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A Bolívia pós-Evo Morales

por Gabriel Rocha (13/11/2019)

Nacionalismo 'camba', cisões camponesas e mineiras, e patrimonialismo político.

A renúncia de Evo Morales no último domingo, 10 de novembro, à presidência da Bolívia, se deu depois de uma série de tumultos, confrontos e manifestações violentas que chacoalharam várias cidades do país por dias, no caudal de uma vitória eleitoral acusada de ter sido fraudulenta. Ao partido de Evo Morales, Movimento ao Socialismo (MAS), que é antes uma conexão de movimentos camponeses e urbanos étnicos que decidiu competir na arena eleitoral – partido-movimento – e que detém maioria das cadeiras no Congresso Nacional boliviano, foi declarada a vitória com a conquista de 47,08% dos votos. O candidato opositor Carlos Mesa, da Comunidad Ciudadana, uma plataforma eleitoral fundada em novembro de 2018, a partir da coligação de vários partidos – a Frente Revolucionária de Esquerda, o Soberania e Liberdade, a Organização Todos, e a Unidade Nacional – conseguiu 36,51% dos votos. Evo Morales pôde se eleger no primeiro turno, uma vez que no sistema eleitoral boliviano, um candidato com mais de 40% dos votos e com pelo menos 10 pontos de vantagem em relação ao segundo colocado vence sem a necessidade de um segundo turno. Porém a Organização dos Estados Americanos (OEA) acusou a existência de fraudes nas eleições, o que teve conseqüências explosivas nos meio social e político do país andino-amazônico, levando à violentas manifestações dos grupos de oposição, assim como graves enfrentamentos com grupos ligados ao governo.

O episódio é uma data histórica que marca profundamente uma mudança de direcionamento da política boliviana, mas também no que se refere a uma faceta da política latino-americana que se tornou proeminente nas últimas décadas, o etnicismo indianista. Também traz à tona uma das várias manifestações daquilo que poderia ser considerado a família das direitas latino-americanas: o movimento cívico boliviano, com seu grande centro no departamento de Santa Cruz. Trata-se de um movimento largamente negligenciado, salvo algumas exceções, pela literatura latino-americanista.

A pequena margem à vitória de Evo Morales, as denúncias de fraude eleitoral, o desgaste político do MAS na presidência, foi o suficiente para o avanço dos opositores. Confrontos entre os dois lados tomaram várias cidades do país, assim como as zonas rurais. Caravanas ligadas ao movimento cívico (direita boliviana, os oposicionistas) se dirigiram para cidades como La Paz, Potosí e Oruro, praças fortes do MAS. O objetivo era fazer manifestações de rua. A base do MAS reagia com emboscadas, muitos ônibus que levavam manifestantes oposicionistas eram atacados nas estradas. Já nas cidades, paus, pedras e dinamites eram armas comuns entre manifestantes, ferindo várias pessoas. Nas zonas rurais, casas de membros dos movimentos indígenas e do MAS foram queimadas por grupos de oposição.

No último fim de semana, unidades policiais de importantes cidades do país, como Sucre e Cochabamba, deixaram de obedecer às ordens de La Paz. Ainda mais pressionado, somada a oposição das Forças Armadas, Evo Morales foi levado a renunciar. O que chamou a atenção nesse processo foi a capacidade mobilizadora de um setor que desde a primeira vitória de Evo Morales em 2005, se manifesta como o principal grupo de oposição às forças políticas oriundas do campesinato étnico que formou o MAS, que por sua vez, sempre teve como áreas de concentração a região do altiplano andino, sobretudo os departamentos de La Paz, Potosí e Oruro, mas também bastante fortes nos de Cochabamba e Sucre.

