PESQUISA

Cada macaco no seu galho

por Lucas Baqueiro (12/01/2019)

Qual será a justificativa para o verdadeiro concerto de mesmices que assistimos?

1.

Um adágio da velha Bahia sintetiza o desconforto do novo governo em exercer suas funções. “Cada macaco no seu galho” é o que diz o ditado da terra onde bebe a brasilidade. Uma versão brejeiramente baiana do suum cuique tribuere, diz que a cada um deve ser dado conforme seu merecimento — ou conhecer o seu devido lugar. A pouca sintonia do Presidente da República e seu ministério com o seu papel de Estado são reveladoras: estão num galho que não lhes cabe.

Transcorreram cinco longos anos de crise política, desde 2013 até aqui. O governo tornou-se um galho roto. Não é necessário narrar como o poder político, nem como a justiça, perderam sua credibilidade neste ínterim, porque já sabemos de cor dos escândalos de corrupção, do desemprego, da economia em frangalhos, do gigantesco déficit orçamentário, e de como o Poder Judiciário e seus órgãos auxiliares fizeram vistas grossas a tudo, com exceção de seus próprios privilégios.

É necessário lembrar que Jair Messias Bolsonaro e seus correligionários foram alçados ao poder como uma resposta popular — se engana quem acredita que seus votos vieram apenas dos abastados e bem-nascidos — ao brasileiríssimo quarto estado da matéria: o estado em que chegamos. Herdaram a oposição natural ao petismo diante da apatia do PSDB, simbolizada por uma frase do senador Aloysio Nunes Ferreira: “não quero o impeachment, quero ver a Dilma sangrar”. Frase, aliás, singularmente infeliz, porque a maior parte dos eleitores pediam o afastamento da ex-presidente. O principal partido de oposição ao petismo deixou uma imensa lacuna a ser ocupada com sua inabilidade, punhos-de-renda, e pusilanimidade para colocar-se como antagonista. As palavras “tucano” e “vacilante” passaram a ser sinônimos.

Tampouco podemos esquecer do quanto o próprio petismo colaborou para o resultado desta eleição. Nem olvidar como o Partido dos Trabalhadores e os ex-governistas arduamente trabalham para legitimar o governo, valendo-se do princípio da homeopatia, similia similibus curantur. Durante a eleição, tivemos a patética tentativa de apresentar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre pena por lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, além de responder a outras ações penais. Depois, tivemos a apresentação de Fernando Haddad como uma espécie de poste, de legado oficial do prócer petista. O plano de governo do petismo era a libertação do ex-presidente. A participação em debates resumia-se em não mais do que repetir a cantilena de um golpe que não houve — idem, ecoava a chamada “mídia alternativa”, composta por meia dúzia de propagandistas, soi-disant jornalistas, comprados a peso de ouro pelo PT ao longo de seu período no governo. As próprias lideranças do partido faziam questão de minimizar sua candidatura majoritária e infundiam no eleitor o terror: foi o caso de José Dirceu, proclamando que “nós não vamos vencer as eleições, mas tomar o poder, o que é diferente”. O possível e o impossível fizeram para que o resultado não fosse diferente. Hoje, com Jair Bolsonaro eleito e empossado na presidência, limitam-se a fazer defesa de um pesado legado de corrupção sob Lula e Dilma. Ou, pior: a fazer defesas estapafúrdias de ditaduras como a de Nicolás Maduro, cuja posse presidencial contou com a presença da presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

Nenhuma outra alternativa conseguiu cativar o eleitorado. A retórica valeu muito mais do que quaisquer possíveis projetos de país. A fala vacilante de Marina Silva, por exemplo, foi muito mais considerada do que seu robusto programa de governo, dizimando-a nas urnas. As candidaturas de Henrique Meirelles, João Amoedo e Geraldo Alckmin, que também traziam uma fala mais macia, foram desconsideradas pelo cidadão. Ciro Gomes, alternativa de esquerda ao petismo com retórica acentuadamente próxima, em tons, ao vencedor, teve sua base eleitoral e suas alianças político-partidárias solapadas pelo petismo.

