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Lições sobre a tirania

por Francisco Razzo (26/09/2017)

“A história não se repete, mas ensina”, diz Timothy Snyder.

No seu Discurso ao Parlamento Alemão (Palácio Reichstag), em setembro de 2011, o Papa Bento XVI definiu, em poucas palavras, a natureza da política e, com isso, traçou um critério para identificar sua antípoda, a tirania: “A política deve ser um compromisso em prol da justiça e, assim, criar as condições de fundo para a paz”. Nesse sentido, a tirania seria o compromisso em prol do poder, criando assim as condições de fundo para a violência — sempre legitimada como “necessidade de Estado”. O sucesso de um político, nesses termos, só faz sentido quando subordina sua vontade à objetiva realidade da justiça, e não falsificando o direito como expressão de seu poder.

Mesmo com o coração dominado pelas melhores das intenções, uma ação não se torna justa porque o político tem o poder ilimitado de decretá-la como justa. É exatamente o oposto: o político só tem o poder de decretar em virtude da realidade da justiça, que limita todo poder de sua ação. Não é justo porque ele ordena; ele ordena porque é justo. Como analisa o Papa, “naturalmente um político procurará o sucesso, sem o qual não poderia jamais ter a possibilidade de uma ação política efetiva; mas o sucesso há de estar subordinado ao critério da justiça, à vontade de atuar o direito e à inteligência do direito” (destaques são meus). Isto é: a excelência política não está subordinada à sua mera boa vontade, uma vez que “o sucesso pode tornar-se também um aliciamento, abrindo assim a estrada à falsificação do direito, à destruição da justiça”.

Recorrendo à famosa sentença de Santo Agostinho acerca da definição de Estado — que obedece à lógica do corrompido amor sui —, Bento XVI chama a atenção para o fato de que “se se põe de lado o direito, em que se distingue então o Estado de uma grande quadrilha de bandidos?” E conclui, apresentando, assim, uma nítida — porém difícil — diferença entre o político e o tirano: “Nós, alemães, sabemos pela nossa experiência que estas palavras não são um fútil espantalho. Experimentamos a separação entre o poder e o direito, o poder colocar-se contra o direito, o seu espezinhar o direito, de tal modo que o Estado se tornara o instrumento para a destruição do direito: tornara-se uma quadrilha de bandidos muito bem organizada, que podia ameaçar o mundo inteiro e impeli-lo até à beira do precipício. Servir o direito e combater o domínio da injustiça é e permanece a tarefa fundamental do político”.

O tema não é uma invenção de Bento XVI. Na República, o famoso diálogo sobre a justiça, cujo tema é também a crise na polis como expressão da crise da alma, Platão enfrentou o desafio proposto por Trasímico de que a justiça não passa da conveniência do mais forte. Trasímico é o sofista, representante da alta intelectualidade-política da época, que Platão coloca no Livro I da República como aquele a desafiar o velho Sócrates, para cuja filosofia moral-política vale o preceito, um tanto otimista, de que ninguém erra voluntariamente.

Em Platão a pergunta é simples: o que é justiça? No diálogo com Sócrates, Trasímico radicaliza a definição ao colocar a justiça apenas no terreno da política — entendida aqui como terreno exclusivo do poder (tese que só será retomada com Maquiavel mil anos depois). Em poucas palavras, a perturbadora tese de Trasímico pode ser definida assim: “justiça é o conjunto de normas e de vínculos que quem detém o poder impõe a seus súditos, com o objetivo da manutenção do próprio poder”, como resume o historiador da filosofia Mario Vegetti.

Se justiça é só o exercício e a manutenção do poder, objeta Sócrates, “não pode haver qualquer sociedade, sequer uma sociedade de predadores e de ladrões”. Com efeito, é sempre necessário um “mínimo de consentimento em torno de normas de ‘justiça’ comuns e compartilhadas” — uma “comunidade de bandidos” seria um contrassenso. Caso contrário, segundo a famosa crítica platônica aos sofistas, justiça não passa de um nome vazio para indicar apenas relações de poder, a qual, sem grandes dificuldades, não passa de relação de submissão: a do mais fraco sob mais forte (isso para não mencionar o problema do servilismo, que é a auto-submissão). Sócrates, já platonizado, indicava, com isso, a violência inerente a esse tipo de democracia regida pelas teses relativistas e niilistas dos sofistas — que continuam sendo, depois de dois milênios, a nossa tentação.