Nos departamentos de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija o MAS não teve tanto protagonismo, embora em seu auge tenha conseguido um significativo eleitorado nessas áreas, tendo em vista que a região contempla populações indígenas. Por mais que essas não sejam em sua maioria formadas pelos mesmos grupos andinos que sustentam o MAS no momento de sua formação e consolidação, se mantiveram como uma força mais ou menos intermitente do partido-movimento de Evo Morales. Particularmente no departamento de Santa Cruz, um departamento que flerta com a ideia de excepcionalismo, autonomismo e mesmo secessão, de que a media-luna, a região oriental da Bolívia, pouco ou nada teria a ver com a região andina. Seja social e culturalmente, seja economicamente, a proposta de separação total existe desde o fim do século XIX. Essa região foi colonizada por desbravadores espanhóis e missionários jesuítas vindos da região que hoje é o Paraguai, e durante o período colonial, não era, na prática, parte da jurisdição do Vice-Reinado do Alto Peru, com sede em Sucre. Chegado o período republicano, Santa Cruz continuaria como um universo social e político marginal, sendo o centro de La Paz visto antes como uma presença estranha do que uma referência. Santa Cruz, ainda em 1899, tentara sua independência, sem sucesso.

Todavia, é a partir dos anos cinquente e sessenta do século XX que novas instituições começam a ser criadas, como os Comitês Cívicos e o Banco de Santa Cruz de la Sierra, com o propósito de contrapor a região ao peso do centralismo político paceño.  A modernização da agricultura dos anos setenta em diante fortaleceria ainda mais a identidade cruceña, de maneira que o termo camba, antes uma forma pejorativa das elites de La Paz se referirem aos supostamente preguiçosos e indolentes caipiras que habitavam as pequenas cidades charfundadas na lama das regiões mais tropicais e orientais da República Boliviana, foi reinterpretado pelos mesmos habitantes aos quais o termo era referido. Ser camba, pelo menos no discurso regionalista cruceño, passou a ser sinônimo de ativo, empreendedor, alegre e dotado de uma festividade supostamente típica das regiões mais tropicais.

O regionalismo/nacionalismo Camba nascia dessa fusão de experiências históricas, políticas, das diferenças culturais entre os povos da Bolívia andina e da Bolívia das planícies tropicais, e de uma rápida modernização agrícola e econômica que colocou o agrobusiness dessas áreas nos mesmos níveis do brasileiro em vários aspectos. Tal cenário regional se tornava ainda mais diferente do altiplano e das yungas – região central do país, ponto divisor entre as partes mais altas dos Andes e os planos – tão marcados pelas aldeias camponesas quéchuas e aymarás, na maior parte, e sua agricultura tipicamente camponesa. Essa estrutura social e econômica andina, ainda que tenha evidentemente sofrido impactos da modernidade, carrega traços de seu modelo tradicional de partilha de terras, e de suas estruturas políticas tradicionais com tendência a um certo autonomismo e autogoverno local, e de um tipo de coesão social mais próximo da vida em aldeias, o que lhe confere uma realidade própria, com características muito diferentes das regiões orientais da planície.

A Constituição proposta pelo MAS e aprovada em 2009, que em algum grau refundou a nação boliviana em termos étnicos, foi o resultado do confronto entre esses universos tão distintos, porém localizados dentro da mesma unidade político-territorial. Uma grande e devida atenção foi dada ao papel dos movimentos indígena-camponeses, indígena periurbanos e trabalhistas-sindicalistas urbanos na elaboração da nova carta constitucional. Entretanto, a presença dos movimentos cívicos no desenho do novo estado boliviano após 2009 foi bastante significativo, tendo uma importância considerável. Além da estrutura de autonomias municipais proposta pelo MAS e organizações de apoio ao governo, as autonomias departamentais/estaduais, também incluídas na Constituição, foram uma demanda do Comitê Cívico pró-Santa Cruz, a mesma organização que tem suas raízes nos anos cinqüenta do século XX. O movimento, organizou manifestações maciças a partir do ano de 2006, vendo a vitória de Evo Morales, e as propostas do MAS como uma forma, entre outras coisas, de pesar ainda mais o tradicional andinocentrismo da política boliviana sobre Santa Cruz. Os comitês cívicos conseguiam manifestações de rua de proporções consideráveis, chegando, por vezes, a reunir trezentos mil manifestantes no centro de sua capital, Santa Cruz de la Sierra, um número elevado, tendo em vista que a população de todo o departamento é de cerca de dois milhões e meio de pessoas. Neste momento a tensão entre cambas e collas – partidários dos projetos do MAS – protagonizou enfrentamentos violentíssimos em várias cidades da Bolívia. O Comitê Cívico de Santa Cruz cogitou a luta pela secessão total e a formação de um novo país, em Santa Cruz e outros departamentos da media luna como Beni e Pando. Os meios midiáticos falavam em uma possível guerra civil aberta entre os bolivianos, o que de fato não se mostrava impossível.

