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A esquerda estatizante e o Capital em bytes

por Paulo Roberto Silva (28/02/2017)

Reflexões sobre as transformações do capitalismo contemporâneo e a falência de sua crítica.

Este ensaio é uma evolução das reflexões presentes em “A grande transformação e o eterno baile da ilha fiscal, publicado nesta Amálgama em novembro último. De certa forma, os meses entre aquele texto e este nos levaram a aprofundar algumas avaliações sobre o caráter que o Capital está tomando neste início de século XXI. Por outro lado, foi ficando mais evidente os limites da crítica ao capitalismo em compreender esta transformação, levando a respostas mal colocadas ou inadequadas.

Neste exercício, começaremos explorando as bases com que se formou o pensamento de esquerda contemporâneo, ou seja, a crítica insuficiente à transformação capitalista contemporânea. Esta análise se inicia na elaboração teórica marxista do início do século XX, e avança até as experiências mais recentes. O nosso foco será apontar os pontos cegos que dificultam a esquerda perceber o que está havendo com o mundo, e que por isso mesmo está sendo ferida de morte neste momento.

Em seguida, vamos avançar para a literatura sobre gestão empresarial, que por dever de ofício sacou primeiro o que está acontecendo. A partir dela, combinada a uma leitura histórica da relação entre a tecnologia e o capital, procuraremos traçar as tendências transformadoras do momento atual. A partir daí será possível apontar caminhos para um programa de reformas com objetivo de intensificar os aspectos mais humanistas desta transformação, e mitigar os seus impactos sociais.

A hipótese central

No centro da análise está uma tese que amadurecemos nos últimos meses: desde a crise do estado liberal no início do século XX, o estado passou a se organizar como mimesis da estrutura empresarial. Ou seja, suspeitamos que o modelo de estado proposto pelos policymakers em determinada época reproduz, de certa forma, a organização da economia. Esta virada se deu especialmente a partir da crise do estado mínimo vigente durante todo o século XIX, crise esta que foi deflagrada pela Primeira Guerra Mundial.

Quando falamos em estado mínimo aqui, recuperamos os conceitos elaborados por Fukuyama em Construção de Estados. De acordo com o autor, um estado pode ser analisado tanto por sua força quanto pelo seu escopo. Neste sentido, o estado nacional do século XIX era máximo em sua força – estava em plena corrida armamentista, era imperialista e praticava uma intensa política comercial externa – mas seu escopo era mínimo – não havia ainda a rede de proteção social que se caracterizaria no welfare state, nem o grau de regulação da vida social, ambos criações do pós-Guerra.

Após a Primeira Guerra Mundial, os desequilíbrios macroeconômicos mundiais não permitiram suportar as bases liberais do século XIX: o padrão ouro e o livre comércio internacional. Como reação, surgiram propostas políticas de estado máximo que permitiriam planejar a economia e, com isso, corrigir as distorções de um mercado livre: o comunismo soviético, o fascismo europeu e o New Deal norte-americano.

Ao final da Segunda Guerra Mundial, havia um consenso global quanto às virtudes do intervencionismo estatal na economia, que incluía fortes defensores da democracia ocidental como Keynes, Karl Polanyi e Karl Manheim (este último deixou incompleta uma obra sobre planejamento econômico e democracia, que influenciou os economistas latino-americanos do pós-Guerra). Apenas os economistas liberais austríacos e intelectuais minoritários como Eugenio Gudin no Brasil seriam contrários ao planejamento estatal naquele momento.

A esquerda e o estatismo

De certa forma, os pais do intervencionismo estatal na economia são os teóricos marxistas do início do século XX, em especial os alemães. Eles, nos debates internos do Partido Socialdemocrata Alemão, deram a feição final do estatismo marxista, que apenas estava implícito em Marx.

