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O impeachment de Dilma

por Elton Flaubert (01/01/2015)

É preciso saber se desta vez iremos passar a limpo o Brasil

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1.

06 de junho de 2005. As bancas de jornal amanheciam estampando a capa da Folha de São Paulo com a confissão de Roberto Jefferson, então presidente do PTB: “O PT dava mesada de R$ 30 mil aos parlamentares”. O mensalão era desnudado em público. Na CPMI dos Correios, um catatau de provas ia sendo reunido, e os depoimentos de vários atores centrais no projeto de poder que a mesada sustentava mexiam com a “opinião pública”, desabavam a popularidade do presidente Lula e levavam alguns deputados petistas às lágrimas.

Passada a tormenta, ainda no mesmo ano, o presidente Lula montou o palanque, afiou o discurso populista e associou tudo isto a uma tentativa de golpe. O que teria ocorrido era um problema de “caixa dois” (com dinheiro público?), e alguns delitos específicos de seus companheiros. A estratégia montada era clara: retirar a dimensão política do esquema que golpeava a tripartição de poderes, para afastar o perigo de impeachment. Assim, o que tínhamos era um caso de corrupção banal, de pessoas usando seus cargos para favorecimento ilícito apenas, sem ligação com o projeto de poder de um partido.

Esta estratégia não teria sido bem sucedida se não contasse com o apoio de vários jornalistas simpatizantes do PT na grande imprensa. Entre 2005 e 2012 (ano do julgamento no STF), houve um processo escandaloso de relativização do esquema, reduzindo-o a um espetáculo midiático, a prática comum na política, ou a cidadãos que apenas tinham se corrompido. Em 2009, no auge de sua popularidade e contando com imprensa e oposição amansadas, Lula, que outrora tinha falado em traição, chamou o mensalão de tentativa de golpe contra seu governo.

O presidente Lula, em seu segundo mandato, pôde surfar na miragem da pátria grande, futura potência realizadora da Copa e Olimpíadas, que tinha resolvido seus problemas num passe de mágica. Na verdade, era só uma conjuntura favorável, um bilhete premiado que escorreu pelo ralo da mediocridade. Enquanto a pátria se inebriava com as promessas de futuro redentor de nosso messias Macunaíma, e a oposição se deleitava em seu mais refestelado verso, “ai que preguiça”, outro esquema – muitíssimo maior e mais sofisticado – dava continuidade ao “mensalão”: o “petrolão”.

O preço de várias obras aumentava de maneira suspeita e escandalosa, nos bastidores falava-se em propina para políticos, e em 2009 o TCU sugeriu bloquear repasses para alguns empreendimentos da Petrobrás. Lula, no entanto, vetou medidas que impediriam os repasses. Mesmo com o visível superfaturamento da Refinaria Abreu e Lima, a imprensa não foi a fundo nas investigações, tampouco a oposição trouxe tais assuntos para pauta do debate na campanha de 2010. Isto ocorria junto com a relativização do mensalão e a ode ao messias tupiniquim. Para compreender a Operação Lava-Jato, o “petrolão”, e por qual razão isto pode levar ao impeachment da presidente Dilma, é preciso entender o mensalão e o projeto de poder a que ambos os esquemas corruptos servem.

Afinal, o que foi o mensalão? Um golpe de Estado. Em português claro: o governo comprava sua base parlamentar, criando um Legislativo paralelo que aprovava seus projetos, dando-lhe poder político ilimitado. Assim, interditava-se a democracia ao acabar com os checks and balances, a tripartição de poderes e o poder soberano do voto.

De onde vinha o dinheiro para as propinas? Era dinheiro público vindo do Banco do Brasil ou de empréstimos fraudados feitos pelo Banco Rural ao PT e à SMPB de Marcos Valério, que se encarregava de lavar o dinheiro para pagar propinas aos parlamentares, dívidas da campanha de 2002 do PT, e abastecer campanhas eleitorais do PT e de seus aliados. Em suma, o mensalão foi o golpe de um partido na democracia feito por “marginais no poder”, na expressão do ministro Celso de Mello.

