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O petróleo não é nosso

por Elton Flaubert (01/03/2015)

A burocracia como detentora dos principais meios econômicos é corrompedora da democracia

No final da década de 1940, quando o Congresso discutia o Estatuto do Petróleo, os nacionalistas, que defendiam o monopólio estatal, criaram o famoso slogan “O Petróleo é Nosso!”. Quase 70 anos depois, com a hegemonia do estatismo no imaginário nacional, nem um dos maiores escândalos de pilhagem burocrática da história serviu para nos ensinar uma máxima tão óbvia desde a Mesopotâmia: o bem do Estado não é necessariamente nosso ou do povo, este um coletivo que só toma corpo por uma abstração legal ou consuetudinária.

O Estado Moderno se constitui de várias instituições que mediam a vida social. O projeto moderno coloca o indivíduo no centro do mundo, ao prometer que, com o uso da razão subjetiva (pragmática, instrumental etc.), do esclarecimento, da ciência moderna, nos autoconservaríamos melhor, através de um ordenamento racional e técnico. A ascensão do mundo das instituições, do estado-nacional e da democracia formal, inaugurando a “Era dos Direitos” (Bobbio), significa também a administração desta vida fragmentada pela onipotência do sujeito, que busca o fogo dos deuses na ilusão prometeica de libertação das amarras da realidade. Quanto mais a vida vai se fragmentando, quanto mais os humanos acreditam nesta ilusão de liberdade sem fundo, mais esse poder precisa se tornar integrado a ela para tornar a vida em comum viável.

Deste modo, o Estado Moderno, a partir de seu aparato técnico-legal e de suas instituições, anuncia-se como um encontro em comum da vida em sociedade. No lugar da religião ou da cultura, é o contrato social (formal) que une os cidadãos. Mas o que é estatal não é exercido dentro de um esquema ideal (pois a realidade do mundo é a da tensão, do entremeio), mas sim por pessoas reais, com interesses claros. O interesse do povo acaba vez por sempre sendo suplantado pelo interesse dos que atuam na burocracia. Assim, o Estado é uma enorme burocracia com interesses próprios e, em muitos casos, opostos aos do cidadão comum.

Mais do que isso: este fator se torna potencialmente nocivo nos nossos dias. A fragmentação da vida cotidiana ocasionada pelo desenvolvimento da técnica cria uma necessidade de ampliação da intensidade da atuação estatal. Para além do pluralismo das democracias liberais (que são ameaçadas por suas próprias virtudes), o poder integrado age na vida cotidiana dos indivíduos para tentar uniformizar uma experiência, cada vez mais quebradiça, sugerindo um totalitarismo quase diluído. O politicamente correto das políticas públicas exportadas pelos organismos multinacionais são um bom exemplo. É a tentativa de realizar uma pretensa perfeição.

De tal modo que uma das características deste poder integrado é a fusão econômico-estatal cada vez mais ampliada, mas bem diferente do socialismo soviético, onde a burocracia tenta suprimir o comerciante. Quando a burocracia tem na mão boa parte dos setores estratégicos da economia, ela se torna o principal dono de capital, suprimindo a antiga pluralidade das democracias liberais (que só podem ocorrer a partir de uma distinção entre poder econômico e político, que é cada vez mais difícil).

Dona de uma parcela essencial da economia do país, a burocracia pode se tornar a principal patrocinadora dos meios de comunicação, da classe artística, da vida cultural, além de utilizar políticas públicas para imprimir um ritmo de controle sobre a vida cotidiana, a partir de uma desculpa montada sob um contrato formal, que nenhum rei absolutista jamais sonhou ter.

Mais do que uma anormalidade, a burocracia como detentora dos principais meios econômicos, fazendo poder político e econômico coincidirem (e o revezamento de poder tem se tornado cada vez menos eficaz), é ela própria corrompedora da democracia. O controle econômico de setores estratégicos é um lugar atraente para captar propinas, e reparti-las para alimentar um projeto de poder, e uma burocracia que há por trás dele. Definitivamente, o petróleo nunca foi nosso. E, desde a Era Vargas, sempre foi usado como um poder infernal contra o povo.

Exceto por poucos períodos, não duradouros, o poder nunca foi algo de muitos. As vantagens de afastar os políticos da economia se encontra não só nas melhoras nos serviços, na gestão técnica, na corrupção que não pagamos, na criação de mais empregos e renda, no recolhimento de mais impostos, mas também numa pequena margem de ação para dirimir um pouco as ameaças da fusão econômico-estatal.

“O Petróleo é Nosso!”, ontem e amanhã, sempre será o slogan da burocracia canalha, que, sob o mantra das boas intenções e da formalidade, amplia seu controle sobre nossa vida cotidiana. Mais do que o burguês arrivista (preocupado em ganhar seu rico dinheirinho), é o burocrata megalômano, sempre sustentado por um projeto de poder hegemônico, que nos ameaça. A corrupção em nome de um projeto hegemônico de poder do PT não é um ponto fora da curva da estatal, mas o coroamento de seu sentido original.

Os arautos da tolice

Não há pragmático que não seja um tolo. O professor Pardal faz milhares de cálculos da realidade futura, das consequências do ato, se aquilo irá ajudar ou lhe prejudicar, e pouco se importa com a boa e velha verdade.

A mim, pouco importa se o PT vai afundar ou se fortalecer com um possível impeachment de Dilma. Só me causa interesse uma coisa: se houver crime de responsabilidade, que façam o impeachment. É simples como os fatos.

Em 2005, reza a lenda que FHC livrou Lula de uma renúncia ou pedido de impeachment sob o argumento da estabilidade das instituições (bela estabilidade onde se compra apoios dos parlamentares), e de que o presidente chegaria sangrando na próxima eleição. Agora, os arautos da tolice, crentes numa lei inercial da política, dão por certo a derrocada do petismo em 2018.

Com medo da realidade e do povo, os tolos não veem que nada é mais ameaçador à democracia do que um projeto hegemônico de poder, com fartas propinas de estatais – ainda pior se passa, por duas vezes, impune. Que os vigaristas do pragmatismo aprendam: nada há de pior para o país do que a impunidade.

Elton Flaubert

Doutorando em história das ideias (UnB). Estuda a fundação da ONU.