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A narrativa do golpe e as eleições

por Arnaldo B.S. Neto (03/10/2016)

Não acredito que o resultado destas eleições traga reflexão e mudanças na esquerda.

Luizianne Lins (PT), que não conseguiu ir para o segundo turno em Fortaleza

Luizianne Lins (PT), que não conseguiu ir para o segundo turno em Fortaleza

Tivessem realmente alguma convicção sobre a veracidade da sua narrativa sobre o golpe, os dirigentes da esquerda brasileira teriam tentado transformar esta eleição num plebiscito a respeito. Fizeram o contrário, escondendo seus símbolos durante a campanha. Mas a narrativa sobre o golpe nunca foi realmente dirigida ao povo brasileiro, que leu os acontecimentos de uma maneira bem diversa das versões apresentadas. A narrativa se dirigiu, antes de tudo, à própria esquerda, com a função de neutralizar e impedir qualquer crítica aos dirigentes do partido que até então ocupava o poder federal. A narrativa visou, e nisto foi bem-sucedida, absolvê-los de seus erros perante sua militância.

O resultado de todo este processo não é apenas a presente involução eleitoral da esquerda. Há também um aviltamento ideológico em curso. A esquerda resultante me parece mais sectária, estreita e dogmática que nunca. Hoje vejo garotos na universidade falando em Stálin e Mao Tse Tung, personagens já francamente desacreditados quando eu era universitário, no final dos anos 80. Por incrível que pareça, muitos jovens da esquerda radical de hoje parecem ter uma cabeça de velhos octogenários. As reivindicações em defesa de uma mudança no comportamento e no reconhecimento dos direitos das minorias servem tão somente como um véu encobridor do caráter reacionário da visão que tal esquerda alimenta sobre a natureza do arranjo que deve existir entre o público e o privado.

As ideias desta esquerda pré-moderna, contrárias à economia de mercado e com um forte viés estatizante, já foram repudiadas pela esquerda europeia há décadas. Na Suécia e na Alemanha, símbolos maiores do consenso social-democrata, a esquerda deixou o seu repertório de ideias conservadoras em economia, para adotar posições mais coerentes com o mundo que emerge no século XXI. Nem mesmo na ilha dos irmãos Castro, seus dirigentes acreditam na receita da estatização e discretamente estão adotando políticas de favorecimento à liberdade econômica. A esquerda brasileira deveria saber que não bastará a captura e instrumentalização das lutas pelo reconhecimento das diferenças, lutas estas surgidas nos países do capitalismo avançado onde o respeito às liberdades individuais são a regra imposta ao Estado, para retomar qualquer pretensão hegemônica sobre a sociedade brasileira.

Aquilo que se alcunhou de “golpe”, no Brasil, nada mais foi do que o resultado de um processo confuso de impeachment, onde uma casa eminentemente política, o Congresso, foi chamada para efetuar um julgamento jurídico e político ao mesmo tempo. Mais do que os personagens menores e caricatos que este processo envolveu, foram o próprio presidencialismo e seus institutos equivocados que nos revelaram seu caráter obsoleto e anacrônico. Mas nem mesmo o alto custo político e econômico gerado pela falta de instrumentos adequados para resolução de uma crise de governo parecem motivar os brasileiros para a reforma ou o abandono deste sistema político ultrapassado. A julgar pelo comportamento pregresso do próprio PT, que ingressou com 50 pedidos de impeachment de seus adversários na presidência, sabemos que o mesmo desempenharia, sem qualquer escrúpulo de consciência, um papel idêntico ao desempenhado recentemente por seus algozes, caso tivesse chance. E não imaginem que a maioria das pessoas não percebam contradições de tal monta.

De todo modo, não acredito que o resultado destas eleições traga reflexão e mudanças. Isso exigiria dos dirigentes da esquerda brasileira a estatura de um Mitterand ou de um Berlinguer, apenas para lembrar dois líderes históricos da esquerda francesa e italiana que tiveram a coragem de desafiar os dogmas de seus correligionários. Foram quase príncipes iluministas se comparados a um personagem obtuso como Rui Falcão, atual presidente do PT. No cenário brasileiro não vejo ninguém capaz de refletir e tomar lições do que ocorreu. Irão ranger os dentes, amaldiçoar os “fascistas”, os evangélicos, a Globo e todos os inimigos reais e fictícios de sua mitologia política e mergulhar no isolamento e na alienação com relação à agenda concreta que a maioria do povo demanda.

Uma consideração importante: não conheço nenhum país civilizado que não tenha uma esquerda moderada. Centro-esquerda e centro-direita se revezam no poder nestes países e criam uma dialética de correção mútua. A limitação dos poderes exige este componente que não é propriamente ligado às instituições do Estado. Foi neste sentido, e apenas neste sentido, que Maquiavel viu que o pluralismo na sociedade poderia ser bom para a república, para a “causa pública”. Não estava errado. A oposição cumpre um papel nas democracias avançadas. Nesta dialética, a esquerda e a direita, não raras vezes, encontraram pontos de compromisso e geraram o consenso necessário para grandes mudanças, como o surgimento da própria União Europeia.

O Brasil acordará amanhã sem uma esquerda relevante em seus municípios; a derrota do PSOL no segundo turno, em Belém e no Rio, é muito provável. Tampouco, certamente, seremos governados por algo realmente novo e contemporâneo, pois os atuais vencedores são apenas variações do invencível patrimonialismo brasileiro. O certo é que a derrota da esquerda se repita daqui a dois anos, afinal as eleições locais são apenas uma prévia do embate nacional. A retomada do crescimento econômico, prevista para os anos seguintes, irá determinar, “em última instância”, o rumo da política. O atual partido majoritário na esquerda deixou de cumprir um papel relevante e envelheceu, enclausurado em manchetes policiais.

A longo prazo, a ausência de uma autocrítica profunda será fatal para a esquerda brasileira. A narrativa do golpe, tão útil e instrumental num primeiro momento para salvar as cabeças coroadas das hierarquias partidárias, irá revelar finalmente um custo político altíssimo. Afinal de contas, quem não tira as lições necessárias de suas próprias derrotas, apenas trilha o caminho do seu próximo revés.

Arnaldo B.S. Neto

Doutor em Direito Público, professor da Universidade Federal de Goiás e da Faculdade Sul-Americana.