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Cultura de risco, gambiarra e jeitinho no Brasil (IV)

por Paulo Roberto Silva (14/09/2017)

Desde o Plano Real, o debate se dá entre os defensores de FHC e de Geisel, ou seja, do desenvolvimentismo estatizante.

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Em 1994, no espírito da Copa dos Estados Unidos, as sandálias havaianas lançaram uma campanha publicitária usando como música tema “Brasil Pandeiro”, de Assis Valente. Foi o ponto alto da trajetória de uma canção composta para Carmem Miranda nos anos 1930, mas que se revelou adiante de seu tempo. A versão que se tornou conhecida acabou sendo a do disco Acabou Chorare dos Novos Baianos, gravada nos anos 1970 em plena ditadura militar, na voz de Baby Consuelo e Moraes Moreira. É essa a versão que Washington Olivetto escolheu para as havaianas.

Brasil Pandeiro tem duas partes separadas por um refrão. A primeira começa dizendo que “chegou a hora de essa gente bronzeada mostrar seu valor”. A segunda fala que “o Tio Sam está querendo conhecer a nossa batucada”. Trata-se de um hino a nossa cultura mestiça, cuja força acaba por ser reconhecida pelos Estados Unidos. Neste contexto, ela se insere no espírito do Brasil Grande de Getúlio Vargas. O ápice, o refrão, reafirma a força dessa “gente bronzeada” e sua cultura:

Brasil
Esquentai vossos pandeiros
Iluminai os terreiros
Que nós queremos sambar!

Contudo, a música não foi aceita em sua época. Carmem Miranda não quis gravá-la, e disse que Assis Valente se tornara “borocoxô”. O sucesso viria quatro décadas mais tarde, quando os Novos Baianos a resgataram do ostracismo. E a razão disso parece ser que a música fala mais ao sentimento dos anos 1970 e depois que ao dos anos 1930.

Para o Brasil dos anos 1930, não era preciso mostrar valor nenhum a ninguém. O país era “gigante pela própria natureza, belo, forte, impávido colosso”, e sua força se demonstrava por si mesma. Carmem Miranda deixava muito claro ao mundo “o que é que a baiana tem”. A aproximação com os Estados Unidos parecia natural, inevitável e azar deles se não o fizessem.

Contudo, o Brasil dos anos 1970 sabe-se menor que os vizinhos gringos. Precisa deste reconhecimento. No jogo de poder mundial, o Brasil se sentia o primo pobre, dependente e subdesenvolvido. O Tio Sam era ou o benemérito ou o vilão da História. Mas, tanto lá quanto cá, era incontestavelmente o mais forte.

A vida no comércio é dura

A primeira grande dificuldade viria durante o governo de Eurico Gaspar Dutra. Durante a Segunda Guerra Mundial, o Brasil havia acumulado divisas em moedas europeias. Com o acordo de Bretton Woods e a troca de ouro europeu por dólar, o novo lastro cambial internacional, as reservas brasileiras viraram pó de uma hora para outra. Foi preciso que o Brasil e os vizinhos latino-americanos negociassem com os Estados Unidos uma espécie de Plano Marshall específico para a região, plano que não veio de imediato.

De 1945 a 1980, a nossa história econômica registra planejamentos cada vez mais profundos, seguidos por desequilíbrios cada vez maiores. A cada desequilíbrio e crise, reforçava-se a explicação padrão: os Estados Unidos. De tábua de salvação e vizinho-irmão de toda hora, os Estados Unidos foram se tornando o Grande Sabotador do nosso sucesso.

E assim foi se consolidando a visão de que nosso futuro ufanista estava sendo roubado de nós. Neste esforço de racionalização pouco contou a superação de nossas debilidades, como o elevado percentual de analfabetos, o desprezo de nossas elites pelo trabalho ou a orientação bacharelesca de nossos intelectuais, pouco afeitos à ciência básica e ao raciocínio lógico. Pouco contou também o desprezo pela ralé, afeita às gambiarras, e que teriam feito melhor proveito do conhecimento que as elites desprezavam.

