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Pensamento político brasileiro contemporâneo (1/6) – a escola weberiana

por Ricardo Vélez-Rodríguez (07/07/2015)

Os autores que partiram do legado de Raymundo Faoro para suas análises

Estabelecer um corte diacrônico na história do pensamento é tarefa difícil. Ao tentar selecionar o período contemporâneo para o estudo do pensamento político brasileiro, deparei-me com essa dificuldade. Acolhi-me ao critério da própria vivência: o período compreendido entre 1970 e 2011 é aquele no qual tenho convivido, de perto, com a cultura brasileira. Nos anos 1973 e 1974 cursei, no Rio de Janeiro, o mestrado em Pensamento Brasileiro, na Pontifícia Universidade Católica. Regressei ao Brasil em 1979, para cursar o doutorado na Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro, na área de Pensamento Luso-Brasileiro. Ao longo dos anos posteriores tenho trabalhado como docente dos programas de graduação e pós-graduação de várias universidades, na área ligada ao estudo da história das ideias filosóficas e políticas no Brasil. Como professor emérito da ECEME, desde 2003, no Rio de Janeiro, tenho lecionado a disciplina Doutrinas Políticas Contemporâneas, no Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia.

Na primeira metade do século XX foram definidos os arquétipos do pensamento sócio-político brasileiro. Não me deterei na sua análise (pois eles fogem ao período que me proponho tratar), apenas fazendo aqui menção a eles: tais arquétipos ou modelos ideais foram criados por Gilberto Freyre (1900-1987), Oliveira Vianna (1883-1951), Caio Prado Júnior (1907-1990) e Florestan Fernandes (1920-1995). Os dois primeiros autores, Oliveira Vianna e Gilberto Freyre, pensaram modelos que, a partir de abordagens monográficas, elaboraram uma visão holística da sociedade, considerada, sempre, como um todo não acabado e em constante mutação. Já Florestan Fernandes e Caio Prado Júnior inseriram-se na denominada por Wanderley Guilherme dos Santos “matriz dicotômica”, que aborda a sociedade em função da presença de elementos antagônicos, que a explicariam (no caso dos dois autores citados, trata-se da dicotomia classe burguesa-classe operária, ou da contraposição entre capital e trabalho, de acordo à dialética marxista).

Os autores que pensaram a realidade política brasileira no período que me proponho estudar (1970-2011) são tributários dos arquétipos mencionados. Analisarei o pensamento deles, identificando as principais obras que escreveram e situando-os ao redor de oito linhas de pensamento, que foram emergindo da sua meditação e que correspondem a grandes tendências de cultura política encontradiças em outros contextos, mas que preservam a originalidade da problemática brasileira. Essas linhas correspondem aos itens da minha exposição, a saber: 1)Escola Weberiana brasileira; 2)Liberalismo; 3)Conservadorismo e Tradicionalismo; 4)Escola de Frankfurt; 5)Social-Democracia; 6)Teologia da Libertação e Doutrina Social da Igreja Católica; 7)Socialismo, marxismo, lulopetismo e movimentos sociais; 8)Pensamento estratégico.

Escola Weberiana brasileira

Simon Schwartzman (1939-)

Simon Schwartzman (1939-)

Denominei, com esse título, a significativa parcela de sociólogos e pensadores que, a partir dos anos 70, recolheram o legado de Raimundo Faoro (1925-2003) que, em 1958, elaborou detalhada análise da formação social brasileira, à luz do arquétipo weberiano de “patrimonialismo”, na obra intitulada Os donos do poder.

O livro de Faoro teve o mérito de advertir para a hipótese do “patrimonialismo” na formação social brasileira. O Estado não teria surgido como fruto de um consenso da sociedade, mas teria se originado a partir da hipertrofia de um poder patriarcal original, que alargou a sua dominação doméstica sobre territórios, pessoas e coisas extrapatrimoniais, passando a gerir os negócios públicos como propriedade familiar (ou patrimonial).

Essa hipótese foi retomada por Simon Schwartzman (nasc. 1939) na tentativa de apreender o verdadeiro sentido da história política brasileira, sem preconceitos apriorísticos. Schwartzman identificou os suportes sociais do patrimonialismo, mas advertiu, igualmente, para a singularidade de que se revestia: o seu caráter modernizador. Mais precisamente: em alguns momentos, o patrimonialismo brasileiro teria assumido a liderança do processo de modernização do país, razão pela qual não poderia exaurir-se nos limites do patrimonialismo tradicional, cuja análise tinha sido feita por Max Weber (1864-1920) em Economia e Sociedade e completada por Karl Wittfogel (1896-1988), na obra intitulada O Despotismo Oriental.

