PESQUISA

A recuperação da autoridade do Estado nacional e uma agenda para a segurança pública brasileira no século XXI.

1. A perversão da ordem

– Eu matei muita gente, sim, doutor. Não tenho orgulho de nada disso, estou pagando pelos crimes que cometi. Matei porque me pediram, mas também porque precisava. Eu já falei isso mil vezes, inclusive para um dos meus comandantes na época, o Major Ferreira: se me deixassem fazer a coisa, não tinha gente assim como Marcola, como Beira-Mar ou como Berg e esses outros meninos que tocam o terror aqui no estado. Eu não reconheço esses caras. Nenhum deles cantava de galo comigo se eu tivesse poder e liberdade para fazer o que é preciso.

Durante os últimos quatro anos trabalhando com pesquisas em prisão, com certa experiência acumulada em comunidades e no serviço público, eu já sabia com alguma segurança como conduzir uma conversa até que as pessoas superassem a barreira da desconfiança e se abrissem comigo. Com um pouco de atenção e esforço para evitar julgamentos explícitos, é possível extrair informações importantes até mesmo de pessoas desconfiadas como detentos, policiais ou agentes penitenciários, desde que não se procure a verdade mais estrita por trás das declarações de intenção ou detalhes factuais comprometedores nas confissões alheias.

Naquela ocasião, porém, era a primeira vez que tinha a oportunidade de conversar com alguma liberdade com um matador, antigo chefe de um famoso grupo de extermínio do estado na década passada. O Subtenente Lima sentou-se ao meu lado durante uma confraternização na unidade prisional, em que vários funcionários estavam sendo homenageados pelos serviços prestados no sistema penitenciário. Liderança entre os detentos que trabalhavam como concessionados na unidade, fora um dos principais organizadores do evento. Gostava de se manter sempre em boas relações com os agentes penitenciários e gestores públicos. Não era por menos, já que fora policial militar durante mais de trinta anos, até ser preso durante uma operação integrada para combate grupos de extermínios no Nordeste.

Com mais de vinte homicídios e outros tantos crimes nas costas, Lima procurava levar a vida na prisão da maneira mais pacífica e ordeira possível. Extremamente educado, deixava transparecer o passado militar na postura sempre ereta, o peso do corpo simetricamente distribuído. Era um homem com inteligência visivelmente acima da média do que se costuma encontrar na prisão, de modo que logo se interessou genuinamente pelo meu objeto de pesquisa.

No início da conversa, enquanto tomávamos um refrigerante sentados numa mesa coberta com papel crepon, em meio a uma confraternização animada, que quase nos fazia esquecer que estávamos na quadra de uma unidade prisional onde habitavam alguns dos detentos mais perigosos da região, Lima procurou adotar o tipo de posicionamento que qualquer agente da lei inteligente costuma empregar quando quer agradar alguém advindo da academia, usualmente associado a posições políticas progressistas.

– Doutor, você é uma pessoa inteligente – disse ele, com o cenho franzido, fazendo cara de interessado – Eu gostaria de ouvir do senhor se esse sistema que nós temos foi feito para ressocializar alguém. Será que alguém pode ser ressocializado passando anos num lugar como esse? Não tem um projeto educacional, não tem trabalho, não tem dignidade humana!

– Evidentemente que não – repliquei, sorrindo – Você sabe, bem melhor que eu, que isso aqui é um depósito de gente. Mas eu fico me perguntando é se todo mundo precisa mesmo de algo como uma “ressocialização”. Quer dizer, o senhor é um homem evidentemente educado. Suponho que não está aqui por ignorância…

– Isso é verdade – concordou Lima, impressionado – Mas o senhor deve saber que meu caso é diferente. Eu não sou um “noiado” desses… Eu só matava vagabundo, o senhor sabe. Não estou dizendo que é certo…

– Eu sei. Você quer dizer que tinha uma lógica no que fazia. Fazia a coisa porque achava que era preciso, porque outras pessoas também tinham interesse naquilo. Era como atender uma demanda da sociedade, suponho.