Neste quadro vertiginoso e violento, o governo Morales aceitou o diálogo com os setores menos abertamente secessionistas e menos radicalizados do movimento, de maneira que um referendo pela autonomia departamental foi lançado, e o tipo de descentralização almejado pelos cambas foi incluído. Tratava-se de descentralização por vias departamentais, enquanto que o dos indígenas e camponeses se dava pela via municipal. Essa via de descentralização colocou a Bolívia num modelo muito próximo ao federalista, já que proporcionou a criação de poderes legislativos e executivos departamentais/estaduais com corpos representativos eleitos dentro da esfera estritamente departamental, conferindo às regiões um grau de autonomia que distanciava o sistema político boliviano de um centralismo mais puro. Assim sendo, a Constituição aprovada em 2009 é o resultado das lutas oriundas da “colcha de retalhos” étnica e regional que tanto marca a história social e política boliviana.

A atual crise do governo Morales e sua renúncia estão também intimamente ligadas a essa questão de ordem estrutural. Independentemente do relatório da OEA estar correto ou não, independentemente de ter ou não havido um golpe dos militares, o ponto é que, as grandes mobilizações de rua que conturbaram o país nos últimos dias têm nas suas origens esse mesmo movimento regionalista/nacionalista que quis a independência em 2006 e que foi igualmente fundamental na elaboração da atual estrutura de poder político-constitucional boliviana. Estrutura de poder que tanto foi tema de inúmeros trabalhos e pesquisas, sejam acadêmicas, sejam de ONGs, sejam dos meios midiáticos, mas sempre com as atenções voltadas ao MAS, Evo Morales e os movimentos indígenas. Pudera, tratava-se do grupo governante e do primeiro presidente indígena democraticamente eleito em terras bolivianas.

Todavia, os movimentos sociais da oposição cruceña se fizeram ver, seja nas ruas, seja no desenho político representativo da chamada nova Bolívia. Os últimos acontecimentos mostram que não foi algo avulso, ou simplesmente uma reação instantânea, momentânea e imediata contra o MAS, ou então um efêmero “anti-evismo”, como parece ser o caso dos partidos e coalizões de partidos que, a cada eleição para presidente, disputam o executivo nacional contra Evo Morales desde que este subiu ao poder. O Comitê Cívico pró-Santa Cruz, é uma organização de longa data, enraizada em um forte sentimento de pertença regional, ou mesmo nacional, já que Santa Cruz é visto por seus partidários como uma nação à parte dentro da Bolívia. Ele também carrega uma memória coletiva de mais de um século de luta por autonomia contra La Paz, assim como numa dimensão social, de uma particularidade própria, de uma população cristã de traços tropicais, produto do encontro entre espanhóis e índios[1], em particular os guaranis, contrários ao mundo andino, em que oligarquias de traços físicos espanhóis e comunidades rurais indígenas tentam manter certo isolamento entre si. Também se vêem como dotados de um espírito empreendedor cujas evidências empíricas se manifestam pelo crescimento da agropecuária das regiões orientais bolivianas, com destaque para a soja em Santa Cruz, e a carne bovina no departamento de Beni. O Comitê tem presença em várias cidades do país, dentro e fora de seu departamento original, estando presente em empresas, sindicatos e outros tipos de associação. Na crise de 2006, a Central Obreira de Santa Cruz (COSC), deu apoio contra Morales, enquanto a Central Obreira Boliviana (COB) ficou ao lado do MAS. Em suma, é uma organização de base que não tem uma manifestação partidária, preferindo manter sua autonomia frente a partidos, apoiando aqueles que mais lhe atrai a depender da conjuntura, e com uma identidade em grande medida consolidada.