Fica claro então que não se tratava de corrupção banal, de apenas enriquecimento ilícito de pessoas que se corromperam, mas de corrupção com uma dimensão política, que servia a um projeto de poder e não só de governo. Nas democracias modernas, os partidos chegam ao poder, exercem-no dentro da legalidade, e se submetem a novos escrutínios eleitorais, onde frequentemente ocorrem rodízios. Os partido deve ter projeto de governo para apresentar à sociedade, não um projeto de poder, pois cada um deles representa apenas parte, e não o todo, da sociedade.

O esquema montado pelo Partido dos Trabalhadores não só comprava aliados no Congresso, como dizia respeito a novas campanhas eleitorais. Quando um partido tem um projeto de poder que visa a sua manutenção indefinida, ele busca a hegemonia contra o pluralismo político, querendo ele próprio virar o todo da sociedade (ao objetivar ser ele sua total representação), transformando-a a partir deste poder instituído e cassando as prerrogativas da democracia. Todo e qualquer partido que tenha um projeto de poder quer ele próprio se transformar na totalidade da sociedade, sabotando as prerrogativas da democracia (que só funciona a partir do pluralismo). É precisamente o que ficou demonstrado com o PT.

Dois Josés, Dirceu e Genoíno, foram sentenciados como as cabeças políticas do esquema do mensalão. Mas qual o projeto político de ambos? É possível falar num projeto de poder destes “marginais” distintos do partido que presidiram? Dirceu foi presidente do PT entre 1995 e 2002, sucedendo Lula. Genoíno presidiu o PT a partir de 2003 até o mensalão vir à tona. O projeto de poder não servia aos indivíduos Genoíno e Dirceu, mas beneficiava o seu partido e aquele que presidia o país, Luís Inácio Lula da Silva.

Se Lula não sabia do esquema político montado, prevaricou ao não cumprir um dos seus deveres, já que o mensalão virou método de governo (de formar maioria), e as nomeações eram sua responsabilidade. Se nada sabia, então terceirizou este processo e descumpriu seu dever como presidente. Portanto, independente de ter consciência do método de governo ou de ter prevaricado em suas atribuições, o presidente cometeu um crime de responsabilidade.

O principal beneficiário do esquema foi o governo do presidente Lula e o seu partido. Como pode, por raciocínio lógico, a motivação de Dirceu, julgado pelo STF como artífice, ser outra senão dar benefício a quem o esquema deu? Em termos políticos, Dirceu nada ganhava de pessoal com o esquema, mas servia ao presidente da nação e ao seu partido. Como pode se condenar o artífice de um projeto de poder, a partir do uso do dinheiro público, se ele não tinha mandato, mas era apenas um nomeado e dirigido de alguém que, este sim, tinha um mandato popular e autoridade sobre estas questões? Quanta falta de senso de medidas num país que simplesmente condena um subordinado como artífice da corrupção como método de governo, isentando politicamente justamente quem exercia o poder e ganhava (ao menos em termos políticos) com o esquema.

Em 2012, a narrativa predominante na mídia sobre o julgamento ajudou indiretamente o PT. Ao observá-lo como histórico, pois corruptos sempre ficavam impunes, mesmo sem querer igualava-se este a antigos casos de corrupção, retirando-lhe o que havia de comprovadamente peculiar: a dimensão política, ou a corrupção como método de governo. Festejava-se o simples fato de corruptos irem para a cadeia, quando não se observava que o julgamento – por lógica – também era sobre o Partido dos Trabalhadores e o governo Lula.

2.

Quando o petrolão foi revelado pela Operação Lava-Jato, apenas quem nada compreendeu do mensalão ficou espantado. O petrolão é a extensão turbinada do mensalão. Em síntese, o petrolão foi o seguinte:

a) algumas empreiteiras combinavam preços de obras da Petrobrás, formavam um cartel, e os contratos eram superfaturados;
b) este dinheiro (público) superfaturado servia para pagar propina para executivos da Petrobrás e operadores do esquema;
c) as diretorias da Petrobrás eram distribuídas para o PT, PMDB e PP, que indicavam seus diretores e tinham seus operadores;
d) os operadores repassavam a propina com diferentes porcentagens, de acordo com cada diretoria, para o caixa dos partidos (para financiar campanhas eleitorais) e para políticos que indicavam estes diretores.

