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Para superar as contradições

por Luiz Ramiro (22/12/2019)

Ives Gandra acredita que mais dia menos dia será preciso uma reforma política para aproximar o Brasil do parlamentarismo.

“A era das contradições: Desafios da humanidade” (2ª ed.), de Ives Gandra Martins (Resistência Cultural, 2019, 248 páginas)

Quem acompanha minimamente o itinerário da política brasileira percebe a necessidade de se organizar uma verdadeira operação “tapa-buracos” sobre os personagens da nossa história, tanto os vivos quanto os já falecidos. Desconhecemos ou conhecemos mal pessoas que estão na base daquilo que se aplica em políticas públicas, instituições, ideologias, teses jurídicas e mobilizações sociais. No flanco conservador a desertificação é devastadora, por conta dos anos de ostracismo desse ideário na arena política (até pelo menos a eleição de Jair Bolsonaro em 2018), e, a franca desconsideração dentro das universidades e institutos de pesquisa sobre o real significado da nova direita. Na medida em que uma antologia dos atores e autores da política atual for feita, será possível identificar dois grupos dessa conjuntura liberal-conservadora. Primeiro, aqueles que surgiram repentinamente, do anonimato para os altos escalões do jornalismo, dos cargos públicos e da vida partidária. Segundo, aqueles que fazem parte de outra geração, que podem ser os responsáveis por “passar o bastão” das tradições ideológicas. Os primeiros fazem parte da turma de jovens na casa dos 20 e 30 anos, enquanto estes são intelectuais públicos maiores de 60 anos de idade. Poucos são os que figuram “no meio do caminho”.

Aos analistas do conservadorismo brasileiro, e aos próprios defensores desse ideário político, o desafio é justamente promover a reunião de gerações. Nas mais diversas áreas há figuras importantes que, dentro ou fora do atual governo, podem realizar esse papel de ponte entre o que se fez, o que se defendeu, e o que pode ser feito e protegido. Refiro-me a nomes aleatórios como Ricardo Vélez Rodriguez, Antonio Paim, Marco Antonio Villa, Ives Gandra Martins, entre outros[1]. Assim, uma hipótese é perceber a possibilidade de encontro capaz de manter uma linhagem conservadora na política brasileira.

Por outro lado, é possível questionar esse vínculo entre o velho e o novo. É bem verdade que uma ligação inter-geracional pode simplesmente não existir. A outra hipótese é desenhada da seguinte maneira: esse diálogo ainda não se realizou, ou quando se fez foi desastroso[2], simplesmente porque não há “liga” entre jovens e velhos “conservadores”, pois não estariam na mesma “pista de corrida” para que o bastão da defesa ideológica fosse repassado. A quebra pode ser entre conservadores de outrora e reacionários de última hora.

No guarda-chuva de tendências políticas dos apoiadores do governo Bolsonaro, reunindo uma gama de demandas e ícones da nova direita brasileira, não são poucos os que passam ao largo de um conservadorismo burkiano, transcendendo para um verdadeiro reacionarismo. Descrentes de toda a construção civilizacional moderna, os reacionários não estão tão preocupados em defender um patrimônio de construções ideais que no máximo são preservações de elaborações revolucionárias – Estado, cientificização, urbanização, laicidade, democratização, e outras taras da vida moderna. Ainda que pouco conscientes ou coordenados em seus objetivos, se viram dentro de um governo à direita como forma de reação a esse rol de supostas conquistas civilizacionais. Diante disso resta a salvaguarda de outro conjunto de pautas que se concentram no Direito Natural e na vida cristã católica, como âncora num mar revolto em um grande naufrágio.

Não se trata de uma visão idílica ou utópica da política, mas um realismo que projeta algo diferente da índole burkiana. O político irlandês Edmund Burke (1729-1797) era um Whig (liberal), que se tornou paradigmático à própria consciência conservadora Tory porque elaborou um famoso panfleto contra a Revolução francesa, tendo em vista proteger as liberdades conquistadas ante a ameaça revolucionária. Burke é o modelo do conservador moderno pelo fato de querer a modernização, com avanço de novos direitos, de forma prudencial através das bases institucionais inglesas. Contemporaneamente, o burkiano é aquele que preconiza uma defesa irrestrita das instituições democráticas do estado moderno, perfazendo uma visão de progresso histórico.