Deste modo, com uma mão nas costas e uma bolsa de colostomia no abdome, ungido com a aura de quem venceu a morte, é que Jair Messias Bolsonaro foi empossado como trigésimo oitavo presidente da República. E, por tudo isso, seus apoiadores incondicionais sempre hão de dizer que devemos dar ao senhor Presidente um desconto.

Sabemos que não havia outro plano de governo senão o amontado de vaguedades apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral. Jair Messias Bolsonaro não foi eleito com base num projeto de país. (E, sim, “retirar o viés ideológico”, o que quer que signifique isso, não é um projeto de país). Não havia a menor esperança — discordo aqui de inúmeros colegas, como o inclícito Eduardo de Alencar — de vitória, por parte da equipe, até constatar-se a desistência do candidato petista. Poderíamos dar este desconto até o dia seguinte à consagração nas urnas. No interstício de transição entre governos, todavia, era a hora de consolidar as bases da nova gestão. Inúmeras mentes brilhantes, oriundas da Escola Superior de Guerra e outras grandes escolas das Forças Armadas, estiveram presentes na equipe de preparação do novo governo. Não era difícil, na ausência de um bom programa, compor um plano detalhado que estabelecesse o projeto econômico, o passo-a-passo para o desmonte da larga burocracia federal, e os novos programas para a saúde, educação, segurança pública e outras áreas prioritárias. Não foi capaz de fazer o futuro governo a lição de casa.

O improviso foi o tom que a equipe de Jair Bolsonaro imprimiu, em vez do planejamento. No dia seguinte à eleição, o então Presidente-eleito anunciou em rede nacional que seu governo seria composto por quinze ministérios. Dias depois, o número de pastas foi ampliado para dezessete. Na sequência, o número foi ampliado para dezoito, dezenove… Até que Bolsonaro declarou, em caráter irrevogável, que seriam vinte os seus ministros de Estado. Como nada é definitivo nesse governo, nem mesmo o que se diz sê-lo, foram criados vinte e dois ministérios, número muito além daquele de sua promessa de campanha.

O despreparo para a liturgia do ofício presidencial ficou evidente, também, em cada detalhe da posse, em primeiro de janeiro.

O discurso de posse dos presidentes da República no Parlamento — excetuados os daqueles que sucederam à função, como vices; ou, que tomaram posse em virtude de um golpe de Estado, como Getúlio Vargas, em 1930 — sempre foram uma reprodução clara daquilo que viria a ser o programa de governo. Ao menos desde 1894, quando foi empossado Prudente de Morais. Embora, na maior parte dos casos, o programa apresentado no Congresso Nacional tenha sido descumprido à risca, alguma diretriz era dada à nação neste solene momento. O atual Presidente da República, todavia, fugiu à regra. Em seu curto pronunciamento, limitou-se a combater a corrupção, a irresponsabilidade econômica e, como sempre, o socialismo e a tal ideologia de gênero — termos usados de forma sempre vaga, sem qualquer significado especial, como espantalhos políticos. Mui vagamente, também, falou em descentralizar a República, partilhando poderes com estados e municípios, sem entrar em especificidades. Os únicos pontos específicos de seu discurso foram sobre a retomada da possibilidade de posse e porte de armas pelo cidadão comum, e uma possível reforma da previdência. Ficou patente, portanto, que o novo chefe de Estado do Brasil não sabe, ainda, o que vai fazer.

No parlatório do Palácio do Planalto, depois de recebida a faixa presidencial — máximo símbolo litúrgico do cargo de Presidente da República — fez um discurso vergonhoso. Depois do politicamente correto momento em que sua esposa discursou em linguagem brasileira de sinais, falando em inclusão e valorização da diversidade, disse o senhor Presidente que aquele momento era “o dia em que o povo começou a se libertar do politicamente correto”. Atacou os adversários, coisa que sequer Lula fez — mesmo sendo o ex-presidente um cidadão pouco afeito ao respeito, à liturgia do cargo, ou à decência política.

