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De coronéis e intelectuais

por Daniel Lopes (25/09/2012)

Uma resenha de "Coronelismo, Enxada e Voto" e de "A Abertura Para o Mundo (1889-1930)"

“Coronelismo, enxada e voto: O município e o regime representativo no Brasil”, de Victor Nunes Leal

“História do Brasil Nação: 1808-2010 – Vol. 3: A abertura para o mundo (1889-1930)”, de Lilia Moritz Schwarcz (coord.)

 

1.

Publicado pela primeira vez em 1948 e agora reeditado pela sexta vez, Coronelismo, enxada e voto é um grande livro com uns poucos defeitos. Seu autor é o mineiro bacharel em Direito Victor Nunes Leal (1914-1985), que chegou a ser ministro da Casa Civil de Juscelino Kubitscheck e, logo após, ministro do STF, até ser convidado a se retirar pelos golpistas de 64. Pelo fato de seu autor transitar com competência pelas áreas do direito, do jornalismo, da história e da sociologia, seu livro é um retrato bem escrito da Primeira República (principalmente), retrato que não exclui ainda a economia, como observou Alberto Venâncio Filho no prefácio da edição de 1997 do livro. (A propósito, o prefácio da segunda edição havia sido assinado por Barbosa Lima Sobrinho, e o prefácio desta edição de 2012, por José Murilo de Carvalho, de modo que você pode passar batido pela minha recomendação sem peso na consciência e ir direto à obra.)

O Brasil estudado por Nunes Leal é um país ainda rural, e não foi à toa que o autor tentou compreender o quadro nacional a partir da cena local. O chefete local, no Nordeste mas não somente, seria quem arregimentava o eleitorado que mantinha funcionando o sistema político local, este o estadual, e este o nacional. Se no Brasil Colônia houve várias confrontações, às vezes violentas, de sumidades locais com o poder central, na Primeira República isso quase nunca ocorria, o padrão sendo a acomodação, com o “coronel” sabendo qual lugar lhe cabia e nele agindo, sem partir para confrontações a não ser contra outros chefetes. O que ligava esses chefetes opostos era, claro, o governismo estadual, federal e suas benesses. Em uma de suas frases sarcásticas, Nunes Leal observa, assim mesmo no presente, que “a regra é ficar na oposição somente quem não pôde ficar com o governo” – uma passagem sucinta com juízo perfeito, mas não tão boa quanto “as eleições de 1945 e 1947 apresentaram certas peculiaridades, que lançaram perturbação na tradicional alternativa eleitoral do Brasil: governo e oposição”.

O seguinte trecho, por sua vez, e se o leitor me permite o bairrismo, de certa forma lembra o Piauí do século 21 (e eu não sei se nossos vizinhos estão muito menos atrasados politicamente):

A maior difusão do ensino superior no Brasil espalhou por toda parte médicos e advogados, cuja ilustração relativa, se reunida a qualidades de comando e dedicação, os habilita à chefia. Mas esses mesmos doutores, ou são parentes, ou afins, ou aliados políticos dos “coronéis”.
Outras vezes, o chefe municipal, depois de haver construído, herdado ou consolidado a liderança, já se tornou um absenteísta. Só volta ao feudo político de tempos em tempos, para descansar, visitar pessoas da família ou, mais frequentemente, para fins partidários. A fortuna política já o terá levado para uma deputação estadual ou federal, uma pasta de secretário, uma posição administrativa de relevo, ou mesmo um emprego rendoso na capital do Estado ou da República.

A ênfase deve ser dada em “ilustração relativa”.

A origem desse penoso estado de coisas, defende Nunes Leal, está no fato dos “juristas-idealistas” da República terem decidido acabar com os desmandos locais que ocorriam durante a Monarquia dando bastante poder aos governadores. Mas estes apenas colocaram o sistema para trabalhar a seu favor, fortalecendo mandões municipais com recursos, mandões que ajudariam a manter o status quo estadual. Ao poder central republicano, no final das contas, não teria restado saída a não ser continuar como aliado, patrocinador e beneficiário dos governadores.

O erro residiria na crença positivista e ingênua de que o sistema político nacional poderia ser reformado de cima para baixo, a partir de decretos de presidentes ilustrados, mesmo na ausência, no plano local, de verdadeira cidadania e representatividade cidadã, muito menos de uma iniciativa privada com força e independência em relação aos ventos políticos. Assim, o coronel não se impunha à população pela simples força bruta. Pelo contrário, ele reinava com amplo consentimento, tido como benfeitor, autor que era de escolas e hospitais, mas também de campos de futebol e linhas de tiro. “É, pois, a fraqueza financeira dos municípios um fator que contribui, relevantemente, para manter o ‘coronelismo’, na sua expressão governista”. Isso ainda hoje é caso sério.

