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A guinada autoritária da democracia

por Lúcio Carvalho (16/10/2019)

O livro de Timothy Snyder se encontra alguns passos além do mero espanto com a emergência do inesperado no cenário político.

“Na contramão da liberdade: A guinada autoritária nas democracias contemporâneas”, de Timothy Snyder (Companhia das Letras, 2019, 480 páginas)

De tédio ou de carência de opções não têm podido se queixar todos aqueles interessados na política ou geopolítica contemporâneas. E é por uma justa razão que o mercado editorial agita-se em torno da publicação e divulgação de livros que há algumas décadas teriam mercado restritíssimo, como no apogeu apoplético da era do “fim da história e do último homem” de Francis Fukuyama. É que da turbulência ideológica obtida na primeira grande crise financeira global do pós muro-de-Berlim, em 2008, restou mais que uma desconfiança em relação ao futuro do equilíbrio macroeconônico das nações, mas a dúvida quanto ao fundamento basilar mais caro às democracias liberais, isto é, a persistência da noção de democracia como condição da gestão dos negócios políticos globais.

Em junho, a bibliografia (ou cardápio) sobre o apocalipse político mundial do séc. XXI ganhou no Brasil um reforço considerável. Trata-se do lançamento, pela Companhia das Letras, de Na contramão da liberdade do professor em Yale e historiador norte-americano Timothy Snyder. Com seu livro anterior, Sobre a tirania: vinte lições do século XX para o presente, de 2017, Snyder havia introduzido ao público brasileiro boa parte de suas preocupações quanto à manutenção dos valores democráticos e a ordem politica na contemporaneidade, além de analisar a vulnerabilidade dos regimes liberais às influências renitentes do passado, tais como a tendência ao autoritarismo e a inserção de cláusulas de exceção na estabilidade condutiva das democracias.

Para Snyder, dificilmente o século atual teria iniciado de outra maneira. Segundo ele, seria próprio das transições centenárias certa desacomodação geopolítica e um consequente desarranjo mercantil. Por outro lado, como historiador experiente, ele consegue identificar mais na crise das democracias europeias e suas relações multilaterais do que na emergência de um mal natural, por exemplo, o lapso de lassidão cultural capaz de propiciar a emergência do populismo no alvorecer do século XXI de uma maneira tão desorganizada quanto disseminada. Alcançando de forma concomitante várias nações no mundo inteiro, a potência da ideia e da forma populista de fazer política agora seria ampliada com o apoio do substrato comunicativo da internet e redes sociais, portanto das próprias pessoas individualmente. Dessa fórmula comunicativa, aliás, decorreria a intensa facilidade em alastrar-se e significar entre a população, dado que a fartura informativa seria, além de incomparável a outros momentos históricos, incontornável. E a circulação de informações, como se sabe, não requer mais horário nobre nem locução especial, mas a ilocução intermitente de seus valores e significantes.

No Brasil, o livro de Snyder corre um risco adicional que é o de ver o seu trabalho equiparado às recentes publicações que aparentemente tratam do mesmo assunto. O risco, a bem dizer, diz bem menos respeito a ele do que aos leitores e interessados em entender o mundo das ideias politicas na contemporaneidade. De 2018 até agora, há em torno de uma dezena de lançamentos editoriais que emergiram no exterior principalmente após o fenômeno eleitoral de Donald Trump. O mais difundido de todos, Como as democracias morrem, dos harvardianos Steven Levitsky e Daniel Zablat, ainda que se sirva mais do exemplo venezuelano e dos governos militares dos anos 60 e 70, inclusive se demora bastante nas questões latino-americanas. Explica-se: a especialidade de Levitsky é justamente política comparada na América Latina. Pouco antes, a Todavia publicara, de David Runciman, o quase homônimo Como a democracia chega ao fim. Runciman é um cientista político que leciona em Cambridge e que, de sua parte, entendeu que era hora de tocar o alarme a respeito do risco político quanto à democracia ao mesmo tempo que passou a tecer considerações um tanto polêmicas quanto a forma de defini-la no “incognoscível e inesperado” tempo presente. A tarefa não é mesmo das mais simples, realmente não é, mas em comum com o livro de Levistky e Zablat, é explicito o caráter post factum de ambas as investidas.

