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Marina Silva, Dilma Rousseff e a pauta LGBT

por Eli Vieira (30/08/2014)

Marina assumiu um risco. Sua religião não pode mais ser facilmente usada contra ela

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Escrever programa de governo alegando que vai defender LGBT com termos genéricos é uma coisa que não é incomum mais. A campanha da Dilma fez isso em 2010, e volta a fazer em 2014. Em certos aspectos, o programa de governo de Aécio Neves soa mais comprometido que o seu, embora tão etéreo quanto. Assim como a própria Dilma, a campanha dela não é específica no que exatamente fará por essa parcela da população. Em seu governo, Dilma foi aos órgãos de direitos humanos alegar que fez muito por LGBT, quando qualquer pessoa minimamente envolvida nisso, especialmente ativistas independentes, sabem que isso simplesmente não é verdade. Sua gestão no executivo foi marcada pelo desgaste com a pauta LGBT.

Cedo no primeiro ano do governo Dilma, em maio, houve o muito mal assessorado veto ao kit Escola Sem Homofobia, preparado com dinheiro público pelo Ministério da Educação. Digo veto “mal assessorado” porque poderia ter sido um veto menos incendiário do que foi: bastava que uma assessoria bem preparada em direitos humanos sentasse com Dilma para evitar que ela fosse à imprensa emitir a infame declaração sobre “propaganda de opção sexual”. Mesmo para 2011, a frase é de alguém tão informado sobre o assunto quanto Silas Malafaia.

O kit nunca foi unanimidade entre ativistas. A qualidade técnica dos vídeos, por exemplo, era baixa, e o vídeo sobre bissexualidade tinha uma “matemática” bizarra. Para um país com agências muito competentes de publicidade audiovisual (inclua-se as usadas pelo próprio PT em suas campanhas), a qualidade do kit não valia o preço pago. O veto poderia ter usado a desculpa da baixa qualidade evitando uma condenação explícita da mensagem inclusiva (mesmo mal fraseada) do kit, mas o que se viu foi uma concordância mais ou menos explícita com o conservadorismo.

De mancada em mancada, há duas em particular que considero, pragmatica e simbolicamente, o ápice do descompromisso do governo Dilma com esse assunto:

  • A demissão de Dirceu Greco do Ministério da Saúde, feita por Alexandre Padilha e assinada por Gleisi Hoffmann (então Ministra da Casa Civil). Dirceu Greco era responsável por um departamento dedicado ao combate a DST’s em geral e AIDS em particular. Foi desse departamento que saiu um plano de campanha anti-HIV para o carnaval de 2012, que incuía vídeos para a TV com a qualidade que o kit anti-homofobia não tinha. O plano dizia explicitamente que botaria um desses vídeos, com um casal gay masculino, na TV. Padilha vetou a propaganda e mentiu repetidamente para a imprensa que o vídeo nunca tinha sido planejado para a TV. Saiu então um vídeo genérico, com dois atores falando o que todo mundo sabe sobre o assunto. Coincidência ou não, esse vídeo tapa-buracos sumiu do YouTube do Ministério quando saiu o plano de candidatura de Padilha para o governo de São Paulo. Mais tarde, o departamento de Greco lançou uma campanha para o dia da prostituta, chamando a atenção por defender sua dignidade profissional enquanto conscientizava sobre o HIV. Foi aí que o demitiram. A piora dos números de infectados com HIV durante a gestão da Dilma, especialmente entre homens gays, embora não possa ser atribuída inteiramente a isso, não conta a favor.
  • Depois das manifestações de junho de 2013, Dilma Rousseff começou a receber freneticamente líderes dos mais diferentes segmentos, na esperança de remediar os baixos índices de aprovação que os protestos lhe renderam. Recebeu figuras do movimento LGBT, até algumas independentes como a professora trans Marina Reidel. Dias depois, recebeu líderes evangélicos, o que é natural que fizesse. No entanto, entre esses estava Mara Maravilha. Menos de um mês antes, Mara havia chamado gays de “aberrações” num programa de TV. Mais uma vez, a assessoria poderia ter evitado o problema, evitando chamar figuras evangélicas tão abertamente homofóbicas.

A pauta LGBT não diz respeito a uma porção pequena do eleitorado. Uma pesquisa IBOPE/CNT de janeiro deste ano estimou que 60% dos brasileiros apoiam que líderes religiosos respondam por crime de homofobia se fizerem discurso de ódio e 55% acham que o tema deve estar em educação sexual. Mas, por algum motivo, aparentemente a campanha de Dilma Rousseff prefere continuar tímida na questão. Os poucos avanços que aconteceram em seu mandato parecem se resumir a uma coleta de estatísticas de crimes de homofobia e transfobia de uma forma um pouco melhor do que fazia há vários anos o Grupo Gay da Bahia.

A campanha da Marina Silva, por sua vez, está sendo específica nesta pauta. O programa de governo da acreana defende uma série de pautas específicas como facilitar a adoção por casais do mesmo sexo, empurrar para que o casamento igualitário seja aprovado pelo legislativo em vez de depender sempre da comiseração do judiciário, e a equiparação da homofobia ao racismo na lei penal como previa o agora extinto PLC122/06. A campanha chega a defender a lei João Nery, que atende a reivindicações básicas de pessoas trans, a parte da pauta LGBT que costuma ser a mais ignorada.

