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A volta do crime de blasfêmia

por Paulo Roberto Silva (05/03/2016)

A condução coercitiva de Lula parece ter despertado em apoiadores e opositores uma espécie de misticismo laico.

Manifestantes pró-Lula em frente à Polícia Federal em Curitiba, 4 de março

Manifestantes pró-Lula em frente à Polícia Federal em Curitiba, 4 de março

Em Vigiar e punir, Foucault afirma que no período pré-Revolução Francesa os crimes considerados mais horríveis estavam relacionados à manutenção da ordem hierárquica das coisas: lesa-majestade e blasfêmia. Esses dois crimes, considerados mais cruéis que o homicídio ou o estupro, recebiam a punição mais dura possível, na qual o carrasco agia como uma extensão da mão do príncipe ou de Deus sobre o corpo do criminoso.

A grande conquista da modernidade republicana, para Foucault, foi despersonalizar o crime e o castigo. A blasfêmia e a lesa-majestade dão lugar ao homicídio, ao estupro e ao roubo como crimes mais graves, e o carrasco como a extensão da mão do príncipe é substituída pela mão invisível do estado manifesta sob a forma do encarceramento.

Em um país como o Brasil, em que a modernidade se institucionaliza de forma híbrida com formas pré-modernas, manifestações típicas do Antigo Regime são mais comuns do que parece, e convivemos com elas todos os dias sob a forma de clientelismo político, paternalismo empresarial e patrimonialismo (OK, Jessé, falei a palavra amaldiçoada paternalismo, pode me condenar).

A condução coercitiva de Lula e sua repercussão na sociedade são um exemplo de nossa pré-modernidade. Afinal, Luiz Inácio se tornou no imaginário brasileiro uma espécie de semideus ou demônio, e por isso tudo o que lhe diga respeito parece estar mais relacionado ao campo da piedade religiosa que da coisa pública. A Lula nos cabe oferecer sacrifícios, se formos apoiadores, ou exorcizar, se formos opositores.

Por isso, quando a Polícia Federal cumpriu o mandado de condução coercitiva na manhã da sexta-feira, desencadeou-se uma comoção irracional. Para alguns, foi como se mãos indignas tivessem tocado o sagrado, adentrado ao Santo dos Santos. Para outros, foi como se Teseu tivesse derrotado o Minotauro. E o Brasil ficou insuportável.

Lula não é Deus, nem o diabo. Não é o Messias que ele e o PT dizem que é, nem a divindade idólatra que pintam seus acusadores. Lula é um cidadão como eu e você. Se somos suspeitos de crime, somos investigados pela Justiça, e se há provas somos condenados. O sistema não é perfeito, e favorece um Daniel Dantas enquanto penaliza milhares de inocentes pobres, mas é o sistema. Lula não é imune a ele.

Vejam, Lula não tomou um tiro de um caveirão, nem foi torturado na delegacia. Ao que consta, não plantaram maconha no bolso dele, nem tomou bala de borracha. Foi conduzido para prestar depoimento e liberado, e tudo foi feito às claras, com conhecimento público. Lula não recebeu o tratamento que a polícia de seu aliado, Sérgio Cabral, deu a Amarildo.

Por isso, acusar violações dos direitos de Lula soa como ofensa aos inocentes mortos na periferia sem direito a julgamento. Todos eles gostariam de ter recebido um mero mandado de condução coercitiva. Se os direitos de Amarildo tivessem sido violados na proporção dos de Lula, ele talvez estivesse vivo hoje.

Por outro lado, nas reações de felicitação ao Lula há exageros que não podem ser ignorados. Sim, é um marco na consolidação do império da lei no Brasil haver um ex-presidente quase preso, mas ainda temos um longo trajeto pela frente. Ainda existe essa excrescência do foro privilegiado, que impede que um Eduardo Cunha já esteja na cadeia. Pegar os corruptos da esquerda ajuda a melhorar o país, mas não é suficiente.

No fundo, tudo o que temos em apoiadores e opositores é uma irracionalidade movida pelo fanatismo religioso. E um fanatismo religioso laico. Sim, avançamos muito na maturidade institucional, mas temos muito o que evoluir em termos de mentalidade para nos tornarmos uma sociedade verdadeiramente liberal e democrática.

Paulo Roberto Silva

Jornalista e empreendedor. Mestre em Integração da América Latina pela USP.