No fundo esse conservadorismo burkiano reside no mesmo paradigma dos progressistas. A crença na diferença entre eles acaba sendo tão fantasiosa quanto a de que a divisão de poderes é capaz de gerar neutralidade política. Sobre esta questão Karl Loewenstein (1891-1973) dissertou sobre o caráter romântico do pensamento de Montesquieu, quando este se vislumbrou com a constituição inglesa e supôs que um poder político poderia ceder poder, levando ao equilíbrio de todo o sistema, quando em todo caso concreto o que se constata é uma sorte de competição, em que um domínio se sobrepõe ao outro[3]. E, no sistema partidário, a melhor ilustração vem de G. K. Chesterton, quando descreveu que “o mundo moderno dividiu-se em conservadores e progressistas. O papel dos progressistas é seguir cometendo erros. O papel dos conservadores é impedir que esses erros sejam corrigidos”[4].

Diferentemente, para a noção de tradição católica, anti-moderna, o progresso histórico oferecido pelas revoluções não tem salvação, é danoso em sua origem, e no limite pode ser suportado, mas não protegido. Em uma palavra, um católico tradicional, ou seja, alguém que pode muito bem estar nesse flanco reacionário, reconhece a separação entre igreja e estado como um dado atual, mas jamais deve ter isso como uma bandeira a ser defendida, como se um patrimônio conquistado fosse.

Ives Gandra como teste dessas hipóteses

Quando escreveu sobre a ideia das gerações, Ortega y Gasset tratou das “épocas cumulativas”, em que se sente a homogeneidade entre o recebido e o próprio, e, “épocas eliminatórias e polêmicas”, onde há uma profunda heterogeneidade entre o antes e o depois[5]. Já sabemos que desde 2015 o Brasil passa por importantes quebras de ciclos políticos, seja na dinâmica dos partidos, seja na compreensão da Constituição de 1988. No entanto, na análise das ideologias e posições políticas é preciso sopesar o caráter da direita conservadora. Há um acúmulo entre o conservadorismo de décadas passadas e o que se instaurou no poder agora? Ou, estamos num momento eliminatório, a ponto de não encontrarmos pontos de filiação, contato e associação entre velhos e novos conservadores?

A fim de pôr à prova essas indagações, uma obra de Ives Gandra da Silva Martins (A era das contradições: Desafios da humanidade) vem bem a calhar. O jurista, escritor e professor Ives Gandra é reconhecido como um dos grandes nomes do conservadorismo brasileiro. Trata-se de um autor paradigmático para considerar se a ponte entre as gerações é possível, ou, se as diferenças são maiores. Sua importância no pensamento político não se restringe à presença cativa nos principais debates do país, mas surge pelo trabalho teórico. Há diversos reprodutores de ideias, intérpretes e intelectuais públicos, mas produtores de teoria são poucos. Neste sentido o jurista paulista figura no time dos que foram capazes de elucubrar projetos e estratégias que superam o tempo de uma vida, como no caso de Visconde de Cairú, José Bonifácio, Evaristo da Veiga, Bernardo Pereira de Vasconcelos, Joaquim Nabuco, Rui Barbosa, Alberto Torres, Afonso Arinos, Raymundo Faoro, etc.

No caso de Ives Gandra, boa parte da contribuição gira em torno do direito tributário. Em Teoria da imposição tributária (1998), o autor explica como a norma tributária é de rejeição social, de modo as pessoas saberem que o Estado tira da sociedade mais do que necessitaria para prestar serviços públicos. O grande mistério do dever fundamental de pagar tributo, ou seja, de como se gera uma consciência de dívida para com um ente público, desencadeia uma percepção sobre como a sociedade enxerga o governo. Isso encaminha, de forma mais profunda, a percepção transcendental, de como o próprio Cristo ensinou que esse cumprimento não deveria ser o evento mais importante da vida, pois o mais precioso está naquilo que é para Deus, segundo a divisa: “Dai a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus” (Matheus, 22:21). E, de modo mais corriqueiro, o assunto insere o debate sobre o volume da carga tributária no Brasil, onde reside a militância de Ives Gandra fazendo coro por uma reforma tributária e do estado brasileiro, que tenha por norte diminuir o peso dessa obrigação e tornar as instituições públicas mais eficientes e justas.