Nessa hora, o Subtenente me olhou com a mesma expressão de reconhecimento que já vi se repetir outras tantas vezes. Não acredito que tivesse pensado que se tratava de um admirador do seu passado ou coisa parecida, nem mesmo que se sentiu afetado pela percepção enviesada de algum sinal de condescendência. Antes, o reconhecimento se dava muito mais no campo da tradução, a mesma sensação que se tem quando encontramos um escritor que diz exatamente aquilo que gostaríamos de dizer, mas não éramos capazes até então.

Daí em diante, Lima resumiu rapidamente sua carreira criminosa. Desde o início da carreira policial, demonstrava bem mais facilidade em matar do que os outros colegas. As primeiras vítimas foram bandidos que reagiram às investidas dos policiais, colocando sua vida e de seus colegas em risco. Logo, começou a tomar posição mais incisiva em relação a criminosos reincidentes, reiteradamente presos e logo soltos pelos delegados ou pela Justiça, devido a procedimentos legais inadequados ou falta de provas. Passou, então, a ser designado para “missões especiais”, que incluíam a eliminação de bandidos perigosos, que assaltavam constantemente ou “tocavam o terror” numa região. Matar se tornou um hábito e logo também um negócio. Comandando uma quadrilha formada por outros policiais corruptos, mas também civis, com divisão de funções que iam de olheiros até pistoleiros, passando pela investigação das atividades rotineiras das vítimas e organização de uma contabilidade conforme a reputação e a dificuldade de atingir o alvo, o Subtenente passou a atender a crimes por encomenda para comerciantes, para quem também prestava eventuais serviços de proteção privada. Foi quando uma operação policial se abateu de surpresa sobre sua organização. Rapidamente, Lima se viu rejeitado por colegas que antes o admiravam, condenado por práticas até então tidas por ele como normais, enquanto antigos chefes que outrora utilizaram de seus serviços lhe viraram as costas, como se jamais o tivessem conhecido.

Ao contrário do que muitos colegas de academia ou alguns ativistas dos direitos humanos ainda defendem, nunca acreditei que trajetórias como as do Subtenente Lima fossem fruto do passado autoritário ou de alguma herança remota da ditadura militar. Grupos de extermínio, assim como máfias e outros tipos de organizações análogas, refletem dilemas provocados pela desconfiança em diversas sociedades. Quando as relações sociais se encontram deterioradas ao ponto de não existirem mais garantias reais de que contratos e outros tipos de acordos serão cumpridos, é normal que pessoas se organizem para suprir esse tipo de demanda[i]. Assim, a venda de proteção privada ilegal, muitas vezes confundida como simples extorsão, é uma das respostas possíveis que grupamentos humanos encontram para garantir a continuidade das relações sociais. Guardada as devidas proporções, a economia política dos grupos de extermínio é a mesma que rege a máfia italiana, as milícias cariocas ou mesmo os flanelinhas de qualquer cidade brasileira.

Não é à toa que muitas dessas organizações se estabelecem com algum tipo de conexão política no nível local. Muitas vezes, pistoleiros são empregados como garantias para o devido andamento de transações que ocorrem às sombras do Estado. Operar com dinheiro de Caixa 2 ou recursos públicos desviados para comprar apoio de um prefeito, deputado, governador ou cabo eleitoral, que atua como intermediário entre a população local e determinado político, devido à posição privilegiada para trocar serviços que deveriam ser públicos por votos, laços de lealdade e adesão incondicional, implica sempre lidar com a possibilidade de trapaça. Em grande parte das vezes que tive oportunidade de falar com matadores ou integrantes de grupos de extermínio na prisão, sempre ouvi relatos que envolviam nomes de personalidades políticas, que outrora precisaram de seus serviços como garantia para o devido cumprimento de acordos ilegais.

No Brasil, a ligação de algumas organizações desse tipo com integrantes de corporações policiais, a exemplo do grupo do Subtenente Lima ou de casos mais famosos como o Esquadrão da Morte em São Paulo parece ter a ver, sobretudo, com a expertise própria dessas pessoas. Atuar em corporações policiais pode possibilitar não só algum nível de blindagem institucional, como também a aquisição de habilidades de investigação, aquisição de informações, reconhecimento de território, utilização de armamento, organização de escalas e outros tipos de conhecimentos nem sempre acessíveis para o comum das gentes. O fato de que organizações análogas tenham surgido não só no país como em outros locais do mundo sem a participação direta de policiais ou agentes da lei permite entender que o fenômeno tem pouca ligação com nosso passado autoritário ou com o caráter militarizado de determinadas forças policiais, pelo menos não no nível que parte da literatura produzida sobre o tema nos quer fazer crer.

