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A força distópica da Narrativa do Golpe

por Paulo Roberto Silva (09/08/2016)

“Por Que Gritamos Golpe?” apresenta uma versão de verniz acadêmico de uma história que fala aos medos da classe média intelectualizada.

"Por que gritamos Golpe?", de vários autores (Boitempo, 2016, 176 páginas)

“Por que gritamos Golpe?”, de vários autores (Boitempo, 2016, 176 páginas)

“Primeiramente Fora Temer”. Este rótulo passou a identificar desde maio de 2016 aqueles que de alguma forma viram no impeachment de Dilma Rousseff um golpe de estado. Não são poucos, e extrapolam em muito os limites do petismo, pairando como uma sombra sobre toda a esquerda brasileira. Até o PSTU se viu diante do maior racha de sua história, motivada pela adesão ou não à Narrativa do Golpe.

Chamamos aqui de Narrativa do Golpe as versões dos fatos para as quais o que vivemos no Brasil hoje não é o impeachment de uma presidente que descumpriu a alínea VI do artigo 4º da Lei 1.079/1950, conhecida como Lei do Impeachment, e a alínea VI do artigo 85 da Constituição Federal, que tratam dos crimes de responsabilidade contra a lei orçamentária. Para a Narrativa do Golpe, isso é apenas uma cortina de fumaça para mais um golpe de estado promovido pelas elites contra um governo popular.

Para entender a estrutura desta narrativa, a Boitempo traz ao mercado um corpus de estudo produzido sob medida, o livro Por que gritamos Golpe?. Reunindo artigos de diferentes autores, como Marilena Chauí, Ruy Braga, Ciro Gomes, Roberto Requião e outros, ele opera uma confluência de diferentes formulações desta narrativa, permitindo-nos extrair dela um denominador estrutural comum.

O objetivo deste artigo é promover, com base nos elementos trazidos pelo livro, uma reconstrução deste denominador estrutural comum. A partir dele, pretendemos analisar não sua fragilidade factual e teórica, mas sua força enquanto narrativa convincente. Uma boa história não extrai sua força das teses que defende, mas dos sentimentos com os quais se comunica. E a Narrativa do Golpe faz isso, conversa com medos profundos impregnados na esquerda brasileira, e os alimenta.

No fundo, a Narrativa do Golpe é uma Narrativa de Medo. E alimentar o medo é uma estratégia que não serve à transformação social, mas apenas à manutenção de um certo status quo. A transformação é motivada por uma narrativa da esperança, capaz de apresentar ao público um horizonte melhor e possível. Gandhi, Martim Luther King e Mandela são mestres contemporâneos da narrativa da esperança. Em seu discurso, uma mudança social importante – a independência da Índia, o fim da segregação racial ou do apartheid – tornava-se palpável à suas audiências.

O medo não tem o mesmo efeito. O efeito do medo é paralisante, é conservador. O medo de perder as conquistas da Revolução de 1917 fez a população soviética suportar os desmandos do stalinismo. O medo do comunismo fez o Ocidente tolerar ditaduras militares cruéis. O medo move os Trumps e os Bolsonaros. E a Narrativa do Golpe, enquanto narrativa de medo, não se diferencia destas.

O denominador estrutural comum da Narrativa do Golpe

Os artigos de Por que gritamos Golpe? são divergentes entre si, e nem todos concordam em geral com tudo. Muitos são mais críticos ao governo do PT que outros, por exemplo. Mas as ideias ali apresentadas apresentam um eixo comum, e é este eixo que apresentamos aqui:

As elites brasileiras são estruturalmente neoliberais

Para os autores, a grande burguesia nacional é estruturalmente alinhada ao neoliberalismo enquanto ideologia, ou seja, para maximizar seus interesses precisa de um estado mínimo e desregulamentado. Isso porque ela se sustenta por meio de ganhos financeiros oriundos da especulação de títulos públicos. Leda Paulani, em seu artigo “Uma ponte para o abismo”, deixa claro que a real finalidade do clamor por redução de gastos, para ela, é gerar excedentes para o pagamento da dívida pública.

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Em um determinado momento histórico, setores da indústria romperam a hegemonia neoliberal e se aliaram ao PT

Como explicar, contudo, que essa mesma burguesia nacional rentista e defensora do estado mínimo também queira mais e mais BNDES, mais e mais Plano Safra? A explicação é que, em um determinado momento, setores produtivos da burguesia rompem com os setores financeiros e apoiam que o PT chegue ao governo. Armando Boito, em “Os atores e o enredo da crise política”, diz que estes setores produtivos da economia se unem aos trabalhadores e camponeses em uma frente neodesenvolvimentista, que promove políticas de fomento ao crescimento econômico e, perifericamente, medidas de inclusão.