O que eu acho mais bacana na obra de Victor Nunes Leal, no entanto, é seu não-fatalismo e seu comprometimento com a democracia liberal. Essas características estariam presentes no político que serviu a JK entre 1956 e 1959, e no juiz que não compactuou com a ditadura, mas elas já estavam vivíssimas no pensador de 1948. No prefácio, Murilo de Carvalho explica que Nunes Leal “evita as análises genéticas que viam na história do país, em sua cultura e em sua história, permanências que o condenavam à eterna infantilidade democrática”. A crítica aí embutida cabe perfeitamente ao pensamento do monarquista, antiamericano e anticapitalista Eduardo Prado, cujo livro A ilusão americana (1893), para justificar por que um sistema como o da grande república do Norte não poderia jamais vingar em solo brasileiro, faz referência à nossa suposta “raça menos enérgica”, composta de “pobres luso-índio-negróides”, “populações mestiças, oriundas de todas as inferioridades humanas”. Um patriota, em suma. Prado via o sucesso dos Estados Unidos mais como uma questão de raça forte em solo fértil do que em termos de organização político-econômica.

Mais de Murilo:

Escrevendo [“Coronelismo, enxada e voto”] ao final do Estado Novo, quando renasciam as esperanças de avanços democráticos, Victor Nunes via no coronelismo muito mais do que um tema de pesquisa. Via nele um dos sintomas do falseamento da representação. O momento político lhe transmitia ainda otimismo em relação ao futuro da democracia, distanciando-o da maioria dos pensadores da década de 1930. Estes, ou não acreditavam na democracia, caso de defensores do Estado Novo como Francisco Campos, Azevedo Amaral, Oliveira Viana, ou eram céticos a seu respeito, como Sérgio Buarque de Holanda.

Como fica evidente pela explicação de Murilo de Carvalho e pelos trechos que já citei de Nunes Leal, este autor não era um pessimista irrecuperável, mas também estava longe de ingênuo; era um tipo de otimista na maior parte do tempo, mas jamais condescendente. O autor não hesitou em culpar a “generalizada incultura do interior” como uma das bases da desgraça brasileira – incultura que, por seu lado, era uma “cópia muito piorada da incultura geral do país”.

2.

Uma noção geral do “coronelismo” propugnada por Nunes Leal passou adiante, forte até os dias de hoje, mas não o livro como um todo. Parte da culpa por Coronelismo, enxada e voto não ter sido tão lido e comentado nas décadas seguintes à sua aparição quanto outros volumes de menor categoria está, eu não provo mas aposto, exatamente no fato da obra estar mais preocupada com os obstáculos para uma democracia liberal e descentralizada no Brasil – “se garantida juridicamente contra as intromissões do poder estadual e assentada em sólida base financeira, a autonomia do município seria naturalmente exercida, no regime representativo, pela maioria do eleitorado, através de seus mandatários nomeados nas urnas”, etc. – do que em esquemas de dominação de classe ou “superação de modelos econômicos”.

Você pode dizer que o livro de Nunes Leal está chegando agora à sétima edição, mas e daí? Isso para um trabalho dos anos 40 significa o quê? Eu pego uma completa banalidade como Cultura: Um conceito antropológico, do determinista cultural Roque Laraia, e vejo que meu exemplar, lá de 2003, já lograva a décima sexta edição. Pobres de nós.

E parte menor do relativo esquecimento da obra de Nunes Leal deve ter sido porque um ponto importante de sua tese foi confrontado com algum sucesso por historiadores. Ele teria superestimado o peso do “rebanho” rural na equação eleitoral geral e subestimado a capacidade de tomada de consciência e reação do homem do campo.

Curiosamente, nós podemos encontrar uma síntese da crítica a Nunes Leal no capítulo de um livro que saiu quase junto com a reedição de Coronelismo, enxada e voto – o terceiro volume da coleção História do Brasil Nação, A abertura para o mundo (1889-1930), organizado por Lilia Moritz Schwarcz, que cobre, como é evidente, o mesmo período estudado pelo autor mineiro em meados do século passado. O capítulo é o segundo, que trata da vida política na Primeira República, escrito por Hebe Mattos, da Universidade Federal Fluminense. A colaboradora traz o clássico de Nunes Leal para discussão nas páginas 105 a 108.

Hebe Mattos lembra que a população rural não tinha grande peso nas eleições, pelo simples fato de ser formada em sua maioria por indivíduos analfabetos, e portanto sem direito ao voto. Além disso, não era muito difícil fraudar os pleitos – certamente dava menos trabalho do que convencer pelos argumentos um contingente de eleitores, por mais alienados que fossem.