Com efeito, o problema não se restringe a organizações que trabalham com proteção privada como milícias ou grupos de extermínio, eliminando pequenos delinquentes ou bandidos que atrapalham a convivência social em determinadas comunidades. Pouca gente entende que facções prisionais como o Primeiro Comando da Capital (PCC), por exemplo, surgem a partir de uma lógica bastante parecida, ainda que em contextos distintos.

Prisões usualmente dão ensejo ao surgimento de diversos tipos de mercado que se estabelecem a partir das privações a que os presos se encontram submetidos – de bens de consumo (legais e ilegais), espaço, afeto, segurança, entretenimento etc. Em mercados ilegais, as pessoas tendem a se proteger do efeito danoso da guerra de preços e outras externalidades associadas à concorrência desregulamentada, muitas vezes fazendo uso da violência como forma de eliminação de adversários ou garantia de cumprimento de contratos. Facções prisionais garantem algum nível de regulação sob os mercados, definindo quem pode vender e comprar mercadorias, acessar ou fornecer serviços, bem como quem está sujeito ou não à violência a partir de determinadas regras e mecanismos que garantem seu devido cumprimento. Da mesma forma, também oferecem uma resposta contra agressores e trapaceiros que ameaçam o bom andamento dos negócios. Daí o lema “Paz Entre os Irmãos”, normalmente compreendidos na casa da hipocrisia ou da falta de sentido por observadores externos, que não entendem o modus operandi ou o papel desempenhado por essas organizações na sociedade dos cativos[ii].

É claro que, para além do aspecto político e econômico, a observação do Subtenente Lima com que abri este ensaio reflete um problema bem mais sério para o entendimento da violência que grassa no país e do tipo de resposta que se demanda do Estado brasileiro neste momento da nossa história. A ligação entre a disseminação de instituições que operam ilegalmente com proteção privada e o nível de desconfiança da nossa sociedade é sintoma e uma verdadeira crise civilizacional, que só pode encontrar uma resposta adequada na restauração da autoridade e do papel central do sistema de justiça criminal para o ordenamento da sociedade e o estabelecimento de relações sociais consistentes.

2. Mecanismos do mal

A falta de confiança nas instituições do Estado é fato inconteste na atual configuração social do país, encontrando queda significativa nos últimos anos. Em alguns levantamentos, o percentual de brasileiros que alega confiar no Governo Federal e no Congresso não chega nem à casa dos 10%. Os dados se tornam preocupantes quando se considera a confiança nas instituições diretamente responsáveis pela regulação de conflitos internos na sociedade, como a polícia e o Poder Judiciário. Nesses casos, os índices chegam aos 26% e 24%, respectivamente.

Esses números refletem diretamente o nível percebido de legitimidade e a eficácia dessas instituições. Enquanto a primeira se define pela medida em que atos levados à cabo pelo Estado se coadunam não só com a Lei, mas também com as normas e valores que lhe dão respaldo, a segunda diz respeito à capacidade de dar resposta a demandas sob a forma de provisão adequada, eficiente, racional e impessoal de serviços. Mas qual a ligação entre isso e a violência?

Dois criminólogos norte-americanos, Amy Nivette e Emanuel Eisner, procuraram explorar recentemente o tema. O resultado de sua pesquisa em 65 países é que há uma correlação forte entre altos índices de violência e baixa legitimidade do Estado. Uma série de hipóteses articuladas explica o fato.

Estados sem legitimidade não se apresentam capazes de preservar devidamente instituições sociais, econômicas e mesmo familiares, erodindo, assim, os mecanismos de controle social. Aqui, a ordem social se apresenta como uma série de círculos concêntricos de autoridade e controle que se afetam mutuamente. É possível pensar, por exemplo, que um Estado ilegítimo é produtor em si mesmo de desigualdades que incidem fortemente nesse aspecto.