Além de uma sumidade no direito tributário, enquanto ícone de uma geração de juristas conservadores, Ives Gandra Martins está entre aqueles dispostos a “passar o bastão”. A começar por sua autoproclamação enquanto Jusnaturalista. A defesa do Direito Natural é uma associação constante do ideário conservador moderno. É uma bandeira que representa a salvaguarda da noção cristã sobre os direitos, de proteção da instituição familiar, do direito à vida, de uma distinção sobre a verdade das coisas, e de uma blindagem contra as provocações das pautas progressistas.

Nossos dilemas

Um aspecto que identifica o cuidado de Ives Gandra em deixar um legado, é como apresenta ao público um catálogo dos dilemas contemporâneos, endossando orientações sobre como enfrenta-los. Em A era das contradições, o intuito é justamente o de encontrar saídas para os problemas, ao contrário do viés político à esquerda, que vê nas contradições, nos dissídios, na “luta de classes”, um motor para o progresso histórico. Outrossim, o que Ives Gandra percebe é que as contradições começam pelas confusões íntimas que todos nós possuímos, e que se ampliam até dilemas incomensuráveis. Temos nas nossas entranhas as grandes tragédias, mas que no apelo cristão, pela conservação das conquistas humanas no campo da política, da justiça e da ciência, é possível encontrar uma coerência permanente. Esse é o ideal conservador do nosso autor.

Reeditado em 2019 pela Resistência Cultural – uma das mais cuidadosas editoras de obras clássicas e inovadoras ao resgate da inteligência no Brasil – A era das contradições é um livro de síntese do pensamento de Ives Gandra Martins. Regado pelo epílogo de Bernardo Cabral e pelo posfácio de Ricardo Vélez Rodriguez, o texto  principal foi revisado pelo próprio Ives Gandra e pela editora de José Lorêdo Filho. Basicamente, delineia esse conjunto de grandes percalços contemporâneos: a trajetória da aventura humana, o conflito das ideologias, o século XX e a transição para os desafios do século seguinte, as contradições da política, da justiça, da economia, dos tributos, da mídia e, sobretudo, do homem.

No capítulo sobre a política o autor apresenta seis grandes contradições. Democracia x Ditadura, bem-estar X ordem, políticos x estadistas, corrupção x moral administrativa, casuísmos x necessidades públicas, e, situação x oposição. Além do mapeamento, Ives Gandra traz indicações, conselhos, receitas. Propõe saídas equilibradas, sem rompantes revolucionários, sem alardes e sem conflitos.

É desse modo que enxerga a política, tal como no quadro atual. Crítico contumaz da corrupção brasileira, sem deixar de denunciar exageros, como na ação penal 470 (Mensalão) – a ponto de chocar os direitistas por ter dito em 2013 que José Dirceu (PT) fora “condenado sem provas”. Elogioso da operação Lava-Jato, mas indisposto com o ativismo judicial, inclusive defendendo o controverso projeto de Lei do Abuso de Autoridade, que virou a Lei n. 13.869 de 2019. Contrário ao televisionamento do Supremo Tribunal Federal, que estaria inflando o ego dos ministros, mas brinda a casa como baluarte da democracia. Otimista quanto ao governo Bolsonaro, aplaudindo o heroísmo da ascensão do ex-militar à Presidência da República e a qualidade dos ministros, mas impaciente quanto a falta de coordenação com o Congresso Nacional. Afirma que as teses ventiladas por Bolsonaro estão certas, mas que falta moderação no discurso e uma melhor articulação para torná-las efetivas na estrutura política.