No Manifesto Comunista de 1848, há um programa de 10 pontos nos quais apenas dois falam em estatização: dos bancos e do sistema de transporte. Na Crítica ao Programa de Gotha, em 1875, se fala em um controle operário do estado, por meio da ditadura do proletariado, mas não está clara a ideia de se estatizar os meios de produção. Contudo, Lênin, em O Estado e a Revolução de 1917, via claramente a necessidade de se estatizar todos os meios de produção, e dizia isso baseado em Marx:

É essa sociedade comunista que acaba de sair dos flancos do capitalismo, e que ainda traz todos os estigmas da velha sociedade, o que constitui para Marx a “primeira” fase, a fase inferior do comunismo. Os meios de produção deixaram de ser, nesse momento, a propriedade privada de indivíduos, para pertencerem à sociedade inteira.

O que evoluiu de 1875 a 1917? Basicamente, a análise dos socialdemocratas alemães sobre o momento do capitalismo, especialmente o surgimento das grandes corporações. O primeiro a vislumbrar o fenômeno no ambito marxista foi Eduard Bernstein, deputado socialdemocrata e editor do jornal do partido, Vorwarts. Apesar de renegado pelo marxismo como revisionista, ele lançou as bases da análise econômica marxista do período.

Em Socialismo Evolucionário, de 1898, Bernstein observou que a tendência a redução da taxa de lucro das empresas, prevista por Marx, levava a uma concentração de capital em grandes corporações, capazes de maximizarem o lucro em termos absolutos. Assim, para o capitalista, seria mais interessante ser acionista minoritário de uma mega corporação que ser dono de seu próprio negócio. De certa forma, esse processo de concentração de capital criaria as bases para uma transição pacífica para o socialismo.

As análises de Bernstein avançaram com Rudolf Hilferding, em seu clássico O Capital Financeiro. Nele o autor avança na análise da relação da indústria com o setor financeiro por meio dos bancos e do nascente mercado de capitais. A principal constatação de Hilferding é a uniformização do capital industrial e bancário por meio de processo de construção corporativa:

O capital financeiro significa a uniformização do capital. Os setores do capital industrial, comercial e bancário, antes separados, encontram-se agora sob a direção comum das altas finanças, na qual estão reunidos, em estreita união pessoal, os senhores da indústria e dos bancos.

A influência desses dois autores nos seus adversários do campo marxista leninista é evidente, especialmente ao ver no processo de financeirização do capital um avanço rumo ao socialismo. Por exemplo, Lênin, em Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo, afirma:

A concorrência transforma-se em monopólio. Daí resulta um gigantesco progresso na socialização da produção. Socializa-se também, em particular, o processo dos inventos e aperfeiçoamentos técnicos. (…) A produção passa a ser social, mas a apropriação continua a ser privada. Os meios sociais de produção continuam a ser propriedade privada de um reduzido número de indivíduos.

Ou ainda Rosa Luxemburgo, criticando diretamente Bernstein em Reforma ou Revolução:

Mas que significa, no plano econômico, a cada vez maior utilização do sistema de sociedades por ações? Significa a socialização crescente da produção no interior do capitalismo, a socialização da grande, mas também da média ou pequena produção (…). Com efeito, se é necessário definir economicamente a produção das sociedades por ações, dir-se-á que esse fenômeno consiste em, por um lado, reunir um grande número de pequenas fortunas num grande capital de produção e, por outro, separar a produção da propriedade do capital; consequentemente, consegue ultrapassar de duas maneiras o modo de produção capitalista sem alterar os seus fundamentos capitalistas.

Daí a visão de que a “estatização da corporação” passa a ser vista como tarefa da ditadura do proletariado. Nasce aí, da reflexão e análise sobre o processo de concentração de capital na genese da corporação moderna, o estatismo de esquerda. Ele não é nada mais nada menos que a nêmesis do capitalismo corporativo que nasce no início do século XX. Não deixa de ser curioso que a ideia mais perene no pensamento marxista tenha sua origem em alguém acusado de revisionismo e renegado por todos os teóricos posteriores.

O estatismo elevado a dogma permanece no ideário da esquerda marxista quase sem contestação no período do pós-guerra. Contudo, é no contexto de crise do estado de bem estar social, conjugado com a queda do muro de Berlim, que se reafirma o estatismo no campo da esquerda, como contraponto ao capital financeiro.