A incorporação massiva de mulheres no mercado de trabalho, por exemplo, sem a consolidação de instituições capazes de exercer de maneira eficiente supervisão sobre as crianças e os jovens na ausência dos pais, pode contribuir para a produção de uma geração inteira de pessoas sem autocontrole e mais propensas ao crime e à violência.

Na literatura especializada, autocontrole diz respeito à capacidade de adiar gratificações pelo cumprimento de regras e normas, que se desenvolve principalmente na primeira década da vida, pela aplicação consistente de regras, supervisão de comportamentos e aplicação proporcional de punições e benefícios. É uma medida que encontra algumas aproximações, ainda que numa sintetização bastante reducionista, porque desprovida de conteúdo ético, com o conceito de virtude cardinal, no cristianismo, e com o ideal de prudência assim como elencado pela filosofia clássica. Ela reflete a operação de uma série de instituições primárias e secundárias de aprendizado social, como a família, a vizinhança, a creche e a escola, principalmente para aquelas crianças que não dispõem de pais com tempo ou competência o suficiente para influenciar positivamente a formação da personalidade dos filhos[iii].

Assim, crianças que não possuem acesso a escolas ou creches na ausência dos pais tem maiores chances de apresentar deficiências na estruturação de controles emocionais. Da mesma forma, escolas ou creches que não apresentam eficácia na supervisão do comportamento e na aplicação de normas podem, inclusive, contribuir para a deterioração do trabalho de famílias perfeitamente funcionais.

Isso contribui diretamente para a formação de uma grande quantidade de pessoas que necessitam da incidência de controles mais diretos quando da idade adulta, isto é, da eficácia direta do trabalho da polícia e do sistema de justiça criminal, como forma de dissuasão de comportamentos desviantes. Também aumenta, igualmente, a quantidade de pessoas que simplesmente não apresentam qualquer nível de resposta em relação à expectativa de punição, constituindo aquele coeficiente de indivíduos que precisa ser incapacitado pela ação punitiva do Estado[iv].

Na medida em que o sistema de justiça criminal se mostra incapaz de responder de maneira célere e eficaz a esse aumento da delinquência, o resultado é a erosão ainda mais acentuada dos mecanismos tradicionais de controle nos níveis mais básicos. Pessoas violentas podem intimidar vizinhanças inteiras, que não disponham de meios adequados para sua autodefesa. Cidadãos acuados tendem a não desempenhar mais a supervisão normal do comportamento alheio, principalmente daqueles indivíduos mais jovens, deixando de se engajar na realização de normas e valores comuns e na supressão de atitudes indesejáveis.

É assim que a eficácia coletiva se degenera e o ambiente urbano vai se tornando cada vez mais degradado[v]. Trata-se de fenômeno que incide com maior gravidade nas comunidades e vizinhanças que se formaram pelo acúmulo de ilegalidades, com a ocupação irregular do espaço público e a impossibilidade da interferência do Estado como instituição capaz de regular o uso do lugar comum. Tudo isso, somado ao fato de não contarem com espaços de convivência adequados, funcionando como verdadeiros dormitórios sem vida econômica e social ativa durante a maior parte do dia, acaba deteriorando as próprias bases da confiança e da prosperidade material, só agravando a situação daqueles que não podem optar pela mudança.

A presença disseminada de delinquentes nos espaços de convivência e nas instituições de ensino, por sua vez, deteriora ainda mais a capacidade de exercer controle e supervisão de professores, diretores e pais de família. Por meio da intimidação da autoridade instituída, mas também por efeito mimético, mais e mais jovens abraçam o estilo de vida e o comportamento desafiante dos transgressores. Esse tipo de processo se torna mais pujante quando da ampliação do acesso a mercados ilegais extremamente lucrativos, como é o caso do comércio de drogas ilícitas, que representam um meio fácil para aquisição de prestígio, dinheiro, bens de consumo e armamento para pessoas muito jovens sem qualquer qualificação profissional.