Esses elementos foram ignorados pelo simples fato de que as explicações de nossas mazelas vieram desta elite bacharelesca e que desprezava a ciência em favor da erudição vazia. Não é à toa que a FAPESP tenha surgido para financiar as pesquisas da Sociologia da USP, sob a liderança de Florestan Fernandes. Ao invés de buscar desenvolver ciência e tecnologia, trocaram Comte e o Positivismo por outra mitologia.

A ascensão do marxismo acadêmico

O marxismo teve pouca expressão no nosso ambiente político e cultural até os anos 1960. Mesmo nos áureos tempos do PCB, o que se ventilava eram os discursos de Prestes, que combinavam ortodoxia soviética com o discurso de Brasil Grande do varguismo. Mas à medida que o ressentimento antiamericano avançava, a elite intelectual brasileira precisava desenvolver novas explicações, e o marxismo caiu como uma luva.

O marxismo no Brasil não veio como uma narrativa heroica de superação do capitalismo, mas como uma explicação “científica” da nossa inferioridade. É fruto da fragilidade e do mindset fixo de nossas elites diante dos desafios do mundo real (sobre mindset fixo, leia Mindset) Não é à toa que sua primeira expressão acadêmica tenha sido a teoria da dependência. Ela mostrava o Brasil Grande como uma grande quimera, uma vez que estávamos inseridos em um sistema internacional injusto, que fazia de tudo para tirar riquezas dos povos mais pobres e assim os mantinha na pobreza.

A versão de Cardoso e Faletto para a teoria era a menos pessimista. Embora não apresentasse um programa econômico claro, o que havia de indicações era uma versão acadêmica do ditado “o que é um peido para quem está cagado”. Os mais radicais não conseguiam ver saída: estávamos condenados ao empobrecimento a não ser que rompêssemos com o Sistema Mundo. Se isso fosse possível.

Da inferioridade enquanto país, o marxismo brasileiro avançou à inferioridade enquanto classe e cultura. Nossa política estava condenada ao dualismo entre populismo e autoritarismo. Nossa cultura misturava público e privado, e isso era pernicioso. Sérgio Buarque foi recuperado, e o “homem cordial” condenado às profundezas. Nosso racismo, disfarçado, era pior que o americano. E o nosso patriarcado equiparava-se ao Islã, com o vergonhoso caso de “homicídio em defesa da honra”. E estamos falando de Marx, mas críticos não marxistas embarcaram na mesma armadilha (à exceção, talvez, dos deleuzianos)

Em resumo, a teoria crítica produzida no Brasil nos últimos cinquenta anos, de Florestan Fernandes a Ruy Braga e sua Política do precariado, foi feita para provar que o pobre e as minorias oprimidas brasileiros nunca terão nada, pois sempre irão roubá-los. Tudo é pensado e estruturado para prejudicar quem tem menos. Há uma grande conspiração do imperialismo norte-americano destruindo a escola pública, a saúde pública, a família, apenas para atender aos interesses das elites.

Representativo desse movimento foi a mudança na percepção do papel dos bandeirantes para a História. Os modernistas de 1922 haviam reconhecido seu papel histórico, e o exaltaram na escultura de Brecheret. Mas a crítica posterior passou a ver o bandeirante como o inimigo a ser combatido. No imaginário da esquerda, ele se tornou um branco capitalista cruel, mero traficante de escravos. No fundo, a grande questão não seja a dignidade dos índios e quilombolas, mas o estilo de vida livre dos piratas do sertão. Sob pretexto de se defender os direitos humanos, combate-se a ousadia e a liberdade.

Se o objetivo disso era levar as pessoas à revolução, sinto informar que fizeram tudo errado. Podem ter estimulado a raiva e o ressentimento, mas principalmente deixaram clara a inferioridade e, consequentemente, o imobilismo. O que a Casa de Bragança não conseguiu sufocar, o Positivismo não conseguiu civilizar e o Brasil Grande varguista não conseguiu cooptar, o marxismo brasileiro conseguiu disciplinar.