No cabedal de reformas que o país precisa, Ives Gandra acredita que mais dia menos dia será preciso uma reforma política para aproximar o país do parlamentarismo. Atualmente, diz que não é o momento, pois a vida parlamentar só existe onde há fidelidade partidária – o que justamente não existe no Brasil. Ainda assim, tem no parlamentarismo um ideal de longa data, pois inclusive foi filiado até 1965 ao Partido Libertador, cujo líder fora o gaúcho Raul Pilla, e que teve como principal bandeira o sistema de gabinetes. Trata-se de uma herança que elogia a fluidez política do Segundo Reinado do Império, em que o sistema político controlado pelo Poder Moderador, sob a rege da Constituição de 1824, abrigou um progresso de debates e conquistas para o Brasil, onde gradativamente o Imperador ia cedendo espaço à plena atividade parlamentar, até que o golpe de 15 de novembro de 1889 interrompeu esse processo.

Quais as lições que podemos (e devemos) aprender com Ives Gandra?

Por mais que uma ligação entre gerações do ideário conservador seja no mínimo intermitente, há diversas lições a serem observadas. Do trabalho realizado por Ives Gandra na intelectualidade pública brasileira, há elementos comuns da crítica a toda Era Vargas, da “estatolatria”, de um constitucionalismo imensamente garantista, da falta de dinamização econômica. Neste ínterim Ives Gandra é bastante próximo de Roberto Campos, com quem escreveu diversos livros e manteve uma amizade. Já na forma de escrever faz par com um hábito do bacharelismo brasileiro, identificado com um ensaísmo que muito lembra o de Afonso Arinos de Mello Franco.

Mas além dessas características que se imiscuem com outros pensadores brasileiros de sua geração, há outros ensinamentos de Ives Gandra que merecem destaque, em especial os que aparecem em A era das contradições. Primeiramente, pelo modo como encara a história do direito, como patrimônio deixado pelos romanos que deve ser compreendido e preservado. Da filosofia grega prega o reencontro com os ensinamentos socráticos, como para superar o infeliz resultado da globalização até aqui, que ao invés do fortalecimento dos fortes pelo fortalecimento dos fracos – como queria o pai da filosofia, vigora a incorreta percepção de força, exposta por Cálices (os fracos com direito a sua fraqueza e os fortes à sua fortaleza), como apresentado no discurso Górgias. Do cristianismo observa a máxima do amor ao próximo, e num tom de otimismo encara que no mundo moderno há sim altruísmo: “os voluntariados e as organizações beneficentes multiplicam-se, em todos os países, numa demonstração de que parcela da humanidade sabe como servir ao próximo”[6].

A crença no melhoramento da política encontra-se com a possibilidade de bons exemplos, dentro da própria trajetória brasileira. A reforma do estado deve fazer com que o funcionalismo público seja o melhor prestador de serviço, máximo em honestidade e sacrifício, tal como tivemos na pessoa de D. Pedro II. Para Ives Gandra esse respeito à coisa pública deveria virar literalmente escola. Comenta que no livro O Estado de Direito e o Direito do Estado, propôs a formação de uma Escola Política para quem pretendesse atuar na vida pública.

Ainda na constelação de atributos do pensamento conservador, junto da defesa do Direito Natural, da história como mestra da vida, do otimismo sobre a conquista dos direitos, das liberdades e da abertura da consciência humana, há também a prudência política. Neste quesito o pessimismo não se lhe escapa, encarando de forma límpida a realidade política. Em Uma breve teoria do poder – também editado pela Resistência Cultural (2016) – Ives Gandra parte das tentações de Santo Antão para fazer uma história do poder através dos seus detentores. Na análise do caráter prático, existencial e constitutivo do poder, esclarece como a corrupção é praticamente inerente ao poder. Com efeito, é um olhar schmittiano, de que a política é feita da oposição amigo-inimigo.