Logicamente, a disseminação do uso de drogas lícitas e ilícitas também tende a afetar ainda mais as taxas de desconto racional e o equilíbrio emocional de inúmeros indivíduos. Dependentes químicos costumam operar com um raciocínio extremamente limitado, buscando gratificações imediatas, não raro fazendo o uso da violência. Também não são capazes de incidir positivamente na formação dos próprios filhos, que terminam sujeitos à tirania e ao opróbrio. A estrutura do mercado de drogas ilegais, por sua vez, enseja por si mesma a criminalidade, dada ausência de regulações que servem para mitigar as consequências da guerra de preços e que impedem que a competição seja regida pela violência e pela trapaça.

Para completar esse quadro, a incapacidade do sistema de justiça criminal de oferecer resposta aos altos índices de crime e de violência erode ainda mais a legitimidade das próprias instituições do Estado. É quando as pessoas começam a procurar alternativas para solucionar dilemas de confiança, recorrendo à violência direta como forma de resolver conflitos e garantir o cumprimento de contratos. Progressivamente, organizações que se especializam em explorar a desconfiança reinante terminam se imiscuindo em outros ramos de mercado, instituindo poderes paralelos que submetem comunidades inteiras, como é o caso das milícias cariocas ou de facções prisionais cada vez mais centrais na organização da economia política do crime e da violência em muitas cidades do mundo.

Nesse jogo, até a possibilidade das instituições penais em ofertar uma punição devida quando o crime é solucionado e o delinquente apreendido se encontra afetada pela falta de legitimidade, perpetuando o ciclo de violência indefinidamente. Isso acontece quando a proporcionalidade entre pena e delito se encontra deslocada do lugar, de modo que os sentimentos de vingança suscitados pelo crime cometido não se aplacam devidamente pela ação do tempo. Mas também quando a prisão não se demonstra eficaz na incapacitação da atuação de criminosos, servindo, inclusive, como arena privilegiada para aquisição de benefícios indevidos por intermédio de facções prisionais, ao mesmo tempo que opera como masmorra na aplicação de castigos absolutamente desproporcionais em muitos casos, fomentando a revolta, o sentimento de injustiça, a busca por proteção em grupos tribais e a exclusão da sociedade mais ampla como bode expiatório genérico, tomada como responsável pelo sofrimento e pela humilhação.

3. Onde tudo começou

Qualquer um que tenha refletido um pouco sobre o problema do crime e da violência no Brasil sabe que a narrativa acima não é abstração de cientista social. O fenômeno, obviamente, tem muitas facetas, inclusive mecanismos de produção e reprodução que se retroalimentam muitas vezes, mas é fácil identifica-lo na realidade presente.

O Brasil não é só o país dos 60.000 homicídios anuais e das estatísticas aterrorizantes de violências as mais diversas. É uma sociedade fora de controle, em franco processo de esfacelamento das relações sociais. Instituições de socialização primária, como a família e a escola, encontram cada vez mais dificuldades em exercer supervisão e controle sobre o comportamento dos mais jovens. A quantidade de mulheres solteiras com filhos tem aumentado década após década, fato que tem incidência direta sobre a funcionalidade da família, em contextos de ampla inserção no mercado de trabalho e ausência/incapacidade de instituições que atuam como substitutos na supervisão de crianças e jovens. Apenas 24% das crianças com menos de 4 anos frequentam creches, enquanto o país amarga o pior índice do mundo no ranking de violência de alunos contra professores segundo a OCDE.

Grande parte dos cidadãos brasileiros convive diariamente em comunidades e vizinhanças que já não dispõem mais de qualquer capacidade coletiva de realizar valores comuns, coibir comportamentos delinquentes e supervisionar os indivíduos, pela completa ausência de meios materiais de autodefesa, atuação de grupos criminosos e deficiência dos mecanismos de reforço para o cumprimento de regras da parte dos agentes da Lei.

Em muitas delas, o crime organizado simplesmente se instaurou como uma espécie de poder paralelo, que regula a vida comum conforme os interesses das potestades no comando. Somente no Rio de Janeiro, são 843 áreas dominadas por facções criminosas reconhecidas pelo poder público. Praticamente metade do país diz se sentir vizinha do crime organizado. O percentual de brasileiros que acredita que nunca será vítima de violência é de apenas 7%, inferior ao que pensa a população de países como Guatemala (19%), Costa Rica (10%) e Honduras (8%).

