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A briga entre sócios e a guilhotina petista

por Elton Flaubert (18/07/2015)

Eduardo Cunha não é um mal maior que o PT. Foi o PT que criou o Petrolão, e agora tentará escapar guilhotinando seus sócios menores

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Dilma e o PT precisam antagonizar com Eduardo Cunha e o PMDB para sobreviver. Eduardo Cunha e o PMDB precisam antagonizar com Dilma e o PT para sobreviver. O PT está no poder há mais de doze anos, o PMDB sempre foi seu sócio minoritário. Funestamente, dependemos da briga entre PT e PMDB para que, no caso, os dois lados percam. A nossa esperança é que o minoritário, ao cair, derrube todo o resto.

A aliança entre PMDB e PT nunca foi assentada nas vontades mais puras. Na primeira dificuldade, o PT sempre se aproveitou da histórica (e razoável) má fama do sócio para lhe imputar toda culpa e pousar de vítima de chantagistas. Sempre há militantes tolos, ideólogos e jornalistas comprometidos suficientes para acreditar em histórias da carochinha.

Para o escândalo atual não estourar no seu nascedouro (o Poder Executivo), o PT precisa emplacar a versão de que tudo não passou de um jogo entre empreiteiros gananciosos e parlamentares corruptos, da qual ele (o PT) foi a maior vítima. Isto significa entregar o sócio minoritário às feras. O PT não se salva sem degolar as lideranças do PMDB. E, para isto, conta com todo aparato de poder que um presidente dispõe e com a dependência, medo ou boa vontade da maior parte das redações. Portanto, a única chance de sobrevivência do PT no poder é apostar na má fama dos peemedebistas e jogar pesado com seus instrumentos para que os chefes do Legislativo sejam responsabilizados, tirando a crise do colo do Executivo.

Eduardo Cunha e Renan Calheiros estão enrascados. Lendo esta conjuntura, Cunha e Calheiros já perceberam que seus pescoços estão em risco. A esperança deles é a adesão tardia ao antipetismo antes que o governo solte a guilhotina. Em especial, a única chance que Cunha vislumbra é a guerra contra o governo, atraindo alguma parcela da opinião pública.

Neste complexo cenário, há muitas situações nebulosas. É provável que todos estejam falando alguma verdade. As acusações e provas contra Cunha, Calheiros e outros parecem contundentes e verossímeis. Todavia, isto não impossibilita que estes não tenham alguma razão quando denunciam o interesse do governo. Algumas das questões levantadas são importantes.

Cabe à PGR (Procuradoria Geral da República), que faz parte do Ministério Público, definir a estratégia de investigação. Como se sabe, Janot formalizou candidatura à recondução do cargo. Para tal, ele precisa estar entre os três mais votados e ser indicado pela Presidência da República. Não tenho opinião sobre o trabalho de Janot, mas algumas perguntas foram levantadas pelo atual presidente da Câmara: Por que Lula e Dilma, mesmo tendo sido citados, não foram indiciados? Por que há mais morosidade contra senadores petistas? Por que ministros citados não foram indiciados? Também parece estranho que, no dia seguinte à busca e apreensão na casa de senadores (que estão sendo investigados há um ano e meio), um dos delatores tenha mudado o seu depoimento, atingindo a chefia da outra casa do Legislativo. O jogo nos bastidores é pesado.

Não é meu objetivo entrar em controvérsias jurídicas, mas analisar a situação do ponto de vista político. PT e PMDB brigam pela sobrevivência, mas são sócios no Petrolão. Para os que ingenuamente tomam partido na contenda, cabe relembrar o que o MPF descobriu:

a) algumas empreiteiras combinavam preços de obras da Petrobrás, formavam um cartel, e os contratos eram superfaturados;
b) este dinheiro (público) superfaturado servia para pagar propina para executivos da Petrobrás e operadores do esquema;
c) as diretorias da Petrobrás eram distribuídas para o PT, PMDB e PP, que indicavam seus diretores e tinham seus operadores;
d) os operadores repassavam a propina com diferentes porcentagens, de acordo com cada diretoria, para o caixa dos partidos (para financiar campanhas eleitorais) e para políticos que indicavam estes diretores;
e) a diretoria de Abastecimento era do PP, que indicou Paulo Roberto Costa. A diretoria de Assuntos Internacionais era do PMDB, que indicou Nestor Cerveró. E a de Exploração, Serviços, Gás e Energia (a mais polpuda) era do PT, que indicou Renato Duque. O operador do PP era Alberto Youssef, o do PMDB era Fernando Baiano, e o do PT era João Vaccari (tesoureiro do partido);
f) nas diretorias de Abastecimento e Internacional, 1% iria para PP e PMDB, e 2% para o PT. Na que correspondia ao PT, o partido embolsava os 3% integralmente.

Uma aliança entre elite política, burocracia tecnocrática e elite econômica, que, por uma questão de lógica, não poderia funcionar sem a atuação central do Executivo.