A posse foi uma demonstração ao vivo e a cores da pequena estatura internacional do Brasil. Estatura, aliás, bastante diminuída com a própria eleição de Jair Bolsonaro para o cargo que o destino, urnas eletrônicas, uma faca e o Whatsapp ungiram-no. Poucos chefes de Estado e de governo compareceram: apenas doze. Em sua maioria, eram de países americanos, ou da comunidade lusófona, ou pouco importantes na seara das relações exteriores. As exceções ficaram por conta de Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, e Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria — político populista, nacionalista e conservador, cujas afinidades com Bolsonaro foram bastante ressaltadas naquele momento. Países monárquicos, que tradicionalmente enviam seus reis ou príncipes-herdeiros, como a Espanha ou os Países Baixos, limitaram-se a enviar, chefiando a comitiva, membros do parlamento ou os próprios embaixadores. Das potências com assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, a única que enviou ministro chefiando a sua comitiva foram os Estados Unidos — representados por Mike Pompeo, secretário de Estado. O desprestígio da posse foi inédito, comparável apenas à de Lula, em 2007 — que optou, frise-se, por não enviar convite a nenhum chefe de Estado estrangeiro, mas apenas a embaixadores.

Depois da posse, esperava-se um pouco mais de juízo da parte do governo. Mas, o improviso permanece sendo, ainda hoje, a mola-mestra do gabinete presidencial. Em plena segunda semana de governo em funções, sequer um porta-voz para a Presidência da República — muito necessário, diante da notável inabilidade do Presidente em falar publicamente — foi nomeado. A vagareza em nomear funcionários estratégicos, todavia, não encontra par na pressa e afobação em demitir outros servidores comissionados.  O Ministro-Chefe da Casa Civil, por exemplo, passou as duas primeiras semanas paralisada, porque demitiu em massa seus funcionários: faltaram servidores para gerir as demissões e subsequentes nomeações, por falta de planejamento. Onyx Lorenzoni precisou readmitir servidores demitidos para dar sequência às atividades atrasadas.

O desespero por encontrar gente disposta a servir, com canina fidelidade, ao novo Presidente, levou à nomeação de personalidades sem as habilidades à altura para as funções. É o caso do ex-presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, Alex Carreiro, que sequer falava inglês, exigência estatutária para o posto. Descoberto, Carreiro foi substituído pelo embaixador Mário Villalva, nome mais bem qualificado para o cargo. Outro exemplo é o do presidente do INEP, instituição subordinada ao Ministério da Educação e responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), Murilo Resende Ferreira. Murilo Ferreira plagiou, conforme descoberta de Douglas Donin, um artigo inteiro de Michael Minnicino, traduzindo-o do original e meramente alterando nomes, citando o texto plagiado meramente como fonte. Basta estar disposto a defender o governo em sua inteireza, ter a bênção do Presidente da República e dos seus filhos, mimados príncipes-herdeiros, para ser considerado competente e apto ao exercício de funções desafiadoras.

Para usar um termo muito em voga, com o advento da satanização dos estudos de gênero, parece o governo de Jair Bolsonaro sofrer de alguma espécie de disforia. Nasceu Governo Federal, mas sua identidade de gênero real é a de uma prefeitura de um município de interior com menos de dez mil habitantes, no interior de Mato Grosso.

2.

Saber recuar eventualmente, numa democracia, é bastante salutar. Quando um governo toma medidas que venham a desagradar seus eleitores deve voltar atrás. Foi uma das razões fundamentais, aliás, para a sobrevivência de Michel Temer na presidência: campeão de impopularidade, soube ceder quando necessário. Todavia, um recuo por dia não é exatamente aquilo que se espera num autoproclamado governo de salvação nacional.

O Presidente da República tem constantemente recuado em suas decisões. Embora seus recuos sejam — diante do discurso ora autoritário, enérgico, inconstitucional, fundamentalista ou despropositado, conforme a modulação de ocasião — positivos para a estabilidade da nação, não casam com o propósito do eleitorado que sagrou-lhe nas urnas. São fruto, aliás, de um estelionato eleitoral, muito parecido com aquele cometido por Dilma Rousseff em 2014: vendeu-se um governo, comprou-se outro completamente diferente.

