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A liberdade delicada de John Stuart Mill

por Renata Ramos (05/07/2017)

Para Mill, uma comunidade pautada na liberdade individual só consegue prosperar caso alicerçada em ordem e virtude.

“Sobre a Liberdade e A Sujeição das Mulheres”, de John Stuart Mill (Penguin/Companhia, 2017, 384 páginas)

Ensina a sabedoria popular que marés calmas nunca fazem um bom marinheiro. E foram justamente as tormentas do real as responsáveis por esculpir a nobre sensibilidade de John Stuart Mill. Em elegante edição da Penguin/Companhia, o autor ressurge agora aos leitores brasileiros em dois de seus mais fascinantes textos: Sobre a liberdade e A sujeição das mulheres.

Conquanto muitos estudiosos se dediquem ao tema liberdade, bem poucos compreendem os cordéis que os manipulam no sentido de personificar o ensinamento que professam. E dentre estes poucos, mais raros ainda são aqueles que não se enforcam nas sedutoras cordas da liberdade em nome de ideologias furiosas e desgovernadas – o pseudo-governo de si mesmo. Mill faz parte deste seleto grupo, razão por que se torna importante contextualizá-lo ao período em que viveu, na tentativa de melhor compreender sua grande obra: o auge do Iluminismo, e do movimento romântico de reação a ele, ambos bordados pela ascensão do governo da maioria.

Na biografia escrita por Nicholas Capaldi, percebe-se que duas circunstâncias fizeram com que Mill enfrentasse as tormentas do real, e somente a partir delas conseguisse articular os elementos necessários a uma delicada defesa da liberdade. A primeira foi o fato de ter sido filho de James Mill, um homem severo que procurou aplicar princípios racionalistas e utilitários, inspirados pelo mentor Jeremy Bentham, em sua educação. O ambiente familiar invejável em termos de sofisticação intelectual possibilitou que aprendesse grego aos três anos, e lesse Platão aos sete anos de idade. Com onze anos, Mill leu Principia Mathematica, de Newton, e, na idade de quatorze anos, estudou a Economia Política de Adam Smith. As grandes obras de filosofia e os clássicos ingleses foram lidos com dezesseis anos.

Ao mesmo tempo em que a erudita instrução ofereceu os princípios para as ideias que defenderia por toda a vida, sua severidade respondeu por uma crise psíquica que afetou Mill agudamente. A tormenta abrupta transformou seu destino para sempre, e o fez constatar que o florescimento do espírito depende da sabedoria em conjugar formação intelectual e sensibilidade moral desde princípios de ordem e de liberdade. Ao mergulhar na obra de Goethe e de Coleridge, como terapia à crise existencial, Mill se preparou para o encontro que daria asas ao seu espírito: o amor por Harriet Hardy Taylor. Embora a experiência amorosa de Mill o tenha moldado, ela não o definiu. Em vez disso, como Capaldi explica, a união de almas possibilitou uma coleção acadêmica que alcança 33 grandes volumes dedicados à cultura, economia, filosofia moral e política e religião.

E a dedicatória de Mill a Harriet, ao publicar Sobre a liberdade em 1859, apresenta um espírito devastado pelo falecimento da companheira um ano antes, mas não menos grato por ter compartilhado os valores da amada – seu senso de verdade e de justiça na experiência em ser delicado com o mundo. O texto é um dos manifestos mais sublimes em defesa da liberdade, e foi idealizado quando Mill caminhava nas ruínas do Capitólio, em Roma. Nele, Mill não se dedicou à liberdade interior, mas à “liberdade civil, ou liberdade social; a natureza e os limites do poder que pode ser legitimamente exercido pela sociedade sobre um indivíduo”. A preocupação do autor, portanto, era a liberdade como ausência de coerção. Não obstante, ao epigrafar Wilhelm Von Humboldt, Mill convidou o leitor não somente à leitura da obra, mas também às suas entrelinhas na tradição que a alicerçou: “o grande princípio condutor, para o qual cada argumento apresentado nestas páginas converge diretamente, é o da absoluta e essencial importância do desenvolvimento humano em sua mais rica diversidade”.

