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Ao convocar manifestações diante de momento de emergência pandemiológica, Jair Bolsonaro incorreu em crime.

1.

Impressionado, o país todo está em preparação para uma longa quarentena. A ameaça de um vírus mortal, para os grupos de risco, e que certamente há de colapsar o sistema público de saúde, bate à porta do Brasil. As repartições públicas dos estados e municípios estão determinando que seus funcionários trabalhem em home office. Cinemas fechados, supermercados desabastecidos, e a nação teme viver um cenário pós-apocalíptico. Todas as pessoas com cérebro em estado funcional estão intensamente preocupadas.

Mas, ainda que gerem grande sofrimento, são úteis os momentos de crise, pois separam o joio do trigo. As reações à epidemia do novo Coronavírus estão servindo para claramente destacar politicamente quem tem, apesar de todo o histórico pregresso, postura responsável e séria de estadista, daqueles que são incapazes moral e intelectualmente para o exercício da função pública. Infelizmente, será necessária uma epidemia grave — que há de gerar danos materiais e centenas, quiçá milhares de mortes — para demonstrar a uma parcela do povo brasileiro que Jair Messias Bolsonaro se encontra no segundo grupo: o dos irresponsáveis, canalhas, antiéticos, indignos, biltres, capazes de tudo e mais um pouco para chegar (e tentar se preservar) no poder.

Percebemos inevitavelmente que a Presidência da República perdeu sua estatura moral e a razão de sê-lo. Como avisou o cidadão haitiano — a quem foi mandado, por parte do abjeto senhor que habita no Palácio da Alvorada, “voltar para a Etiópia” — Jair Bolsonaro já não é o Presidente. Transformou-se, por seus atos e omissões, no Epidemito da República. Diante da emergência de uma crise epidemiológica e financeira, qual é a sua preocupação? Oras, atrapalhar o trabalho técnico do Ministro da Saúde, diminuir sua estatura e desfazer as medidas de precaução que este tem tomado; atacar adversários políticos; convocar manifestações de rua, em momento de quarentena; e chamar de histéricos àqueles que têm se precavido contra a COVID-19, doença que está trazendo imensa dor de cabeça aos governos mundo afora.

Em meio à crise epidemiológica, como precaução, pessoas que tiveram contato com casos suspeito do novo Coronavírus têm sido comandadas a ficar em absoluto isolamento. Até o momento, dezessete membros da comitiva presidencial aos Estados Unidos — que têm contato diuturno com a Presidência da República — testaram positivo para o vírus, como o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, e o almirante Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia. Por mais que Jair Bolsonaro tenha dito que os resultados de seu teste foram negativos — o que não se sabe se é verdade, uma vez que o senhor Presidente da República é um mitômano inveterado, e o seu próprio filho informou (depois, negou!) à FOX News que o pai havia testado positivo — o risco de ter contraído o vírus é crescente. Qualquer médico sensato recomendar-lhe-ia absoluto isolamento. O que decidiu fazer? Cumprimentar populares, tirar fotos de rosto colado, andar por aí sem máscaras e equipamento de proteção, para além de informar que não só deixará de aderir à quarentena, como também dará uma festa de aniversário, com alguns convidados, nos próximos dias. Não se trata apenas de um mau exemplo. Jair Bolsonaro é alguém que, além de desprezar o isolamento sanitário imposto e recomendado pelos governos, viola as próprias leis de quarentena exaradas pelo seu governo e pelo governo do Distrito Federal.

Ao sair às ruas para saudar pessoas que pediam por um AI-5, o Presidente da República não está pondo apenas a sua própria vida em risco. Quem dera apenas assim o fizesse, já que esta não vale muita coisa. Suas atitudes absurdamente imbecis estão alimentando uma das principais cadeias de transmissão do Coronavírus no Brasil, que foi gerada pela equipe presidencial adoecida após o beija-mão a Donald Trump em Mar-a-Lago, Estados Unidos. É Jair Bolsonaro responsável direto por futuras mortes de centenas de brasileiros, graças ao seu desprezo a qualquer coisa que não seja a autopromoção irresponsável. É justo que se lhe chamem, também, de assassino.