Foi este movimento, talvez, o principal ator político que levou ao fim de um dos governos mais marcantes da história boliviana, se não o mais. Luis Fernando Camacho, que está sendo chamado de “Bolsonaro boliviano”, é o atual presidente do Comitê Cívico pró-Santa Cruz. Ele saiu de uma posição de relativo anonimato para, nas últimas três semanas, assumir a linha de frente da arena política sul-americana, ao exercer papel de liderança nas manifestações e mobilizações contrárias ao governo, posicionando-se como o “presidente moral” de Santa Cruz, na defesa de valores cristãos, muitas vezes colocando a cruz sobre a bandeira boliviana toda vez que entrava em alguma instituição formal do estado boliviano[2], num ato que simbolicamente acaba se confrontando com a ideologia étnica indianista tão central na ideologia do MAS.

Quando Carlos Mesa, figura já bastante conhecida na política boliviana e candidato de oposição, denunciou junto a OEA uma possível fraude na eleição na qual competia, tudo levava a crer que ele seria o principal contendor de Morales na crise subseqüente. Não foi o que ocorreu. Camacho e seu Comitê cívico protagonizaram a oposição na chamada política callejera, a política extra institucional, conseguindo conquistar setores sociais para além de sua região. Isto, à primeira vista, não é tamanha novidade, já que o referendo elaborado em 2006 pelo Comitê foi aprovado em todos os departamentos, inclusive nos andinos onde o MAS tinha vitórias acachapantes em todos os níveis eleitorais[3]. Há uma classe média urbana, mesmo nas áreas andinas que se mostra aberta à oposição ao MAS, podendo estar eventualmente aberta às propostas do Comitê Cívico.  Mas o cenário se torna mais surpreendente quando mesmo organizações sindicais e trabalhistas passam a se posicionar contra o governo, como de fato ocorreu.

A COB, maior central sindical do país, virou as costas a Evo Morales, na medida que a disputa política se tensionava. Grupos de plantadores de coca e pequenos agricultores também se reuniram para receber Camacho na sua chegada em La Paz. A COB não fez parte do núcleo do duro do MASismo, pelo menos não como o campesinato étnico e os sindicatos cocaleiros, mas quando setores ligados aos últimos também apóiam a oposição a Morales, há sinais de que havia pelo menos algum grau de estagnação do governo. Alguns grupos de cocaleiros de La Paz estavam insatisfeitos, pois queriam os mesmos direitos de comercialização da coca que os cocaleiros do Chapare, região do oeste de Cochabamba e berço das federações cocaleiras que deram origem ao MAS. Cooperativa mineiras de Potosí também se uniram às manifestações nas cidades[4], até então marcadamente de classe média, e com relevante participação do empresariado.

A longa duração do mesmo governo, a ampla presença de multinacionais que atuariam para o crescimento econômico nacional, e a centralização do partido-movimento na personalidade de Evo Morales, estão entre os fatores que desagradaram grupos do próprio governo e mesmo bases do MAS. Nesse ínterim, o fato é que a proposta de Comitê Cívico conseguiu encontrar respaldo em terras para além das suas. O momento é ainda de grandes incertezas, no que se refere a qual força, seja partido ou movimento, que irá herdar a Bolívia pós-Evo Morales. O MAS, mesmo ainda tendo a maioria do Congresso, enfrenta o risco de retrair à suas bases mais originais, com a perda de seu principal líder, que se dirige rumo ao México por período indeterminado. Isto poderia colocá-lo em uma situação parecida com a Movimento Popular Pachakutik do Equador, muito presente na política municipal em departamentos andinos de grande população indígena, mas praticamente irrisório em outras regiões do Equador.

Não se sabe ainda o quão o Comitê Cívico irá fortalecer e manter presença fora da media luna, já que a questão indígena nos Andes – e mesmo na Bolívia – não é algo que deva simplesmente desaparecer, mesmo com um eventual enfraquecimento do MAS.  Como ficará sua relação com os partidos políticos também é um ponto nebuloso, já que ele tem apoiado qualquer um que se ponha como oposição ao MAS em níveis nacionais, sem se tornar ele próprio um partido.

