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Uma questão de prioridades

por Marcelo Sarsur (29/11/2021)

É preciso ter um tipo especial de cegueira para acreditar que a corrupção política é o maior problema que assola o país.

Se posso abusar da gentileza do leitor ou da leitora, gostaria de começar a presente coluna com uma enquete. As respostas — bem como suas fontes — estarão abaixo, mas tentem responder sem colar. Ao final, depois das respostas, quero tratar do assunto do mês logo em seguida.

Vamos à primeira pergunta. Com a iminente posse de um Senador eleito para a Presidência, o Governador desse Estado foi surpreendido, em gravações de ligações telefônicas, dizendo que tinha um “bilhete premiado” nas mãos, para ser oferecido ao doador de campanha que oferecesse a maior soma pela indicação na vaga da suplência. Qual o Estado/Província desse governador?

a) Alagoas, Brasil;

b) Oaxaca, México;

c) Mendoza, Argentina;

d) Illinois, EUA.

Segunda questão. Uma administradora de abrigo para sem-teto recebeu, por 5 anos, uma quantia superior a R$ 50 milhões para manter o atendimento a pessoas carentes, mas tomou para si o dinheiro, usando-o para pagar as mensalidades de sua academia de ginástica, pagar prestações de seu carro, e comprar sapatos e joias de grife. O abrigo mantido pela responsável ficava na cidade de:

a) Nova Iguaçu;

b) Nova Friburgo;

c) Nova Iorque;

d) Nova Era.

Terceira e última questão. Uma senadora de primeiro mandato deixou suas funções na Capital Federal, no meio dos debates de um importante projeto para as finanças públicas, para fazer um encontro restrito a doadores de campanha, em local não divulgado, com preço de entrada que variava de R$ 5.000 a R$ 30.000. Tais doadores são opostos ao projeto em debate, que é peça central da agenda legislativa do partido da senadora. A senadora em questão é:

a) Cristina Kirchner, da Província de Buenos Aires;

b) Krysten Sinema, do Estado do Arizona;

c) Kátia Abreu, do Estado de Tocantins;

d) Mara Gabrilli, do Estado de São Paulo.

E então? Já fez suas respostas? Então veja como você se saiu.

Para a primeira pergunta, a resposta é o item d. Rod Blagojevich, ex-Governador do Estado de Illinois, pegou 14 anos de prisão em razão de sua tentativa de vender a um doador de campanha o assento no Senado que era ocupado por Barack Obama. Em 2020, Donald Trump concedeu-lhe o perdão da sentença, em decisão que, para dizer o mínimo, foi controversa.

Quanto à segunda pergunta, a resposta é o item c. Ethel Denise Perry desviou mais de US$ 2,3 milhões num período de 6 anos, em recursos públicos pagos à sua entidade filantrópica.

Por fim, quanto à terceira pergunta, a resposta é o item b. Krysten Sinema, Senadora de primeiro mandato nos EUA, era um dos dois votos decisivos para aprovar os pacotes econômicos de Joe Biden no Senado – e, sem seu voto ou o de Joe Manchin, os projetos não teriam qualquer chance de passar. Só que pareceu mais importante fazer um evento de campanha (mesmo estando no primeiro ano de seu primeiro mandato) do que estar em Washington para debater e votar as leis.

Como se observa, todos os casos de corrupção política acima aconteceram nessa nação subdesenvolvida, atrasada e corrupta até a medula que é conhecida como os Estados Unidos da América. Nem todos eles resultaram em punição, e, no caso Blagojevich, motivações políticas incertas conduziram ao perdão da pena, no apagar das luzes da administração Trump. É evidente que tanta corrupção justifica o estado deteriorado de suas políticas públicas, de sua economia pouco competitiva e protecionista, enfim, da derrocada daquele projeto falido de nação ao norte das Américas, que pouco atrai migrantes, pouco contribui para o cenário global e que representa um risco iminente a todo o continente, senão a todo o Hemisfério Ocidental.

(O parágrafo acima contém sarcasmo, deixando claro, se ainda não estava evidente.)