Sobre a liberdade pode provocar paixões desordenadas no leitor não ambientado à tradição a que Mill pertence, uma vez que o liberalismo teorizado no Continente confere às liberdades políticas enorme protagonismo em detrimento das não menos essenciais liberdades econômicas. Além disso, conceitos continentais como laissez-faire, ou livre mercado, fazem pouco sentido para a tradição anglo-saxã, porquanto esta enxerga os indivíduos na perspectiva do arcabouço institucional que os permite florescer. Para Mill, uma comunidade política pautada na liberdade individual somente consegue prosperar caso alicerçada em princípios de ordem, ou na prática de virtudes. A admiração de Mill por Aristóteles decorre justamente do entendimento que o estagirita possuía da vida e da condição humana antigas. Tanto Mill quanto Aristóteles enxergavam nas virtudes individuais e sociais os alicerces de qualquer ordem moral ou política.

Dentro do espírito do iluminismo britânico, as virtudes sociais são indispensáveis ao funcionamento das sociedades livres por conferirem a elas princípios cooperativos de ordem, razão por que Mill defendeu a atuação pedagógica do governo, mais em um sentido de esclarecer e orientar os cidadãos, ao contrário de coagi-los quando ausentes comportamentos que não provocassem danos a terceiros. Consoante o autor, o aprimoramento educacional dos indivíduos possui importância essencial, e a missão deve ser dividida entre a escola e as famílias, uma vez que a sociedade civil desponta como forte elemento de encorajamento de práticas virtuosas, ou dissuasão de hábitos nocivos.

John Stuart Mill

Para além da defesa veemente de uma esfera privada intocada pelo Poder – uma crítica devastadora aos cristãos vitorianos que à época endossavam coerções àqueles que não compartilhavam da moral sexual ambiente –, Sobre a liberdade apresenta a liberdade individual não apenas como virtude, mas, sobretudo, como fundamento de todas as virtudes. Em introdução primorosa à obra, Alan Ryan – talvez o comentador mais importante da obra de Mill, explicou a influência de Milton sobre o autor. Ao sustentar a possibilidade do divórcio, e da irrestrita liberdade de opinião em livros e panfletos, Milton chocou seus contemporâneos. Não obstante, na Inglaterra do século XIX Milton era reverenciado, razão por que os “ecos de sua prosa só poderiam auxiliar a causa de Mill”. A defesa enérgica de princípios de liberdade, por Milton, possibilitava que os opositores situassem o autor de Paraíso perdido como “defensor do partido do diabo”, porquanto Milton demonstrava antagonismo à autoridade absoluta e ao direito divino, “mesmo quando tais reivindicações eram feitas pelo próprio Deus”. Nesse aspecto muito específico, Milton e Mill se aproximavam, porquanto advogavam a importância da autonomia individual imprescindível à igualdade de autoridade entre os homens.

O florescimento humano foi a principal motivação de Mill ao afirmar a liberdade para a concorrência de ideias. Com efeito, é pela competição de ideias que o processo de tentativa e erro se materializa, razão por que a defesa radical do autor pela liberdade de expressão e de opinião é, antes de tudo, um libelo ao aprimoramento humano. Mill personificou o ideal que defendeu durante toda a vida, e adotou o tema da “multilateralidade”, de Goethe, desde a leitura de poetas românticos, particularmente William Wordsworth, e do conservador Samuel Taylor Coleridge. O autor também discutiu méritos do socialismo com Robert Owen, bem como manteve relações amigáveis com os discípulos do socialista francês Henri de Saint-Simon. Isso também como resultado da dívida intelectual que tinha em relação a Tocqueville – sua principal inspiração ao redigir Sobre a liberdade, e no tocante ao “antagonismo de opiniões” como estratégia à antifragilidade de seu pensamento. O autor enxergava na concorrência de ideias toda a potência para a educação de nossas sensibilidades.