Como nem tudo está perdido, sorte a dos brasileiros de que existe no poder público gente melhor, para além desse sujeito que tem como compromisso fundamental o de desmoralizar a instituição da Presidência da República. Por mais que tenha tentado obrigar à completa inação o poder público, muitos políticos estão driblando, para bem dos brasileiros, o zagueiro cretino investido de faixa verde-e-amarela que tenta, às caneladas, não deixar passar nada. É o caso de Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde, que tem tentado fazer um trabalho decente, apesar das repetidas faltas que vem sofrendo por parte do Epidemito. É, também, o caso de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, que desde o Poder Legislativo, assumiu para si a tarefa de dirigir os esforços paliativos — já que o Governo Federal implodiu a possibilidade de prevenção e estruturação para suportar os danos gerados pelo novo Coronavírus — para aliviar a crise epidemiológica e suas consequências. É o caso de governadores, como João Dória, de São Paulo; Rui Costa, da Bahia; Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, apesar dos pesares; e Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul. Mais especificamente, é o caso de Ronaldo Caiado, governador de Goiás, que foi bravamente às ruas no domingo último, 15, para ordenar a manifestantes que voltassem para casa, mesmo diante do risco político de ver subtraída a sua base de apoio.

Homem forte do Presidente da República, o seu laudado “Posto Ipiranga”, Paulo Guedes, ministro da Economia, é outro que tem mostrado zero preocupação com os impactos da COVID-19 no Brasil. Em declaração recente, do dia 17, manifestou-se dizendo que “os mais idosos vão para casa, os mais jovens podem circular, têm mais saúde, mais defesa imunológica, e a economia consegue encontrar um meio termo. Porque se ficar todo mundo em casa, o PIB colapsa”. Esqueceu-se, é claro, que são os mais jovens que servem de vetor fundamental de disseminação da doença para os idosos; e que também estão na linha de risco e de ocupação de leitos. Para além disso, foi completamente incapaz de providenciar o arcabouço de medidas político-institucionais para amainar ou aliviar a crise econômica que, sabidamente, viria decorrente do novo Coronavírus e da guerra comercial entre países da OPEP e Rússia. Deixou que a BOVESPA chegasse à pior pontuação desde 2017, tendo caído para 66.894 pontos, graças à falta de necessária intervenção do Governo Federal com medidas de real impacto. Deixou, aliás, que o dólar registrasse a maior alta em relação ao real de toda a sua história: fechou, no dia 18 de março, custando R$ 5,11. Paulo Guedes, em verdade, não passou de uma versão flatulenta de Eike Batista, captando ouro e transformando em vento e ovos Fabergé falsos. O Brasil padecerá gravemente, em termos de economia, graças a Paulo Guedes; e terá menos dinheiro para lidar com as consequências da crise da COVID-19, também graças a Paulo Guedes.

Mentres seja hora de providência, é hora de formadores de opinião tomarem a postura de Émile Zola no caso Dreyfus, e, apontando o dedo, dizer: “j’accuse!”. Era a hora, por exemplo, de Sérgio Moro, ministro da Justiça, tomar as medidas para fazer valer a recentemente promulgada lei de quarentena e providenciar a libertação de presos de menor risco potencial — como fizeram países fortemente atingidos pelo novo Coronavírus, como Itália e Irã — para impedir que as penitenciárias virem um vetor gigantesco do COVID-19. Era a hora da pastora Damares Alves, ministra dos Direitos Humanos, tomar as devidas providências para impedir o alastramento da doença na vulnerabilíssima população de rua, grupo de risco todo especial e vetor dinâmico do novo Coronavírus: é essa a sua função primordial no cargo, e não a de fiscal de ânus e arte. Era a hora do general Walter Braga Netto, ministro da Casa Civil, mandar todos os funcionários não-essenciais da administração pública direta e indireta para casa, antes que estejam expostos a risco e terminem se transformando, eles mesmos, em vetores de doenças. A lista de ministros de Estado corresponsáveis pelo morticínio epidemiológico que se avizinha é gigantesca. Que sejam acusados agora, para que acordem, ignorem o Epidemito, e tomem suas devidas medidas, antes que seja tarde demais. Afinal, não se trata apenas do sistema de saúde colapsando: com a crise econômica gerada pela pandemia, o dólar fica mais alto, fazendo com que o pão fique mais caro, o combustível fique mais caro, os preços subam, a produção caia, o desemprego aumente mais, a violência aumente mais, a pobreza se amplie mais, e todos — absolutamente todos, do mais rico ao mais pobre — pague pelo preço da incompetência de um punhado.

