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Mark Zuckerberg emparedado

por Norival Silva Júnior (14/04/2018)

Afinal, qual o fundamento da malhação de Zuckerberg?

“Julgamentos não têm nada a ver com princípios, têm a ver com o jeito como você se mostra.”
– J. M. Coetzee, Desonra

 

1.

Dificilmente um empresário terá a mesma capacidade de causar prejuízo à sociedade que um grupo de agentes políticos possui, exceto, é claro, que este empresário esteja alinhado com – ou protegido por – um grupo de políticos. Nesse caso, nós brasileiros sabemos muito bem, os prejuízos são incalculáveis. Porque acredito nisso, e porque acredito na boa-fé de um empreendedor até que me provado o contrário, e também porque desconfio das intenções dos políticos em geral, especialmente dos que alcançaram graus elevados na hierarquia de comando democrática, causa-me inevitável desconforto todo tipo de situação em que um grupo de políticos tenta acuar um empresário. Talvez eu tenha sido moralmente impactado pelos romances de Ayn Rand. Ou talvez esse tipo de situação seja simplesmente absurda.

Foi assistindo uma cena dessas, de um empresário sendo publicamente constrangido e acuado por agentes políticos (no caso, senadores norte americanos), que pela primeira vez desde que ouvi falar de Facebook, simpatizei com seu chefão, Mark Zuckerberg. Embora tenha várias críticas à forma de operação da maior rede social da Internet (especialmente os esforços para manipular informação que circula em seu latifúndio digital), não tenho como considerar razoável que Senadores empreguem todo poder de intimidação que a maior potência mundial possui para tentar expor publicamente um empresário que (surpresa!) fazia dinheiro vendendo anúncios e conteúdos direcionados com base nas informações que os usuários da rede livremente forneciam em troca de acesso gratuito ao serviço prestado.

Sem ilícitos, sem propaganda enganosa, sem quebra de contrato. Tudo o que sabemos até o momento é que o Facebook disponibilizava informações de usuários a terceiros conforme declarava que o faria se esses mesmos usuários aceitassem os termos de uso da plataforma disponibilizada, repita-se, gratuitamente. Ninguém leu, mas todo mundo aceitou. A culpa é de quem?

Há questionamentos éticos e possivelmente surgirão interpretações legais fantásticas desenvolvidas especificamente para tentar impor sanções ao Sr. Zuckerberg, tão mais úteis quanto mais servirem ao propósito indisfarçável de todo esse espetáculo: mais regulação sobre o (ainda) livre reino da Internet. Não há mocinhos nesse debate, que isso fique claro. Contudo, o Senado americano, a mídia internacional e os usuários da Internet já condenaram o Facebook. Infelizmente, pelos motivos errados.

2.

Se os dados dos usuários do Facebook foram disponibilizados a terceiros, como reconhecidamente foram, que direcionaram notícias, produtos ou comportamentos específicos, e se tudo isto é reprovável, a culpa é, senão exclusiva, ao menos concorrente, dos próprios usuários. Por mais óbvio que isso soe, não se fala a respeito. E o silêncio revela muito mais que a dificuldade de assumir a responsabilidade pela negligência de nossa privacidade. Revela, que no fundo, Zuckerberg é um potencial bode expiatório para toda culpa e frustração que a rede social que ele próprio criou tanto alimenta na era da “felicidade não como direito, mas como imperativo”, que Pascal Bruckner trata em seu ensaio A Euforia Perpétua.

A felicidade, que entre os antigos era algo concebível como um prêmio de consolação para uma vida sofrida encarada com dignidade, evoluiu para uma promessa alcançável por meio da simples proclamação de direitos do homem com o iluminismo. Em lugar da ideia de salvação no além, surge a ideia de realização e satisfação pessoal na vida terrestre. É nesse momento a gênese do que Bruckner trata como “alergia crescente ao sofrimento” que acomete as sociedades democráticas modernas. Mais tarde, no século XX, em especial no pós-guerra, a felicidade, no passado tratado como uma criação menos da razão que da pura imaginação, foi alçada ao status de direito, o que implica, logicamente, a existência de um dever.