Há inúmeras questões a serem feitas, para as quais as respostas não são fáceis. Serão ou não convocadas novas eleições? Qual será o posicionamento das Forças Armadas bolivianas? Tudo está no plano do porvir. O que se mantém é a já citada “colcha de retalhos”, que leva de tempos em tempos a realidade política boliviana a um contexto de pretorianismo. Trata-se da divisão das duas Bolívias, uma mais indígena, camponesa, andina, a outra dos planos pantaneiros e amazônicos, menos explicitamente indígena, mais modernizada. Além dessa divisão regional as clivagens étnicas, que lhe são transversais, com grupos indígenas espalhados por todo o país, Quéchuas e Aymarás se concentrando no oeste andino – ainda existam no oriente também devido ás migrações inter-regionais – e Guaranis se concentrando na região oriental com outras dezenas de grupos numericamente menos relevantes se espalhando por todo o território. As duas Bolívias, dos Andes e dos planos, convivem com outras duas, a das cidades e do campo, uma menos indígena e outra mais, tal divisão existindo em todas as regiões. O MASismo é um fenômeno genuinamente andino, do altiplano e yungas, que no seu auge conseguiu penetrar na parte oriental através da aproximação dos grupos indígenas[5] e de pequenos camponeses do oriente. O Comitê Cívico pró-Santa Cruz é uma organização genuinamente cruceña, da media luna, que se mostra capaz, no momento, de penetrar nos Andes conquistando a simpatia de setores sociais descontentes com o governo de Evo Morales. Assim como aconteceu na altura da Guerra da Água de 2000, da Guerra do Gás de 2003, e das grandes manifestações da oposição em 2006, criar alguma estabilidade em ambientes de tamanha divergência de interesses e realidades se mostra, uma vez mais o grande desafio das lideranças políticas bolivianas.

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NOTAS

[1] Este traço da identidade Camba é bastante complexo. Há a ideia de uma mestiçagem entre espanhóis e índios das planícies, índios assentados em um modo de vida caçador-coletor e não em um campesinato originado nos antigos impérios da mesoamérica. O que não impede que, em seus discursos, a rivalidade com os grupos políticos andinos, marcantemente indígenas, degringole a um discurso contra a figura do “índio”, no seu sentido mais amplo e generalizado. Alguns setores mais radicais do movimento já manifestaram a imagem de Santa Cruz como uma Bolívia não índia, assim como inspiração no franquismo espanhol.  É digno de nota também que a maioria das lideranças do Comitê Cívico apresentem um tipo físico bastante próximo daquele do espanhol ibérico.

[2] Camacho é conhecido por, em atos e comícios públicos, aparecer junto a imagem da Virgem Maria. Isto também não é algo tão surpreendente, já que a identidade cruceña se alicerça também no seu catolicismo.

[3] Neste episódio, muitos grupos indígenas camponeses votaram a favor do referendo também, porque interpretaram a autonomia departamental como algo que poderia fortalecer sua própria autonomia, mesmo que as diretrizes do MAS tivessem sido contrárias ao referendo.

[4] Os sindicatos da mineração não têm, historicamente, uma relação harmoniosa com os movimentos camponeses, como algumas vezes costuma-se pensar. Ao contrário, sempre foi uma relação tensa, e que foi amenizada apenas no advento do MAS, que os uniu num enquadramento de mundo em comum a partir da ideia de que todos eram de origem pré-colombiana. Essa aliança parece, pelo menos em alguma medida, ter se erodido.

[5] A Assembléia dos Povos Guaranis (APG), fundada por lideranças dos povos guaranis e assessorada por jesuítas paraguaios, foi uma das mais importantes organizações indígenas do oriente boliviano que deu apoio a Evo. A Central Indígena do Oriente Boliviano (CIDOB) também teve marcante presença. Entretanto sua militância tinha algo de mais intermitente, não fazendo parte do núcleo central do MAS e seus camponeses cocaleiros sindicalizados.

Gabriel Rocha

Sociólogo, atualmente é Pesquisador de pós-doutorado pelo ISCTE-IUL, em Lisboa. Fez Ciências Sociais e Mestrado em Ciência Política na UFMG, e Doutorou-se em Sociologia no IESP-UERJ.