Enquanto isso, por aqui:

  1. Segundo dados de 2020, ainda existem 11 milhões de pessoas analfabetasno Brasil;
  2. Apenas 1 em 4 crianças atendidas pelo SUS fazem as três refeições ao dia;
  3. O Brasil ocupa, de acordo com dados de 2019, o lugar entre os 20 piores países do mundo quanto à educação, a 67ª posição (em 79 países) em ciências, a 71ª posição em matemática, e a 58ª posição em leitura;
  4. Entre os anos de 2009 e 2019, o Brasil registrou 623.439 homicídios, índice que supera o de inúmeras guerras civis e conflitos armados na história;
  5. O desemprego no Brasil, segundo dados de agosto de 2021, atinge 14,1% da população, ou 14,4 milhões de pessoas, isso sem considerar o trabalho por conta própria, o trabalho informal e os desalentados, que deixaram de procurar postos de trabalho;
  6. No mesmo sentido, a inflação que recai sobre os mais pobres, ou seja, aquela que afeta a cesta básica, chegou a 16% no acumulado dos 12 meses até outubro de 2021, muito acima da inflação registrada pelo IPCA no mesmo período;
  7. Das absurdas 6.416 pessoas mortas em ações policiais no ano de 2020, 78,9% eram negros, o que indica uma desproporção em relação à composição racial do Brasil;
  8. O Brasil possui uma população carcerária de 682,1 mil pessoas, sendo 31,9% destes presos provisórios, ou seja, que ainda aguardam decisão judicial definitiva. Há uma carência de 241 mil vagas no sistema penitenciário brasileiro, apenas para fazer frente à superlotação;
  9. No ano de 2020, 175 pessoas foram assassinadas por motivo de transfobia;
  10. Por fim, o desmatamento na Amazônia em abril de 2021 alcançou 580,55 quilômetros quadrados, ou o equivalente a 58 mil campos de futebol, o que mostra tanto o descompromisso do Brasil com as metas de redução dos gases do efeito estufa quanto o desrespeito ao patrimônio natural extraordinário que representa a floresta, peça central do equilíbrio climático do País e do planeta.

Ah, sim, já ia me esquecendo: também existe a corrupção política, é verdade!

Só que é preciso ter um tipo especial de cegueira para acreditar, realmente, que a corrupção política é o maior problema que assola o país (!); a causa principal de todos os demais problemas, ou o amplificador de todos os demais problemas (!!); e, que basta eleger uma figura messiânica qualquer, seja um ex-militar convidado a deixar o Exército para não ser expulso, seja um ex-Juiz que sujou a toga e as mãos com decisões arbitrárias e parciais, para que o país se torne uma Suécia ou uma Noruega de políticos impolutos, humildes e frugais (!!!).

Sociedades igualitárias, como a Suécia ou a Noruega ou a Dinamarca, produzem políticos que são servidores públicos, não nobreza hereditária — ainda que, curiosamente, alguns desses países sejam monarquias de fato, o que só revela o quanto uma cultura de igualdade substantiva prevalece sobre regime de Estado ou de governo. Sociedades de castas, tais como a brasileira, produzem uma elite que é corrupta na essência, por legislar seus próprios privilégios — 60 dias de férias, conversíveis em vencimentos extras, além de toda sorte de abono ou indenização para superar o teto constitucional de vencimentos, para magistrados; auxílio-mudança e auxílio-paletó, além de muitos pontos para a contratação de funcionários que devolvem o salário, para parlamentares; rede de hospitais exclusivos e pensões para filhas solteiras para militares, dentre outros milhões de exemplos que sobejam — em detrimento de todos os demais, esses reduzidos a uma massa de desvalidos ou a uma clientela. Só que a relação sempre é de mão única: sociedades igualitárias e republicanas produzem política honesta e responsável, e não o contrário. Essas flores não nascem do esterco, por mais que se tente.