A maturidade, a serenidade e a paciência de Ives Gandra trazem outros lampejos de lucidez contra inúmeras ingenuidades. Uma corresponde ao risco de adotarmos nova Constituição sem antes termos estabilidade política. Por mais que sejam graves os problemas da atual de 1988, não há garantias perante a confusão atual, de que o resultado será melhor do que aquilo que já temos. Outra é a admiração pelo Brasil, mais do que pelos Estados Unidos. Esta é uma lição ao conservadorismo kitsch, que tem no americanismo uma espécie de idolatria. Contra isso, Ives Gandra explica que dentro da história americana há certas escolhas muito menos honrosas do que parecem – como a origem do Senado daquele país, feito no fundo para evitar a abolição da escravidão, na medida em que permitiu equilibrar o poder dos estados membros do sul, ante os do norte que eram mais populosos. Diferente da representação demográfica dos deputados, o Senado foi feito para dar poder a cada estado de forma equânime. O discurso oficial privilegia o ideal da relação entre os poderes, mas na prática isso levou ao atraso do fim do escravismo em quase 80 anos.

Definitivamente, a mensagem de Ives Gandra é para compreendermos o nosso percurso histórico, revigorando os valores patrióticos do Brasil. Desdenhar dessas lições é correr o risco de cair os mesmos erros e no ridículo. Portanto, para evitar esses males os livros desse grande jurista estão aí para nos ajudar.

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NOTAS

[1] Não seria oportuno colocar Olavo de Carvalho nesse meio porque é de fato o mais sui generis dos intelectuais públicos brasileiros, porque embora transitasse entre os conservadores das gerações passadas, é na verdade o ícone da juventude que remodela o quadro político nacional. Quiçá nem se trata de ponte entre o passado e o futuro, porque é simplesmente algo novo. Embora um caráter comum seja o de resgate cultural brasileiro.

[2] Vide o caso do primeiro ministro de Estado do governo de Jair Bolsonaro a assumir o Ministério da Educação, o politólogo Ricardo Vélez Rodriguez, representante dos “velhos”, que foi infeliz em sua gestão, a ponto de desagradar sobremaneira os “novos” conservadores e reacionários.

[3] LOEWENSTEIN, Karl. Teoría de la Constitución. Trad. Alfredo Gallego Anabitarte. Madrid: Editorial Ariel, 1979 [1963].

[4] CHESTERTON, G. K.. “Os Erros de Nossos Partidos” (The Blunders of Our Parties, The Illustrated London News, 19/4/1924. Trad. Antonio Carlos Machado Jr.), em Revista Permanência, n. 296, Tempo do Natal, 2019. Para adquirir a revista, contatar: https://www.editorapermanencia.net/

[5] ORTEGA Y GASSET, José. El tema de Nuestro Tiempo. I – La idea de las generaciones. 1923

[6] MARTINS, ibid., 2019, pp. 200. Em seguida Ives Gandra observa que o grande desafio do século XXI é vencer a tendência ao egoísmo. A alegoria do cemitério russo é trazida como identificação ética a crença na preocupação de uns pelos outros. “Famoso poeta russo chegou um dia a uma aldeia de seu país e, visitando o cemitério, verificou que, a julgar pelas datas gravadas nos túmulos, todas as pessoas ali sepultadas tinham morrido muito jovens. Perguntou aos que o acompanhavam se o cemitério era dedicado apenas à juventude e se haveria um cemitério de velhos. A resposta o surpreendeu: o cemitério era o único da aldeia, e ali estavam sepultados jovens e velhos, mas seu tempo de vida era considerado a partir do momento em que tinham aprendido a servir ao próximo”.

[7] MARTINS, ibid., 2019, pp. 121. Essa Escola Política seria pública, sustentada pelos governos, com três graus. 1o grau – para disputas políticas municipais; 2o, para disputas políticas estaduais e universitárias; 3o, para disputas políticas nacionais. Segundo Ives Gandra, nessas escolas se ensinaria não apenas história, ciência política, sociologia, economia, direito, filosofia, finanças públicas, como as experiências nacionais e internacionais no manejo da res publica. A constatação é a de que parte dos comuns erros dos países emergentes é a repetição de equívocos do passado por desconhecimento da história, de modo que quase todos os políticos têm a impressão de que são “originais”, ao redescobrirem o “óbvio”, porque se negam a levar em conta as suas obrigações. Essas escolas deveriam ser requisitos à atividade política, como crivo para os governantes e legisladores.

Luiz Ramiro

Professor de Segurança Pública (UFF/CEDERJ) e Coordenador-Geral na Fundação Biblioteca Nacional.