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O modelo deu certo até a crise internacional

Até 2008, o modelo de fomentar o enriquecimento dos grandes grupos empresariais em conjunto com medidas sociais foi possível. Apesar de tímidas, as medidas sociais teriam permitido ganhos sociais relevantes para uma parcela importante da população.

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A classe média foi a grande perdedora deste ciclo

Enquanto trabalhadores, camponeses e empresários produtivos tiravam seus benefícios desta política neodesenvolvimentista, a classe média perdeu renda e espaço. Viu-se de repente sem poder pagar empregadas domésticas e teve seus espaços privilegiados, como aeroportos, ocupados por pessoas que vinham de níveis sociais inferiores. O ressentimento da classe média será o gatilho para deflagar o movimento golpista.

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O capital internacional formou novas lideranças

O artigo “Jabuti não sobe em árvore: como o MBL se tornou líder das manifestações pelo impeachment”, de Marina Amaral, é lapidar ao apresentar uma teoria da conspiração que vincula os movimentos pró-impeachment ao capital internacional. Por meio da identificação de relações entre o MBL e uma rede de estudantes universitários chamada “Estudantes pela Liberdade”, entre esta e sua homônima Students for Freedom norte-americano, e entre esta e algumas fundações mantidas pelos irmãos Koch, conclui com absoluta certeza que os irmãos Koch financiam o MBL.

Junte-se a isso a participação da guatemalteca Gloria Alvarez e do argentino-americano Alejandro Chafuen nos Fóruns pela Liberdade e Democracia no Brasil e o cenário se completa. Por trás de tudo, a onipresença do Opus Dei. Como se o Opus Dei pudesse estimular uma pauta em favor da legalização das drogas e do casamento gay, como faz Gloria Alvarez.

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Junho de 2013 foi um divisor de águas

Há um consenso entre os autores de que as manifestações de junho de 2013 foram o início da guinada conservadora. Ignora-se o fato de que o Movimento Passe Livre fosse uma organização de esquerda, e que a esquerda não petista estivesse nos atos. Ali os movimentos fomentados pelos irmãos Koch começaram a articular mobilizações de rua contra o governo Dilma.

Mesmo Ruy Braga não rompe com este consenso, apesar de colaborar com o Blog Junho, cujo manifesto Reinventar a Esquerda afirma:

Em 2013, os ventos de Junho abalaram certezas e revelaram a força das ruas. Nelas, o continuum do tempo foi interrompido e a evolução linear da esquerda convulsionada.

Ao invés de romper com o consenso, o seu artigo “O fim do lulismo” destaca apenas o recorde de greves registrado no ano de 2013 pelo Dieese, como se este fato não estivesse relacionado à mesma onda de insatisfação que levou às manifestações de junho. Ficou a versão de Marilena Chauí para o fato, expressa no artigo “A nova classe trabalhadora brasileira e a ascensão do conservadorismo”:

Na cidade de São Paulo as manifestações de junho foram majoritariamente de classe média porque de fato, essa classe, ao ter sido menos beneficiada pelos programas sociais do governo Lula, se sente descontente, uma vez que deseja manter padrões tradicionais de vida e consumo.

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Primeiro round: eleições de 2014

O capital internacional e a classe média tentaram emplacar sua agenda neoliberal por meio de seus dois candidatos à presidência em 2014: Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB). Neste contexto, surgem as primeiras denúncias sobre as pedaladas fiscais. Contudo, mesmo com toda a pressão, o neoliberalismo foi derrotado nas urnas.

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Dilma adota o programa derrotado

Porém, surpreendendo a todos, Dilma decide adotar o programa derrotado de ajuste fiscal, e nomeia o banqueiro Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda. Esta decisão fez com que uma crise econômica que não existia passasse a existir. Na avaliação da política econômica de Dilma II, é incrível como a deterioração fiscal causada por políticas expansionistas de Dilma I é ignorada. A crise não existia, e passa a existir pela adesão da presidente à agenda neoliberal.

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Pedaladas fiscais: um pretexto

Ignore os gráficos produzidos pela assessoria do TCU que mostram que o descasamento entre os pagamentos realizados pelos bancos públicos e os depósitos realizados pelos Tesouro explodiram após 2013. Para todos, as pedaladas fiscais eram uma prática corriqueira e usá-las para mover um processo de impeachment contra Dilma não passa de um pretexto para derrubar seu governo e colocar no lugar um agente do capital financeiro internacional, Michel Temer.