É que um governo tão cioso do verniz autoritário que ideologicamente lhe reveste deveria, em um momento de crise, lançar mão de medidas restritivas da liberdade de ir e vir, diante do altíssimo risco de contágio. Impedir estas manifestações de rua, manifestações a favor (vejam, meus amigos, que coisa estúpida!), é fundamental. Mandar para casa os radicais que, convocados pela Presidência, vão à porta dos quartéis clamar por golpe militar no dia 31 deste mês, é essencial. Ordenar o fechamento de praias, centros de grande concentração, e fazer com que o cidadão brasileiro não encarasse o evento da pandemia como férias, fazem parte das responsabilidades do Poder Executivo brasileiro agora.

Na Idade Média, por conta das crises epidemiológicas devastadoras, entendeu-se por inerência, sem grandes reflexões, que uma das funções precípuas do Estado é a vigilância sanitária e epidemiológica. A Peste Negra, que devastou a Europa no meio do século XIV, fez com que o Estado — ainda que incipiente, à época — encontrasse uma razão de existir: proteger seus cidadãos do avanço das pragas e doenças, tomar medidas restritivas, isolar e tratar os doentes, cuidar dos vivos. Um governo com integrantes e apoiadores tão concentrados em se fantasiar de cavaleiros cruzados, em retornar à Era Medieval, bem que poderia aprender esta valiosa lição de antanho e fazer valer a razão de existir do Estado — que é esta, e não perseguir a imprensa e fazer chacotas com jornalistas.

Transcendendo o evento político que lhes elegeram, os próprios integrantes da base de apoio política do Epidemito da República, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, estão acordando para o erro que cometeram ao privilegiar a ascensão de um dos sujeitos mais incompetentes a sentar-se na cadeira da Presidência — não é o mais incompetente, claro, porque tivemos Delfim Moreira, que passou o seu mandato inteiro padecendo de surtos e delírios da esquizofrenia, doença sem tratamento disponível à época. Janaína Paschoal, deputada estadual mais votada da história do Brasil, e que quase foi ungida à vice-presidência, declarou-se arrependida de seu voto e apoio a Jair Bolsonaro, pelo que merece muitos méritos. Outra personagem muito relevante da oposição ao petismo, o eminente jurista Miguel Reale Júnior, declarou que o Ministério Público Federal deveria requerer a uma junta médica que avaliasse o Presidente, para saber se ele sofre de incapacidade mental para o cargo. A base de apoio do Epidemito está ruindo.

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Já agora, panelaços, forma de protesto político que se transformou em patrimônio cultural do brasileiro e termômetro político (a muito contragosto do petismo, que tentou desmoralizá-los, mas não conseguiu fazer com que deixassem de cair no gosto popular), voltaram. No dia 17 último, pessoas foram às sacadas bater panelas contra Jair Bolsonaro. No dia 18, o fenômeno se alastrou de tal forma que o próprio Epidemito da República convocou um panelaço a seu favor, marcado para meia-hora depois do protesto de janelas da oposição em quarentena. Quando há panelaço no Brasil é que se evidencia o começo do fim — ou, como marcou muito bem o jornalista Pedro Dória, o prenúncio de que os ventos políticos mudaram.

Atrasadas em perceber o curso da história, foi necessário o pânico de uma epidemia — que há de piorar, que há de assustar mais, quando velhos e doentes, avós e pais, amigos queridos, começarem a lotar cemitérios e fornos crematórios — para que as pessoas se atentassem para o fato de que aí está um dos piores governos da história do Brasil, e, sem dúvidas, o pior governo da história recente, o pior governo desde a redemocratização. Dilma, Sarney e Collor — que reputo como os piores Presidentes da República desde 1985 — são fichinha perto do desastre que Jair Bolsonaro desencadeará nos próximos meses. Felizmente, já não são poucos os que conseguem enxergar essa realidade. Muito por isso, a cabeça de Jair Bolsonaro, agora batendo panelas, não o deixará dormir.