No comando dos gerentes

Enquanto a elite cultural migrou do Positivismo ao Marxismo e a tudo que se produziu em termos de crítica para racionalizar o seu mal estar com as coisas, a elite econômica migrou do compadrio à gestão burocrática. Com a entrada em cena do capital estrangeiro e das multinacionais, uma novidade da segunda metade do século XX, o empresário brasileiro quis se tornar gestor, com MBA e tudo. Para a elite cultural, os Estados Unidos eram o mal, para a econômica, o modelo.

O final dos anos 1970 e todos os 1980 seriam marcados por essa virada, que aconteceria dentro e fora das empresas. Da porta para dentro, o BNDES, a Fundação Nacional da Qualidade e consultorias como a de Vicente Falconi desenvolveriam indicadores, metas e procedimentos em linha com as normas internacionais ISO. Da porta para fora, iniciativas como o PNBE (Pensamento Nacional das Bases Empresariais) e o IEDI (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial) promoviam novas plataformas políticas e sociais, adequadas a uma economia aberta.

Esse espírito se manifestaria de forma mais radical entre os economistas do recém criado IPEA e do Departamento de Economia da PUC do Rio. Nesses espaços seria elaborado o conjunto de teses, diagnósticos e políticas públicas que seria conhecido como “neoliberalismo”. Diferentemente do restante da América Latina, o neoliberalismo brasileiro foi criado e elaborado por aqui. Nós não só seguimos o Consenso de Washington, mas também participamos ativamente de sua elaboração.

Por um lado, o projeto proposto por essa geração de economistas visava enquadrar o Brasil, assim como todas as iniciativas que vieram antes. Mas desta vez o raciocínio não era pela positiva. Não se tratava de civilizar ou organizar o país para torná-lo melhor, mas de corrigir suas disfuncionalidades para torná-lo normal. Seu foco não estava, portanto, em mudar o povo, mas em desmontar o que séculos de ofensiva civilizatória havia construído: um excesso de burocracia e controle sobre tudo. Era como se no Brasil, para a lei da gravidade ser cumprida, fossem necessários tantos documentos que as coisas acabavam caindo para cima.

Neste sentido, seu encurtamento de horizonte é similar ao processado pelo marxismo no âmbito da mentalidade humanista. De certa forma, neoliberais e críticos chegavam a coincidir no diagnóstico, dando origem ao que um gaiato da academia chamou de “marxismo neoclássico”: “o diagnóstico das coisas é praticamente o mesmo, a diferença é que os neoliberais são à favor e os marxistas contra”.

O último grande programa para o Brasil foi elaborado por esses economistas, que fizeram o Plano Real. Desde então o debate público se dá entre os defensores de FHC e os defensores de Geisel, ou seja, do desenvolvimentismo estatizante. Pouco se cria de pensamento novo, e o que se cria ou é ruim ou não ganha expressão política. O resultado são monstrengos como a política econômica do governo Temer, que recupera reformas do período FHC acriticamente para satisfazer ao mercado financeiro, enquanto sabota o resultado das mesmas políticas aumentando gastos públicos para salvar o seu mandato.

Desta forma, a elite esclarecida do Brasil passou a viver uma dicotomia de vida. No horário comercial recita Peter Drucker, e nos momentos de lazer Judith Butler. Não que tivesse lido ou entendido qualquer um dos dois. Ela continuou a mesma elite vazia que nos governa desde o Império. Por isso, um executivo brasileiro consegue arrotar discursos de diversidade de gênero dignos de um radical esquerdista, enquanto sua empresa compra insumos de fornecedores que estão na lista suja do trabalho escravo. Porque aquilo não sai da alma do sujeito. Essa alma é oca. O alferes vence o homem mais uma vez.