O estatismo moderno da esquerda

Com as crises financeiras que solaparam o mundo nos anos 1970 e 1980 – dois choques do petróleo, ruptura do acordo de Bretton Woods e a crise da dívida na América Latina – ganham força agendas liberais de reformas do estado, para as quais a esquerda dará o nome pejorativo de neoliberalismo. Sob este conceito reuniu-se experiências diversas entre si, como as políticas de Pinochet no Chile, Thatcher na Grã Bretanha, Ronald Reagan e sucessores nos Estados Unidos, Pax Estensoro na Bolívia, Collor e FHC no Brasil.

Como reação à “ofensiva neoliberal”, a esquerda reforçou a sua defesa do estado, visto como a defesa de uma rede de proteção social. O marco teórico desta postura foi dado principalmente por autores franceses, como François Chesnais (A Mundialização do Capital) e Viviane Forrester (O Horror Econômico). Mas o modelo mais avançado de teoria de defesa do estado pela esquerda é de David Harvey (Uma Breve História do Neoliberalismo).

Harvey afirma que o neoliberalismo promove uma espécie de “acumulação por espoliação”, ou seja, o capital é acumulado por meio de estratégias de proliferação da pobreza. No mundo atual essas estratégias usariam o poder do estado para enfraquecer a rede de proteção social por meio de quatro políticas gerais:

1. Privatizações: várias funções do estado seriam transferidos ao setor privado e transformados em mercadoria, para exploração financeira, a despeito de sua função social;

2. Financialização: a intensificação do mercado de capitais por meio da desregulamentação do capital financeiro;

3. Criação e manipulação de crises: promoção de crises econômicas, especialmente no terceiro mundo, para lucro dos investidores e criação de condições para reformas liberais;

4. Taxação regressiva: cobrança de impostos dos mais pobres e isenção dos mais ricos e do capital financeiro.

Diante da ofensiva neoliberal, a tática da esquerda passa a ser conservadora: melhor manter o que tem, porque qualquer reforma liberal tende à espoliação dos mais pobres. Mesmo que a CLT reproduza a Carta Del Lavoro fascista, reformar será sempre ruim. E, na dúvida, é sempre melhor ter mais estado que menos – ou seja, mais cartórios, mais juntas comerciais, mais normativas da Receita Federal, mais complexidade institucional… O paradigma é “não mexe que dá merda”.

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Dentro desta perspectiva, não se pode dizer, por exemplo, que o período petista traiu o ideário da esquerda. Olhando o “quarteto do mal” de Harvey, as políticas petistas se desenham dentro de um campo meramente defensivo perante o neoliberalismo. Vejamos:

1. Reestatizações: De 2003 a 2015, foram criadas 43 empresas estatais, de acordo com o Instituto Teotônio Vilela (do PSDB – não reclamem, era o dado disponível). E, marco deste período, a participação do estado no capital da Petrobras subiu de 35% para 51% por meio de uma capitalização super esquisita em 2010;

2. Retração do mercado de capitais: Enquanto entre 2004 e 2007 foram realizados 106 ofertas públicas de ações na Bovespa, de 2008 a 2016 foram apenas 48. Ou seja, após a mudança de matriz econômica em 2008 como reação à crise internacional, muito menos empresas se financiaram pelo mercado de capitais;

3. Pedaladas fiscais: o intervencionismo como remédio para crises foi se intensificando de 2008 a 2014, até chegar no escândalo das pedaladas fiscais, o extremo da contabilidade criativa. O resultado foi uma recessão sem precedentes. Mas, na narrativa da esquerda, a culpa da crise é do ajuste, e não das pedaladas que o causaram;

4. Bolsa Família: estratégia de redistribuição de renda por meio do estado, vendida como desconcentradora de renda.

Uma política defensiva marcada por uma retórica ofensiva, acusando gente branca e olhos azuis da zelite de não querer pobre em aeroporto, é o sintoma de uma esquerda sem programa e sem projeto, incapaz de ler os sinais dos tempos. Se olhamos a experiência da Venezuela, que hoje está imersa em caos, vejo que nada mais arcaico do que o socialismo do século XXI.