A escrita apaixonada de Mill deve manter o leitor atento às complexidades do texto, bem mais do que a nobre mensagem que ele inspira. Isso porque, ao mesmo tempo em que é aclamado, Mill é bastante criticado, e também repudiado, pelos mais variados espectros ideológicos. Com efeito, o primeiro-ministro britânico William Gladstone rejeitou a criação de um memorial em homenagem ao homem que chamara de “o santo do racionalismo”, e a sugestão para que Mill fosse enterrado na Abadia de Westminster foi vetada. Não obstante, o racionalismo de Mill diferia do de Bentham, e os “direitos baseados na utilidade” também são contingência do Iluminismo em seu auge. Definir o autor como “santo do racionalismo”, a exemplo do desserviço que certos intérpretes promovem, é apequenar um dos poucos pensadores que teve a grandeza de construir o edifício da liberdade desde sofisticada sensibilidade moral. O preconceito com a obra de Mill pode, inclusive, desestimular o estudo minucioso da tradição do liberalismo clássico, a exemplo da defesa vanguardista pelos direitos das mulheres, e da crítica ao racionalismo de Comte, por exemplo:

Alguns desses reformadores modernos que se colocaram na mais forte oposição às religiões do passado têm estado assim mesmo atrás de igrejas ou seitas ao asseverar seu direito à dominação espiritual: M. Comte, em particular, cujo sistema social, como exposto em seu Sistema de política positiva, objetiva estabelecer (embora por dispositivos mais morais do que legais) um despotismo de sociedade sobre o indivíduo, suplantando tudo que foi contemplado no ideal político dos mais rigorosos disciplinadores entre os filósofos antigos.

Certas perspectivas socialistas e conservadoras que atacam o liberalismo por ser “ideológico” não conseguem perceber, talvez porque engolidos em suas próprias ideologias, que o liberalismo clássico é apenas um modesto “programa de princípios”. E, como todo material principiológico, não existe nada pronto e acabado em seu conteúdo, nenhuma ambição salvífica em suas nuances. Além disso, as divergências teóricas entre os muitos proponentes da liberdade individual são expressivas, como a crítica de Hayek a certo perfil de utilitarismo, e aos excessos que Mill cometeu ao se opor  às “coerções morais”.

Como defendeu Algernon Sidney, pensador que inspirou boa parte da tradição liberal anglo-saxã: “nosso estudo não investiga o que é perfeito, pois bem sabemos que a perfeição não se encontra entre os homens, mas busca a forma de organização humana que contenha o menor número de embaraços, ou os mais perdoáveis”. Este é o motivo por que a maioria dos conflitos práticos e intelectuais que Mill enfrentou ainda estão entre nós, e é justamente por isso que necessitamos da liberdade para lidar com as nuances práticas e teóricas de um mundo cada vez mais complexo. Nas palavras de Alberto Oliva: “o mercado e a ciência buscam soluções de adaptação aos desafios da competição. Teorias e produtos pugnam pela melhor solução a problemas e demandas, e vivem sob a égide da mudança, uma vez que qualquer proposta, teórica ou material, pode ser suplantada a qualquer momento por outra melhor”. Não é à toa a veemente defesa de Mill pela competição de ideias em Sobre a liberdade, uma vez que pretendia, em verdade, defender a busca pelo florescimento individual.

Disso se conclui que a defesa de princípios liberais, nos textos de Mill, é também um convite à delicadeza do espírito. Amar a própria liberdade, e a liberdade alheia, pressupõe um trabalho virtuoso no sentido de possuir conhecimento quanto às próprias misérias e autoritarismos, a fim de que o processo intelectual não se deixe contaminar pelas armadilhas de sombras psíquicas. Poucos pensadores conseguiram compreender a importância desta sensibilidade moral para a defesa sempre lógica e racional da liberdade. Mill foi um deles, e Sobre a liberdade e A sujeição das mulheres foram dois de seus maiores presentes a leitores que desejam tocar com delicadeza o coração da liberdade.

Renata Ramos

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.