O governo FHC foi a expressão máxima desse sujeito. Mas não só. O país havia se tornado uma sociedade de massas, e o Brasil profundo estava enfim integrado ao sistema. Para assegurar a governabilidade, era preciso governar com ele.

Um país de Batistas

O que os diversos projetos de civilizar o Brasil fracassaram em realizar, a urbanização acelerada e a explosão demográfica tiveram sucesso. Dos anos 1950 aos 1980, o país mudou radicalmente sua geografia humana, e isso inseriu milhares de famílias que estavam fora do sistema econômico para dentro. Nos anos 1970 e 1980, a construção acelerada de escolas públicas trouxe essa massa para dentro do sistema escolar, ainda que com uma educação de péssima qualidade. E a TV aberta integrou o país, uniformizou o comportamento e tornou possível a sociedade de consumo.

A sociedade de massas precisou incorporar os gostos e traços de distinção da periferia para se tornar viável e ganhar escala. Isso fez com que a cultura popular ganhasse a indústria cultural de forma definitiva. O samba e pagode da periferia, o sertanejo que Chitãozinho e Xororó transformaram em música pop, o hip hop e o funk, os ritmos nordestinos e até mesmo do interior da Amazônia chegaram a todas as capitais do país por meio da TV e do Rádio.

Ao mesmo tempo, o crescimento econômico acelerado dos anos 1970 permitiu a ascensão de toda uma classe de empreendedores sem lustro aristocrático. Isso ao mesmo tempo em que aumentava consideravelmente a concentração de renda. A dinâmica da economia deu origem a dois tipos de Batistas: Eikes e Joesleys. Os Eikes foram os filhos da elite que resolveram empreender aproveitando as conexões com o Estado brasileiro para tirar vantagem. Os Joesleys saíram de baixo, construíram suas empresas debaixo do radar. Uma vez no topo, apenas a correção no uso do português separa um Batista do outro.

Claro que nem todos são Batistas. Ao mesmo tempo em que criávamos Eikes e Joesleys, tínhamos os nossos Jorge Paulo Lemann e as nossas Luizas Trajanos. A diferença fundamental entre uns e outros é que os Jorge Paulo e as Luizas não fazem negócios com o governo. Mas tanto um quanto o outro sabem cultivar relações próximas com o poder. O compadrio ainda é o grande motor da nossa economia, o grande mitigador de riscos.

O primeiro Eike que o Brasil criou foi Daniel Dantas. O primeiro grande Joesley foi Edemar Cid Ferreira. Podemos citar aqui diversos outros Eikes e Joesleys. O que os caracteriza é o modus operandi comum. Os Eikes e Joesleys elevaram o compadrio a sua mais alta potência, aos píncaros da corrupção estruturada.

Corrupção na Nova República

Os petistas gostam de dizer que a corrupção sempre existiu no Brasil. Mas não é bem assim. O que sempre existiu por aqui foi a promiscuidade entre homens de negócios e o poder. Começou quando Dom João VI vendeu títulos de nobreza aos traficantes de escravos, se intensificou na relação dos cafeicultores paulistas com o poder – primeiro o Império, depois a República. Mas o modelo do compadrio era diferente.

A principal era que não havia o pagamento direto por benefícios do poder. A relação era mais fluída: fazia-se um favor aqui, cobrava-se ali. Os governos mantinham seus preferidos. Políticos se tornavam executivos de empresas, e usavam essa influência em benefício próprio. Fiscais de renda ganhavam presentes de comerciantes. Tudo isso era escandaloso e impedia o livre mercado, mas não era nada perto do que se começou a fazer.

A corrupção tal como conhecemos hoje começou no governo Vargas, avançou no período democrático, e cresceu no regime militar. Isso porque, ironicamente, os militares começaram a moralizar as regras para negócios com o governo. O compadrio foi dificultado e as portas começaram a ser abertas com dinheiro. Assim a Arena acabou sob comando de um Paulo Maluf, notório corrupto. Mas um dos casos mais notórios de corrupção do período envolveria o delegado Sérgio Fleury, do DOPS, que montaria um esquadrão da morte que vendia segurança a traficantes.