Sinais desta esquerda perdida se encontram na análise do filósofo italiano Antônio Negri das conversas que teve com intelectuais de esquerda no Brasil. Para ele, “o PT não conseguirá mais se apresentar como uma força hegemônica”, e “não acredito muito que algo novo possa surgir assim tão rápido”. Contudo, Antônio Negri é mau médico para paciente pior: em sua análise, prevalece a crítica defensiva à “ofensiva neoliberal”. Neste sentido, ele não se diferencia tanto da defesa contra a “acumulação de espoliação” de Harvey.

Dando uma banana para a esquerda, o maior desafio ao capitalismo neste momento está sendo feito por capitalistas. Empreendedores, venture capitalists e executivos estão promovendo a superação do capitalismo monopolista que Bernstein e Hilferding viram nascer no início do século passado. A esquerda chama o fenômeno de “ofensiva neoliberal”. Nós chamamos de “transformação do capitalismo”.

A nova face do Capital

Sob a luz do sol da Califórnia e o mar do Pacífico, no entorno da Baía de San Francisco, brotou uma nova configuração do capitalismo. Do Vale do Silício, surgiram e se espalharam pelo mundo um novo tipo de organização empresarial – a organização exponencial – e uma nova forma de articulação econômica – o ecossistema.

Em 1999, Luc Boltanski e Eve Chiapelo perceberam que o capitalismo estava ficando diferente em seu estudo O Novo Espírito do Capitalismo. Ao estudar os livros textos de administração e gestão de negócios dos anos 1960 e 1990, percebeu que neste último conceitos ligados à corporação matricial estavam dando origem a novas relações de trabalho. Um pouco antes, em 1996, a economista Annalee Saxenian (Regional Advantage) comparou o Vale do Silício à indústria de computadores da Costa Leste e identificou características empresariais diferenciadas na Califórnia.

Do ponto de vista organizacional, essas características diferenciadas levaram o nome de organizações exponenciais. De acordo com Salim Ismail, Michael Malone e Yuri van Geest (Organizações Exponenciais),

Uma Organização Exponencial é aquela cujo impacto (ou resultado) é desproporcionalmente grande – pelo menos dez vezes maior – comparado aos seus pares, devido ao uso de novas técnicas organizacionais que alavancam as tecnologias aceleradas.

Do ponto de vista da articulação setorial ou regional, levam o nome de ecossistema. O conceito foi desenvolvido em meados dos anos 1990 por autores como Olav Spilling e Andrew Van de Ven, e busca dar conta da interação de diversos fatores interconectados em um mesmo sistema empreendedor. Por trás da ideia de ecossistema existe o conceito de polinização cruzada, ou seja, pessoas diferentes de estrutura diferentes interagindo e promovendo uma biodiversidade de ideias.

O ecossistema empreendedor reinventa o capitalismo de duas formas fundamentais. Um é na criação do capital baseado em bytes. O outro é na distribuição do fluxo de capital. Vejamos.

Durante todo o período pré-industrial, a medida de capital foi basicamente a posse de terras. A terra era a fonte de riquezas por excelência, e o papel do comércio era intercambiar os produtos da terra. Com a expansão do comércio mundial após o século XV, o capital toma a forma de posse de metais preciosos, usados como padrão monetário internacional. É a gênese do padrão ouro, e toda a lógica comercial daqueles séculos visa o acúmulo deste metal, que inundou a Europa a partir de minas da América Latina.

A Revolução Industrial faz com que pela primeira vez o capital tome a forma de conhecimento, materializado como máquina e tecnologia. Mais do que os materiais usados na produção de um equipamento, o seu valor reside na técnica por trás da máquina, na matemática aplicada em sua conformação.

Contudo, a construção de uma máquina ainda demanda elevado investimento monetário. Logo, o criador da tecnologia precisa se associar a um capitalista para que o equipamento seja produzido e vendido, e receba valor monetário por ele. Para tornar viável este processo, surge a corporação moderna e o mercado de capitais, por meio do qual um empreendedor como Henry Ford pode viabilizar o seu negócio de produção de automóveis.

Por isso, o capitalismo corporativo ainda é altamente concentrador de capital. Ficando no exemplo de Ford, ele não era exatamente um pobretão de classe média, mas tinha de início um volume razoável de capital para iniciar o negócio. O ciclo do capital de risco ainda está fechado para uns poucos eleitos.