O nível de eficácia das instituições do sistema de justiça criminal aponta para uma situação de colapso total. Em alguns levantamentos, 80% dos crimes violentos letais intencionais não são solucionados, enquanto em outros, o percentual de crimes dessa natureza que tem autoria descoberta e condenação dos acusados pela Justiça chega aos 6%. Existem facções prisionais atuando em praticamente todos os estados da federação. Em algumas instituições penais, a taxa de ocupação ultrapassa os 400%, com índices de violência letal que facilmente ultrapassam no dobro as mortes ocorridas fora da prisão. Nesse cenário, pelo menos 1 em cada 4 presos, na média nacional, voltam a ser condenados por crimes após o período de cumprimento de pena. Em alguns levantamentos por estado, esse percentual pode chegar aos 50%.

Obviamente, definir a cronologia precisa, os fatores envolvidos e as pessoas com responsabilidade direta e indireta por esse verdadeiro debacle institucional é tarefa para uma extensa agenda de pesquisas. Políticos e funcionários públicos corruptos, gestores e tecnocratas incompetentes, intelectuais, legisladores e juízes orientados por ideias fora do lugar certamente desempenharam papéis mais ou menos relevantes para a conformação de um cenário assim, tão complexo e multifacetado.

Considerando que a ascensão da criminalidade violenta tem seu início exatamente na transição para uma “sociedade aberta” iniciada com a promulgação da Constituição Federal de 1988, é possível enxergar esse resultado como fruto daquilo que os cientistas políticos denominam como path way, um caminho institucional iniciado a partir de determinadas escolhas fortuitas ou não, difícil de ser revertido sem um processo de ruptura ou movimento de força.

No caso do ciclo político iniciado com a Nova República, as promessas de um ordenamento jurídico extremamente inclusivo e igualitarista, no contexto de um Estado e de uma sociedade em transição, foram responsáveis pela criação de uma verdadeira bolha de expectativas não cumpridas. Formado por um amplo conjunto de direitos políticos, sociais e econômicos, que demandavam sempre mais do que era possível para as instituições, esse ordenamento tem sufocado progressivamente a sociedade sob o peso de pesados encargos e de uma burocracia ineficiente que tem se expandido no mesmo passo que se demonstram incapazes de atender às demandas cada vez mais patentes da sociedade.

O interessante é que esse movimento também veio junto com a substituição daquilo que o filósofo político Harry Redner chama de “sociedade ética”, ou a ordem social formada a partir dos valores do iluminismo europeu, por um Estado responsável por ocupar os vácuos produzidos pela ausência de um eixo comum de valores capazes de regular o funcionamento das instituições pela simples adesão interna dos sujeitos[vi].

No caso da Europa e, em certa medida, dos Estados Unidos da América, esse processo veio junto com o fortalecimento progressivo da autoridade e do escopo de atuação do Estado, principalmente após o debacle civilizacional iniciado com a Primeira Guerra Mundial. Essa transferência do eixo de autoridade na ordem social, entretanto, não parece ter se concretizado em sociedades de transição como a nossa.

Ao contrário, é como se países como o Brasil tivessem se perdido em meio a interferências progressivas sobre a forma como a sociedade organiza a educação dos indivíduos, controla os desviantes e reage às ameaças internas, enfraquecendo muitos dos mecanismos tradicionais que até então funcionavam a contento, sem ofertar instituições capazes de substituí-los devidamente. O resultado dessa equação, junto com a perda de um referencial ético comum, é um Estado paradoxalmente grande o suficiente para sufocar as forças produtivas e a autonomia da sociedade, mas fraco demais para dar resposta à crise que ele mesmo precipita.