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Impeachment como golpe parlamentar

Ao se tratar da atuação das instituições no decorrer do processo de impeachment, são recorrentes as comparações com a deposição de Zelaya em Honduras e de Lugo no Paraguai. Mas são três casos completamente diferentes.

Em 2009, Zelaya foi deposto por um golpe militar dado ao arrepio da Constituição de Honduras. A ação foi condenada até mesmo pelo presidente norte-americano Barack Obama.

No Paraguai, a deposição de Lugo seguiu a Constituição, mas ela era um instrumento legal frágil, que sequer estabelecia um processo claro para o impeachment. Com base nisso, a maioria parlamentar opositora conduziu todo o impeachment em apenas três dias, pegando o mundo de surpresa.

No Brasil, estamos falando de um processo que está durando meses, com amplo direito de defesa e intervenções do Supremo Tribunal Federal para garantir a ordem democrática. As instituições democráticas estão funcionando no caso brasileiro. Mas tudo é pretexto.

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O que vem depois? Perda de direitos

Treze dos artigos de Por que gritamos Golpe? tratam de prever impactos sociais das políticas de Temer em áreas como previdência, política externa, cultura, educação, política agrária, cultura e diversidade. Em todos, a lógica é a mesma: uma vez instalado o novo governo, vem o retrocesso. Tudo o que vem do novo governo é terrível e anti-popular.

Um exemplo aparece no artigo de Gilberto Maringoni, “Rumo à direita na política externa”, quando ele trata da meta do documento Ponte para o Futuro de oferecer “apoio real para que o nosso setor produtivo integre-se às cadeias globais de valor”. O comentário fala por si:

Não está detalhado que tipo de integração seria essa. Mas, a se confirmar a afirmação feita em parágrafo anterior da Ponte para o futuro – “executar uma política de desenvolvimento centrada na iniciativa privada” – estaremos abertos a negócios de toda ordem. Ou seja, a diretrizes que deixam de lado a constituição de qualquer política industrial. Isso nos colocará ao sabor anárquico da rentabilidade do capital. Aliás, seria interessante que os autores do texto explicassem o que significa “política de desenvolvimento centrada na iniciativa privada”, algo não observado em qualquer tempo ou lugar da história do capitalismo mundial.

Vou até ignorar o fato de que a Ponte para o futuro explica sim o que entende por integrar-se às cadeias globais de valor – “ auxiliando no aumento da produtividade e alinhando nossas normas aos novos padrões normativos que estão se formando no comércio internacional”. Prefiro listar os países em que a política de desenvolvimento capitalista foi centrada na empresa privada: Grã Bretanha, Estados Unidos, França, Alemanha, Itália, Espanha, Portugal, Japão, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Coreia do Sul, Taiwan, Cingapura, China, Índia, Brasil, Argentina, México, África do Sul… Ou seja, todo país capitalista teve seu desenvolvimento centrado na empresa privada.

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A saída é resistir

Diante de tamanho descalabro, a saída só pode ser resistir ao novo governo. André Singer propõe a criação de uma frente “ampla, democrática e republicana”, não só contra o governo ilegítimo, mas pela preservação dos direitos sociais ameaçados por esta guinada conservadora. E Lira Alli, do Levante Popular da Juventude, deixa claro: “golpes são a parte mais violenta de lutas que são muito maiores do que eles”

Gatilhos mentais da Narrativa do Golpe

A narrativa que apresentamos acima combina informações verdadeiras, outras verossímeis, e um esqueleto final que gera uma distorção da realidade. Algumas meias verdades ficam evidentes a partir do processo de desconstrução:

* Guinada conservadora é igual a golpe: definitivamente não. Vivemos no Brasil uma guinada conservadora talvez desde a eleição de 2010, e se materializou no ministério de Temer, branco e masculino. O fato de termos agora um governo mais conservador que o anterior não significa que um golpe necessariamente o colocou lá.

* Governos conservadores ameaçam direitos sociais: de forma alguma. A capacidade de uma agenda se impor ou não perante à classe política está mais relacionada à capacidade de mobilização da sociedade que à conformação de determinado governo. Um governo de esquerda pode ceder a uma pressão organizada por uma pauta de direita, e vice-versa.

* O capital é neoliberal: o capital financeiro celebrou o petismo durante muito tempo, e não foi porque pagávamos os melhores juros do mundo. Pelo contrário, as políticas sociais petistas criaram oportunidades de investimento, como a abertura de fábricas no Nordeste.

