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Projeto de Lei quer obrigar livrarias a venderem tudo que lhes for apresentado por autores e editores

por Michelle Horovits

O ex-deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG) apresentou a Câmara dos deputados em novembro de 2010 um Projeto de Lei que obriga as livrarias a venderem todo livro apresentado por autores e editores. O livreiro que não cumprir teria que se explicar por escrito ao editor e ao autor, que, se não atendidos, ainda podem pedir a interferência da Câmara Brasileira do Livro (CBL).

O projeto tramita feliz e sem problemas na Câmara dos Deputados aqui em Brasília. Em sua justificativa Andrada afirma que só quer assegurar ao cidadão brasileiro o direto de produção, edição, difusão e comercialização do livro. Ele acredita que o projeto vai ajudar autores atualmente sem cobertura de livreiros e distribuidores.

A CBL e a Associação Nacional de Livrarias (ANL) não foram consultadas pelo deputado, e só tomaram conhecimento do projeto em dezembro, após ser encaminhado para apreciação das comissões de Educação e Cultura, Constituição e Justiça e de Cidadania. A ANL afirma que assim que acabar o recesso vai entrar com contato com o relator do projeto de lei, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE).

Chico Carvalho, dono da tradicional Livraria do Chico, na Universidade de Brasília, é livreiro há 30 anos e não acredita que um projeto como este passe na Câmara dos Deputados. Ele ainda afirma que teria sérios problemas para receber todos os exemplares, já que sua livraria é de pequeno porte. “Não teria espaço físico para vender todos esses livros, nem grandes livrarias com mega estrutura dariam conta de fazer isso”, afirma. Segunda a pesquisa Produção e Vendas no Setor Editorial, só em 2009 foram lançados mais de 20 mil livros e reeditados outros 30 mil.

Livreiros não são meros vendedores. Eles conhecem seu público, escolhem a dedo o que vendem, e os pequenos livreiros como Chico sabem até o nome de cada um que entra em sua livraria. Conhecem as obras de suas estantes, seus autores e são os melhores guias no labirinto de folhas que guardam.

Será que vamos viver uma época de livrarias clandestinas, com pessoas vendendo o que querem em porões escuros, becos e com chefes da máfia traficando livros especializados? Exagero? Pode ser. Isso daria um ótimo filme, mas devíamos mesmo era combinar de deixar os livreiros em paz.

Bonifácio Andrada não respondeu a nenhuma das duas ligações que fiz ao seu gabinete.

Michelle Horovits

Jornalista e produtora de TV.