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Sentença contra Leopoldo López: falta absoluta de independência judicial

por Amálgama (11/09/2015)

"As acusações contra Leopoldo López nunca foram adequadamente substanciadas, e a sentença de prisão tem clara motivação política."

Nota da Anistia Internacional (espanhol)

lopez

A sentença de 13 anos e nove meses de prisão contra um líder da oposição na Venezuela, sem nenhuma evidência crível contra sua pessoa, mostra a falta absoluta de independência e imparcialidade judicial na Venezuela.

“As acusações contra Leopoldo López nunca foram adequadamente substanciadas, e a sentença de prisão contra sua pessoa tem uma clara motivação política. Seu único ‘crime’ é ser líder de um partido opositor na Venezuela”, disse Erika Guevara-Rosas, Diretora para as Américas da Anistia Internacional.

Para começar, ele nunca deveria ter sido preso arbitrariamente ou levado à justiça. Ele é um prisioneiro de consciência, e tem que ser liberado imediata e incondicionalmente.
Com esta decisão, a Venezuela opta por ignorar princípios básicos de direitos humanos, e dá uma luz verde para mais abusos.

Christian Holdack, Demian Martín e Ángel González, que foram a júri junto com Leopoldo López, também foram julgados culpados – mas cumprirão suas penas fora da prisão.

No caso de Christian Holdack, que recebeu sentença de 10 anos e seis meses, a acusação do Ministério Público, a que a Anistia Internacional teve acesso, não continha evidência crível que sustentasse as acusações contra sua pessoa.

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Informação adicional

Leopoldo López, líder do partido opositor Voluntad Popular, se entregou à Guarda Nacional no dia 18 de fevereiro de 2014, após uma manifestação por ele organizada. Foi acusado de crimes que incluíam terrorismo, homicídio e danos corporais graves, incitação pública, danos à propriedade, incêndio e associação para delinquir. Desde então, está detido.

Em agosto de 2014, o grupo de trabalho das Nações Unidas sobre Detenções Arbitrárias disse que a detenção de López havia sido arbitrária, e o Alto Comissariado para os Direitos Humanos pediu às autoridades que o libertassem imediatamente.

Quarenta e quatro pessoas morreram, incluindo membros das forças de segurança, e centenas foram feridas durante os protestos que ocorreram na Venezuela na primeira metade de 2014. Centenas sofreram maus tratos e milhares foram detidos. As vítimas e suas famílias ainda esperam justiça.

Amálgama

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