Contudo, fica claro que a Narrativa apresenta alguns gatilhos mentais importantes para o público de esquerda. O principal deles é a palavra “golpe”. Ela remete imediatamente a 1964 e suas consequências. Ali sim, tivemos um golpe com consequências violentas para o país. Ali sim houve retrocesso em agendas sociais.

O Brasil em 1964 era uma sociedade que fervilhava, e que começava a construir instituições inclusivas. Não estava em pauta da parte de João Goulart e seu círculo mais próximo a revolução comunista. Contudo, a fragilidade de seu governo e o medo do comunismo impuseram ao país um regime que pretendia reorganizar o Brasil a partir do estado pelo uso da força.

Apesar de nossa tradição autoritária, especialmente para com os mais pobres, o regime de 1964 parece ter deixado marcas mais fundas no imaginário da esquerda. Torturas, mortes cruéis, prisões, desaparecimentos. Foi como se toda a esquerda brasileira, democrática ou não, se visse diante do inimigo mais terrível que poderia enfrentar.

O fato de não termos resolvido de forma adequada esse legado negativo no Brasil só alimenta esse monstro imaginário. Afinal, permitimos que o torturador Brilhante Ustra, como tantos outros, pudesse morrer em paz, sem sofrer uma única condenação pelos seus crimes contra a humanidade. Não só, permitimos que um deputado reivindique esse mesmo Brilhante Ustra como justificativa de seu voto pelo impeachment. Ou seja, não delimitamos o opróbrio da ditadura ao seu devido lugar, e permitimos que seu fantasma esteja em todo canto.

Norbert Elias e Hannah Arendt viam um processo similar no silêncio dos alemães da geração imediatamente posterior ao nazismo. Apesar de Nuremberg, vários nazistas de baixo escalão continuavam ali no dia a dia da vida comum alemã. E Norbert Elias lembrava o efeito disso na geração seguinte: ver a sombra do nazi-fascismo por trás de tudo. Grundun Esslin, membro da Fração do Exército Vermelho, também conhecida como grupo Baader-Meinhof, dizia:

Eles vão nos matar a todos. Vocês agora sabem o tipo de porcos contra os quais nós estamos lutando. Esta é a geração de Auschwitz. Você não pode dialogar com as pessoas que criaram Auschwitz. Eles tem armas e nós não. Nós precisamos nos armar!

Ao apresentar os fatos que vivenciamos como um golpe, o objetivo desta narrativa é remexer nos fantasmas de 1964, cutucar aqueles traumas, e provocar o medo da repressão. É uma narrativa mais emocional que racional. Se o risco de termos uma ditadura no Brasil é deste tamanho, temos que resistir desde já.

A quem serve a Narrativa do Golpe?

Se não há golpe de estado em andamento, houve uma traição sem tamanho do PT contra seus princípios. Se não há golpe de estado, temos que, sim, a direção do PT, Lula à frente, promoveu um megaesquema de corrupção em parceria com grandes empresas nacionais e grupos políticos fisiológicos e conservadores, com o objetivo de se manter no poder o máximo de tempo possível.

Se não há golpe de estado em andamento, a esquerda precisa fazer uma enorme autocrítica de suas escolhas nos últimos anos. Precisa rever a fundo a cooptação de sindicatos pelo aparelho de estado e a instrumentalização política dos movimentos sociais com fins eleitorais e de governo. Precisa entender a ausência de organizações que defendam ao mesmo tempo um programa social-democrático e a ética na política. E precisa rever, principalmente, a sua adesão acrítica a toda política do governo Lula, mesmo que regressiva ou antidemocrática.

Logo, a quem interessa a Narrativa do Golpe? Ao PT e à esquerda tradicional. Ao evitar as autocríticas, mantém a estrutura do campo de esquerda sob a liderança do PT, com alguma disputa pelo PSOL à esquerda. Sob o emblema da preservação de direitos, o que a Narrativa do Golpe faz é engessar ainda mais a esquerda aos modelos que a conduzem desde os anos 1980.

Desde junho de 2013 essa Narrativa do Golpe vem sendo construída e trabalhada. Lançada em princípio contra os manifestantes que, pela esquerda, apontavam o esgotamento do modelo lulista, ela foi ganhando forma durante 2014 e 2015. Vem servindo para estigmatizar pessoas de esquerda que não entram nessa conversa, como o senador Cristovam Buarque. E até amplos setores do PSTU caíram nessa – embora motivados pela estupidez burocrática de sua direção.

A Narrativa do Golpe, por fim, engendrou a esquerda em uma gaiola de ferro, e tirou dela qualquer chance de construir uma Narrativa da Esperança. É uma pena.

Paulo Roberto Silva

Jornalista e empreendedor. Mestre em Integração da América Latina pela USP.