Pouco depois de eleito, Jair Bolsonaro prometeu mudar a embaixada do Brasil em Israel, localizada em Tel Aviv, para Jerusalém. Depois de reiteradas ameaças de retaliação comercial por parte da Liga Árabe, anunciaram os interlocutores do então Presidente-eleito a desistência do plano. Contudo, com a vinda do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, Bolsonaro anunciou que a transferência da embaixada “não é uma questão de se, mas quando”. Por fim, recuou novamente: sob pressão dos militares e dos produtores agropecuários, que exportam bilhões em carne abatida conforme o método halal para o mundo islâmico, decidiu deixar a ideia em banho-maria.

LEIA MAIS  Brasil em depressão

Ainda no campo da política externa, Bolsonaro ofereceu aos Estados Unidos a possibilidade de abertura de uma base militar em território nacional, sem quaisquer contrapartidas. A decisão, que encontrou espanto de setores mais nacionalistas do governo, da política e do eleitorado, não durou quatro dias. No dia 8 de janeiro, o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, anunciou que a ideia nunca existiu, apesar de ter sido discutida com — e publicamente elogiada por — Mike Pompeo, secretário de Estado americano.

Foi promessa de campanha do Presidente da República a redução de impostos. Prometeu, inclusive, não aumentar sequer um imposto durante seu mandato. Todavia, no quarto dia de governo, anunciou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e redução da alíquota do teto do Imposto de Renda através de um decreto que supostamente teria assinado. Poucas horas depois, foi desmentido pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, e pelo seu próprio ministro-chefe da Casa Civil.

Inesperadamente suscetível à crítica do público, também decidiu voltar atrás quanto às estruturas governamentais de direitos LGBT. Na Medida Provisória número 870, que reestruturava a Presidência da República, os Ministérios de Estado e seus órgãos auxiliares, extinguiu Jair Bolsonaro da estrutura do Ministério de Direitos Humanos o órgão responsável pelos direitos de homoafetivos e transexuais. As redes sociais não foram benevolentes, assim como a oposição e alguns eleitores do próprio Presidente. Sem sustentar as suas próprias falas durante a campanha, e temente à alienação de parte do público, a medida foi revista na manhã seguinte: o Presidente baixou o Decreto 9673/19.

A volatilidade das decisões políticas do novo Presidente da República, antes mesmo de sua posse, viraram motivo de piada. Chegou-se a tal ponto em que nos recusamos, todos, a comentar as medidas tomadas por Jair Bolsonaro sem que transcorram quarenta e oito horas, ao menos, porque a probabilidade de serem revistas e negadas são muito altas. E. pior: se não tiverem a chancela pública de pelo menos três ministros de Estado (Onyx Lorenzoni, Paulo Guedes e um militar à sua escolha), mas apenas a do próprio Presidente da República, é altamente improvável que não sejam desmentidas as declarações.

Mas, não é só Jair Messias Bolsonaro, o chefe de Estado e de governo, quem tem pendor para causar confusão. A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, pastora Damares Alves, tem gerado dores de cabeça para todos. No dia da sua posse, gerou escândalo ao declarar mui sorridentemente, filmada por um grupo de amigos, que “é uma nova era no Brasil: meninos vestem azul e meninas vestem rosa!”, junto com um coro histérico. A ministra-pastora — ofício herdado do governo Dilma, que contava com o bispo Marcelo Crivella, hoje prefeito do Rio de Janeiro, como seu ministro — virou alvo de escárnio nas redes sociais. Coagida pelo Presidente da República, teve de voltar a público para declarar que tudo não passou de “uma metáfora contra a ideologia de gênero”, e que “todo mundo pode vestir o que quiser”.

Da fonte das gafes e declarações sem qualquer noção do ridículo, também bebeu o Presidente da República. Parece Bolsonaro ainda ignorar que o seu cargo tem uma liturgia própria. Age erraticamente como João Figueiredo, chefe de governo não lembrado pelas suas realizações nulas, mas por ser uma verdadeira metralhadora de bobagens. Declarou o novo Presidente numa entrevista, por exemplo, que não atenderá aos governadores do Nordeste, porque não é o presidente deles, alienando de si uma imensa parcela da população brasileira. Chamou o candidato derrotado no segundo turno, de forma pouco condizente com o decoro e liturgia da presidência, de “marmita de corrupto preso”. Atitudes como estas demonstram que Bolsonaro não desenvolveu, ainda, o filtro e o equilíbrio necessários para o exercício da suprema magistratura da República. Precisa melhor se policiar.

