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Por que o povo elege um Congresso? Obviamente porque não tem como governar diretamente

renan

Vocês querem saber por que eu não acredito em golpe petista? Muito simples. A Dilma não tem competência para isso; o Lula tem, mas é um medroso, nada como o Hugo Chávez, que Deus o tenha; e é também um desses tipos que as pessoas chamam de “pragmáticos”, que gostam mesmo é de gozar a boa vida a que chegaram através da política.

Mas vamos com calma, riscos de outros tipos podem eventualmente ameaçar a democracia. De vários tipos. Um que muita gente não percebe é o solapamento das instituições pela força combinada da ignorância e da demagogia, por um lado, e do medo que algumas figuras têm de exercer a autoridade que lhes cabe e é indelegável. Refiro-me aqui à retomada da lenga-lenga da reforma política por Dilma Rousseff e Renan Calheiros.

A presidente perdeu mais uma excelente oportunidade de ficar calada. Voltou a falar na convocação de um plebiscito para a reforma política. Ou seja, para o povo dizer o que quer, ou para autorizar o Congresso a fazer o que ele obviamente está autorizado a fazer, desde sempre, pela Constituição. Não preciso me estender sobre isso, não é? Trata-se de uma mistura lamentável de ignorância com “me engana que eu gosto”.

Aí vem o Renan e diz que não pode ser plebiscito, precisa ser referendo. Qual é a diferença? O plebiscito é antes, o referendo é depois. Com o plebiscito, o povo “autorizaria” o Congresso a fazer a reforma dentro de certos parâmetros; com o referendo, o Congresso a faz e pede ao povo para aprovar.

Justiça seja feita, a posição do Renan é menos ruim que a da Dilma; mas é a velha autodemissão, o ******** de exercer a autoridade investida no Congresso Nacional, vale dizer, a autoridade para a qual os deputados e senadores foram eleitos.

Dessa forma chega-se a uma situação surrealista. Por que o povo elege um Congresso? Obviamente porque não tem como governar diretamente, e menos ainda alterar um tecido sumamente complexo como soe ser o das instituições. Isso é o beabá da democracia representativa: está na página 1 de qualquer compêndio de Direito Constitucional ou ciência política.

Aí vem o Renan e diz – sim, porque é isto o que ele de fato está dizendo – que o Congresso não se sente seguro para exercer a autoridade que lhe é precípua. Sabe aquela gíria de futebol: um deixa pro outro que deixa pro um?

Ora, meu irmão, se a situação é essa, seja coerente: sugira a renúncia coletiva dos 81 senadores e 513 deputados. Se para tanto você também não tem coragem, vá catar coquinhos.