A democratização viveria a criação de mecanismos de controle mais fortes em paralelo ao crescimento e sofisticação da corrupção. Da lei 8666/1990 à 12846/2013, várias medidas foram tomadas, das quais citamos as mais relevantes:

* Criação de um Ministério Público independente pela Constituição Federal

* Lei de licitações estabelecendo critérios para concorrência pública

* Regime Jurídico Único do serviço público impedia nomeação de protegidos de políticos para funções de carreira

* Lei dos crimes de colarinho branco intensificou a fiscalização das empresas e empresários

* Criação do COAF, a partir de cooperação técnica com governo norte-americano, para fiscalizar movimentações financeiras e combater a lavagem de dinheiro

* Criação da Controladoria Geral da União

* Lei anticorrupção passou a permitir a responsabilização das empresas por conduta de seus executivos

* Lei 12.850 de 2013 regulamentou o uso da delação premiada em investigações sobre organizações criminosas

Em paralelo ao fortalecimento dos órgãos de controle, cresceu a corrupção como a regra das relações entre setor público e privado no Brasil, substituindo o velho compadrio e dando a ele ares de ingenuidade. Os governos Sarney e Collor foram marcados pelo crescimento exponencial dos casos de corrupção, interrompido durante o governo Itamar por conta das CPIs do PC e dos Anões do Orçamento. A corrupção volta a crescer no governo FHC, mas explode no governo Lula, quando se estabelece uma sistemática contínua de pagamento de propinas em troca de favores do governo.

O processo estabelecido a partir do período petista praticamente suplanta o velho compadrio pela corrupção pura. O empresário, para ter acesso aos melhores negócios que o Estado Brasileiro oferece (por exemplo, contratos com a Petrobrás), paga propinas a agentes dos partidos no poder. Esses partidos, especialmente o PT, usam esse recurso para comprar apoio no Congresso, principalmente para aprovar medidas impopulares. Ao final, esse recurso é utilizado, por caixa 1 e caixa 2, para financiar campanhas eleitorais e perpetuar esses grupos no poder.

A coisa é tão organizada que uma consultoria de Brasília criou um método de previsão das votações no Congresso que toma de base quem financiou a campanha de cada deputado. Pelos doadores legais eles identificam qual agente político (por exemplo, Eduardo Cunha, financiador de campanha de ⅓ dos deputados eleitos) “controla” aquele deputado. Aí é só fazer as contas. O índice de acerto deles é de mais de 90%.

Para que a corrupção suplantasse o compadrio, contribuiu a mudança no perfil da classe política. Do estilo oligárquico que marca nossa política desde o Império, os nossos políticos se popularizaram e se tornaram a imagem e semelhança dos eleitores que o elegem.

Como o lulopetismo matou o sonho da esquerda

A chegada do PT ao poder foi saudada como o início de uma mudança radical no Brasil. Realmente houve mudanças, mas não na direção esperada. O que o lulopetismo fez foi reduzir o horizonte da esquerda a tal ponto que sua maior ambição é dar ao Lula um novo mandato. Não há um projeto de país, um sonho a realizar, nada. Ao invés de um projeto de transformação, o lulopetismo se resumiu a distribuir migalhas em troca de submissão absoluta.

Desde o início o Partido dos Trabalhadores capturou o ideário da esquerda para construir uma máquina eleitoral. Ajudou muito que a esquerda tenha se resumido a uma pauta cada vez mais negativa. Por um lado, isso deu ao partido munição crítica às lideranças partidárias quando eram oposição. Por outro, como as críticas eram essencialmente vazias, elas permitiram que uma vez no poder Lula se utilizasse ora do projeto de FHC, ora de Geisel, conforme a necessidade. Porque o essencial era chegar e permanecer no poder.