Evidentemente, é muito improvável que essas pautas socialmente liberais partam da figura de Marina Silva: é herdada, integralmente, da campanha de Eduardo Campos como pretendida antes da tragédia. Os sinais disso surgiram já em dezembro de 2013. No boletim “A Paloma nº 3”, editado pelo setorial LGBT do PSB, Eduardo Campos disse:

Crimes de ódio (os que envolvem preconceito) são crimes contra grupos sociais, não apenas contra o indivíduo. Uma pessoa ser atacada na rua por estar de mãos dadas com alguém do mesmo sexo é tão assustador quanto alguém ser linchado por ser negro, perseguido por sua etnia ou queimado na fogueira por sua religião. E essas não são situações hipotéticas. Aconteceram no passado e ainda acontecem das mais variadas formas. Os crimes que envolvem preconceito têm uma dinâmica própria, componentes que precisam de dados específicos para que a polícia possa combatê-los. E foi por isso que o Governo de Pernambuco incluiu essas informações como necessárias nos boletins de ocorrência. Há princípios dos quais uma pessoa pública não pode abrir mão, mesmo que em algum momento não seja bem entendida. A luta pelo fim dos preconceitos, para mim, é uma delas.

Esta declaração contrasta bastante não apenas com as escorregadas de Dilma, mas também com o tom mais etéreo de suas falas positivas no assunto. Contrasta também com as percepções imaturas de Marina Silva sobre essa e outras questões de direitos humanos, em que ela parece crer que é democrático deixar os direitos de minorias serem decididos por voto em plebiscitos – opinião que também tem o selo Silas Malafaia de (baixa) qualidade.

Para alguém cujo crescimento eleitoral depende em sua metade do voto evangélico, a explícita defesa de pautas específicas LGBT é um risco para Marina Silva, e além disso uma concessão que ela faz por ser ainda um corpo estranho numa candidatura que provavelmente difere dela nessa e em outras questões (embora estejam de acordo no conservadorismo em questões tão importantes quanto essa, como o direito à escolha do aborto). Mas talvez Marina esteja sendo sincera quanto à sua mudança de opinião de 2010 para cá em questões como o casamento gay – a mudança de opinião neste assunto está longe de ser coisa estranha, afinal a opinião pública nos EUA virou de ponta-cabeça em apenas dez anos. Evidentemente, é difícil falar em opiniões sinceras quando se trata de campanha eleitoral. Ainda fazendo as vezes de bagre ensaboado como todo político experiente, a candidata que neste momento parece ganhar o planalto no segundo turno em outubro só tem a oferecer, na questão LGBT, sua palavra. Mas isso é exatamente a mesma coisa que Dilma oferece, de forma mais superficial, e depois de quatro anos de governo em que essa palavra não se cumpriu.

Tenta-se criar um pânico em torno do mero fato de Marina ser evangélica, o que lembra um papo velho sobre “crente” que percola vários setores da sociedade brasileira há muitas gerações, especialmente entre católicos. O velho preconceito contra evangélicos é inegável. Pode ter sido isso que a motivou, inclusive, a sair em defesa do incultíssimo Marco Feliciano (coisa que também fiz quando ele começou a reclamar que os comentários sobre seu cabelo e sobrancelhas feitas eram homofobia). Mas também há a possibilidade de Marina estar usando de truques insinceros, informada pelas pesquisas de opinião que crescentemente favorecem ao menos marginalmente LGBT no Brasil, em um programa de governo que eventualmente não vai cumprir. Rumores de que realizava cultos evangélicos no Ministério do Meio Ambiente, quando ministra do governo Lula, além de suas derrapadas conservadoras, põem em dúvida essa aparente inclinação pró-laicidade.

Em nota de “esclarecimento” de seu site oficial, no entanto, a campanha de Marina Silva informou que o programa com as pautas específicas que chamou a atenção da imprensa não é exatamente a versão final da seção sobre LGBT no programa de governo. A nota mantém várias das pautas específicas, importantemente a lei João Nery, mas é claramente uma jogada eleitoreira para não deixar desgostoso demais o eleitor conservador. No lugar de casamento civil, fala-se em “união” civil como eufemismo. Mas a campanha, tanto quanto Marina, erra na terminologia (talvez de propósito): união estável, que é o único tipo de “união”, com esse nome, alternativa ao casamento civil, não tem os mesmos direitos do último. Tentar amaciar a proposta mudando “casamento” para “união”, se for tomada ao pé da letra, passa por cima da decisão do STF e do CNJ que diz respeito a casamento entre pessoas do mesmo sexo e não mera “união”.

Minha conclusão não é que quem leva a sério as liberdades individuais nas questões afetivas e sexuais estará mais feliz com Marina do que esteve com Dilma. Em termos de programa de governo, está claro quem está com a vantagem, em termos de especificidade de pauta e promessas. O que ocorre é que neste momento, quando Marina assumiu este risco frente ao eleitorado evangélico, sua religião não pode mais ser facilmente usada contra ela para alegar que deixará o conservadorismo prosperar tanto quanto Dilma deixou. Neste momento, é uma palavra contra a outra, e se Dilma quer ganhar voto com a parcela socialmente progressista do eleitorado, não poderá apelar para governos anteriores como tapa-buracos e terá de ser mais convincente do que foi nos últimos quatro anos.

Eli Vieira

Biólogo (UnB), geneticista (UFRGS e University of Cambridge), humanista, pensador.