A pedra de toque do esquema se encontra nas obras e licitações. Era o Poder Executivo quem indicava as diretorias. Era também ele que indicava as obras. Foi também ele que ganhou com esse dinheiro desviado, que foi utilizado nas campanhas presidenciais de Lula e Dilma e na compra de apoio político no Parlamento. Por fim, foi o Executivo que, avisado pelo TCU das irregularidades e superfaturamentos, resolveu tocar o esquema adiante. Não existiria Petrolão sem o Executivo. Seria impossível.

Neste sentido, repilo o argumento – que sustenta a guilhotina petista pronta para salvar o partido – de que Eduardo Cunha é mais temível e pior do que os petistas no poder, como foi dito inclusive aqui mesmo no Amálgama. Se partimos do princípio de que Cunha tem culpa no cartório por causa das delações, então isto significa assumir também a autoria do braço político no esquema e, mais do que isso, a ilegitimidade do atual mandato da presidente, já que sua campanha foi feita com dinheiro público desviado.

Pelo argumento do autor, o Brasil implodiria diante da ascensão de Cunha, sendo preferível, no momento, manter o governo petista. Ou seja, seria melhor degolar um auxiliar da máfia do que o próprio Al Capone. Não há nexo. Por qual razão um “fraco governo Dilma contribui mais para o avanço democrático e institucional que pode advir da Lava Jato que um eventualmente poderoso governo Cunha”? Por que esse argumento não fica em pé?

Porque foi o PT que criou o esquema. Em depoimento dado à CPI, Pedro Barusco afirmou que a propina passou a ser institucionalizada na Petrobrás a partir do primeiro governo Lula, entre 2003 e 2004. Como a manutenção no poder do artífice do esquema pode contribuir para a democracia, quando Cunha está sendo acusado justamente por ser um participante dele? Quer dizer, o PT corrompe a democracia, compra o Legislativo com mesada ou propina, desvia o nosso dinheiro para bancar sua campanha e de aliados e, no final, temos que ouvir que ele é o único no momento que pode nos conduzir a um futuro de mais democracia.

O fundo dessa tese, que sustenta a guilhotina petista, é a de que os petistas eram pobres moços que pecaram apenas por se deixar levar pela chantagem do mal encarnado ente coletivo, o PMDB, em especial Eduardo Cunha. Ora, o PT era tão puritano e foi tão chantageado que fez questão de receber a maior parte do bolo. Sim, a maior parte da propina ia para o PT. E, pelo que foi delatado até agora, foram suas campanhas presidenciais que receberam maior quantia de dinheiro público desviado. O pobrezinho do PT ameaçado pelo “fisiologismo” horrendo do PMDB tinha um apetite insaciável, não dividindo com ninguém a propina da sua diretoria, e pegando nacos das diretorias alheias. Mas andam a nos informar que será esse PT, de boca enorme, que, no momento, tem mais chances de nos conduzir a mais democracia.

Como um partido que tem a audácia de comprar o Legislativo e desviar dinheiro para suas campanhas, pode nos levar a mais democracia se safando justamente por colocar toda crise no colo do Legislativo? Depois de aperfeiçoar o patrimonialismo tupiniquim, levando-o as alturas dos bilhões e da compra de finalidade, será o PT o nosso melhor caminho justamente ao rebaixar mais uma vez o Legislativo, imputando-lhe novamente toda culpa. Acabando, assim, mais um pouquinho com o que ainda resta de “independência de poderes” no Brasil.

Será o governo do abjeto encontro secreto entre Dilma, Lewandowski e Cardozo, para melar a Lava Jato, que nos conduzirá à perfeita execução da operação? O que interessa ao artífice do esquema não são as investigações, mas pará-las num ponto onde seus antigos cúmplices sejam responsabilizados, tirando o foco do governo.

A guilhotina petista se baseia essencialmente numa sandice: a de que o PMDB é o maior mal de nossa política, e que foi o fisiologismo chantagista que nos levou a essa crise. Há muita razão na crítica ao PMDB, mas o artífice do esquema não pode ser, por lógica, Eduardo Cunha.

Há uma diferença entre a corrupção praticada por Maluf, Collor e outros, e a corrupção refinada do petismo. No primeiro caso, temos o sujeito que se aproveita do Estado para garantir benesses e desvios para si e seus apaniguados. No segundo caso, temos isto e o solapamento das instituições e do Estado de Direito com esse dinheiro desviado. Por isto, e por ter inserção nos movimentos sociais e nas redações, é muito mais fácil derrubar Eduardo Cunha do que o Partido dos Trabalhadores.

Nossa única esperança passa longe do PT e do governo Dilma. Nossa única esperança para sair desse impasse é que Eduardo Cunha vire o novo Roberto Jefferson, disposto a levar para lama os seus futuros algozes. É possível passar pela crise institucional sem uma troca dramática de elites, desde que não nos submetamos à guilhotina petista.

Elton Flaubert

Doutorando em história das ideias (UnB). Estuda a fundação da ONU.