É isso que justifica a criação de uma sistemática de corrupção tão azeitada. Ela foi fundamental para cooptar o baixo clero da classe política e alçá-la ao comando de seus partidos. Ela também foi fundamental para a política de campeões nacionais, por meio da qual a elite econômica criou laços de dependência do Estado. Por outro lado, a abertura constante de concursos públicos cooptou uma classe média que em outras circunstâncias estaria no setor privado criando coisas. Isso ficou mais evidente no caso das Universidades Federais, cuja expansão permitiu abrigar intelectuais fiéis ao regime dentro da máquina pública.

O governo Lula poderia ter implantado o grande projeto de empoderamento das periferias, por meio de políticas educacionais e de ciência e tecnologia que, combinadas a mudanças institucionais em favor de um ambiente mais empreendedor, teria impulsionado o Brasil a um novo patamar. Pelo contrário, o que ele ofereceu às periferias foi uma cooptação por meio de programas sociais limitados e expansão do crédito. Sequer a desigualdade social caiu no período lulista, como mostra pesquisa recente de Piketty.

O efeito acabou sendo colateral. A periferia se apoderou dos programas sociais para realizar seus projetos, mas as dificuldades reais acabaram transbordando nas manifestações de junho de 2013. Contudo, o mal estava feito, e a falta de perspectivas do país nos jogou novamente no imobilismo.

O momento atual: para onde vamos?

Neste exato momento em que estamos vivendo, não há mais sonhos. Sonhos movem as pessoas a construir algo novo. E o que vemos no país é a defesa do velho. O Hércules-Quasimodo que Euclides da Cunha havia identificado no povo brasileiro está prostrado no chão.

Até agora, o que nos trouxe até aqui foram os sonhos. O sonho jesuíta de uma nação cristã indígena e miscigenada. O sonho bandeirante de desbravar o Brasil. O sonho de Canudos de que o sertão viraria mar. O sonho da industrialização. O sonho das periferias de que se tornariam um país. Mas esses sonhos não significam mais nada. O Brasil mergulhou no pesadelo: o pesadelo de que nunca teremos chance, de que somos um erro da História, disfuncionais. O pesadelo do vitimismo, em resumo.

Este pesadelo é alimentado por elites intelectuais ocas, vazias de alma e sem criatividade, elites que construíram um país à sua imagem e semelhança. O fato de que o principal debate no país sobre educação pública no último período tenha sido o Escola sem Partido e a questão de gênero é sintomático desta indigência mental. Somos ainda uma negação em raciocínio lógico e matemática, e retroalimentamos isso ao não resolvermos o problema da educação básica.

As saídas para o Brasil passam pelo reconhecimento do seu poder escondido na base da pirâmide. Por essa massa antifrágil de gente que consegue sorrir crise após crise. É essa massa humana, que vive para além dos centros, que reúne a criatividade e o espírito de sacrifício necessário para que o país supere as armadilhas que o travam. Neste momento essa massa sofre os efeitos deletérios da crise em que o lulopetismo nos lançou, e da qual os criminosos que nos governam não serão capazes de nos retirar. Mas foi ela quem fez as grandes transformações que o Brasil passou.

Precisamos recuperar o sonho. Nossas dificuldades e disfuncionalidades devem ser encaradas como desafios a serem superados, e não como destino. A desigualdade de oportunidades não pode ser entendida como ausência de oportunidades. Precisamos substituir o sentimento de vítima pela criatividade e ousadia dos nossos ancestrais mamelucos para superar as dívidas históricas.

E isso passa pela recuperação da dignidade do brasileiro. Na definição de Chesterton, dignidade é reconhecer que a pessoa deve possuir como sua um mínimo, ainda que esse mínimo seja a própria vida e a própria consciência. A vítima não tem dignidade. O intelectual vazio de espírito tampouco. Muito menos os Batistas. Apenas quem luta pela sua vida e pelos seus sonhos dia após dia pode se sentir digno de si mesmo.

Paulo Roberto Silva

Jornalista e empreendedor. Mestre em Integração da América Latina pela USP.