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por Márcio Pimenta – Recentemente a Foreing Policy e o Fundo para a Paz divulgaram o ranking dos Estados débeis, ou seja, aqueles Estados onde a segurança social está em perigo. Do total de 177 países analisados, o Brasil ficou na posição 117, o que o classifica como de médio a alto risco. O melhor país […]

Policiais em favela da zona oeste do Rio [foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo]por Márcio Pimenta – Recentemente a Foreing Policy e o Fundo para a Paz divulgaram o ranking dos Estados débeis, ou seja, aqueles Estados onde a segurança social está em perigo. Do total de 177 países analisados, o Brasil ficou na posição 117, o que o classifica como de médio a alto risco.

O melhor país da América Latina foi o Chile, na posição 157 (quanto mais alta a posição no ranking, melhor está o país). Somália, Sudão e Zimbábue são os Estados mais débeis do mundo. Na perspectiva dos analistas deste estudo, os Estados são débeis (ou fracassados, ou ainda falidos), quando perdem o controle exclusivo sobre os meios de coação. A perda do controle físico de seu território e a carência do monopólio no uso da força legítima, seguidos de uma erosão na autoridade para adotar decisões coletivas, incapacidade de prover serviços públicos eficientes, ou ao menos razoáveis, bem como a perda de capacidade de se relacionar com outros países são outras das características destes Estados.

O estudo analisa uma série de doze indicadores (divididos nas dimensões econômicas, sociais e política) e o Brasil recebeu as piores notas nos quesitos de desenvolvimento econômico com distribuição de renda e a manutenção da seguridade por agentes que não possuem o uso legítimo da força. Me recordei que alguns anos atrás li numa revista de negócios que o numero de seguranças privados em São Paulo já era maior que o efetivo da Polícia Militar do estado. Não tenho dados das estatísticas atuais, mas ainda assim é uma informação difícil de aceitar.

Piora ainda o Brasil a existência de grupos armados tanto em regiões onde o Estado não está presente de forma predominante, como em espaços das grandes cidades, como as favelas do Rio de Janeiro (e não somente no Rio), onde a polícia não tem acesso irrestrito. Todas estas situações se caracterizam como “Estados dentro do Estado”.

O caso da Colômbia, que já foi discutido aqui no Amálgama, é ainda mais emblemático. O país perde apenas para o Haiti dentre os países da América Latina. 

Voltemos ao Brasil. O país levou suas melhores notas na estabilidade econômica, que já dura alguns bons anos, e na ausência de movimentos de refugiados. Como a violência no país tem diminuído sensivelmente, em parte, acredita este que vos escreve, devido às tímidas melhoras na distribuição de renda, isto significa que a paz social pode ser vista em nosso horizonte. Quase todos os quesitos analisados possuem uma relação muito estreita, e todas estão vinculadas à força das instituições. Este é um avanço necessário e no qual o Brasil ainda patina.

Poucos confiam nas instituições, sejam públicas ou privadas. Há exceções, claro – infelizmente, pois deviam ser a regra. A transição vivida pelo Brasil do governo FHC para o atual ajudou, e muito. Mas ainda há um longo, duro e penoso caminho a percorrer e estão aí as eleições para prefeito e vereador, onde podemos exigir por parte dos candidatos uma sólida defesa das instituições.

Amálgama

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