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Acabar com a democracia representativa não é difícil

por Bolívar Lamounier (09/07/2013)

No Brasil não são poucos os que piedosamente acreditam no poder criador de manifestações plebiscitárias

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Com uma crise do tamanho dessa que o Brasil está vivendo, não há que estranhar que as ideias estejam desencontradas, emaranhadas e às caneladas mesmo em cabeças que geralmente as mantêm em um bom estado de arrumação. Um exemplo egrégio do que acabo de afirmar é o confuso questionamento que se vem fazendo acerca da democracia representativa – quero dizer, de sua aplicação ao caso brasileiro e de alternativas supostamente superiores que nos cumpriria examinar para uma eventual substituição.

Vou já explicar a que confusão me refiro, mas adianto que que ela não vai tirar o sono de três tipos de pessoas: dos que se lixam para a democracia, dos que depositam suas fichas numa futura “democracia direta”, e daqueles para quem regimes políticos viáveis e aceitáveis existem às dúzias ou inventados, se necessário, da noite para o dia.

Meu público preferencial neste texto são os democratas “tradicionais” (aqueles que valorizam a democracia representativa), os que até curtiriam uma democracia direta, mas são céticos quanto a isso ser possível, e os que, mesmo odiando a democracia representativa, não creem que a substituição dela seja um simples detalhe, um problema que se autorresolveria de forma automática ou natural.

Nesse grupo que sobrou, portanto, é que se encontra a confusão de ideias que me preocupa. De que confusão se trata? O problema, sucintamente, é que a crise acirrou em cada um de nós o conflito entre a razão e o coração; alargou o fosso entre ambos e estirou até quase romper o tênue fio que os interliga. A fenda que dessa forma se abriu evidenciou pela enésima vez que esse conflito instalado em nossa alma não se deve apenas ao presente cenário de crise mas também a diversos fatores preexistentes , alguns dos quais remontam a um passado distante. Nesta questão mais ampla eu não posso me deter.

No que se refere ao cenário imediato, a questão é no fundo bem simples. Quem é insensível a ponto de não se comover, de não se empolgar, de não se emocionar com o espetáculo da multidão se manifestando contra os desmandos que diariamente lhe enfiam goela abaixo? Quem é tão obtuso que não percebe o sentido profundo do que está acontecendo no país? De fato, a crise escancarou a nossa vulnerabilidade emocional ou, melhor dizendo, a nossa sensibilidade ao clamor das ruas. Mostrou que todos temos um lado plebiscitário. Que também conseguimos nos rejubilar com a mobilização da “plebe”. Que o “povo”, essa entidade indefinível, tem toda razão em querer se vingar das opressões e injustiças que lhe têm sido infligidas através dos séculos. Que ele faz muito bem em segurar nos dentes as rédeas do poder, transformando em picadinhos a ficção constitucional da soberania.

É isso aí, chegou a hora de passar tudo a limpo.

Às pungentes exclamações acima, ditadas pelo coração, a razão retruca com alguns apelos à sobriedade. Antes de mais nada, a democracia representativa – a única comprovadamente viável no mundo moderno – não vê o extravasamento plebiscitário como um aliado confiável. Por justos que sejam seus motivos, a mobilização plebiscitária é sempre uma estratégia de beira de abismo. Uma das mais conhecidas parteiras da violência e da desordem.

Filha direta da epistemologia liberal, à democracia repugnam as mistificações holistas, românticas e anti-institucionais de que invariavelmente se revestem os processos plebiscitários. Será necessário lembrar que “plebe” está para plebiscito assim como “povo” está para popular e populismo? Claro, todos nós nos referimos ao “povo” em nossa fala cotidiana; é um coletivo a que amiúde recorremos por comodidade linguística: como uma espécie de abreviação. Na atmosfera plebiscitária, no entanto, ele assume tons e significados completamente distintos: transubstancia-se, passa a designar uma entidade aparentemente real, unitária e decididamente antropomórfica.

Ademais, populismo e plebiscitarismo são pescadores de águas turvas. Na tragédia Júlio César, quando Marco Antonio saboreia o estado de fúria que conseguira instilar na turba com sua oração fúnebre, Shakespeare o faz dizer este solilóquio: “Mischief, thou art afoot” ( “destruição, estais a caminho”, numa tradução livre ). Quer dizer, situações plebiscitárias são muito mais sintoma que remédio; sintoma de crise aguda, antevéspera de conflitos que conviria evitar – no limite de guerras civis e ditaduras. Isto que muita gente ainda hoje não percebe, Shakespeare enxergou claramente há cinco séculos.

No Brasil e de modo geral na América Latina, não são poucos os que piedosamente acreditam no poder criador de manifestações plebiscitárias, em sua espontaneidade aparente ou real, e no teor “progressista” dos regimes populistas. Não lhes ocorre examinar por que estes termos evocam processos geográfica ou temporalmente distantes, mas no fundo muito semelhantes. A explicação é simples. Eles designam situações mais ou menos recorrentes em diferentes regimes ou sistemas políticos, muito mais que as “formas de Estado”, “modos de produção” etc. do jargão marxista. No essencial, a contraposição conceitual que estabelecem é entre ordem e desordem; entre uma ordem qualquer e a típica ausência de ordem conhecida como pretorianismo.

Populismo e plebiscitarismo descrevem o oposto de uma ordem fundada em restrições constitucionais – em instituições, se se prefere. Todo líder ou movimento populista propende a agredir as instituições, a solapá-las e a levá-las à derrocada. Populismo, a rigor, nem é um regime político, uma vez que o termo regime conota algum tipo de ordem; é antes uma estado de permanente excitação e agitação, um “movimentismo” em moto perpétuo. Assim é, em parte, porque a mentalidade populista é profundamente anti-institucional; para ela, a massa que se concentra para ouvir o líder é uma imagem corpórea do supremo bem político. Mas o moto perpétuo configura-se também por necessidade; nos escombros de instituições destruídas, o “movimentismo” serve para compensar e ao mesmo tempo para disfarçar a instabilidade. Preciso dar exemplos? Perón, Evita, Chávez… É preciso lembrar aonde isso geralmente leva?