Essa crítica é correta e definitivamente enfraquece parte da tese de Nunes Leal. Mas Hebe Mattos também concorda que as eleições municipais eram pouco mais que disputas entre coronéis, que, no poder, dariam suporte ao poder estadual em troca de recursos para seus municípios financeiramente inexistentes. No mais, eu não entendo por que motivo ela e outra historiadora, Ana Lugão Rios, acham que dizer que o coronel da República não apenas arregimentava docilmente os eleitores rurais, mas precisava convencê-los com obras concretas e contar com a fidelidade mesmo daqueles à margem do direito de voto, depõe contra Nunes Leal. Em nenhum momento este diz que os moradores rurais gravitavam em torno dos coronéis devido à inércia ou, por outro lado, devido puramente ao emprego da força bruta.

O ensaio de Hebe Mattos, com cerca de 40 páginas, é obviamente muito mais que isso. Ela compara o quadro sócio-político da Primeira República com aquele do período final do reinado de D. Pedro II. Para além das mudanças na política nacional – e as eleições, cheias de defeitos, eram melhores que eleição nenhuma, com benefício no mínimo pedagógico em áreas onde antes não havia nem isso –, a verdade é que houve bastante continuidade com o período anterior, o que é apenas natural, dado que a implementação da República foi mais um rearranjo entre as elites do que uma revolução propriamente. Os republicanos mantiveram vivos símbolos como as cores e forma da bandeira do país, mas isso é irrelevante se comparado ao que mais permaneceu semelhante no Brasil. Como a extrema concentração de poder e privilégios, e a picuinha política – no ensaio anterior ao de Mattos, Lilia Schwarcz escreve que “longe da noção do individualismo político, da compreensão de que a Abolição era o resultado de um movimento coletivo e que a República resultara de um acerto entre cidadãos, permanecemos durante longo tempo atados ao complicado jogo das relações pessoais, contraprestações e deveres: chave do personalismo e do próprio clientelismo.”

Impressiona a quantidade de termos do tipo “como no tempo do Império” e afins que aparece ao longo do ensaio de Hebe Mattos. Apenas em um parágrafo da página 93, encontramos “já vividos durante o Império”, “como no tempo do Império” e “como no tempo da monarquia”. O parágrafo é sobre representatividade política. A Constituição adotada pelos republicanos, além de manter a exigência de alfabetização para se poder votar, impunha o voto aberto. A justificativa era que o eleitor devia ser antes de tudo um cidadão orgulhoso, destemido e com nada a esconder de seus concidadãos. Quanta ingenuidade seria preciso ter para acreditar que o cidadão rural escolheria honrar nas urnas mais seu presumido espírito republicano do que as expectativas de coronéis?

A inexistência de concursos públicos e da meritocracia para a ocupação de vagas nos serviços do Estado tornava a estabilidade funcional e a continuidade e eficiência de projetos uma quimera. Em Coronelismo, Victor Nunes Leal explicou como os líderes estaduais deixavam ao bel prazer do chefe municipal o preenchimento das vagas do serviço estadual para aquela localidade, de coletores a promotores, passando pelo aparelho policial. Mas essa doença nacional não era apenas obra de políticos “relativamente ilustrados” lotados nos cafundós do país. Uma das primeiras preocupações de nosso primeiro Presidente da República, Deodoro da Fonseca, foi intervir nos estados e aparelhá-los com partidários seus. Seu vice, Floriano Peixoto, apeou-lhe do poder e se tornaria nosso segundo Presidente da República, imediatamente limpando o serviço público de todo o país de elementos pró-Deodoro. O terceiro Presidente? Hebe Mattos: “Uma vez na presidência, as primeiras medidas de Prudente de Morais (1894-1898) procuraram desmobilizar as bases populares do jacobinismo florianista no Rio de Janeiro. Prudente empreendeu demissões em massa no serviço público”, etc.

Quanto ao lugar do negro na sociedade, basta lembrar que muitos republicanos, principalmente paulistas, haviam se oposto às medidas de liberação passadas no final da monarquia. De fato, muitos escravagistas viraram “republicanos” apenas para ir à desforra contra D. Pedro II – esse drama já foi abordado no volume anterior da História do Brasil Nação, que também resenhamos. Hebe Mattos lembra o absurdo caso de Monteiro Lopes, primeiro negro eleito para o Congresso, em 1909, mas que, segundo reportagens, não seria aceito por seus pares. A mobilização de gente como Rui Barbosa e os membros do Centro Internacional Operário garantiram sua posse. Três anos antes, Olavo Bilac se vira militando contra a proibição do ingresso de negros na guarda civil paulista.

3.