Coube a Antônio Paim (nasc. 1927) a tentativa de dar um passo à frente, buscando inserir a variante modernizadora na tradição que remonta a Pombal (1699-1782) (cujo papel foi inteiramente subestimado na análise de Faoro). Segundo Paim, a proposta weberiana deve ser entendida à luz do espírito geral da obra do sociólogo alemão, vale dizer, tomando-a como roteiro para a investigação de uma realidade e não como uma operação de simples enquadramento. Paim retoma, assim, a ideia de Weber de que os conceitos sociológicos (como os de Patrimonialismo e Feudalismo) são apenas tipos ideais para serem referidos à realidade e reformulados à sombra dela.

Wanderley Guilherme dos Santos (nasc. 1935) propôs a categoria de autoritarismo instrumental como síntese expressiva do patrimonialismo brasileiro. Trata-se da ideia de que o Estado patrimonial brasileiro, ao assumir a feição modernizadora, pode evoluir no sentido da construção das instituições modernas (liberais). Wanderley Guilherme indica como exemplo dessa proposta a obra de Oliveira Vianna (1883-1951).

Quatro contribuições caracterizam a evolução mais recente da análise efetivada, à luz da sociologia weberiana, acerca do Estado Patrimonial no Brasil: em primeiro lugar, as pesquisas desenvolvidas por José Osvaldo de Meira Penna (nasc. 1917) ao longo das últimas quatro décadas e centralizadas nas suas obras: Psicologia do subdesenvolvimento, Em berço esplêndido, O Brasil na idade da razão, A utopia brasileira, O Dinossauro, Opção preferencial pela riqueza e Decência já. Nessas obras, Meira Penna analisa, em profundidade, a estrutura cartorial do patrimonialismo brasileiro, mergulhando nas suas raízes culturais, notadamente no estudo do substrato de psicologia coletiva que caracteriza a nação brasileira.

A segunda contribuição corresponde às minhas obras intituladas: Castilhismo, uma filosofia da República, O Castilhismo, Oliveira Vianna e o papel modernizador do Estado brasileiro e Estado, cultura y sociedad en la América Latina. Nelas, realizei uma aproximação entre os tipos ideais weberianos e as categorias propostas por Oliveira Vianna para o estudo da formação do Estado modernizador brasileiro, e mostrei que a tipologia do patrimonialismo foi a base sobre a qual foram organizados os Estados nas antigas colônias espanholas e no Brasil, tendo dado ensejo a uma cultura vinculada à ética contra-reformista, contrária ao progresso e à consolidação da democracia representativa, em que pese o fato da preexistência, na Península Ibérica, de antiga tradição contratualista de feição libertária.

A terceira contribuição hodierna da escola weberiana no Brasil é constituída pelas pesquisas levadas a termo por Antônio Paim, a partir do ano 2000, acerca dos desdobramentos culturais e políticos do Estado Patrimonial brasileiro, ao ensejo da ascensão das correntes marxistas no cenário institucional do país. Essa nova vertente da pesquisa sobre o Patrimonialismo concentrou-se nas seguintes obras: Momentos decisivos da história do Brasil, O relativo atraso brasileiro e sua difícil superação, O Socialismo Brasileiro (1979-1999), A escola cientificista brasileira e Para entender o PT.

A quarta contribuição, efetivada por Jessé Souza, pesquisador da Universidade Federal de Juiz de Fora, situa a análise do patrimonialismo, no contexto brasileiro, numa perspectiva mais ampla da análise sociológica weberiana, à luz, notadamente, do conceito de “identidade” tomado do pensamento de Charles Taylor (nasc. 1931).

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texto preparado originalmente para o acervo do Centro de Documentação
do Pensamento Brasileiro, com sede em Salvador.

Ricardo Vélez-Rodríguez

Colombiano, militou na extrema-esquerda até o início dos anos 70. Estudou pensamento brasileiro na PUC-RJ e foi professor da Universidade Federal de Juiz de Fora. Publicou em 2015 A grande mentira: Lula e o patrimonialismo petista. Colabora com o Estadão e outros veículos.