pediu a seus anfitriões que apoiassem a revolta de seus compatriotas: “Os Estados Unidos não podem aceitar o austrianismo, pois este é uma negação e uma contradição da Declaração de Independência e dos ideais americanos”, escreveu na semanal The Nation, um dos mais tradicionais veículos de esquerda dos EUA. Em 26 de outubro de 1918, Masaryk levou a cabo na Filadélfia a mais ampla Declaração de Independência da União Centro-Europeia, assinando o documento com o lendário tinteiro utilizado em 1776 para as assinaturas da declaração norte-americana.

-- O autor --

Mas, antes desses desenvolvimentos europeus, o impacto da Declaração se fizera bastante presente nas outras partes do continente americano. Qualitativamente, o Haiti foi a grande exceção que confirmou a regra. Territorialmente, a grande exceção foi o Brasil. Apesar do movimento no norte ter influenciado profundamente intelectuais como o estudante de medicina José Barbalho (que se encontraria clandestinamente com Thomas Jefferson dez anos após a independência estadunidense e traria clandestinamente a Declaração para o sul), nossa independência acabaria mais como uma simples transferência de poder em família, empreendida por meio de diversos decretos, do que como uma declaração séria de princípios e disposição para se juntar em pé de igualdade à comunidade global de estados soberanos e interdependentes.

Na América espanhola foi diferente. A Coroa espanhola e seus esbirros no continente tentaram impedir a circulação da Declaração estadunidense – no que foi talvez o primeira show de protecionismo e paternalismo hipócritas que, muito após as independências, virariam moda na região. Mas sem muito sucesso. Indivíduos da Nova Inglaterra conseguiram disseminar cópias dos documentos fundadores dos EUA entre os índios mexicanos e os criollos chilenos, nos primeiros anos do século 19. Em 1816, a Argentina (ou melhor, as Províncias Unidas do Rio da Prata) proclamou sua independência em documento que imitou o estadunidense. Em 1811, o colombiano Miguel de Pombo prefaciou uma tradução da Constituição estadunidense, e o venezuelano Manuel de Sena traduziu a Declaração, a Constituição e trechos do Senso comum, de Thomas Paine. Em 1812, um equatoriano exilado na Filadélfia, Vicente Rocafuerte, também enviaria uma tradução dos escritos de Paine para seu país.

Grande parte do apoio dos Estados Unidos às revoltas latino-americanas, claro, se deveu a seu próprio interesse (e dos aliados franceses) em enfraquecer a Espanha. Um exemplo de como a perseguição de objetivos particulares pode ser uma força para o bem no mundo. O caso da Venezuela é ainda mais especial. Sua declaração toma emprestado da declaração estadunidense uma impressionante quantidade de frases-chave. O país almejaria “assumir entre as potências da terra o lugar de igualdade que o Ser Supremo e a natureza nos designam”. “As Províncias Unidas são, e devem ser a partir de hoje, de fato e de direito, Estados lives, soberanos e independentes”. E por aí segue. O texto norte-americano, como diz Armitage, definitivamente inaugurou um novo gênero.

Vêm à mente algumas passagens da obra Do bom selvagem ao bom revolucionário, de Carlos Rangel (no Brasil, publicado em descuidada edição da UnB). Nele, o leitor interessado poderá ver diversos outros exemplos de republicanos e liberais da América espanhola que, exilados ou simplesmente de passagem pela América do Norte, ficaram admirados com a “revolução conservadora” (termo de Rangel) dos colonos e deixaram-se influenciar por seu exemplo de determinação na luta contra a opressão; como, no período imediatamente pós-revolucionário na América Latina, as constituições dos mais diversos países eram tão claramente influenciadas pela estadunidense que, muitas vezes, para a resolução de casos, os juristas latinos simplesmente estudavam resoluções parecidas no norte; e como a América Latina se subdesenvolveu e seus intelectuais, capelães e coronéis se tornaram antiamericanos.

Metade do livro de David Armitage é apenas de anexos. Mas são anexos relevantes, contendo a Declaração estadunidense (na versão de Jefferson e na versão final) e diversas outras, mais ou menos influenciadas por aquela, além dos decretos da independência brasileira. Nada que você não possa encontrar solto aí pela grande rede, mas de maior proveito se consultado entre um capítulo e outro de Armitage.

::: Declaração de Independência: Uma história global ::: David Armitage (trad. Angela Pessoa) :::
::: Cia. das Letras, 2011, 240 páginas ::: Compre no Submarino ou na Livraria Cultura :::

Daniel Lopes

Editor da Amálgama.

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