Na lapidar frase de abertura de seu novo livro, Sobre a tirania, o historiador americano Timothy Snyder diz: “a história não se repete, mas ensina”. E o que nos ensina a história senão que a política também é a história da usurpação do poder por uma única pessoa ou um grupo, ou, como diz Snyder, “a violação da lei pelos governantes em benefício próprio”? Embora limitado às lições do século XX, é com este espírito que o autor de Terras de sangue e Terra negra convida o leitor a “recorrer à história quando a nossa [atual] ordem política está em perigo”. Pois, assim como o passado tem exemplos de pessoas más praticando o mal, nós também temos o exemplo de pessoas que se opuseram com bravura contra a tirania.

Snyder faz uma alerta fundamental: não podemos cair na ingenuidade de pensar que nossa atual ordem democrática nos “protege automaticamente dessas ameaças”. No entanto, temos pelo menos uma vantagem com relação aos homens do passado: temos a história, “podemos aprender com a experiência deles”. O importante é saber adaptar aquelas experiências às nossas circunstâncias — e essa é exatamente a proposta das vinte lições do século XX para o presente.

O livro de Timothy Snyder elenca lições, não como mero exercício de historiador inventariando o passado, passeando por um museu a fim de esquecer do presente, mas atualizando as lições para o aqui e agora. Por isso, o livro pode ser lido como uma ponte entre as nossas ameaças e as experiências do passado, justamente para não nos esquecermos dessas ameaças, em vez de simplesmente, em nome de alguma vã erudição histórica, abandoná-las.

Gostaria de destacar alguns exemplos. Na lição 1, Snyder nos alerta: “Não obedeça de antemão, já que a maior parte do autoritarismo é concedido voluntariamente”. A obediência, ou servidão voluntária, é a base dessa lição. E pergunta Snyder: só os alemães procedem dessa maneira? O autor recorrer ao experimento de Stanley Milgram para mostrar que o mecanismo da submissão é mais complicado do que acreditar na tranquilizadora ideia de que “eu jamais faria isso”, quando penso em um batalhão de nazistas empedernidos agitando suas bandeirinhas e saudando Hitler em nome dos próximos mil anos de Terceiro Reich.

Na lição 3, lemos: “Cuidado com o Estado de partido único. Os partidos que suprimiram os rivais não foram onipresentes desde o começo”. Por isso, fuja das promessas unipartidárias e prefira sistemas multipartidários. Ninguém fala em nome de todos. Para nós brasileiros, a década petista foi uma grande circunstância para não esquecer essa lição (Brasil: um País de Todos – ou um país do PT).

A lição 10 é uma verdadeira a tese “platônica”: “Acredita na verdade. Abandonar os fatos é abandonar a liberdade. Se nada for verdadeiro, ninguém poderá criticar o poder, porque não haverá base para fazê-lo” — exatamente a tese dos sofistas de que não há verdades.

Nesta importante lição, Snyder recorre a Victor Kemplerer, autor A linguagem do Terceiro Reich, que mostra como a verdade morre de quatro modos: a hostilidade à realidade, que trata de apresentar mentiras como se fossem fatos; o encantamento xamanista, que trata de tornar o ficcional plausível e a conduta criminosa, desejável; o pensamento mágico, que trata de uma adoção aberta à contradição a ponto de aceitarmos mentiras como se fossem a mais pura expressão da verdade; por fim, a exploração indevida da fé, que torna a expectativa política um sinal de esperança a ponto de substituir a religião. Como diz Snyder, “quanto o sentimento fé se desloca do céu à terra […]. Compreender é inútil, é preciso ter fé. Eu acredito no Führer” — ele sempre tem razão.

A última grande lição, a meu ver, é a mais importante: seja o mais corajoso possível. Já que só com a virtude da coragem é possível quebrar o ciclo vicioso do servilismo.

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Francisco Razzo

Mestre em Filosofia pela PUC-SP. Autor de A imaginação totalitária (Record, 2016).