Neste governo de incontinência, onde os generais saúdam ao capitão, os subordinados mandam no chefe e ninguém consegue falar sem gerar escândalo. Calados, com exceção dos ministros oriundos das Forças Armadas, o Presidente da República e seus auxiliares são verdadeiros poetas. A única coisa que tem constância e continuidade, com relação às políticas dos governos brasileiros desde Tomé de Souza e Mem de Sá — isso é, desde as colônias! — é a relação univitelina com a mamata.

3.

Ninguém esquece de como os presidentes, desde 1889, tratam a coisa pública como se fosse propriedade sua. O Estado, antes de mais nada, parece existir com o fulcro de primeiro atender às necessidades e privilégios da classe política, desde o advento da nossa primeira constituição republicana. Nosso primeiro presidente, Deodoro da Fonseca, renunciou depois de tentar favorecer um amigo numa licitação de construção de um porto em troca de propina. Nosso antepenúltimo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, foi preso depois de favorecer empreiteiras em licitações da Petrobras em troca de propina.

No pós-ditadura militar, os governantes que se sucediam rodeavam os amigos e parentes com funções bem pagas, desde as sinecuras até as de importância vital. José Sarney compôs um ministério quase inteiro de maranhenses, colegas de faculdade e amigos de infância. Fernando Collor, por exemplo, nomeou o seu primo Marco Aurélio de Mello para a função de Ministro do Supremo Tribunal Federal — que ainda exerce, gerando decisões problemáticas que afetam negativamente o país inteiro, sobretudo nas horas em que contamos com um pouco de serenidade vinda do Poder Judiciário. Itamar Franco também optou pela solução caseira de Sarney: nomeou seus melhores amigos para postos que iam da Educação à Justiça, além da Casa Civil. O único presidente a quebrar essa nefasta tradição foi Fernando Henrique Cardoso, que optou, sabiamente, por escolher auxiliares levando em consideração critérios técnicos e políticos.

Jair Messias Bolsonaro, desde que iniciou sua longa campanha pelo país — dois anos antes das eleições presidenciais — prometeu e asseverou que todos os funcionários comissionados seriam escolhidos meramente por competência técnica. Não haveria nomeação política. Não existiria mais espaço, doravante, para o favoritismo, herança maldita da República, infelizmente reaproveitada no governo Lula. Nenhum amigo seria escolhido para algum posto por ter achado meras graças ao olho do Presidente da República. Ledo engano de quem acreditou.

Antônio Hamilton Rossell Mourão, filho do vice-presidente da República, foi um desses promovidos pelo critério do favoritismo. Bancário, recebia R$ 12 mil reais de salário no Banco do Brasil, antes da eleição do seu pai, exercendo função de assessor na Diretoria de Agronegócios do Banco. Agora, foi promovido à função de assessor especial da Presidência do Banco, triplicando o seu salário para R$ 36 mil. A corriola de apoiadores do novo soba congolês que administra a República correu em justificar os muitos méritos de Mourão Filho, funcionário com quase duas décadas de casa, no Banco do Brasil. Todavia, críticas dos funcionários do Banco em sua rede interna revelam que o nomeado é subqualificado para as funções, havendo um sem-número de empregados com o triplo ou o quádruplo de cursos internos, pós-graduações e habilitações para a função. Pelo visto, a nova qualificação suficiente é o sangue, é o gene. A preconizada meritocracia está na eleição do pai.