A República também herdou, e em muitos aspectos permitiu evoluir, traços positivos do Império. Como é sabido, durante o reinado de Pedro de Alcântara havia muito mais liberdade de pensamento e imprensa no Brasil do que em quase todas as repúblicas americanas. O espaço para o debate se ampliou na República. O diabo é que seu efeito sempre ficou aquém do desejado. O problema é que não tínhamos instituições sólidas e poderes realmente independentes. Toda a experiência de fins da monarquia e princípios da República prova que não adianta muito ter um debate vivo na imprensa e entre intelectuais, se na outra ponta não há um grande público para receber e eventualmente rebater as ideias, e se não existe instituições sólidas e com credibilidade para servirem de canal de repercussão dos debates e projetos originados entre bem-intencionados pensadores, o que infelizmente incluía os partidos políticos.

E a verdade é que éramos um país de analfabetos cheio de alfabetizados muito espertos. Não deixa de ser divertido ficar conjecturando durante a leitura do ensaio de Hebe Mattos em que medida a ausência de canais fortes e independentes para a expressão dos anseios do público letrado ou iletrado teria contribuído para certa radicalização política na Primeira República, e em que medida a própria ausência de uma grande receptividade para as teses de certas correntes intelectuais teria contribuído para que esses grupos de letrados pendessem cada vez mais para a ideação autoritária. Nossos intelectuais, alguns realmente brilhantes, tinham altas ambições para influenciar nos rumos da República, mas a verdade é que foram ignorados pelas lideranças políticas e pela massa de brasileiros.

Eu recomendaria ao leitor tomar nota de uma linha da autora, ali como que dando sopa – “jacobinos na primeira década republicana passariam a se denominar trabalhistas nas décadas seguintes” –, para depois passar algum tempo matutando sobre em que medida isso teria contribuído para a ascensão de Vargas e a posterior consolidação ditatorial. Em uma das passagens aproveitáveis de A ilusão americana, Eduardo Prado diz que “será inviável e uma fonte perene de males” qualquer república que “não tiver o seu berço banhado na atmosfera da virtude cívica” – como que para lhe dar razão, os republicanos proibiram a circulação de seu livro.

Durante a Primeira República, tivemos surtos de civilismo da classe média urbana contra o estado de coisas em 1910 (apoiando Rui Barbosa à presidência, derrotado) e 1921 (apoiando Nilo Peçanha, derrotado). A “revolução” de 1930 – contando com o apoio de parte dessa população urbana, de correntes antiliberais e dos antes denominados jacobinos – poria termo ao primeiro ciclo republicano brasileiro, mas no final das contas a custo da própria democracia. Foi apenas após o Estado Novo fazer a releitura do período pré-Vargas que nossa Primeira República passou a ser referida como “República Velha” – um construto político, escreve Hebe Mattos, que “criou a ilusão de que a predominância oligárquica seria produzida pelo caráter liberal da Constituição de 1891, apagando a memória de todo um aprendizado de luta por direitos e da própria competição eleitoral como experiência concreta da cidadania republicana”.

Analisando o status quo republicano e a oposição da classe média, Lilia Schwarcz diz em seu ensaio que “o recrudescimento do coronelismo e sua correlação com o governo, a princípio, neutralizaram a atuação desses novos grupos urbanos, limitando a participação e o voto.” O pós-30 proibiria ou tutelaria a participação e em breve aboliria o voto. Colaborou para o sucesso do movimento o profundo descaso dos presidentes anteriores com a questão trabalhista-sindical, com avanços apenas pontuais (como uma lei de acidentes de trabalho no final dos anos 10, e um conjunto de leis de proteção ao trabalhador no governo Arthur Bernardes) e bastante repressão.

Devo registrar que, além dos ensaios de Hebe Mattos e Lilia Schwarcz, Abertura para o mundo conta com textos do sempre recomendado Francisco Doratioto (sobre a política externa brasileira durante a Primeira República, focando no desempenho de Rio Branco, que serviu como chanceler de quatro presidentes), de Gustavo Franco e Luiz Corrêa do Lago (sobre a cena econômica) e de Elias Thomé Saliba (cultura). Poderia ser melhor? Economia não é meu forte, mas, após percorrer o longo ensaio de Franco e Lago não tenho dúvida de que os entendidos apreciarão a leitura, independente de sua inclinação ideológica.

::: Coronelismo, enxada e voto :::
::: Victor Nunes Leal, Companhia das Letras, 2012, 360 páginas :::
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::: A abertura para o mundo (1889-1930) :::
::: Lilia Moritz Schwarcz (coord.), Objetiva, 2012, 344 páginas :::
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Daniel Lopes

Editor da Amálgama.

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