Assim, a diretoria de Abastecimento era do PP, que indicou Paulo Roberto Costa. A diretoria de Assuntos Internacionais era do PMDB, que indicou Nestor Cerveró. E a de Exploração, Serviços, Gás e Energia (a mais polpuda) era do PT, que indicou Renato Duque.

O operador do PP era Alberto Youssef, o do PMDB era Fernando Baiano, e o do PT era João Vaccari (tesoureiro do partido). Nas diretorias de Abastecimento e Internacional, 1% iria para o PP e PMDB e 2% para o PT. Na que correspondia ao PT, o partido pegava os 3% integralmente.

As principais obras investigadas são: a Refinaria Abreu e Lima, o Complexo Petroquímico do Rio-Comperj, a Refinaria Presidente Getúlio Vargas e a compra da Refinaria de Pasadena. Políticos de outros partidos também estariam envolvidos.

A dimensão política ainda está para ser mais bem explicada por questão de foro especial, mas já é possível saber que muitos parlamentares estão envolvidos. Ao que tudo indica, o mensalão continuou como loteamento das estatais. Os apoios políticos eram comprados com o dinheiro que seria arrecadado nas diretorias, alimentando o bolso de parlamentares e os caixas de partidos para novas eleições. Basicamente como o mensalão, mais do que um caso banal de enriquecimento ilícito, estamos diante de um golpe contra a democracia alimentando o mesmo projeto de poder. É possível que, sendo feita a mesma investigação na Eletrobrás, no BNDES e em outros locais do governo federal, se encontrem esquemas parecidos, com mais políticos da base aliada/alugada pelo PT. No cume, o grande beneficiário do esquema é novamente o Partido dos Trabalhadores e um representante seu na presidência.

Mal esta dimensão política começou a ser desvendado pelas delações premiadas de Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef e alguns empresários, a tropa de choque do petismo já tomou conta da imprensa, tratando de difundir a confusão mental.

A narrativa é basicamente a mesma: retira-se a dimensão política da corrupção, para não desnudar o esquema de poder por trás dela, colocando-se toda culpa na ambição de pessoas específicas que quiseram enriquecer ilicitamente. De maneira absurda, sem sequer ler o processo, ou esperar o término das investigações, o ministro do STF Dias Toffoli, agindo como advogado de defesa do governo, antecipou-se ao colocar a culpa nas empresas.

Na narrativa petista, as empresas são corruptas, fizeram um cartel e pagavam propina aos diretores para realizar tais obras. Só isso. O que esta versão esconde é a dimensão política: a diretoria loteada por partidos e políticos aliados, o dinheiro que ia para eles através dos seus operadores, as campanhas que possivelmente foram financiadas com o dinheiro público superfaturado, o tamanho do Estado e consequente dependência do capital privado.

O PT não inventou a corrupção. Esquemas nas estatais, caixa dois, enriquecimento ilícito já ocorriam antes. A novidade é a sua dimensão política: a corrupção como método de governo, que, no fim, é a corrupção da democracia e dos princípios republicanos em prol de um projeto de poder que pretende instaurar uma hegemonia na sociedade. Obras superfaturadas e propinas já ocorriam anteriormente ao partido chegar ao poder; o que ele fez foi ampliá-la, racionalizá-la, ao comprar sua base aliada e, a partir disso, ao que tudo indica usar propina em campanhas eleitorais.

É esta dimensão política que precisa sempre ser realçada contra cada Semler que aparecer. É do desnudamento deste projeto de poder, a que serve este tipo de corrupção, que necessitamos. É preciso saber se desta vez iremos passar a limpo o Brasil, revelando um esquema de poder que captura a democracia e desmoraliza a República, ou se continuaremos cúmplices em nome de uma caricatura farsesca de moderação.

3.

29 de dezembro de 1992. O então presidente Fernando Collor renuncia ao mandato de presidente, antecipando-se ao processo que seria depois concluído. O empresário Paulo César Farias, que tinha sido tesoureiro da campanha de Collor, articulava um esquema de desvio de dinheiro público e tráfico de influências, e seria o “testa de ferro” do presidente. PC Farias criava contas fantasmas para depositar o dinheiro desviado. A CPI aberta no Congresso concluiu que Collor cometeu crime de responsabilidade por pagar despesas pessoais e comprar um Fiat Elba com cheques fantasmas.