O que o Vale do Silício promove é a popularização do capital de risco para empreendedores. É isto que viabiliza o surgimento de empreendedores da classe trabalhadora (Steve Jobs, Bill Joy) ou imigrantes (Sergei Brin, Elon Musk, Vinod Khosla) em uma escala nova. Mais recentemente, a computação em nuvem, os smartphones e ferramentas como o GitHub tornaram a demanda de capital inicial de uma startup infinitamente menor que as gerações anteriores.

A popularização do venture capital promove uma sociedade com intensa mobilidade social. Enquanto o capitalismo corporativo restringe a circulação do capital entre as corporações, o ecossistema permite que startups early stage acessem o mercado. Quando elas dão certo, dão origem a novos venture capitalists, como o Founders Fund, mantido pelos fundadores do PayPal.

Por outro lado, a indústria de software intensificou a transformação de conhecimento em capital, ao permitir que um código de programação se tornasse um ativo financeiro. Quem primeiro impulsionou essa ideia foi Bill Gates, ao criar o mercado de licença de software. Mais recentemente, o mercado de SaaS (Software as a Service, nome técnico da maioria dos serviços online que você utiliza) levou a monetização do algoritmo a um novo patamar. E agora, com internet das coisas e inteligência artificial, a tendência é só crescer.

Veja, qualquer bom programador pode criar um algoritmo cujo valor seja milionário. E um algoritmo nada mais é do que lógica matemática aplicada. O mercado de venture capital voltado ao empreendedorismo está basicamente transformando lógica matemática em capital.

O capitalismo em bytes e a esquerda estatizante

Este fantástico novo mundo escapa à compreensão de uma esquerda presa às análises de Bernstein na virada do século XIX para o XX. AS soluções imaginadas para lidar com o capitalismo corporativo não funcionam para o capitalismo em bytes. E o jogar na defensiva não ajuda em nada.

Um exemplo é como lidar com o crowdsourcing e a economia compartilhada. A decisão da Justiça do Trabalho reconhecendo o vínculo empregatício do motorista que opera na base do Uber é um exemplo. Ela traz para dentro da economia compartilhada a CLT pensada para a linha de produção fordista, e com isso inviabiliza as vantagens do modelo para o trabalhador, como flexibilidade de horário e possibilidade de prestar serviços em outras plataformas, como o Cabify.

As elaborações teóricas mais avançadas desta esquerda sobre a novidade do capitalismo estão focadas em modelos de transição. È o caso das pesquisas sobre o trabalhador do telemarketing, caracterizado como “infoproletário” (Ricardo Antunes). Diante dos chatbots e outras ferramentas de inteligência artificial que estão surgindo, essas análises se tornam arcaicas e limitadas.

O desafio para a sociedade neste momento é desenvolver um novo programa, que intensifique os aspectos positivos do capitalismo em bytes – mobilidade social acelerada, acesso facilitado ao capital, flexibilidade de trabalho, liberdade para empreender – e mitigue os aspectos mais problemáticos, especialmente o aumento do desemprego e da pobreza gerado pela automação no curto prazo. No longo prazo, uma sociedade com mais tempo livre tende a criar novas necessidades e, com isso, novos empregos.

Por exemplo, no caso brasileiro, a eliminação de burocracias burras – cartórios, juntas, normativas formalistas, legislação complexa e ambígua – tende a gerar economias que podem ser aplicadas na transformação do Bolsa Família em um amplo programa de renda básica. O mesmo pode-se dizer de programas de microcrédito e aceleração de microempreendedores nas periferias e favelas. Proteções institucionais ao investimento anjo, como aconteceu recentemente, também contribuem neste sentido.

Este programa não está em pauta na direita trumpista, não analisada neste artigo, mas tão conservadora quanto a esquerda estatizante. Para este novo capitalismo, será necessária a organização de novas correntes de pensamento, capazes de dar conta das transformações que o capitalismo está atravessando.

Paulo Roberto Silva

Jornalista e empreendedor. Mestre em Integração da América Latina pela USP.