Não foi Mourão Filho o único subqualificado nomeado para funções de elevada remuneração, pelo mérito da graça presidencial. Alex Carreiro, ex-presidente da APEX, a quem nos referimos nesse texto, foi demitido da agência pública que presidia por ser desqualificado para a função. A única qualificação que encontrou foi a de ser grande amigo do príncipe-herdeiro e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O deputado Eduardo, aliás, também indicou sua amiga, Letícia Catelani, para a diretoria executiva da mesma agência. A primeira-dama, por sua vez, tem apontado diversas amigas para postos no governo. Fez com que Priscila Gaspar, amiga pessoal sua, fosse nomeada secretária da Pessoa com Deficiência, subordinada ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Como não deveria deixar de ser, o próprio Presidente da República também aproveitou para nomear amigos para sinecuras muito bem-pagas. Fez com que nomeassem Carlos Victor Guerra Nagem, cuja qualificação acadêmica e profissional única é ter se formado na Escola Naval, para a função de gerente de segurança e inteligência da Petrobras. Em verdade, Carlos Victor é seu amigo pessoal há mais de trinta anos — e, por essa razão, pagá-lo-emos uma renda mensal de R$ 50 mil reais.

Não há grandes diferenças, em termos de moralidade com o dinheiro público, entre esse governo e outros. Até mesmo porque elegemos um Presidente da República que, orgulhosamente, mesmo tendo um apartamento em Brasília, recebeu por anos a fio auxílio-moradia da Câmara dos Deputados. Auxílio-moradia este, aliás, que disse ter usado para “comer gente”.

Durante as eleições, aprendemos com o próprio bolsonarismo que o novo Presidente da República tinha inúmeros defeitos, era desqualificado para a função, mas tinha a singular virtude da honestidade, única qualificadora suficiente para a função. Que os demais candidatos não eram aptos à presidência, pois tinham feito acordos, ou tinham se beneficiado disso e daquilo. Qual será a justificativa para o verdadeiro concerto de mesmices que assistimos depois do dia primeiro, no Governo Federal?

Bolsonaro se pôs, desde o primeiro momento, como antagonista de parcela da sociedade. Soi-disant moralizador da coisa pública, atraiu contra si a fúria da mídia, sobretudo ao desqualificá-la como inteiramente mentirosa. Deveria saber o senhor Presidente da República que, ao atrair uma categoria profissional quase inteira — o jornalismo — contra si, teria a sua vida e os seus atos, dentro e fora do governo, sofrendo verdadeira devassa. Se quem não deve, não teme, deveria não dever, para não temer.

Os teóricos do presidencialismo de aberração brasileiro apontam, quase sempre, que os primeiros cem dias de governo configuram-se no momento ideal para reformas. Nestes três meses inaugurais, o presidente vive uma lua-de-mel com a população. O Congresso — especialmente considerando o caráter revolucionário, inteiramente anti-estabilishment da eleição de Bolsonaro — não consegue se desvencilhar do cariz quase-imperial que ganha a presidência nesse período especial. Todavia, este tempo tem sido inteiramente desperdiçado com respostas a denúncias, com vacilações, e com imperícias de um governo amador.

Senhor Presidente, o tempo corre. Se Vossa Excelência não cumprir a agenda, não deixar de favorecer os seus com a coisa pública, não fizer as pazes com a população que o senhor alienou, corre risco muito sério. Pode até terminar o governo, mas vai patinar no mesmo mangue de impopularidade e poucas realizações cujo caminho das pedras bem conhece o seu antecessor. Se continuar tratando o Estado como sua propriedade e mantendo uma corte real ao seu redor, poderá desviar-se ainda mais de seu caminho, como um de seus antecessores, e ser alojado numa fria cela da capital paranaense.

Parcela do Brasil não escolheu Jair Bolsonaro como presidente. A opinião do eleitor, por sua vez, é volátil como vento: boa parte dos eleitores que optaram pelo 17 em 2018, apertaram o 13 em quatro eleições seguidas. O jornalismo, por sua vez, não existe para fazer propaganda, mas para trazer luz à escuridão, verdades aos que não sabem. A mídia não dará ao Presidente da República colher de chá. Ou se emenda, ou logo entenderá o estrago que protestos populares, velhos políticos espertos e cansados de guerra, um juiz ambicioso e um vice-presidente desprestigiado e ávido por poder conseguem fazer na vida do ocupante do Palácio do Planalto.

Lucas Baqueiro

Acadêmico do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências da Universidade Federal da Bahia. Licenciando em Ciências Sociais pela Universidade Cruzeiro do Sul.