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Impostos no Brasil: os números e a sociedade

por Caio Vioto (02/06/2016)

Ao contrário dos países escandinavos, nossa carga tributária é alta em relação à renda per capita.

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O tema dos impostos no Brasil nunca sai da pauta. Na política, na universidade, na imprensa e na sociedade em geral, sempre se discute a carga tributária e a eficiência ou não da aplicação dos tributos. Em tempos de crise, a questão se acirra e a discussão passa a girar em torno da necessidade de aumentar ou diminuir a taxação.

Neste debate, alguns inevitáveis clichês acabam aparecendo e ganhando adeptos, muitas vezes sem muita reflexão sobre o tema. De um lado, alguns dizem: “imposto é roubo!”, até com certa razão em termos de ética e de princípios, mas sem observar questões pragmáticas e utilitárias. De outro, clama-se pela “taxação das grandes fortunas” ou mesmo das igrejas, como uma forma de fazer com que “os ricos paguem pela crise” ou arquem com os serviços básicos, direcionados aos pobres. Apesar de um certo senso de “justiça”, esse raciocínio incorre num excesso de simplificação quantitativa, sem levar em conta os efeitos indiretos e a complexidade das relações econômicas.

Outro hit das discussões sobre impostos é o exemplo escandinavo: países considerados de alta carga tributária e com serviços públicos de qualidade invejável. Neste caso, deixa-se de levar em conta alguns aspectos, tanto estritamente econômicos, quanto sociológicos, políticos e históricos. Ainda que nominalmente a carga tributária seja mais alta, o impacto dos impostos nestes países é menor, em função da renda per capita ser maior, ou seja, a quantidade de impostos não compromete tanto o poder aquisitivo.

Da mesma forma, as economias destes países são mais dinâmicas, é mais fácil abrir e fechar uma empresa, contratar empregados, a burocracia é menor, a moeda e o sistema financeiro são mais estáveis. Além disso, são países com estabilidade política maior e em que a relação entre Estado e sociedade se dá “de baixo para cima” e não o contrário. O Estado é reflexo da sociedade, expressa a coesão social, e não coloca os indivíduos na condição de “súditos” nem tenta tutelá-los.

No Brasil, ocorre praticamente o exato oposto. A carga tributária é alta em relação à renda per capita, comprometendo o poder aquisitivo e deixando os cidadãos muito dependentes das decisões estatais. A economia é instável, a burocracia é grande, o incentivo a empreender é baixo. Ainda, o sistema político é confuso, tendo o país experimentado várias rupturas institucionais ao longo de sua história. Assim, a relação entre Estado e sociedade é feita “de cima para baixo”, conforme as características patrimonialistas de nossa formação.

Da mesma forma, a complexidade tributária é enorme. Segundo estudo do Banco Mundial, uma empresa brasileira gasta em média 2.600 horas por ano apenas para calcular o pagamento de tributos. Em outros países da América Latina, a média é de 500 horas.

A ideia de “taxar grandes fortunas”, com evidente apelo demagógico, desconsidera fatores como esse, além de não levar em conta que um aumento dos tributos para “os ricos” desencorajaria o investimento no país ou então repassaria os custos para os mais pobres. Ainda, num país marcado por políticas econômicas desenvolvimentistas, em que o Estado privilegia determinadas empresas com o discurso de “estimular a economia”, faria com que o Estado tirasse de alguns ricos, sem relações políticas, para emprestar aos ricos amigos do governo.

Diante do exposto, vemos que a questão da carga tributária no Brasil vai muito além dos números frios e das porcentagens, e se refere a como os impostos impactam a economia e as relações entre os indivíduos e destes com o Estado. De qualquer forma, o debate deve afastar-se das generalizações e das demagogias e levar em conta aspectos mais estruturais da economia e da sociedade.

Caio Vioto

Mestre e Doutorando em História pela UNESP.