A preocupação com a corrupção política não se dissocia da crença — própria de uma classe média que é elite no Brasil — mas que passa longe de qualquer métrica de riqueza em escala global, de que se trabalha muito (não é verdade), paga-se muito tributo (longe de ser verdade), e que esse dinheiro faria diferença nos serviços públicos como saúde e educação (parcialmente verdade). O problema do Estado brasileiro passa mais pela má alocação de recursos — régios vencimentos do funcionalismo, privilégios aos amigos do rei, como, por exemplo, os empréstimos subsidiados do BNDES — do que pela falta de recursos graças aos furos no cano. Afinal, perde-se mais com a corrupção política ou com as pensões para filhas de militares? Perde-se mais com a corrupção política ou com as férias de juízes? Perde-se mais com a corrupção do que seria possível arrecadar com uma reforma tributária que eliminasse privilégios, como o Simples, ou a isenção de tributação sobre lucros e dividendos? Se o problema é falta de recursos, por que não aumentar a arrecadação?

É natural se preocupar com a corrupção política quando suas três refeições diárias estejam garantidas, ou a cor da sua pele não o torne alvo preferencial da violência policial, ou sua identidade de gênero não o torne sujeito a morrer na rua simplesmente por ser quem se é. É retrato de um privilégio que é tão arraigado que, aos olhos de quem o tem, nem parece ser um privilégio. Para a maioria dos nossos carentes e marginalizados, a corrupção é um tema tão abstrato quanto a cotação do dólar ou a existência ou não de uma política industrial de Estado. Ademais, certamente não será o fator determinante por trás de sua escolha de candidatura presidencial. Enquanto a dita terceira via, e seus significativos 5% a 10% do eleitorado, eleger a corrupção política como o tema central, vai continuar perdendo o voto da maioria que ora está preocupada com o bolso (e votando em Lula), ou preocupada com a pauta ideológica e de costumes (e votando com o atual ocupante do Planalto).

Bolsonaristas já taparam o nariz para não sentir o cheiro do peculato de gabinete e do desperdício no cartão corporativo, esperando pelas indicações no Supremo Tribunal Federal e pela implementação de uma visão teocrática, miliciana e de depredação ambiental. Já os petistas negam a própria existência da corrupção que grassou em seus governos, quer seja a do mensalão, quer seja a do petrolão, atribuindo-a a um complô das elites ou dos Estados Unidos para derrubar o governo da sucessora do Guia Genial dos Povos de São Bernardo do Campo, Jardineiro Supremo da Felicidade Humana do Brasil e Garante do Concerto e da Amizade das Classes Nacionais. Para ambos os lados, tal como o colesterol, existe a corrupção boa e perdoável (a deles) e a corrupção ruim (a do outro lado).

Antes de concluir, e atento ao fato de que o Brasil ocupa a 58ª posição no PISA em habilidade de leitura, dentre 79 países pesquisados: não estou a dizer que corrupção política é boa, que é preço a ser pago pela democracia, ou que simplesmente não existe entre nós. Só que, em escala de magnitude ou de importância, a corrupção política está longe de ser o maior ou o único problema a ser enfrentado no Brasil – e que não é problema exclusivo do Brasil, nem que já foi banida de qualquer canto do globo, mais ou menos avançado, por quaisquer medidas legislativas, ordinárias ou de exceção. Diminuir o abismo social, trazer uma medida de igualdade (ainda que formal ou legal) a todos os cidadãos, resgatar a enorme dívida com a população negra, tratar a primeira infância como prioridade na alimentação e na educação básica, prevenir a violência de gênero, de identidade de gênero ou por orientação sexual, conter a devastação ambiental, criar uma economia contemporânea por meio da formação educacional dos cidadãos, todos esses objetivos têm prioridade. Tentei trazer fatos e dados para comprovar esse ponto. Se consegui ou não, fica a critério dos leitores.

Marcelo Sarsur

Doutor em Direito pela UFMG. Professor nos cursos de Pós-Graduação (lato sensu) em Direito Ambiental e em Direito Minerário do Centro de Estudos em Direito e Negócios. Diretor da Sociedade Brasileira de Bioética - Regional Minas Gerais (em constituição) e Coordenador da Setorial Justiça e Segurança Pública do movimento Livres.

Marcelo Sarsur
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