O impeachment ou impedimento de um presidente não é algo arbitrário na democracia, nem uma brincadeira que possa ser feita a esmo. O impeachment significa cassar o mandato do chefe do poder Executivo, e isto geralmente ocorre através do poder Legislativo.

Para isto, normalmente há a constatação de crime comum, de crime de responsabilidade ou de desrespeito à ordem legal, significando uma “perda de confiança” na capacidade do atual mandatário.

Em 1972, nos Estados Unidos, durante a campanha eleitoral que levaria à estrondosa reeleição de Richard Nixon contra o democrata George McGovern, cinco pessoas foram detidas quando espionavam o escritório do Partido Democrata no conjunto de edifícios Watergate. Dois anos depois, descobriu-se através de uma testemunha que o presidente tinha conhecimento da espionagem.

No Brasil, o artigo 85 da Constituição Federal define como crime de responsabilidade atos que atentem contra: a) a existência da União; b) o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação; c) o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; d) a segurança interna do país; e) a probidade na administração; f) a lei orçamentária; g) o cumprimento das leis e decisões judiciais.

Ainda há muito a se desvendar sobre as teias políticas do petrolão, mas comprovando-se boa parte do que tem sido noticiado pela imprensa, a presidente Dilma poderá sofrer impeachment. Como lembrou Merval Pereira, quando Duda Mendonça confessou que recebeu dívidas da campanha de 2002 em paraísos fiscais, com o dinheiro arrecadado no mensalão, só não se instaurou um processo de impeachment por decisão política da oposição. A chave para o impeachment de Dilma encontra-se em três fatos noticiados pela imprensa que precisam vir à tona através das investigações oficiais, e em duas questões políticas e sociais.

Os três fatos são: a) a confirmação do depoimento de Youssef de que Lula e Dilma sabiam de tudo (como ocorreu de uma testemunha no caso Nixon), já que a testemunha é a prova, e se mentir pratica perjúrio; b) a confirmação dos e-mails de Paulo Roberto Costa à Casa-Civil comandada por Dilma alertando sobre os problemas que enfrentariam com o TCU a respeito das irregularidades nas obras, seguidos pelas atitudes do então presidente Lula contrárias aos alertas; c) a confirmação de que as propinas eram utilizadas em campanhas eleitorais dos aliados, incluindo a da própria presidente em 2010. Estes fatos são mais do que suficientes para configurar crime de responsabilidade, por favorecimento político da presidente, independente de não ter ocorrido vantagem patrimonial. Como afirma o editorial do Estadão, todos estes elementos, por lógica, provam que Lula e Dilma sabiam de tudo.

A lei 1079, que legisla sobre o impeachment, coloca entre os crimes de responsabilidade: a) atuar contra a guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos; b) não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição; c) proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo. Os fatos noticiados pela imprensa, se confirmados pela investigação, configuram claramente crime de responsabilidade.

Mas, para o impeachment ocorrer, é preciso também que envolva a opinião pública, pois é ademais um processo político. Assim, dois elementos precisam ocorrer: a) indignação visível da sociedade civil, a partir de manifestações de rua ou mesmo pesquisas – mesmo que a base do governo seja alugada, ela não resistirá a tais pressões; b) tal indignação, nos tempos de hoje, não ocorre sem uma parte da mídia tratando do tema com a seriedade que merece.

É justamente pelo perigo de impeachment, que passa pelo Congresso, que Dilma entregou seu ministério aos caciques aliados, estando ainda mais dependente deles. É também por isto que a presidente mantém Graça Foster na presidência da Petrobrás, já que, ao contrário de Lula, ela não tem um Dirceu para ser acusado de artífice do esquema. Retirando Graça, Dilma estará na linha de frente da artilharia.

Comprovados os fatos já citados, o impeachment de Dilma não seria uma experiência traumática (embora não tranquila), mas sim uma oportunidade para dar se valorizar a verdade, os valores básicos e a ordem legal, neste país massacrado pela cultura do ódio ao passado, pela desfiguração entre gerações e pela falta de caráter. Um evento pedagógico de verdade contra farsa, de substância contra aparência.

Elton Flaubert

Doutorando em história das ideias (UnB). Estuda a fundação da ONU.