Como se esse imenso acúmulo de promessas impossíveis não bastasse para o enfraquecimento de sua legitimidade, o ordenamento que teve início com o final do regime militar, incapaz de afirmar a própria autoridade, tampouco se mostrou apto a operar freios a sua própria sanha expansionista. O crescimento inevitável de uma burocracia marcada pela inflação progressiva de direitos, cada qual demandando um corpo institucional capaz de atendê-los ao menos idealmente, veio junto com a progressiva generalização da corrupção em quase todas as esferas de poder. Isso só contribuiu para o agravamento de uma crise de legitimidade do Estado brasileiro, que se agravou quando resultados positivos de políticas sociais e de estímulo artificial ao crescimento econômico não demonstraram consistência temporal, nem correspondência direta com a propaganda otimista do governo. A partir de 2013, esse fenômeno atingiu dimensões pré-revolucionárias, culminando com o inusitado processo eleitoral de 2018, que levou Jair Messias Bolsonaro à Presidência da República.

4. A restauração da autoridade

Obviamente, qualquer processo de restauração da autoridade no mundo moderno não pode passar pela ilusão de um retorno a uma sociedade ética, isto é, cuja fonte de legitimidade para o exercício de poder se encontre além mesmo da esfera do próprio poder, como o Direito natural ou os mandamentos de Deus. A autoridade implica obediência na qual os homens retêm sua liberdade e isso só se faz possível, em contextos como o nosso, na medida em que as leis se tornam governantes inquestionáveis de todo o domínio político. Um Estado, portanto, só pode voltar a ter autoridade na medida em que atos levados à cabo por ele mesmo se coadunam principalmente com a própria Lei, ecoando normas e valores que orientaram sua elaboração.

Na impossibilidade política de que um outro arranjo de soluções colaborativamente eficazes se faça presente no atual momento, o Estado brasileiro precisa resgatar a sua legitimidade como forma de restaurar a autoridade perdida. Isso significa exercer controle sobre suas próprias forças na mesma medida em que o exerce sobre o restante da sociedade, fortalecendo as instituições de cima para baixo do corpo social, respeitando sua natural subsidiariedade.

A operacionalização disso se inicia, necessariamente, pela aplicação da Justiça na sua forma mais elementar, mas demasiado negligenciada no atual estado de coisas. O sistema de justiça criminal como mecanismo retributivo desempenha papel essencial em situações de crise de legitimidade. Em suma: dar a cada um o que lhe é de direito; punir os malfeitores e proteger os cidadãos; trazer para si a vingança, para que ela não corroa o tecido social; e zelar pelo cumprimento das próprias Leis. Essa fórmula genérica pode ser traduzida em quatro diretrizes que deveriam orientar os governantes brasileiros na próxima década:

* O combate à corrupção em todas as suas formas, mas, principalmente, naquelas que ecoam outras formas de legitimidade – arrumar a própria cama antes de mais nada. As autoridades públicas e os agentes do Estado são servos da Lei, não o contrário, de modo que a inversão desse princípio deva ser combatida a qualquer custo, pelo perigo que representa em termos de perda da legitimidade e quebra das relações de confiança. Isso significa, sobretudo, capacidade dos governantes em cortar da própria carne, mas também disposição para combater grupos organizados que usam da corrupção como instrumento justificado por outros parâmetros de legitimidade que não os definido no ordenamento legal do Estado brasileiro.

* O incremento da capacidade repressiva do sistema de justiça criminal. A Lei é para todos, mas tem que sê-lo de maneira célere, pública, proporcional e eficaz. As polícias precisam ter mecanismos eficientes para dissuadir o comportamento delinquente, o que inclui incremento da capacidade de investigação e resolução de crimes para a punição dos malfeitores em tempo hábil, mas também a possibilidade de intervenção direta em situações mais graves.

* A restauração do papel civilizador da pena – Ao contrário do que apregoa o pensamento progressista, a função retributiva da pena serve, prioritariamente, para aplacar o desejo de vingança das vítimas. O Estado assume para si a retribuição do mal, para evitar uma violência em cadeia potencialmente interminável. A pena também produz efeito sob a forma de incapacitação de criminosos. E dissuade outros crimes numa curva marginal, onde a intensidade produz efeitos positivos só até certo ponto, a partir do qual a racionalidade do criminoso não alcança, mas que não pode ser de todo ignorada, principalmente tendo em vista a proporcionalidade da resposta à gravidade do delito cometido[vii].