2.

Faz-se mister dizer que, por mais que o pânico gerado pela pandemia do SARS-CoV-2, o novo Coronavírus, tenha sido responsável por alertar a cidadania em geral de que Jair Bolsonaro nunca teve idoneidade moral e capacidade mental para o exercício da Presidência da República, existem outros eventos que precedem em importância para que sejam razão de seu afastamento do cargo. O atual Epidemito da República cometeu, desde a sua posse, inúmeros crimes de responsabilidade, pelo que enseja ser deposto do cargo, de forma democrática e legítima, pelo Congresso Nacional, com a maior celeridade.

Oportunamente, um deputado distrital chamado Leandro Grass, da Rede Sustentabilidade, protocolou na Câmara dos Deputados o primeiro de muitos pedidos sérios de impeachment contra o Presidente da República — existem outros, mas que não são levados em consideração. Evidenciou, em primeiro lugar, que Jair Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao convocar uma manifestação golpista contra os demais poderes da República — gesto que só poderia sair de seu cérebro autoritário ou do fundo de sua bolsa de colostomia mental — pois, em essência, pedia o fechamento do Congresso Nacional e a deposição dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Chavismo, aliás, em puro estado da arte.

Repetidos crimes de responsabilidade — uma parcela, aliás, dos que realmente foram cometidos — estão também evidenciados na peça. As vergonhosas ofensas sexuais à jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de São Paulo, frutos de uma mentira muito bem paga e alimentada por Jair Bolsonaro e seus filhos trogloditas, constam como razão para o seu afastamento da Presidência da República.

Além disso, sua mitomaníaca e infeliz declaração de que a sua própria eleição foi fraudada — o que tem, necessariamente, de ser comprovado, cabendo à Câmara dos Deputados e à Justiça exigi-lo — é, por si só, mais um crime de responsabilidade, dentre os muitos que vem sendo cometidos desde a sua posse.

Bolsonaro será alvo, ainda, de outros pedidos. O deputado federal Alexandre Frota, que foi eleito na sua base e posteriormente foi traído pelo próprio Presidente da República — uma das muitas facadas nas costas aplicadas pelo Epidemito contra os aliados — apresentará, ainda nesta semana, outra peça à Câmara dos Deputados. O vereador Gabriel Azevedo, de Belo Horizonte, que é uma figura de bastante expressão política nas redes sociais, também promete apresentar um pedido completo de afastamento desta figura da Presidência da República.

Oras, não será uma tarefa difícil a ser cumprida pela Câmara dos Deputados. Existe uma miríade de crimes, comuns ou políticos, cometidos pelo Epidemito. Obstrução da justiça, que é o que tem feito ou mandado fazer diante da Comissão Parlamentar de Inquérito das Fake News, ou diante do caso das rachadinhas de salários — em que sua esposa, Michelle, e seu filho, o senador Flávio, pessoalmente estão envolvidos — é um crime que visivelmente vem cometendo sem cessar.

Lamentavelmente, sua sanha golpista contra o Congresso Nacional não para nunca. Ao arregimentar manifestações de rua contra a independência do poder que é sustentáculo da democracia, ou ao ameaçar, por meio de seu filho, o Supremo Tribunal Federal de fechamento e amordaçamento, Bolsonaro comete crime de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário. Uma resposta há de ser dada por quem for estadista e responsável.

Sabidamente, ao convocar as próprias manifestações diante de momento de emergência pandemiológica — o que, por si só, enseja ação efetiva do Procurador-Geral da República, que por mais que seja grato ao Presidente pela condução ao cargo sem muita legitimidade, tem o dever de provar que não é um cachorro a abanar o rabo para seu dono — Bolsonaro incorreu em crime. Como pareceu-lhe coisa de menor potencial ofensivo, sobretudo para quem tem uma longa carreira na delinquência, que começou ainda dentro das hostes do Exército Brasileiro, planejando atentados e motins ilegais por salários ou benefícios pessoais para a oficialidade, fê-lo Bolsonaro sem pensar em qualquer consequência.