Ora, na pressa de entender o que ainda causa torpor e embaraço, ainda é mais embaraçoso perceber a gratuidade de muitos aspectos analisados, tais como a relativização dos direitos individuais, eleitorais ou projeções quanto ao impacto tecnológico que podem ser tomados como mero alarmismo, mas nada pode ser mais estranho do que advertir-se sobre o cabimento das escolhas populares como tensionamento à democracia.

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Bem, por mais estranho que seja o resultado de um processo destes, apenas ele é efetivamente capaz de atestar a funcionalidade do aparelho democrático. Qualquer intervenção a priori nesse campo é por si mesmo um atentado maior ao seu significado do que qualquer outro fato que poderia daí advir. A própria estabilidade na esfera dos poderes seria já um indicador da eficiência destes contrapesos, no entanto a flagrante desconexão do social para com o político parece ser um diagnóstico recorrente para as tendências políticas que flertam com o autoritarismo arbitrário. No caso do livro de Levitsky e Ziblatt, a Venezuela, e não os Estados Unidos, seria o exemplo mais bem acabado de uma nação que penhora a democracia pelo desejo centralista de poder. Mas nada, ambos os livros asseguram, poderia garantir que o modelo que fascinou Tocqueville não possa de uma hora para outra desmoronar em favor de uma nova ordem política distante inclusive do liberalismo em sua forma mais moderada.

Nessa mesma linha, o livro O povo contra a democracia, do também professor em Harvard e cientista político Yascha Mounk é outro testemunho aterrador do já ocorrido. Bem, não se trata de que fosse um dever dos cientistas políticos anteverem resultados eleitorais ou realizar previsões, mas é pelo menos desalentador ao cidadão ordinário (ou eleitor comum) notar que abordam a política, suas expressões e as condições materiais em que ela se organiza e se manifesta com tanta imprevisibilidade. Poderia aventar-se que é uma tendência contemporânea ou pelo menos um fenômeno despertado no meio universitário norte-americano desde a eleição de Donald Trump. Seja como for, o livro de Timothy Snyder se encontra alguns passos além do mero espanto com a emergência do inesperado no cenário político e isso talvez seja mérito da historicidade de que ele se vale para situar os fenômenos e acontecimentos políticos.

De forma distinta aos outros livros, Snyder tece paralelismos precisos tanto em relação a fatos históricos do passado, referenciais teóricos anteriores quanto ao mundo do leste europeu e da Rússia, os quais ele conhece muito bem e por essa razão encontra nesse exame mais correspondência do que o tom de pânico preponderante nos demais autores norte-americanos. Ainda assim, o tom de advertência se mantém e, no caso de Snyder, o respaldo histórico de seus argumentos o torna ainda mais inquietante.

Mais ou menos tributários do pensamento liberal norte-americano, da escola germânica ou da filosofia política contratualista, importa notar que tanto a esfera pública norte-americana quanto a brasileira há muito não se encontravam tão “agitadas” e permeáveis ao debate político. Além da brecha editorial, trata-se de uma oportunidade ímpar para o cidadão comum apropriar-se destes debates a partir de fontes mais elaboradas e consistentes que o digital influencer da sua respectiva bolha, concha, redoma ou como se deseje denominar o fenômeno virtual.

E apesar de que se anuncie com repetitivo alarde o “fim do livro”, ainda é a tecnologia argumentativa e expositiva a provocar a curiosidade tempestiva nas pessoas. Além disso, cumpre destacar a capacidade que um livro tem em despertar o interesse em outros livros, autores e ideias, o que é muito mais interessante e muito menos arbitrário do que, por exemplo, um hiperlink impositivo. Há, claro, os memes também, mas não são eles no mais das vezes demasiado auto suficientes e auto explicativos? Evidentemente, como retórica, podem e conseguem fazer rir, mas somente à primeira exposição. De resto, são como reprises de filmes pastelão. No dia em que forem criadas memetecas em substituição às bibliotecas, então não só a cultura letrada estará a perigo, mas provavelmente a sobrevivência da inteligência. Pois que venham mais livros estrangeiros ou nacionais sobre democracia, politica, filosofia política, fascismo ou o que seja. À mancheia, como queria Castro Alves. A tecnologia não poderia ser mais rudimentar. Exige apenas largar o smartphone um instantinho só ou, para os já definitivamente convertidos ao digital, pelo menos uma breve alternância entre aplicativos.

Lúcio Carvalho

Editor da revista digital Inclusive. Lançou em 2015 os livros Inclusão em pauta e A aposta (contos).