* O enfrentamento direto do crime organizado – Poderes que desafiam o monopólio da violência pelo Estado não podem ser tolerados. A ocupação armada de territórios inteiros e o exercício da governança por organizações criminosas tem que ser enfrentadas de maneira dura, mas consistente, isto é, com continuidade no tempo. É essencial quebrar a presença ostensiva do crime organizado e devolver às famílias, escolas, vizinhanças e outras instituições a capacidade de exercer controle sobre o seu próprio ambiente. Isso inclui também a retomada da prisão como instituição sob o devido controle do Estado.

É claro que cada uma dessas diretrizes pode ser traduzida em programas, projetos e iniciativas específicas. A tarefa de identificar os gargalos que impedem as mudanças necessárias nas instituições não é simples. Tem a ver com o trabalho de especialistas, tecnocratas, gestores, operadores de segurança e políticos capazes. A janela para intervenções é estreita, mas as circunstâncias possibilitam vislumbrar um grande potencial de transformação dos próximos anos. Por suposto, forças anti-civilizatórias, malfeitores de toda sorte e ideias fora do lugar devem opor forte resistência, além dos entraves normais próprios da atividade de governo.

Os anseios evidentes da maior parte dos eleitores, bem como o discurso de campanha e as propostas do programa de governo de Jair Messias Bolsonaro, permitem afirmar que a demanda por autoridade já começa a ser atendida no novo ciclo político que se inicia no país. A indicação do juiz Sergio Moro para o Ministério da Justiça com amplos poderes é um indício de que se procura operacionalidade para isso, dentro dos parâmetros exigidos pela legalidade. O sucesso dessa empreitada pode resgatar a crença dos brasileiros no ordenamento jurídico e institucional do Estado brasileiro, gerando consequências positivas que certamente devem se prolongar no tempo pelas próximas décadas. O seu fracasso, entretanto, será um indício mais do que certo que falhamos como sociedade. Nesse caso, já não haverá mais país nenhum.

Quem viver, verá.

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NOTAS

[i] Para mais detalhes sobre o tema, recomendo o excelente livro de Diego Gambetta, The Sicilian Mafia, publicado pela Harvard University Press, infelizmente ainda sem tradução para o português.

[ii] Bons livros foram produzidos sobre o tema recentemente. Recomendo particularmente A Guerra: ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil, de Bruno Paes Manso e Camila Dias, publicado pela Todavia. A interpretação do fenômeno pelos dois autores não é exatamente a mesma que a minha, tema tratado na minha tese de doutorado que espero publicar logo em livro, mas é certamente uma ótima referência sobre o assunto.

[iii] A Teoria do Autocontrole foi lançada por dois criminólogos norte-americanos, Michael Gottfredson e Travis Hirsch, em um livro já clássico, denominado A General Theory of Crime, publicado pela Stanford University Press. Apesar da obra datar dos anos 1990, a resiliência da teoria em enfrentar diversos testes de hipótese é atestada por farta literatura especializada. É sintomático do estado de alienação de parcela da nossa classe falante que um livro tão importante jamais tenha sido traduzido para o português, num dos países mais violentos do mundo.

[iv] Sobre o tema dos criminosos “dissuasíveis” (deterrable offenders), recomendo o excelente artigo de Greg Pogarsky, Identifying “deterrable” offenders: Implications for research on deterrence, publicado pelo Justice Quarterly, em 2002.

[v] Para mais informações sobre a teoria da eficácia coletiva, recomendo o artigo seminal de Robert J. Sampson, Stephen W. Raudenbush e Felton Earls, Neighborhoods and Violent Crime: A Multilevel Study of Collective Efficacy, publicado em 1997, no periódico Science.

[vi] Do autor, recomendo particularmente The Ethical Life: The Past and Present of Ethical Cultures, Rowman & Littlefield Publishers, 2001.

[vii] Para mais informações sobre o tema, ver o estudo excelente de Daniel S. Nagin, Deterrence in the Twenty-First Century, Crime and Justice, 2013..

Eduardo Matos de Alencar

Escritor e sociólogo, doutorando na UFPE. Editor do site Proveitos Desonestos.