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A principal característica do PCC seria a eficácia demonstrada em defender os interesses dos que estão em sua zona de influência.

“Irmãos: uma história do PCC”, de Gabriel Feltran (Companhia das Letras, 2018, 320 páginas)

O autor, Gabriel Feltran, é doutor em sociologia, professor da Universidade Federal de São Carlos e estuda o tema da violência nas periferias da cidade de São Paulo há cerca de 20 anos. Neste livro, ele apresenta o resultado de suas pesquisas sobre o Primeiro Comando da Capital, o PCC.

Como o PCC surgiu, como ele se financia, como ele funciona, como ele se expande, quais são suas regras, qual a influência que tem sobre a vida dos moradores das periferias, quais as consequências de sua existência para o mundo do crime no estado de São Paulo e no Brasil, são as questões que o livro busca responder.

Muito bem escrito, o texto alterna entre o registro científico, que o autor usa para apresentar suas análises conceituais e os dados empíricos de que dispõe, e o registro narrativo, utilizado para trazer ao leitor experiências concretas que ilustram as diferenças e as semelhanças entre o mundo do trabalho e o mundo do crime e como esses mundos se interpenetram, se confundem e se influenciam mutuamente.

Feltran argumenta que o funcionamento do PCC não é bem descrito por modelos baseados em analogias empresariais ou militares. Segundo ele, a organização não possui comando centralizado e personalizado, não visa o lucro e sua autoridade não se baseia em obediência cega. Em vez disso, o autor oferece uma analogia com sociedades secretas como a maçonaria, nas quais existe uma rede de “irmãos” que, seguindo cada um em seu caminho, possuem uma “ética” comum e se auxiliam trocando informações, minimizando conflitos e maximizando vantagens.

A principal característica do PCC sugerida pela leitura do texto é que a fonte de seu poder não é o medo, mas a eficácia demonstrada em defender os interesses dos que estão em sua zona de influência. Assim, nas cadeias “controladas” pelo comando os estupros e os assassinatos por motivo leviano deixam de acontecer; nas regiões de tráfico de drogas o preço passa a ser tabelado e não há mais disputa de facções; ao contrário de organizações cariocas como o Comando Vermelho, traficantes associados ao PCC não utilizam armamento pesado ostensivamente; nos bairros em que a organização está presente, o número de assassinatos diminui drasticamente.

Esse último ponto merece destaque. O livro deixa claro que o PCC disputa influência, nas periferias, com outras instituições como o estado, as ONGs e as igrejas. O que ele oferece é a paz entre os ladrões e a paz entre estes e a população local. Essa paz é baseada em uma versão própria de justiça que, em dramático contraste com a justiça do estado, é administrada rapidamente, ouvindo as partes diretamente, com apenas uma instância, sem direito a recursos ou embargos, com trânsito em julgado imediato e tendo apenas quatro resultados possíveis: absolvição, surra, exílio e morte.

Para uma população que está distante do sistema judiciário, para quem a polícia é tanto fonte de opressão quanto de proteção, a “justiça” do PCC serve como garantia efetiva contra abusos cotidianos de direitos. Essa “justiça”, naturalmente, não é para todos. Estupradores, usuários de crack, delatores, ladrões filiados a organizações rivais não têm acesso a ela, não são reconhecidos como “cidadãos” desse estado paralelo. Mas, para quem teve uma moto levada, para quem apanhou do marido, para quem foi roubado do pouco que tinha, para quem foi estuprada, é um recurso que se oferece e que produz legitimação.

É claro que essa legitimação está respaldada, em última instância – e da mesma maneira que no caso do estado oficial – no monopólio do uso da força. Entretanto, e crucialmente, ela não se exerce, no dia-a-dia da periferia, pela via da opressão. A grande maioria da população que aí reside não se sente subjugada e pode se manter quase inteiramente à parte do mundo do crime, assim como pode se manter à parte do mundo estatal ou do mundo da igreja.

O reconhecimento de que existe uma legitimação popular do PCC não se confunde com aceitação ou respeito a uma organização criminosa. O papel do cientista social é compreender o fenômeno, que tem causas e consequências. Os membros da organização não são vítimas da sociedade, ninguém é vítima da sociedade; ao contrário, eles fazem inúmeras vítimas todos os dias. Mas, como mostra Feltran em seu interessante trabalho, esse problema complexo não será enfrentado adequadamente com soluções simples – basta prender, basta reprimir, basta matar, ou então é só educar, é só legalizar, é só investir. Como resume o autor, empresas podem falir, exércitos podem ser derrotados, enquanto sociedades secretas se perpetuam.

Marcel Novaes

Professor, autor de Do czarismo ao comunismo (Três Estrelas, 2017) e O grande experimento (Record, 2016), sobre a revolução americana.