Atualmente, na era da informação, assistimos a conversão da felicidade como direito ou como dever em felicidade como imperativo. Exigimos, uns dos outros, que sejamos felizes. Não basta ser feliz, como se isso fosse algo trivial; é necessário ser e demonstrar ser feliz. O diagnóstico de Bruckner é preciso:

a felicidade se tornou um sistema de intimidação de todos por cada um, do qual somos ao mesmo tempo vítimas e cúmplices. Terrorismo consubstancial com os que o suportam, uma vez que só têm uma saída para se preparar para os ataques: apontar por sua vez as vergonhosas lacunas e fragilidades dos outros.

Se for imperativo, como já dito, que se esbanje felicidade, é preciso tomar parte na rede onde todos vendem a imagem de “feliz, apesar de tudo”, de realização pessoal, de engajamento, de exibição de virtude. É preciso integrar a plataforma, não importa o custo, não importam as condições. A necessidade de vender felicidade para sentir-se feliz prevalece sobre a necessidade de autopreservação, de defesa da privacidade. Isolamento? Reflexão silenciosa? Não há espaço e tempo para pensar sobre a inevitabilidade do sofrimento. E porque o sofrimento é inevitável, porque não refletimos sobre isso, porque precisamos afogar a dor em felicidade jamais alcançada, é que precisamos de alguém para culpar por nosso fracasso. Queimem a Bruxa!

3.

E por que Zuckerberg é um alvo? Ora, o ressentimento contra o criador do Facebook não tem origem apenas no fato de ser um vencedor bilionário. Na verdade, a rede que criou é solo fértil para frustração, alienação e conflito, não porque a plataforma tenha sido concebida para isso, mas porque é onde a sociedade da felicidade como sentido e propósito de vida se depara com o choque do real. É na rede de Zuckerberg que a sociedade informacional pretende ostentar felicidade e acaba se deparando com as verdades das quais foge: há muito dissenso, má-fé, egoísmo e, quem diria, muita inveja e infelicidade.

O dono da rede social está sendo acuado pelas razões erradas e quando insisto nisso, é porque, de fato, ninguém que entende como o mundo funciona está realmente preocupado com os anúncios e conteúdos direcionados no Facebook com base em nossas preferências de consumo, de voto e de fé. Muito mais angustiante é o preço do litro da gasolina, o reajuste no plano de saúde, os remédios em falta, a violência urbana, a resiliência do lulismo, o fanatismo político e religioso. Ninguém pode condenar a rede social por ter um viés político determinado, se é que tem. Não se pode impedir que uma Carta Capital ou uma Folha de São Paulo tenham uma linha editorial ideológica, assim como não poderemos proibir que a propaganda que veiculam no segmento de esportes seja estrategicamente direcionada a homens adultos. Todo mundo que dá algum valor a vida sabe que esse tipo de liberdade foi conquistada com sangue e suor e não há (assim, penso) a menor disposição em abrirmos mão disso.

Então, afinal, qual o fundamento da malhação de Zuckerberg?

O que as pessoas querem é alguém para apontar o dedo e culpar pelo que o entristece: o político de estimação que não venceu (especialmente isso, no caso do Facebook), a comunidade de países que não deu certo, as férias que não são tão boas quanto a dos amigos, os estranhos que pensam diferente de mim, os baratos produtos chineses que não chegaram, o(a) ex-companheiro(a) que esbanja felicidade com o novo amor e por aí vai. Enquanto nutrimos esperanças numa vida de plena felicidade e negamos que o sabor da vida varia entre o amargo e o salgado, com breves notas adocicadas, aqui e ali, poucos dão a devida importância a cada uma das decisões que tomam, à responsabilidade que têm consigo mesmo, aos contratos que imprudentemente aceitam.

É por isso que emparedamos Zuckerberg; para esquecermos que estamos errados. E danem-se os termos de uso que não lemos!

Norival Silva Júnior

Advogado especialista em Direito Digital.