O Presidente e Epidemito da República, antes de ser catapultado ao cargo, apoiava motins de Policiais Militares, mesmo sabendo das consequências à população comum, que privada de segurança pública, foi acossada por milícias e bandidos. O apoio a motim é algo que fica na tênue linha entre a opinião política e a apologia ao crime. Porém, ao apoiar o motim sangrento da Polícia Militar do Ceará, neste ano de 2020, Jair Bolsonaro cometeu novo crime de responsabilidade e enseja punição.

Na verdade, por mais que abundem os crimes políticos e comuns cometidos pelo delinquente contumaz que tenta se locupletar, em puro manifesto de personalismo político, da Presidência da República, tudo o que é necessário para que ele vá a julgamento e saia do Palácio do Planalto pela porta dos fundos é a vontade política. A vontade política, que é o único critério a ser levado em conta pelos parlamentares, e que legitima a sua atuação no afastamento do chefe do Poder Executivo, está surgindo aos poucos. A temperatura das janelas — dir-se-ia das ruas, mas ninguém a elas pode ir em tempos de quarentena preventiva, salvo se for mentecapto ou não tiver jeito — é o que definirá se o Congresso Nacional vai cumprir o seu dever, diante da completa desmoralização do Estado brasileiro, ou deixará que este se esfacele.

A nossa responsabilidade, enquanto cidadania, é se precaver para não contagiarmos a nós e aos outros com o novo Coronavírus, e exigir do Estado brasileiro medidas adequadas para impedir a propagação da doença. Por mais que muito tempo tenha sido perdido, que muitas pessoas virão a perecer, que o sistema público de saúde vá colapsar, que a economia esteja colapsando, e que muito disso seja culpa de um imbecil indigno da posição de Chefe-de-Estado, ainda há algo a se fazer. O que não se deve fazer, antes que percamos mais, antes que percamos tudo, é se calar diante do cenário apocalíptico que se avizinha. Faça-o desde seu computador, desde sua janela, desde o seu celular, mas, faça: a República precisa de um novo Presidente.

Rodrigo Maia e demais lideranças políticas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal têm, no momento, uma obrigação com o Brasil. E, mais: têm uma obrigação com eles mesmos, já que vêm sendo vilipendiados, atacados e ameaçados pela turba de zumbis que lotaram as ruas no último domingo, 15. É hora de criarem as condições políticas, fazerem os acordos, construírem os números, para que o impeachment venha a votação em plenário. Por mais que o Partido dos Trabalhadores tenha, nos últimos tempos, desarticulado interna corporis, no Congresso Nacional, qualquer possibilidade de construção de um consenso em torno do afastamento de Jair Bolsonaro da Presidência da República — oficialmente, para manifestar-se por coerência em contrariedade a impeachments, depois do sofrimento pro Dilma Rousseff; extraoficialmente, por apostar na estratégia do quanto pior melhor, do deixar sangrar, que fê-los criar todas as condições para a eleição de Bolsonaro — é preciso cooptar, fazer com que esse indivíduo pare de destruir o Brasil, sua imagem e sua estatura, interna e externamente.

O tempo, senhor da razão, mostrou que o Brasil errou mais uma vez nas urnas e escolheu nova figura de singular incompetência para governar. Há de mostrar, também, que o erro está no sistema político do presidencialismo de coalizão, que deveria ser substituído por outro de maior accountability política. Quem apoiou o errado, na esperança de dias melhores, ainda tem todo o tempo do mundo para se arrepender publicamente, sem rechaço, e pedir a saída do Epidemito da República, antes que este venha a demolir o país. Para quem não tem pressa em sua saída, quem acredita ser um erro, quem teve o cérebro zumbificado e acredita que tudo é uma conspiração da mídia e da esquerda, serve o mesmo aviso do parágrafo inicial: o tempo é o senhor da razão. Impeachment já, fora Bolsonaro!

Lucas Baqueiro

Bacharelando em Humanidades pela Universidade Federal da Bahia. Licenciando em Ciências Sociais pela Universidade Cruzeiro do Sul.